sábado, 14 de outubro de 2017

Sócrates alega que acusação pretende criminalizar “um período político”

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Na primeira entrevista após ter sido conhecido o despacho de acusação do Ministério Público, que o acusa de 31 crimes, José Sócrates considerou que o processo não foi a perseguição de um crime, mas antes “a perseguição de um alvo”. Na RTP o antigo primeiro-ministro disse também que esta acusação visa criminalizar o período político que protagonizou.

Dois dias depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público, o antigo primeiro-ministro José Sócrates quis desmentir na RTP todas as imputações de que é alvo e recusou ter sido um líder político corrupto.
“Não fui um primeiro-ministro corrupto. Honrei sempre o meu cargo com total honestidade e com total fidelidade”, afirmou.

Para José Sócrates, a acusação não passa dos “insultos habituais” em quatro mil páginas, cuja dimensão serve “para disfarçar o vazio”.
"O embuste inicial do Ministério Público é que eu tinha uma fortuna escondida. Com base em que prova o Ministério Público pode fazer uma afirmação destas? Nem nestas folhas nem em nenhum documento encontrará alguém a dizer que o dinheiro é de José Sócrates", afirmou o primeiro-ministro.
Por isso, Sócrates considerou nesta entrevista que o Ministério Público não liderou a “perseguição de um crime”, mas sim “a perseguição de um alvo”, alegando mesmo que foi escondido que nenhuma das contas sob investigação falava no seu nome.
Segundo José Sócrates, as contas e os respetivos beneficiários versam sempre o mesmo nome: o do empresário e amigo de Carlos Santos Silva.
“O Ministério Público escondeu que nas contas da Suíça o meu nome não figurava”, disse Sócrates, acrescentando que a justiça “prendeu para investigar, para desmoralizar”.
Na visão do antigo primeiro-ministro, houve a preocupação de usar a prisão preventiva “não para os fins previstos na lei mas com o objetivo de apresentar a prisão como prova mas para pressionarem as pessoas a dizerem alguma coisa”.
Quanto à titularidade do dinheiro, José Sócrates nega que qualquer fortuna sua possa ter estado sob a alçada de Carlos Santos Silva durante dez anos. Desmente que tenha dado uso aos levantamentos do empresário que também é acusado neste processo.
“Esses levantamentos tem de perguntar ao engenheiro Carlos Santos Silva que uso lhes deu. Como é que você pode afirmar que um amigo faz levantamento e me vai dar dinheiro a mim?”, perguntou.
Sócrates reconheceu no entanto que pediu ajuda ao amigo durante o verão de 2013 e que há muitos anos vivem “uma relação fraterna” de amizade.
O antigo primeiro-ministro referiu que este tipo de acusações que o ligam ao dinheiro de Carlos Santos Silva representa “um salto lógico que desafia a nossa inteligência”.
“Era apenas um cidadão como os outros, tinha saído do governo há dois anos”, disse Sócrates sobre o momento em que recebeu o empréstimo.
O antigo governante assume, no entanto, ter recebido empréstimos em momentos anteriores, não conseguindo especificar se um deles, no valor de cinco mil euros, ocorreu na altura em que era primeiro-ministro.
Nesta entrevista conduzida por Vítor Gonçalves, José Sócrates recusou a ideia de ter utilizado expressões codificadas.
Diz que se tratou “de uma construção do Ministério Público” com base em escutas, que deduz que havia uma conversa “em código”.
Garante também que os empréstimos foram efetuados em numerário e não por transferência a pedido de Carlos Santos Silva, e não para “ocultar nada a ninguém”, servindo para entregar "quantias muito modestas", que apenas chegaram por uma vez a 5.000 mil ou 7.500 euros.
José Sócrates critica mais uma vez a acusação, afirmando que o Ministério Público crê que todo o dinheiro de Carlos Santos Silva estava à sua disposição.
“Devo ser mesmo a única pessoa do mundo que é acusado de ter uma fortuna de 30 milhões de euros que tem três empréstimos na Caixa Geral de Depósitos”, referiu.
O ex-primeiro-ministro refuta qualquer ideia de que tenha tomado decisões para benefício de Ricardo Salgado. José Sócrates diz que se trata de uma afirmação “gravíssima” e que não se encontrou com o antigo presidente do Banco Espírito Santo nas datas mencionadas pela acusação.
"Nunca me encontrei com o dr. Ricardo Salgado antes de 13 de outubro de 2006. Dizem que fiz acordo entre 1 de março e 18 de abril", acrescentou Sócrates, afirmando que o registo das entradas na residência do primeiro-ministro só em outubro regista que houve uma reunião entre os dois.
Sócrates diz que manteve uma mera “relação institucional” com o ex-banqueiro e que “não faz parte do clube de amigos” de Ricardo Salgado.
“Politização da justiça”
Para José Sócrates, a acusação do Ministério Público têm “tudo a ver com direita e esquerda”, afirmando mesmo que “todas as grandes imputações” do processo “pretendem criminalizar uma gestão política, um período político”.
O ex-primeiro-ministro recusa de igual forma qualquer tentativa de influenciar o processo da OPA à PT durante o tempo em que foi primeiro-ministro.
José Sócrates mostrou mesmo um despacho do secretário de Estado àquela data, que dava como garantida a posição de abstenção por parte dos representantes do Estado.
Na entrevista à estação pública, José Sócrates diz ainda que o Ministério Público pretende “criminalizar a diplomacia económica”, especificamente no caso que envolve a Venezuela e o Grupo Lena. Recusa qualquer ato de corrupção neste caso, como no caso do TGV e da Parque Escolar.
Refere também que Carlos Santos Silva nunca lhe falou de nenhum concurso em que estivesse envolvido.
No que diz respeito a Vale do Lobo, o ex-primeiro-ministro refere que se trata de uma acusação “delirante” a que liga esse caso à Caixa Geral de Depósitos.
“Armando Vara é um bom amigo mas não fui eu que o nomeei para a CGD”, referiu José Sócrates.
O antigo primeiro-ministro baseou-se mesmo num documento de Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças, onde este afirma que não foi alvo de qualquer pressão política por parte do então primeiro-ministro.
Como já tinha feito noutras ocasiões, José Sócrates destaca que foi detido e preso “ilegalmente”, afirmando que este é o processo “mais ignominioso” da justiça portuguesa. Refere ainda ter sido alvo de uma “campanha de difamação nos jornais, promovida pelo Ministério Público”.
“Quero que todos os portugueses saibam que este não foi um processo justo, foi um processo excecional”, afirmou.
Sócrates alega ainda que o Direito "não foi seguido para todos" e que Portugal "não é um Estado de Direito, é um Estado de exceção".
No final da entrevista, José Sócrates irritou-se ao ser questionado sobre os seus rendimentos atuais, acabando por afirmar viver da pensão que recebe por ter sido deputado à Assembleia da República, tendo ficado visivelmente incomodado com o teor das ultimas questões colocadas.
O Ministério Público acusou na quarta-feira o antigo primeiro-ministro José Sócrates por 31 crimes, incluindo de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
Também acusado no âmbito da Operação Marquês estão o empresário e amigo Carlos Santos Silva, que o Ministério Público aponta como “testa de ferro” de Sócrates, bem como Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo, os ex-administradores da PT, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, e o antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, Armando Vara.
Segundo o despacho da acusação, Sócrates terá recebido cerca de 34 milhões de euros entre 2006 e 2015, recebidos em troca de favorecimento de interesses do antigo banqueiro do BES.
A acusação refere ainda que a ação do ex-primeiro-ministro foi no sentido de favorecer negócios ao Grupo Lena e de garantir a concessão de financiamentos pela Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo.
A Operação Marquês conta no total com 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.
RTP

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