domingo, 30 de outubro de 2022

Portugal vai testar semana de quatro dias com projeto piloto em empresas privadas voluntárias que vai arrancar

O projeto-piloto da semana de quatro dias arranca em junho de 2023 em empresas privadas voluntárias, com uma duração de seis meses e sem incentivos financeiros públicos, estendendo-se posteriormente ao setor público, se tiver uma “evolução satisfatória”.
De acordo com o desenho do projeto-piloto a apresentar pelo Governo na reunião de quarta-feira da Comissão Permanente de Concertação Social – a que a agência Lusa teve hoje acesso – só numa “segunda fase”, e “mediante evolução satisfatória do piloto”, a experiência da semana de quatro dias “deverá ser estendida ao setor público”.
Isto porque, segundo o executivo, “uma experiência-piloto dirigida a este setor requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos e estará sujeita a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais”.
“Progressivamente, e num terceiro momento, existe intenção de criar as condições favoráveis para testar um modelo mais ambicioso que envolva um desenho quase-experimental, em que um grupo empresas adotam a mudança e outro grupo servirá de controlo”, lê-se no documento do Governo.
Inicialmente limitada, então, a empresas voluntárias do setor privado, a experiência-piloto da semana de quatro dias terá a duração de seis meses e será “voluntária e reversível”, não tendo as empresas participantes qualquer contrapartida financeira do Estado, que providenciará apenas “suporte técnico e administrativo para apoiar a transição”.
Segundo o executivo, a experiência “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”.
Uma vez que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, não será estipulado um número de horas semanais exatas – “podem ser 32 horas, 34, horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores” – mas a experiência tem de “envolver a grande maioria dos trabalhadores” da companhia, “exceto para grandes empresas, onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos”.

Madremedia/Lusa


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