Patrões pedem alívio da carga fiscal para empresas e famílias

O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defende que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever o alívio da carga fiscal para empresas e famílias, sublinhando que o documento pode ser "uma oportunidade para uma retoma vigorosa".

A informação foi avançada recentemente à Lusa pelo então porta-voz do CNCP, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Para o conselho que representa cinco confederações patronais, uma "preocupação central" do próximo Orçamento deve ser "aliviar a carga fiscal às empresas e famílias", frisa Eduardo Oliveira e Sousa.

O CNCP "tomará posição formal sobre o que espera do OE2022 no próximo dia 15 de setembro, esperando que a proposta do Governo, e o processo de discussão no parlamento que se seguirá, a tenham em devida consideração", afirma Eduardo Oliveira e Sousa.

"Precisamos de um OE2022 virado para a retoma da economia e capaz de oferecer condições efetivas às empresas para encetarem uma verdadeira recuperação pós pandemia, criarem mais riqueza e gerarem mais e melhor emprego", defende.

Os representantes dos patrões entendem que as empresas "precisam de condições favoráveis assentes numa dinâmica mais consistente e estável do ponto de vista fiscal e laboral", enquanto as famílias necessitam de "menos encargos para melhor retomarem o consumo", diz Eduardo Oliveira e Sousa.

Segundo o responsável, o OE2022 "pode ser uma oportunidade para uma retoma vigorosa, assim as empresas sejam devidamente enquadradas e articuladas com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e o novo Quadro Financeiro Plurianual".

"Precisamos de um orçamento de futuro, crente na capacidade do mercado e da iniciativa privada, para respondermos aos atuais desafios económicos que o país enfrenta, numa era de transição envolta em mega problemas, como a descarbonização e as alterações climáticas", afirma.

"Não precisamos de um OE2022 que capture recursos públicos em benefício de interesses ideológicos, que sublimam o investimento público e desconsideram e asfixiam a dimensão privada da economia", remata Eduardo Oliveira e Sousa.

O CNCP integra a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

A presidência do CNCP é rotativa, por períodos de três meses, por um dos presidentes das cinco confederações.

O atual porta-voz do CNCP (durante setembro, outubro e novembro) é o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental, a proposta de OE2022 tem de ser entregue no parlamento até dia 10 de outubro (em vez de até dia 15 de outubro, como aconteceu nos anos anteriores).

Segundo disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, tendo em conta que, este ano, o dia 10 de outubro é a um domingo, a proposta de OE2022 será entregue no dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira, dia 11.

Fonte e Imagem: Lusa

Hélia Correia lamenta iniciativas literárias que apenas servem para exibir escritores

A escritora portuguesa Hélia Correia defendeu hoje que as várias iniciativas literárias espalhadas pelo país são cópias feitas por pessoas que não têm raízes nas terras onde estes eventos acontecem e apenas servem para exibir os escritores.

Em entrevista à agência Lusa, à margem do Freixo Festival Internacional de Literatura (FFIL), Hélia Correia, a vencedora da edição de 2021 do Prémio Literário Guerra Junqueiro, disse que fica “repugnada” quando “há um sentido de exibição do escritor, enquanto figura interessante”.

“As pessoas que frequentam estas iniciativas ficam a olhar para os escritores como se fossem atores, ou seja, como quem precisa-se de reconhecimento para escrever”, vincou Hélia Correia.

A escritora vencedora do Prémio Camões em 2015 disse que iniciativas como FFIL, que acontece na vila de Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, “nascem à sombra de um nome próprio, neste caso o poeta Guerra Junqueiro, um autor natural desta terra transmontana.

“São iniciativas que têm o gosto do espetáculo gratuito que se vê noutros lugares. Eu acompanho muito o Festival de Poesia de Vila Velha de Ródão [Castelo Branco] que decorre em circunstância de grande criatividade semelhante ao FFIL, que tem uma ligação extraordinária ao mundo da lusofonia”, concretizou a galardoa com o Prémio Guerra Junqueiro 2021.

A escritora assume que não gosta da palavra “lusofonia por comodidade”, defendendo que outras iniciativas literárias deveriam ter “ uma outra ligação aos países de língua oficial portuguesa

“Em todos os sítios deveria haver ligações com as literaturas de outros países de língua oficial portuguesa, uma coisa admirável porque enraíza na terra uma cultura que vai procurar os seus laços mais longe, trazendo consigo outras formas de escrita e com mesma língua que nos une ”, concretizou a escritora.

Questionada pela Lusa sobre o que significa receber um prémio literário, a autora disse que se trata de uma oferta de amigos, mesmo “que não sejam conhecidos”.

“Vejo a entrega de um prémio como quem oferece um ramo de flores, não como um reconhecimento de mérito. É assim que eu vejo. A maior parte das vezes a atribuição de prémio [literário] depende de fatores de circunstância como a composição do júri que tem preferência por variadas formas de escrita”, frisou Hélia Correia.

Contudo, quanto à atribuição do Prémio Guerra Junqueiro a escritora disse que é sempre uma “ prenda bonita, assumindo relevância quando está ligada a atividades culturais menos conhecidas”.

Quanto ao futuro literário, a escritora preferiu não responder às questões da Lusa, afirmando que é um tema que não aborda enquanto está em fase criativa.

Vencedora do Prémio Camões em 2015, Hélia Correia (1949) licenciou-se em Filologia Românica, foi professora de Português do Ensino Secundário, e destacou-se de imediato com as primeiras obras, a poesia de "O Separar das Águas" (1981), a que se seguiu "O Número dos Vivos" (1982) e a novela "Montedemo" (1984), que a companhia de teatro O Bando pôs em cena.

É de poesia o seu mais recente livro, "Acidentes", editado no final do ano passado, e foi com a poesia de "Terceira Miséria" que venceu o prémio Correntes d'Escritas/Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim, em 2013.

"Um Bailarino na Batalha", "A Teia", "A Chegada de Twainy", "Adoecer", "Insânia", "Soma", "A Casa Eterna", "Bastardia", "Lillias Fraser", "Villa Celeste" e os contos de "Vinte Degraus" são outros títulos da escritora, numa carreira literária de 40 anos.

Hélia Correia revelou, desde cedo, o gosto pelo teatro e pela Grécia Antiga, o que a levou a representar "Édipo Rei", a escrever "Rancor - Exercício sobre Helena", e a revisitar "As Troianas" (com Jaime Rocha) e "Medeia", de Eurípides, que transpôs para "Desmesura", e "Antígona", de Sófocles, para "Perdição", textos que companhias como A Comuna, Espaço das Aguncheiras e A Escola da Noite puseram em cena.

Foi também a Grécia que a levou a escrever "A Coroa de Olímpia" e "Mopsos - O Pequeno Grego", para leitores mais novos, a quem também dedicou "A Ilha Encantada", versão da "Tempestade", de Shakespeare, "A Luz de Newton" e "Os Papagaios de Natal", livro de contos, com ilustrações de Manuel Botelho, o seu título mais antigo, publicado em 1977, pela Cooperativa de Acção Cultural - Vozes na Luta.

Hélia Correia recebeu o PEN Club e o Grande Prémio do Conto Camilo Castelo Branco e o Grande Prémio de Romance e Novela, ambos da Associação Portuguesa de Escritores.

Lusa

Imagem: Renascença

Jerónimo diz que não há condições para discussão do Orçamento do Estado para 2022

O secretário-geral do PCP sublinhou que "não estão reunidas as condições" para discutir o Orçamento do Estado para 2022 e que o Governo tem "responsabilidade direta" por achar que o presente Orçamento "só vale por seis meses".

Em declarações no final de uma visita a uma exposição sobre o centenário do partido — integrada na edição deste ano da Festa do Avante! -, Jerónimo de Sousa sustentou que o executivo tem de “cumprir aquilo que acordou”, uma vez que o Orçamento do Estado para 2021, aprovado com o voto favorável do PCP, ainda está “a vigorar e por parte do Governo parece que este Orçamento só vale por seis meses”.

O secretário-geral do partido disse que a “pressa” do Governo para marcar as eleições autárquicas para 26 de setembro “condicionou tudo” e, por isso, “não havia condições, nem há, para qualquer discussão prévia em relação à proposta de Orçamento do Estado que ainda não existe”.

Por isso, o dirigente comunista considerou que “há uma responsabilidade direta” por causa da marcação das eleições para a data em questão, quando o partido defendeu que poderiam ser em outubro.

O executivo liderado pelo socialista António Costa, recordou Jerónimo de Sousa, também “está comprometido com propostas que aceitou” durante a discussão e aprovação do presente Orçamento do Estado, nomeadamente, o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Continua a não dar resposta e, partindo da realidade, partindo dos problemas com que estamos confrontados… De facto, há uma responsabilidade direta do Governo, que, não dando respostas a questões cruciais, naturalmente, não estão reunidas as condições para discutir lá para o ano de 2022 o que vier… Não é assim”, completou o secretário-geral do PCP.

A 45.ª Festa do Avante! começou na sexta-feira e vai decorrer até este domingo, na Quinta da Atalaia, no Seixal, no distrito de Setúbal. A Direção-Geral da Saúde (DGS) aumentou este ano a lotação máxima para 40.000 pessoas e regressaram várias atividades, como, por exemplo, as desportivas.

As medidas decretadas para mitigar a propagação da pandemia são uma reedição de 2020, mas este ano é necessária a apresentação de um certificado de vacinação contra a covid-19 ou um teste negativo à presença do SARS-CoV-2 no momento de apresentação da “EP” (entrada).

O certame político encerra com um comício às 18:00

Lusa

Imagem: SAPO24

Há mais de 1.500 exames de código e de condução em atraso no Porto

O Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) registou 1.541 exames de condução e de código pendentes na região do Porto até 1 de setembro, um atraso que para o setor é responsabilidade do Governo.

A chegada da pandemia associada aos quatro meses, dois em 2020 e mais dois em 2021, em que as escolas de condução estiveram fechadas, mais as apertadas regras que reduziram o tempo de aulas e o número de alunos nas escolas e nos veículos, provocou problemas de operacionalidade, testemunharam as várias fontes contactadas pela Lusa.

Parte dessa realidade está espelhada na página do IMT, no tema Provas Pendentes relativo a exames solicitados por escolas de condução, autopropostos e trocas de títulos estrangeiros.

Dos então 1.541 casos contabilizados, 830 são de exames de código e 711 de exame de condução. Destes, 168 encontram-se no intervalo entre 100 e 399 dias, 92 entre os 50 e 99 dias e 1.281 entre os zero e os 49 dias. Nesta contabilidade verifica-se ainda que em igual período foram efetuadas 3.045.

Na resposta à Lusa, o IMT acrescentou outros números: na região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) a 01 de agosto de 2021 encontravam-se a aguardar marcação 2.112 provas teóricas e 2.919 provas práticas.

O presidente da Associação Nacional de Industriais de Ensino Condução Automóvel (ANIECA), Fernando Santos, disse à Lusa que os “exames de condução têm um atraso de cerca de dois meses e os de código de três”, atribuindo-o à “pandemia e às restrições que ainda hoje existem”.

“Fizemos uma exposição ao secretário de Estado das Infraestruturas [Jorge Delgado] depois do anúncio do alívio nos transportes públicos, que agora podem circular no máximo da lotação enquanto nós, nos carros de instrução, só podemos ter uma pessoa na parte de trás”, disse.

Revelando que os exames de código no IMT “passaram de 15 candidatos por sessão para oito, mantendo-se os horários”, Fernando Santos acrescentou que, regra geral, nos centros privados “houve também uma redução”, mas que aqui passou a haver “sete sessões diárias enquanto no IMT, porque não precisa de se preocupar com o fim do mês, apenas se fazem quatro”.

“Se não fossem os privados, os exames poderiam durar anos a acontecer”, criticou, antes de se socorrer novamente da programação para assinalar que os “exames de código requeridos a 20 de julho foram marcados para 23 de setembro”.

O dirigente associativo estima que atualmente na região Norte “devem ser 50 mil os candidatos à carta de condução”.

Em Vila Nova de Gaia, na Escola de Condução Nobreza, Alberto Mourisco disse ter perdido o modo de trabalhar “certinho” assim que a pandemia chegou e que se “até 2019 a carta era tirada em três ou quatro meses, hoje há processos que duram um ano”.

“Há dias fizemos uma contabilidade interna e percebemos que temos cinco mil horas não efetuadas, porque os nossos oito instrutores não conseguem dar resposta a tanto trabalho”, assinalou à Lusa o responsável da escola antes de identificar novas preocupações.

Pese embora desde 2020 o IMT ter “prorrogado os prazos das licenças de aprendizagem bem como a validade dos exames de código, que são de um ano” a contratação de “instrutores para responder à procura” tornou-se também um “problema” para as escolas de condução “porque não os há”, disse Alberto Mourisco.

Questionado pela Lusa, o IMT referiu que “no segundo semestre de 2020 promoveu curso de formação para 27 novos examinadores, o qual foi concluído no início deste ano”.

Já quanto ao número de alunos por sala e por veículo, o IMT assinalou que “face à recente resolução do Conselho de Ministros (…) o IMT, IP, está a estudar a alteração do Despacho n.º 5546/2020, de 16 de maio, atualizado pelo Despacho n.º 7254-A/2020, de 16 de julho, por forma a aumentar a lotação das salas de exame, bem como dos veículos utilizados nas provas práticas de exame”.

Lusa

Surto com 29 infetados após festas de diversão noturna em Santa Cruz

Pelo menos 29 pessoas ficaram infetadas pela covid-19 após frequentarem festas em bares da praia de Santa Cruz, no concelho de Torres Vedras, no último fim-de-semana de agosto, anunciou o município no último boletim epidemiológico.

O surto apresenta 29 casos ativos, segundo o último boletim epidemiológico, elaborado com dados reportados pelas autoridades locais de saúde pública.

As autoridades de saúde aconselham “a quem esteve nos bares da localidade ou participou em festividades com aglomeração de pessoas no fim de semana de 28 e 29 de agosto a realizar de imediato auto-teste e a ligar para o SNS 24 em caso de resultado positivo”.

Desde o início da pandemia, Torres Vedras, no distrito de Lisboa, contabiliza 6.904 casos confirmados, dos quais 125 estão ativos, 6.603 recuperaram e 176 morreram.

Lusa

Zona centro de Aveiro

Vídeo | Aos responsáveis do município de Aveiro