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| Xi Jinping, presidente da China, e José Eduardo dos Santos, presidente de Angola |
ROLEX DELA PENA/EPA
A crise de liquidez em Angola, com o
fecho do acesso a reservas cambiais em dólares, ameaça atingir a capacidade do
Estado de suportar as despesas correntes, entre as quais se encontra o
pagamento de salários. O alerta foi dado por um alto quadro do poder de Luanda
durante uma reunião em que participou o governador do Banco Nacional de Angola,
assim como os líderes das principais instituições financeiras do país.
Durante o encontro, que decorreu
nos últimos dias de novembro, foi analisada a grave situação financeira de
Angola, que tem sofrido com a persistente queda dos preços do petróleo e, em
consequência, uma queda da entrada de divisas no país, necessárias para pagar
as importações, nomeadamente de bens alimentares, entre muitos outros produtos.
Mesmo empresas privadas estão sem capacidade para importarem os produtos de que
necessitam para a sua operação corrente. A conjuntura agravou-se
nas semanas mais recentes, com a interrupção no fornecimento de dólares em
consequência de uma decisão da Reserva Federal dos Estados Unidos, que
suspendeu a venda de moeda norte-americana a bancos sediados em Angola,
por considerar que havia uma sistemática violação das regras de regulação do
sector, noticiou o Expresso no início deste mês.
A decisão está ligada, também,
à suspeita de que o dinheiro do país possa estar a financiar redes de
terrorismo, além de terem sido detetadas pelas autoridades dos Estados Unidos
práticas de branqueamento de capitais que contrariam as regras de anti-money
laundering (AML). Também as práticas de governance dos
bancos angolanos estão em causa na suspensão da venda de dólares aos país
africano por parte de instituições financeiras dos Estados Unidos.
Na reunião, ficou um aviso de que os
cofres públicos angolanos não terão dinheiro para gastos correntes e que alguns
serviços públicos tradicionais terão de ser assegurados por entidades privadas.
Os setores abrangidos, num grupo que pode incluir, pelo menos teoricamente,
escolas ou hospitais, não foram especificados. Apesar destas dificuldades, uma
fonte conhecedora da reunião dos banqueiros referiu ao Observador que o Estado
angolano terá garantido, até 2017, o pagamento dos compromissos internacionais
assumidos junto dos credores e o financiamento dos planos de investimento
público.
O setor diamantífero foi citado como uma
das áreas por onde se têm escoado os dólares injetados na economia de Angola. O
dinheiro norte-americano usado pelas empresas do setor na aquisição de
diamantes não regressa aos bancos do país, desaparecendo da economia formal
angolana, um mal identificado por um dos participantes no encontro, sabe o
Observador.
A secagem de dólares
em Angola por parte dos bancos norte-americanos obrigou as autoridades de
Luanda a procurar alternativas de financiamento. A China é a solução
escolhida. O negócio envolve o Banco Nacional de Angola e a sucursal
londrina do Industrial and Commercial Bank of China, com reuniões a
decorrer na África do Sul. A instituição financeira, através das suas
estruturas asiáticas, é a nova via para canalizar dólares para o país africano.
Outra das vias
sugeridas às autoridades angolanas, durante reunião citada, com o objetivo de
ajudar a superar a grave conjuntura, foi a transferência da moeda dos
pagamentos internacionais para outras alternativas, como o euro. Também foram
escutadas propostas de limitação aos levantamentos de moeda estrangeira,
entretanto já adotadas,
nomeadamente pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI), o maior banco
privado em Angola, que não ter previa ter mais notas de dólar para entregar a
partir de segunda-feira passada, como na altura noticiou a Bloomberg. Os
clientes do BAI estavam impedidos de levantar mais do que dois mil dólares
(1,88 mil euros) por semana, e estarão agora a enfrentar uma ausência de
notas da moeda norte-americana.
Uma fonte do Governo
português garante que “há outro problema” e que, esse sim, “é
real”. Qual? “O de haver empresas portuguesas a operar em Angola que
efetivamente não têm sido pagas pelo Estado angolano. E havendo essa dívida,
elas não têm como pagar aos trabalhadores. Há empresas nacionais com salários
em atraso, como há empresas angolanas com salários em atraso. E os
empregados não conseguem receber nem retirar de lá o dinheiro. Não conseguem”.
Nalguns casos a impossibilidade de transferir dinheiro também já afeta
trabalhadores em Portugal.
A mesma fonte acrescentou ter recebido a
informação por parte do banco central angolano que confirma ter havido “um
empréstimo” por parte de credores chineses.
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jcsilva@observador.pt
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