A campanha de inscrição de trabalhadores
moçambicanos, no activo e reformados nas minas sul-africanas, arrancou esta
segunda-feira, devendo prolongar-se até 27 deste mês de Agosto.
A inscrição tem em vista reembolsar os
valores que os visados têm direito, desde que tenham sido descontados para
efeitos de seguro social naquele país sem, no entanto, terem deles beneficiado
durante os contratos de trabalho com as companhias ou empresas do sector.
O universo é de mais de seis mil
beneficiários, a contar desde 1989 a esta parte, segundo dados disponibilizados
pela empresa `Mineworkers Provident Fund´ (MWPF), que elaborou a lista durante
uma campanha para o efeito. Este exercício consistiu na localização e
mapeamento, incluindo a abertura de contas bancárias individuais para alguns
dos beneficiários.
A campanha tem como postos de inscrição
fixos o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) da
Machava (para a província de Maputo), as instalações da Direcção Provincial do
Trabalho, Emprego e Segurança Social, em Xai-Xai, INEFP de Chókwè, sede do
Posto Administrativo de Mapai, e sedes dos governos distritais de Chibuto e de
Manjacaze (província de Gaza).
Na província de Inhambane, os postos
funcionam nas instalações do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na
Maxixe, e nas instalações da Direcção da Educação de Massinga.
O acordo celebrado, em 1964, entre
Moçambique e África do Sul, que regula o recrutamento da mão-de-obra moçambicana
para as minas sul-africanas, prevê, entre vários aspectos, que os trabalhadores
moçambicanos nas minas daquele país recebem, na totalidade, o seu salário
durante os primeiros seis meses do contrato.
Nos meses subsequentes, eles só recebem
40 por cento. A outra parte correspondente a 60 por cento do salário é
transferida para Moçambique, onde cada beneficiário recebe em deferido, medida
justificada pelo Governo como sendo uma forma de ajudar os visados a planificar
a sua vida social após o seu regresso.
Alexandre Zandamela, Maputo
17-08-2016
Fonte:abola.pt/africa
Nenhum comentário:
Postar um comentário