Um
juiz da cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos, determinou que
motoristas de limusine, ou carros de alto padrão da Uber não são
funcionários da companhia, mas sim trabalhadores autônomos. A
decisão é a primeira feita na justiça em relação ao modo de
trabalho do aplicativo de caronas.
De
acordo com o juiz Michael Baylson, a Uber não tem controle
suficiente sobre os motoristas do serviço de limusine, o UberBlack,
e por isso a empresa não pode ser considerada uma empregadora sob a
Lei Federal de Normas Trabalhistas.
Baylson
ainda exemplifica afirmando que os motoristas escolhem seu horário
de trabalho, envolvendo questões pessoais durante o expediente, como
cochilar ou fumar, por exemplo.
A
questão vem sendo discutida com bastante frequência nos últimos
anos, pois a Uber coleciona processos de motoristas que afirmam que
são funcionários e que têm direito a salário mínimo, horas
extras e outras condições trabalhistas aplicadas no país.
Durante
o acompanhamento dos processos, algumas divergências acabaram
complicando a situação, visto que nos Estados Unidos as leis mudam
de estado para estado, então, na Flórida, por exemplo, a lei não
se aplica aos motoristas, enquanto na Califórnia e Nova York, sim.
A
ação registrada na Filadélfia, apresentada em fevereiro de 2016,
relata que a Uber não havia pagado o salário mínimo e horas extras
dos motoristas, violando as leis trabalhistas do local. Os
responsáveis pelo processo buscavam representar todos os motoristas
da cidade para o UberBlack.
Fonte:Gadgets360
Por Natalie Rosa | 13 de Abril de 2018 às 10h45
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