Rui Esteves apresentou a demissão depois de se ter tornado pública, esta quinta-feira, a informação de que fez a licenciatura com recurso a equivalências.
O comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, apresentou a demissão do cargo, sabe a TSF. O Ministério da Administração Interna confirma que o secretário de Estado Jorge Gomes já aceitou a demissão de Rui Esteves, que ocupava o cargo desde janeiro de 2017.
O tenente-coronel Albino Tavares, atual segundo comandante operacional nacional, vai assumir interinamente as funções de Rui Esteves.
"O Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Rui Esteves, apresentou hoje, dia 14 de setembro, ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, o pedido de cessação da comissão de serviço, o qual foi já aceite", refere uma nota do Ministério da Administração Interna.
Em causa está a licenciatura de Rui Esteves em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco foi concluída com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares que compõem o curso, segundo avançou o jornal Público e a RTP. De acordo com a informação, as equivalências tiveram por base experiência profissional e cursos de formação.
Em resposta ao jornal Público, Rui Esteves afirmou que "fez tudo em conformidade com a lei vigente" e que as equivalências pedidas têm por base a formação que fez "ao longo de 30 anos de carreira".
O presidente do Politécnico de Castelo Branco, Carlos Maia, adiantou que o instituto pediu esta quinta-feira "com caráter de urgência" a intervenção da IGEC "para averiguação dos factos relacionados sobre a licenciatura obtida em 2009 na Escola Superior Agrária de Castelo Branco" pelo comandante operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Rui Esteves.