terça-feira, 8 de maio de 2018

Estados Unidos saem do Acordo Nuclear com o Irão e repõem sanções económicas

O presidente norte-americano anunciou esta tarde em Washington que os Estados Unidos da América vão rasgar o acordo nuclear com o Irão.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou hoje que os Estados Unidos abandonam o acordo nuclear assinado entre o Irão e o grupo dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha.
Numa conferência em direto de Washington DC, Trump começou por enumerar aquilo que considera o "caos e o terror" patrocinados pelo "regime" iraniano.
"O Acordo devia proteger os EUA [...] mas na verdade o acordo permitiu que o Irão continuasse a enriquecer urânio", disse o presidente norte-americano. "Este acordo desastroso deu a este regime [...] muitos milhões de dólares [...] uma grande vergonha para mim enquanto cidadão", acrescentou.
"Este acordo nunca devia ter sido feito".
"Se eu permitisse que este acordo continuasse, haveria uma corrida a armas nucleares no Médio Oriente", afirmou o presidente norte-americano.
Trump afirma ter "provas" de que o Irão mentiu sobre seu programa nuclear e adverte que o Irão terá "grandes problemas" se desenvolver uma bomba nuclear.
Durante a conferência, o Trump disse ainda que o secretário de Estado norte-americano vai a Pyongyang para preparar a cimeira com a Coreia do Norte.
Durante a tarde, o jornal norte-americano 'New York Times' avaçava que o presidente norte-americano teria dito ao homólogo francês, Emmanuel Macron, na manhã de terça-feira, que os Estados Unidos da América iam abandonar o acordo nuclear com o Irão. O jornal citava fonte que teve conhecimento do conteúdo da conversa, mas foi entretanto desmentida tanto por Washington como por Paris.
Outra pessoa próxima das conversações sobre a permanência norte-americana no acordo diz ao jornal que as negociações falharam pela insistência de Trump na limitação da produção de combustível nuclear após 2030.
Deste lado do Atlântico, os líderes de França, Alemanha e Reino Unido têm já programada uma conversa, segundo a presidência francesa.
Macron reagiu já na rede social Twitter. Numa mensagem publicada pouco depois do anúncio do presidente norte-americano, Emmanuel Macron disse que Reino Unido, Alemanha e França "têm pena" da decisão dos Estados Unidos, acrescentando que a saída do acordo pode prejudicar os esforços para a não proliferação de armas nucleares.
O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irão, em troca da garantia de que Teerão não desenvolve armas nucleares.
O acordo foi assinado em Viena a 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e 21 meses de intensas negociações, entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) mais a Alemanha.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometia há algum tempo "desmantelar" um acordo que considera "desastroso".
Federica Mogherini deverá anunciar a opinião da União Europeia logo após o anúncio de Trump.
As partes europeias do pacto — Reino Unido, França e Alemanha — lideraram os últimos esforços para convencer Trump a permanecer como parte do acordo que, segundo dizem, está a ser eficaz para evitar que o Irão obtenha uma arma nuclear.
Fontes da União Europeia disseram à agência France-Presse que foram informadas de que tudo indica que Trump suspenderá o acordo, mas indicaram ainda não saber de todos os detalhes. É possível que se mantenha a suspensão de algumas sanções.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o chefe da diplomacia do Reino Unido, Boris Johnson, viajaram nos últimos dias para Washington para tentar persuadir o Presidente norte-americano a permanecer no acordo.
Já esta terça-feira, União Europeia manifestou o apoio a que "todas as partes" continuem a aplicar o acordo nuclear com o Irão, durante uma reunião com o vice-chanceler iraniano, algumas horas antes de Washington do anuncio de Trump sobre esse pacto histórico.
Juntamente com os representantes europeus durante as negociações (França, Reino Unido e Alemanha), a UE aproveitou a "oportunidade para reiterar [a Abas Araghchi] o seu apoio à aplicação plena e efetiva do acordo por todas as partes", anunciou a diplomacia comunitária num comunicado.
Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha disse que era importante manter as conversas nos próximos dias, para evitar uma "escalada descontrolada" depois do anúncio de Trump sobre a sua decisão.
A reunião de Bruxelas foi parte de um "trabalho intensivo" para tentar manter o acordo nuclear de 2015, que suspendeu as sanções em troca do compromisso do Irão de encerrar o programa nuclear, inclusive se os Estados Unidos abandonarem o acordo, disse a fonte alemã.
Funcionários e diplomatas esperam que Trump retire o apoio dos Estados Unidos ao acordo, oficialmente conhecido como o Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), que criticou em reiteradas ocasiões.
"Durante semanas, estivemos em estreito contcato com parceiros dos três países em particular, desde o nível de mesas de trabalho até o dos ministros das Relações Exteriores", disse a fonte alemã.
Redução da capacidade nuclear
Teerão comprometeu-se a reduzir as suas capacidades nucleares, como centrífugas e reservas de urânio enriquecido, durante vários anos. O objetivo é impedir que o Irão fabrique uma bomba atómica, garantindo a Teerão, que nega qualquer fim militar em seu programa, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil.
Conforme previsto pelo acordo, o Irão reduziu o número de centrífugas autorizadas a enriquecer urânio para 5.060, contra 10.200 no momento da assinatura do acordo, e comprometeu-se a não ultrapassá-lo durante um período de dez anos.
Teerão também aceitou modificar o reator de águas pesadas de Arak, sob controlo da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutónio com fins militares nesta instalação.
Segundo os termos do acordo, essas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam "breakout time": o tempo de que Teerão precisaria para fabricar uma bomba atómica. No momento da assinatura do acordo, era avaliado em dois, ou três meses.
Controlo
A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes. O Irão aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não-nucleares, em particular militares.
Num relatório publicado no fim de agosto de 2017, a AIEA certificou principalmente que Teerão não enriqueceu urânio a níveis proibidos, nem constituiu reservas ilegais de urânio levemente enriquecido, ou de água pesada, nem prosseguiu com a construção do reator de água pesada de Arak.
A 13 de novembro do último ano, a AIEA disse que Teerão respeitava os compromissos.
Retirada das Sanções
Validado pelo Conselho de Segurança da ONU a 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo o caminho para uma retirada parcial das sanções internacionais contra o Irão.
Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respetivamente. Entretanto, o Conselho de Segurança pode acordar exceções em casos particulares.
Desde então, foram retiradas inúmeras sanções internacionais, o que abriu as portas para investimentos estrangeiros.
Ultimato de Trump
Em outubro de 2017, Donald Trump, obrigado por lei a pronunciar-se aos congressistas norte-americanos a cada 90 dias, negou-se a "certificar" que Teerão respeitava os compromissos, mas afirmou que o país não abandonaria o acordo de imediato momento.
A 12 de janeiro de 2018, o presidente norte-americano confirmou a suspensão das sanções económicas retiradas em função do acordo. Mas a Casa Branca afirmou que esta era "a última suspensão que assinaria".
Trump deu aos europeus até 12 de maio para encontrar um novo texto para remediar as "falhas terríveis" do acordo e caso isso não aconteça ameaça retirar-se.
"É a última oportunidade", declarou Donald Trump, que exigiu um acordo com os europeus para "remediar as terríveis lacunas" do texto.
O Tesouro americano adotou novas sanções contra 14 pessoas, ou entidades iranianas, em especial por "violações dos direitos humanos, incluindo o chefe chefe da Autoridade Judicial.
EUA vão "arrepender-se"
O Irão advertiu no domingo que os Estados Unidos vão arrepender-se "como nunca" se decidirem deixar o acordo internacional nuclear iraniano, como uma ameaça ao Presidente norte-americano, Donald Trump.
"Se os Estados Unidos deixarem o acordo nuclear, logo verão que irão arrepender-se como nunca antes na história", disse o Presidente iraniano, Hassan Rohani, num discurso em Sabzevar, no noroeste do Irão, transmitido pela televisão pública.
"Hoje, todas as tendências políticas sejam de direita, esquerda, conservadores, reformistas e moderados, estão unidas (…). Trump deve saber que o nosso povo está unido, o regime sionista (Israel) deve saber que o nosso povo está unido", disse Rohani.
O Presidente iraniano disse que "há vários meses deu as ordens necessárias", inclusive à Organização de Energia Atómica do Irão (AIEA), em antecipação à decisão de Trump, sem fornecer mais detalhes sobre a natureza dessas instruções.
Na quinta-feira, o assessor de assuntos internacionais do aiatola Ali Khamenei, foi mais longe, advertindo que o Irão deixaria o acordo nuclear se Washington implementasse a sua ameaça.
MadreMedia / AFP

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