quinta-feira, 7 de maio de 2020

Proteção Civil de Santarém pede proibição de deslocações para peregrinos não irem a Fátima

Covid-19: Proteção Civil de Santarém pede proibição de deslocações ...
O presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Santarém defendeu que o Governo deve voltar a proibir as deslocações para fora dos concelhos de residência de forma a evitar a presença de peregrinos em Fátima.
Apesar dos apelos do Santuário de Fátima para que os peregrinos não se desloquem ao recinto de oração a 12 e 13 de maio e de vigorar o dever cívico de recolhimento domiciliário, devido à pandemia de covid-19, Miguel Borges está preocupado e pede medidas de exceção.
“O que eu defendo não é um cerco sanitário. Pretendo é que as pessoas não se desloquem a Fátima”, explicou o responsável, à agência Lusa.
Na sua opinião, “seria de bom senso fazer o mesmo que foi feito no fim de semana da Páscoa e do 01 de Maio, ou seja, a limitação de circulação para fora do concelho”, com as devidas exceções.
Esta preocupação é já do conhecimento do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que coordena a execução do Estado de Emergência na região de Lisboa e Vale do Tejo e que participa nas reuniões da Comissão Distrital da Proteção Civil.
“À partida, o dever cívico de recolhimento domiciliário deveria ser suficiente, mas sabemos que as coisas não são assim e que, apesar de o senhor bispo já ter dito que as cerimónias teriam um caráter privado, há sempre tendência de as pessoas terem proximidade física” ao recinto do santuário, mesmo não podendo entrar, afirmou Miguel Borges.
O também presidente da Câmara do Sardoal lembrou que, “se a fé move montanhas, melhor moverá peregrinos sedentos desta proximidade física”.
“E sabemos que assim está a acontecer, porque temos conhecimento de que há pessoas que se puseram a caminho e de tentativas de reservas de hotéis em Fátima”, contou.
Apesar de se tratar de “pequenos grupos” de peregrinos, o autarca faz as contas: “Com três pessoas do Sardoal, dez do Porto, vinte de Lisboa, cinco de Coimbra, três de Castelo Branco e quatro da Guarda, quando dermos conta teremos lá milhares de pessoas de diversos pontos do país, sem as estruturas de apoio que normalmente existem”.
Neste âmbito, entende que a limitação de circulação para fora do concelho devia voltar a acontecer em todo o país, tal como nos fins de semana da Páscoa e do 1º de Maio.
“Imaginemos alguém que venha de Bragança e se ponha a caminho de Fátima. Será muito melhor para todos se essa pessoa puder ser travada dentro do seu concelho do que chegar a Fátima e ser mandada para trás, depois de atravessar metade do país”, considerou.
Miguel Borges frisou que “devia haver um maior enfoque nesta situação dos peregrinos, porque não é de todo desejável uma concentração de pessoas” em Fátima.
“O que queremos é, por dois ou três dias, não deitar a perder todo o investimento que fizemos durante estes meses”, acrescentou.
Lusa

Câmara do Porto quer isentar IMI a alojamento local que reforce arrendamento acessível

Porto. Diário.
A Câmara do Porto quer isentar do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) todos os proprietários de prédios que aderirem ao programa de inclusão no mercado de arrendamento de imóveis atualmente destinado ao Alojamento Local (AL).
A proposta, que vai ser votada na reunião do executivo de segunda-feira e a que Lusa teve hoje acesso, preconiza a captação de fogos privados até agora indisponíveis para o mercado de arrendamento a custos acessíveis, através da intervenção municipal, num investimento superior a 4,3 milhões de euros, para um "total de mil contratos de arrendamento".
O objetivo do programa Porto com Sentido (PcS) é introduzir no mercado do arrendamento de habitação imóveis de dois tipos: "habitações disponíveis no mercado de compra e venda e imóveis de arrendamento e habitações atualmente no mercado de alojamento local.
Segundo a proposta da maioria municipal, os proprietários dos prédios que aderirem ao programa e celebrem contratos de arrendamento com o município vão auferir de isenção total de IMI.
Será consentida majoração de renda até 10% para o arrendamento de imóveis mobilados e o subarrendamento dos imóveis habitacionais às famílias, no regime da renda acessível, será feito mediante prévia inscrição e sorteio.
Na proposta, a maioria esclarece ainda que o preço base fixado nas condições do Porto com Sentido vai corresponder a um preço de renda "travão", o que significa que os mecanismos da oferta e da procura funcionarão sempre abaixo desse valor, "não podendo os contratos de arrendamento por tipologia, a celebrar com o município, estabelecer valores de renda superiores às apresentadas".
"Nas condições do programa, o município assegura também que o valor 'travão' fixado para as consultas ao mercado fica também significativamente abaixo dos valores conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias de Porto, do próprio valor efetivamente contratado para esse mesmo universo, mas também da mediana dos indicadores do INE [Instituto Nacional de Estatística]", lê-se na proposta.
Segundo o documento, as condições de preço em que o município se predispõe a contratar já refletem os benefícios fiscais de que os fogos mobilizados para o programa beneficiarão, quanto aos rendimentos prediais auferidos no âmbito dos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do Porto com Sentido e durante o período de duração dos contratos, quer por aplicação das regras constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2020 quer no que respeita à isenção de IMI a deliberar pela Assembleia Municipal.
Até 2022, o investimento municipal estimado para o programa Porto com Sentido é superior a 4,3 milhões de euros, resultante da consideração de uma renda média mensal estimada de 549 euros, deduzida da renda mensal estimada recebida pelo município (ambas com valores de referência de 2020).
Na proposta do Executivo Municipal de Rui Moreira é ainda clarificado que o financiamento deste programa de apoio às classes médias e aos jovens será feito através dos acréscimos de receita fiscal sobre as transações imobiliárias que se têm registado nos últimos anos, bem como as decorrentes do recente agravamento fiscal do IMT nas transações de imóveis de elevador valor.
A gestão operacional do programa ficará a cargo da empresa municipal Porto Vivo, SRU.
Nos considerandos da proposta, a autarquia refere que a crise pandémica pode configurar uma "oportunidade para o mercado de arrendamento, uma vez que prevê que o turismo mundial abrande significativamente".
Segundo a maioria, o estudo encomendado pela autarquia sobre o alojamento local - Market Intelligence - que permite uma amostragem significativa deste mercado na cidade, "conclui pela existência no mercado de AL de cerca de 3.000 imóveis com baixas ocupações" que "praticamente não cobrem as despesas inerentes à atividade".
O programa "Porto com Sentido" tinha já sido apresentado na reunião privada do executivo municipal de 23 de março. À data, o município, explicava, numa nota publicada na sua página oficial que o programa permite "ultrapassar algumas fragilidades da legislação mais recente em vigor no mercado de arrendamento, que teve repercussões no decréscimo da oferta disponível, com agravamento de preços".
Lusa

Grades, vigilância por drone e bandeira de ocupação máxima. Espinho prepara plano de controlo da pandemia nas suas praias

Grades, vigilância por drone e bandeira de ocupação máxima ...
O município de Espinho preparou um plano de utilização balnear que prevê divisão com grades das praias e vigilância por drone, revelou hoje a autarquia, que também recomendou ao Governo a criação de uma bandeira indicativa de ocupação máxima.
Esse concelho do distrito de Aveiro conta com oito quilómetros de orla costeira distribuída por várias praias vigiadas e não-vigiadas, seja em pleno centro da cidade ou em freguesias contíguas, e a câmara municipal definiu uma série de medidas que, destinadas a garantir o distanciamento imposto pela pandemia de covid-19, aguardam agora aprovação pela Agência Portuguesa do Ambiente.
"Tudo será articulado com os concessionários, com a Autoridade Marítima e com o Instituto de Socorros a Náufragos, para que a permanência na praia possa ser o mais segura possível dentro das restrições a que estamos obrigados este ano", diz à Lusa o presidente da autarquia, Joaquim Pinto Moreira.
No que se refere à compartimentação das diferentes concessões, recorrendo a gradeamento, o objetivo é facilitar o controlo de entradas e saídas nos areais, aumentar a perceção de eventuais aglomerações em cada secção e melhorar a definição das áreas de responsabilidade dos vários concessionários, ajudando aos respetivos procedimentos de segurança e higiene.
Para reforço dessa vigilância, a Câmara de Espinho também se propõe recorrer a vigias transportados por motos 4x4 ou veículos similares, uma rede de rádio própria para as equipas de trabalho balnear e um drone (pequeno veículo aéreo não tripulado, acionado por controlo remoto e afeto sobretudo à recolha de imagens) a manobrar por dois pilotos, mediante uma escala de serviço diária.
"Equipado com os acessórios adequados, um drone devidamente licenciado é uma opção de vigilância com baixo custo de investimento e operacionalidade, permitindo obter rapidamente uma 'big picture' de toda a frente de praia, várias vezes ao dia, com meros intervalos para carregamento de bateria", defende Pinto Moreira.
O autarca social-democrata realça que esse equipamento de videovigilância aérea permitirá ainda "comunicar com os cidadãos em terra através de um altifalante incorporado, emitindo mensagens de prevenção destinadas, por exemplo, a dissuadir aglomerações, a alertar para riscos e a apoiar a tomada de decisões de socorro e o envio de meios necessários".
Outra vantagem do drone é a sua capacidade para "transmitir imagens em direto às salas de operações e de comunicações de diferentes entidades, onde quer que essas estejam localizadas".
A autarquia está ainda a avaliar a possibilidade de instalar na sua frente marítima "um sistema de videovigilância equipado com software que permita avaliar em contínuo o número de pessoas na praia e o cumprimento do seu afastamento social, o que evita a dependência exclusiva da análise humana, sempre mais sujeita a erros de avaliação".
Seja com recurso as mecanismos informáticos ou à observação pessoal, Pinto Moreira também pretende ver criada "uma bandeira específica a hastear sempre que a praia atinja o limite da sua capacidade" - o que facilitará, por sua vez, o recurso a um eventual "dispositivo de alerta para evacuação da área em caso de incumprimento das regras de segurança".
Quanto aos nadadores-salvadores, o presidente da câmara antecipa dificuldades na sua contratação e quer, por isso, mais flexibilidade na distribuição da equipa de assistência a banhistas, que provavelmente deixará de contar com 22 técnicos para toda a orla costeira do município e ficará limitada a 17.
"Deve colocar-se apenas um nadador-salvador nas concessões contíguas e manter-se dois nas praias isoladas, dado que muitos concessionários não terão capacidade financeira para suportar o dispositivo habitual e se prevê dificuldade em contratar novos técnicos, não só devido ao prolongamento do calendário escolar, mas também ao facto de este ano não se terem realizado quaisquer cursos para formação desses elementos, como é habitual e necessário", explica o presidente da Câmara.
Para compensar a diminuição de recursos humanos afetos ao salvamento aquático, a autarquia irá, contudo, alargar o horário de serviço dos nadadores-salvadores, cuja permanência nas praias deixará de verificar-se apenas entre as 10:00 e as 18:00, para se verificar entre as 09:00 e as 19:00.
Por esclarecer continua a situação da Piscina Solário Atlântico: "Para já, o Conselho de Ministros não permite a abertura de piscinas, mas, como a nossa é aberta ao ar livre e de água salgada, estamos a analisar a situação com a Autoridade Nacional de Saúde".
Lusa

Federação Portuguesa de Columbofilia distribui material de proteção

A Federação Portuguesa de Columbofilia (FPC) distribui esta semana material de proteção individual pelas 14 associações distritais filadas de norte a sul do país. Foram entregues viseiras de proteção individual e álcool gel desinfetante que será distribuído pelas cerca de 300 coletividades associadas. 

A entrega deste material de proteção decorreu no âmbito do projeto Asas Solidárias, criado pela FPC na sequência da pandemia de Covid-19 para responder à necessidade de angariação de material de proteção individual, como máscaras, luvas e viseiras, para os columbófilos portugueses que neste momento são cerca de 10 mil. Assim, a FPC contou com a parceria de várias empresas e entidades, como a GPLoft, a Benzing, a Pedro Porto e a equipa Sobrinca. 

Foram distribuídas 1600 viseiras de proteção individual e 500 litros de álcool gel desinfetante, o que permite, no imediato, equipar cada coletividade com cinco viseiras e dois litros de álcool gel. A medida visa reforçar a proteção e garantir que todos os columbófilos possam praticar a modalidade em segurança, seguindo as indicações das autoridades de saúde e do plano de contingência implementado pela FPC. 

O projeto Asas Solidárias pretende continuar e, além desta, abraçar outras iniciativas de auxílio aos columbófilos ou à sociedade civil desenvolvidas pela FPC e seus parceiros. Desta forma, está aberto à participação de todos os que de alguma forma possam colaborar, para isso basta contactar a Federação através do email asas.solidarias@fpcolumbofilia.pt.

Em Silves | TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS URBANÍSTICOS É EFETUADA COM RECURSO A MEIOS ELETRÓNICOS

Silves | Transmissão de Procedimentos Urbanísticos é Efetuada por ...
Decorrente da declaração do estado de calamidade pelo Governo e das medidas de desconfinamento a implementar, o Município de Silves tem vindo desde o dia 6 de maio a proceder à reabertura gradual dos serviços municipais encerrados durante o estado de emergência. Por forma a garantir a tramitação de procedimentos urbanísticos, a Câmara Municipal de Silves informa que a mesma deverá continuar a ser efetuada preferencialmente através do recurso a meios eletrónicos.Com a reabertura gradual dos serviços, o atendimento administrativo pela Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística (DOGU) passa a ser realizado, preferencialmente, por telefone, através de uma linha dedicada, acessível através do 282 440 800, disponível todos os dias úteis da semana, entre as 09h00 e as 12h30. O atendimento técnico realizado pelos serviços técnicos da Gestão Urbanística, realizar-se-á todas as 5.as feiras, durante o horário de funcionamento normal do serviço, mediante agendamento prévio. O atendimento técnico realizado pelos serviços técnicos do Ordenamento Territorial será efetuado durante o horário de funcionamento normal do serviço, mediante agendamento prévio.
Todos os requerimentos a apresentar pelos interessados, no âmbito de procedimentos referentes a operações urbanísticas e atos conexos, devem ser submetidos, preferencialmente, por correio eletrónico, em formato digital, nos moldes seguintes:
» Os requerimentos (formulários disponíveis em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/387/formularios.aspx), e a documentação instrutória que os devem acompanhar, devem ser apresentados em formato digital e remetidos, por correio eletrónico, para o endereço atend.gest.urbanistica@cm-silves.pt.
» Quando estejam em causa procedimentos respeitantes a operações urbanísticas, devem ser cumpridas as especificações para a instrução digital de processos de obras particulares que constam da norma técnica aprovada por deliberação da Câmara Municipal de Silves de 04 de maio de 2016 (disponível em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/719/publicitacao---instrucao-de-processos.aspx).
» O requerimento deve estar devidamente assinado pelo requerente, preferencialmente, através de assinatura digital, a qual pode ser dispensada aquando de motivo atendível (e que deverá ser justificado através de uma declaração de compromisso de honra), admitindo-se, nesse caso, a assinatura manuscrita (sendo que os requerimentos com assinatura manuscrita deverão ser assinados e posteriormente digitalizados).
» O requerimento, aquando da sua remessa, deverá integrar ficheiro autónomo designado como expediente DOGU, composto pela demais documentação instrutória devidamente digitalizada e identificável e pelo documento comprovativo do pagamento da taxa aplicável em conformidade com o previsto na tabela geral de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais do Município de Silves.
» O pagamento das taxas aplicáveis à concreta pretensão deve ser efetuado por transferência bancária para o seguinte IBAN do Município de Silves: PT50003507800000008373009.
No que respeita aos requerimentos e pedidos de informação a apresentar pelos interessados, no âmbito de procedimentos referentes ao ordenamento do território e reabilitação urbana, os mesmos devem ser submetidos, preferencialmente, por correio eletrónico, em formato digital, para os endereços dogu.ordenamento@cm-silves.pt e reabilitacao.urbana@cm-silves.pt.
Somente em casos excecionais devidamente justificados, é que os requerimentos dos particulares devem ser remetidos por correio postal, para o seguinte endereço: Município de Silves, Largo do Município, 8300-117 Silves.
Excecionalmente, o atendimento presencial está condicionado a situações urgentes e inadiáveis ou estritamente indispensáveis, mediante prévia validação administrativa e requer o cumprimento de medidas de segurança como o uso obrigatório de máscara e a higienização das mãos à entrada do edifício.
No que respeita à suspensão de prazos para a prática de atos no âmbito dos procedimentos urbanísticos em que possam ocorrer ou realizar-se atendimentos presenciais, a Câmara Municipal de Silves esclarece:
» Os prazos administrativos que corram a favor de particulares, nomeadamente prazos em que os particulares devam praticar determinados atos perante o Município de Silves (seja para apresentar documentos, prestar informações ou requerer a prática de novos atos administrativos por parte da autarquia), estão suspensos desde o dia 09 de março de 2020 e até à data que vier a ser determinada para a cessação dessa suspensão;
» Os prazos para a formação de deferimentos tácitos relativamente a todos os atos administrativos não integráveis no âmbito do procedimento urbanístico de licenciamento (nomeadamente os procedimentos de informação prévia e de autorização de utilização), assim como os prazos de caducidade para a prática de qualquer ato ou operação material da iniciativa do particular (nomeadamente para requerer a emissão do alvará de licenciamento de operação urbanística ou para concluir dentro do prazo fixado uma operação urbanística licenciada), estiveram suspensos desde o dia 12 de março de 2020 até ao dia 02 de maio de 2020.
A Câmara Municipal de Silves agradece a colaboração e a compreensão de todos na implementação das presentes medidas que visam garantir não só a tramitação de processos, mas também a salvaguarda e proteção da saúde dos trabalhadores municipais, e respetivas famílias, e de todos os munícipes.
O despacho referente aos procedimentos urbanísticos com recurso a meios eletrónicos e suspensão de prazos procedimentais poderá ser consultado na integra em https://www.cm-silves.pt/pt/noticias/6665/tramitacao-de-procedimentos-urbanisticos-e-efetuada-com-recurso-a-meios-eletronicos.aspx

Águeda | Câmara promove III Encontro da Diversidade Cultural e do Diálogo para o Desenvolvimento


Iniciativa, que decorrerá apenas online, é realizada pela Biblioteca Municipal Manuel Alegre e pelo Centro de Juventude de Águeda

Ao longo deste mês, a Câmara Municipal de Águeda, através da Bibliioteca Municipal Manuel Alegre (BMMA) e do Centro de Juventude de Águeda (CJA), promove o III Encontro da Diversidade Cultural e do Diálogo para o Desenvolvimento, que irá decorrer apenas em formato online.
Elsa Corga, vereadora da Cultura, Juventude e Ação Social da Câmara de Águeda, refere que “é com a compreensão e o conhecimento das nossas diferenças culturais que podemos construir, em conjunto e sem medo, uma sociedade mais coesa e de igualdade, com o respeito dos direitos e na concretização dos deveres de todos e todas”.
A programação preparada para este mês integra vários momentos, cujo ponto alto é a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento, no dia 21. Proclamado pela UNESCO em 2001, este dia é, para aquele organismo, a “fundação estabelecedora de padrões coerentes, uma visão integrada da cultura nas complexas áreas de desenvolvimento, inovação, diálogo e coesão social”.
A Câmara de Águeda assinala esta efeméride pelo terceiro ano consecutivo, desta vez num formato diferente, não presencial, por força das circunstâncias atípicas que vivemos. Desta forma, a população é convidada a participar nas atividades através das páginas do Facebook da BMMA e CJA. A programação arrancou, na terça-feira, com a celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, assinalado com a leitura de contos tradicionais portugueses, no projeto “Hora do Conto” da BMMA, e com a partilha de sotaques.
A BMMA também dá continuidade, na sua programação, aos projetos “International Reading” ou o “Ponto ParagARFo”, tendo este mês como tema de fundo a interculturalidade ou a multiculturalidade. Estão preparados ainda outros eventos, como conversas sobre esta temática e oficinas.
Os jovens voluntários europeus do CJA, sendo muito ativos na divulgação de valores europeus e da valorização das diferenças culturais, criaram conteúdos especialmente para este evento, promovendo as suas culturas e partilhando os seus conhecimentos sobre a temática da interculturalidade.
Destaque ainda para o projeto específico do voluntário Borja Muñoz, licenciado em antropologia e residente em Águeda desde outubro de 2019, que consiste em que a comunidade partilhe fotografias, vídeos e notícias com o hashtag #buildingdiversity, de forma a combater notícias discriminatórias e imagens enganadoras por causa do preconceito.
A comunidade é ainda convidada a partilhar vídeos de receitas culinárias multiculturais no grupo Multicultural Cooking no Facebook do CJA, que vai ter uma participação especial nas atividades do Dia da Europa (próximo sábado) e do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento (dia 21).
Este é o ponto alto desta programação e para este dia (21) estão previstas um conjunto de iniciativas, entre as quais se contam a leitura de contos tradicionais de todos os continentes (9 horas, no Facebook da BMMA), pelo Serviço Educativo da BMMA, uma conversa em videoconferência sobre interculturalidade (15 horas, no Facebook da BMMA) e a partilha de receitas multiculturais (19 horas, no grupo Multicultural Cooking do CJA em www.facebook.com/groups/543591966564480/).
O evento será realizado inteiramente na internet com sugestões e eventos a seguir na página do facebook da BMMA: fb.com/BibliotecaMunicipalManuelAlegre/ e do CJA fb.com/cjagueda/

Campanha de angariação de fundos da Núcleo Regional do Centro da LPCC já conseguiu mais de 30 mil euros

"Todos por Todos - Porque os doentes oncológicos vão precisar mais de si” é a campanha de angariação de fundos do Núcleo Regional do Centro da LPCC. Até ao momento já foram angariados 27.443,20€ em donativos pecuniários, 3.000,00€ em donativos em espécie e distribuídos, na Região Centro, 16.706 produtos.

07 maio 2020 - A campanha de angariação de fundos do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC.NRC) "Todos por Todos - Porque os doentes oncológicos vão precisar mais de si”, arrancou há cerca de 1 mês sob o mote #TODOSPORTODOS #STOPCOVID.STOPCANCRO.
A iniciativa, dirigida aos residentes na Região Centro, pretende angariar fundos para a aquisição de bens alimentares, equipamentos hospitalares e de proteção individual, a serem entregues a Unidades Hospitalares, Centros de Saúde, lares e residências de idosos de toda a região centro, enquanto decorrer esta fase crítica. Logo que os aspetos logísticos estejam mais normalizados, a campanha visa ainda reforçar o apoio aos doentes oncológicos e suas famílias.
A empresa de Coimbra Pereira & Santos - Cash & Carry aliou-se a esta iniciativa com o primeiro de todos os contributos, no valor de 22.312,20€, sob o princípio da responsabilidade social empresarial, marcando o arranque desta angariação solidária.  
A campanha conseguiu, até ao momento, 27. 443,20€, em donativos pecuniários e 3.000,00€ em donativos em espécie, tendo sido já distribuídos na Região Centro 16.706 produtos. A ação dá continuidade ao plano estruturado que o Núcleo tem em curso, e cujo investimento orçamental ultrapassa os duzentos mil euros de aquisição de materiais e bens. 
Para fazer o seu contributo basta aceder à campanha através do link www.ligacontracancro.pt/tpt e escolher o método pretendido de apoio. A LPCC.NRC aceita donativos em numerário (por transferência bancária) ou em espécie (contactar, nesse caso, o 239 487 490 ou 918 539 741).
Diariamente na página da campanha é feita a atualização da informação das despesas efetuadas, dos donativos recebidos (em dinheiro e em espécie), bem como para que entidades foram distribuídos.
O Núcleo Regional do Centro da Liga apela à solidariedade de todos neste contexto de emergência nacional. “Ao proteger os profissionais de saúde estamos a proteger os doentes oncológicos e seus familiares.”