O Governo incompetente e insensível da Frelimo, por alguma razão, decidiu ir ao bolso do pobrezinho cidadão moçambicano para satisfazer os seus luxuosos caprichos e continuar a aumentar os seus privilégios insaciáveis. Ou seja, reunidos na última sessão do Conselho de Ministros, realizada na terça- -feira, 19, o bando de insensíveis decidiu alterar o Código do Imposto sobre Consumo Específicos. Dentre as alterações mais destacáveis consta o aumento da taxa de importação de viaturas com mais de sete anos e tributar viaturas com cilindrada inferior a mil centímetros cúbicos. Esta corja de saqueador decidiu ainda passar a tributar ou agravar as taxas cobradas na importação de cimento, carapau, algumas bebida alcoólicas e refrigerantes.
Com esta inconsequente e improdutiva medida, o Governo da Frelimo empurrou os moçambicanos para sarjeta, uma vez que os cidadãos dependem desses bens importados para ter alguma dignidade numa situação que é impossível viver. Embora o Governo diga que a decisão visa desencorajar a importação de carros usados e ao mesmo tempo aumentar a base tributar e aumentar a produção nacional, isso não passa de uma manobra de continua a subjugar os moçambicanos.
Com tantas situações para o Governo eliminar isenções, decidiu fazê-lo em relação ao carapau que garante o sustento de milhares de famílias em todo o território nacional. Em contrapartida, o Governo de Nyusi continua a manter os benefícios fiscais para os mega projectos da Sasol Petroleum Temane, Mozal, Minas de Revuboè, Areias Pesadas de Moma, Jindal Africa, ICVL Benga, Vale Moçambique e Eta Star que durante o ano passado não pagaram nenhum metical de Imposto sobre a sua Produção (Royalty) e nem sequer o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Num artigo jornalístico publicado pelo @Verdade mostra que, em conjunto, os oito mega projectos, que operam nas áreas mineira, hidrocarbonetos e metalurgia, tiveram no ano passado proveitos de 1,9 bilião de dólares norte-americanos contudo pagaram ao erário moçambicano somente 92,9 milhões de dólares, correspondente a 4% das receitas do Estado. Por exemplo, há mais de 20 anos a Mozal continua beneficiar de grandes incentivos fiscais Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), em IVA e também Royalties.
Por quê o Governo não vais buscar esse dinheiro a esses mega projectos, no lugar de espremer o povo que, todos os dias, dá o seu sangue para subsidiar as mordomias dos dirigentes?
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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