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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

O Portugal rosa da Altice | O COMANDO É DELES?

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

A Altice transborda de "vertente humana" mas só pelo nome da empresa de recursos humanos especialista em trabalho temporário com a qual contracena. Aberta a porta de saída para os despedimentos em massa, a Altice acena aos futuros despedidos da PT, enviando uma cenoura roída em forma de panfleto: "Se tem um amigo ou familiar (...) que está à procura de emprego, esta é a oportunidade de trabalhar ao lado da (...) MEO com contrato de trabalho temporário (...). Saiba tudo sobre este desafio". Não há muito mais para saber. O que a Altice pretende fazer é uma ilegalidade, promovendo descaradamente um dos maiores processos de despedimento e precarização do trabalho em Portugal, sem qualquer pejo em aliciar os mesmos trabalhadores que pretende despedir. Compete ao Governo decidir, de uma vez por todas, se o comando é mesmo da MEO.

A forma como comandamos as portas de saída diz bem sobre quem as atravessa mas também sobre quem as abre. Tanto na Europa, como nos EUA ou no Médio Oriente. No Reino Unido, a ideia fundamental que preside ao processo de negociação com a UE relativamente ao Brexit é a de que os conservadores britânicos não fazem a mais pequena ideia de como querem sair. Arrastados para um processo de dúvidas, os "tories" procuram pagar o menos possível sem saber como fazer contas, adiando as negociações que deveriam ter começado no pós-referendo. E esta parece ser a única certeza: a falta de preparação para a saída arrasta o Reino Unido para a divisão interna.

No Médio Oriente, Israel ameaça silenciar a Al-Jazeera após o primeiro-ministro Netanyahu acusar - sem prova aparente - o canal de notícias árabe de incitamento à violência. O que antes fora uma relação relativamente pacífica que permitia a Israel apresentar-se ao comando dos "trunfos democráticos", transformou-se agora numa arma de arremesso no isolamento que o mundo árabe começa a fazer ao Qatar, base da cadeia televisiva (Arábia Saudita, Egipto, Bahrain e os Emirados Árabes Unidos baniram recentemente a Al-Jazeera). Resta saber se Israel tem a pretensão de pensar que nem sequer precisa de comunicar com o mundo árabe ou se Netanyahu pretende passar mais facilmente entre a chuva corrosiva dos seus mais recentes escândalos de corrupção. Ou se a ocupação da Palestina será, longe das câmaras, convenientemente menos visível.

Nos EUA, enquanto cresce o grau de descontentamento com a sua governação, Trump recruta Kayleigh McEnamy à CNN para um autêntico canal de propaganda que faria corar o estimado líder norte-coreano. Racista, misógina, reconhecida apoiante de Trump, a comentadora abandona as "fake news" para a "twilight zone" da TRUMP TV. E da noite para o dia, entrega-nos agora as "notícias reais" ao som de uma marcha de propaganda, directamente da Trump Tower. Porque o comando também é dele.

*Músico e jurista

O autor escreve segundo a antiga ortografia

CABO VERDE | Perigos da pessoalização da política

Expresso das Ilhas | editorial

No fim do ano parlamentar vê-se que divergem as opiniões sobre o estado da Nação mas em relação ao estado do Parlamento a posição é quase unânime que não está bem. Os trabalhos na plenária parecem desenvolver-se num registo quase caótico com múltiplas intervenções de deputados em todas as matérias e interrupções sucessivas com interpelações à mesa e defesas de honra. Demasiadas vezes funciona-se como se não houvesse uma estratégia de grupo parlamentar para, de forma mais eficaz e com economia de tempo, debater as questões. Passou a ser costume os sujeitos parlamentares dirigirem-se directamente aos que escutam na rádio ou assistem pela televisão num esforço de se apresentarem como representantes de interesses que supostamente estariam a ser postos em causa pelos argumentos dos colegas de outras bancadas ou como porta-vozes de recados enviados pelo eleitorado. Nestas circunstâncias é difícil para a Mesa da Assembleia Nacional mostrar que está efectivamente em controlo dos trabalhos. Não estranha que tenham acontecido ao longo deste ano parlamentar situações prejudiciais para a imagem do Parlamento e para a legalidade dos seus actos como as de dar como aprovadas matérias sem a maioria regimental exigida ou sem os votos de todos os deputados presentes na sala de sessões no momento de votação.

As reacções à esta percepção geral de fragilidade do Parlamento nesta legislatura têm levado vários observadores a propor alterações no sistema eleitoral e o fim do monopólio dos partidos na apresentação de candidatos a deputados. Outros vão mais longe e, além de pedirem a adopção do sistema uninominal em substituição do proporcional actualmente existente, querem acabar com a disciplina partidária que para eles tem impedido que os deputados sejam realmente representantes do povo. Para outros observadores, o problema estaria com os partidos políticos que monopolizam a vida política, alimentam a crispação e estando no governo vêem o adversário como quem não tem em conta os interesses do país e funciona numa lógica de “quanto pior, melhor”. Curiosamente, quem faz essas propostas não tem a preocupação de trazer à discussão os exemplos actuais e muitos outros do passado onde essas soluções foram adoptadas e as consequências em termos de configuração do quadro partidário e de estabilidade governativa, que se seguiram à sua implementação, foram desastrosas. Pode-se criticar muitos aspectos da chamada democracia de partidos, mas a história das democracias depois da segunda guerra mundial mostra como ela foi crucial para a estabilidade nas décadas de prosperidade quase ininterrupta e sem precedentes que se seguiram.

Percebe-se facilmente que parte desta reacção deriva da chamada crise de representação que aflige hoje muitas democracias avançadas na Europa em que as pessoas vêm como os seus governos são ultrapassados por forças exteriores de natureza económica criadas pela globalização e também por outras de natureza política no quadro da União Europeia. Outra parte dessa atitude porém tem uma base na realidade nacional e provém da reacção às décadas de regime autoritário no país que deixaram uma desconfiança profunda em relação à democracia representativa e justificam a postura ainda nostálgica de “democracias revolucionárias” que encontra alguma satisfação em privilegiar formas de democracia participativa sobre a representativa. Tendo isso como pano de fundo e no actual ambiente dominado pelo médias e com a internet e acesso às redes sociais a todo o tempo tudo parece convergir para que se caia na chamada pessoalização da política em que a acção política em vez de levar ao debate de temas e ideias focaliza-se no ataque pessoal. De facto, fica mais fácil e mais imediato mobilizar sentimentos e despertar emoções e paixões do que engajar-se na discussão de opções políticas num quadro do pluralismo em que se assume que todos procuram o melhor para o país.

A focalização nos políticos e em particular na sua imagem e notoriedade vem-se verificando progressivamente de algum tempo para cá na política cabo-verdiana. Em certos aspectos não é muito diferente do que se passa noutros países a braços com crises diversas incluindo a de representação, não identificação com as elites e protagonismo individual mais acentuado nas redes sociais. É um fenómeno que vem acompanhando o recrudescer do populismo nas democracias ocidentais com as consequências mais conhecidas do Brexit, da eleição de Donald Trump, reconfiguração dos partidos em Espanha com o Podemos e Ciudadanos e o colapso dos partidos franceses nas últimas eleições. Se nesses países de democracia consolidada tem-se contado com a resiliência das instituições e a influência dos órgãos de comunicação social e a presença de uma sociedade civil autónoma para conter os efeitos mais nefastos do fenómeno, não se pode dizer o mesmo nas novas democracias onde todos esses ingredientes essenciais ainda estão em estado embrionário. Em Cabo Verde foram também sentidos os ventos fortes do populismo no período pré-eleitoral tanto em movimentos da sociedade civil (MAC #114) como na dinâmica dos grandes partidos. Acabou por afectar profundamente a escolha de candidatos a deputados com as consequências já conhecidas para além de condicionar a relação que no pós-eleições viriam estabelecer entre os órgãos de soberania todos eles centrados nas pessoas.

Se não for devidamente contida, a pessoalização da política tem os efeitos que se conhecem, por exemplo, em fragilizar as instituições, esvaziar o debate público e promover candidatos a autocratas. A luta contra os efeitos nefastos da partidarização da política não deve conduzir à pessoalização da política que se nutre do populismo para manter a imagem e garantir níveis elevados de notoriedade. Cabo Verde é uma democracia ainda por consolidar e neste ano do vigésimo quinto aniversário da Constituição 1992 deve estar alerta para todos os perigos que podem ameaçar a democracia representativa, a única que historicamente garantiu a liberdade e abriu caminho à prosperidade. Os inimigos são muitos e, neste momento, no mundo inteiro, o populismo, em suas várias formas, é o pior de todos.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 818 de 02 de Agosto de 2017

GUINÉ-BISSAU | Medidas de coação contra ex-governante são "inconstitucionais"

Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense declarou esta quarta-feira a inconstitucionalidade das medidas de coação contra o antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira.

Segundo um acórdão a que a agência Lusa teve acesso, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considera que o Ministério Público "ao invés de decretar medidas de coação [contra João Bernardo Vieira] devia simplesmente ordenar o arquivamento provisório dos autos."

João Bernardo Vieira esteve detido durante uma semana, em agosto de 2016, por ordens do Ministério Público, que o acusou de desobediência a uma convocação judicial, em 2015, na altura em que ainda exercia funções no Governo, entretanto demitido pelo chefe do Estado.

O ex-governante estava a ser investigado pelo Ministério Público por suspeita de corrupção na Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, nomeadamente no processo de contratação pelo então Governo da companhia aérea portuguesa EuroAtlantic para efetuar a ligação Bissau-Lisboa.

O Ministério Público nunca explicou publicamente quais os elementos que incriminavam João Bernardo Vieira naquele processo e noutros. Bernardo Vieira, jurista de 40 anos formado em Portugal, sempre considerou estar perante "uma perseguição política".

Declarada inconstitucionalidade

João Bernardo Vieira é porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o chefe do Estado guineense, José Mário Vaz.

O seu advogado, Carlos Pinto Pereira, sempre defendeu que Bernardo Vieira não tinha cometido qualquer crime e isso seria provado pela justiça guineense.

Chamado várias vezes a responder nos autos dos inquéritos, detido durante uma semana, proibido de se ausentar do país e ainda obrigado apresentações às segundas-feiras e às sextas-feiras no Ministério Público, João Bernardo Vieira entrou com um pedido de fiscalização da constitucionalidade das medidas junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

O acórdão do STJ concluiu que existe inconstitucionalidade material de todas as medidas restritivas às liberdades de João Bernardo Vieira, à luz da Constituição da Guiné-Bissau, e ordenou que a decisão seja publicada no Boletim Oficial (Diário da República).

Lusa | em Deutsche Welle | Foto: João Bernardo Vieira foi secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau

ENTREVISTA | Há uma "tentativa de instalação na Guiné-Bissau de um regime ditadorial", diz LGDH

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto da Silva, está preocupado com a proibição de manifestações e o silenciamento dos média.

Várias organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau têm criticado, nas últimas semanas, o que consideram "ameaças e intimidações" de agentes do Estado às liberdades cívicas no país. Por exemplo, no último sábado (15.07), a polícia impediu uma nova manifestação em Bissau do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados.

Muitos guineenses já questionam a legalidade das decisões do Ministério do Interior que reiteradamente têm impedido a realização dessas manifestações.

Em entrevista à DW África, o advogado e presidente da LGDH, Augusto da Silva, disse que vê a atual situação com muita preocupação porque se trata de uma tentativa de instalação de um regime ditatorial na Guiné-Bissau.

DW África: Como interpreta a posição do Governo da Guiné-Bissau que tem impedido sistematicamente os cidadãos do país de realizarem manifestações, nomeadamente em Bissau?

Augusto da Silva (AS): Isso é pronúncio de uma tentativa de instauração de uma ditadura na Guiné-Bissau. As autoridades nacionais estão a tentar, de todas as formas, silenciar vozes críticas no país. Já silenciaram estações de rádio e televisão internacionais independentes e agora estão a impedir a realização das manifestações. Isso demonstra, claramente, a intenção ditatorial do regime.

DW África: O que é que a Liga Guineense dos Direitos Humanos pode fazer?

AS: Primeiro, nós temos de consciencializar os nossos concidadãos sobre o perigo que estamos a correr se nós continuarmos a permitir que o regime interfira arbitrariamente no exercício ou no gozo dos nossos direitos. É preciso tomarmos consciência disso e podermo-nos mobilizar para enfrentar essa situação. Também estamos a desenvolver contatos com a comunidade internacional, com o grupo de P5 [representa as Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Europeia, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e União Africana], com representantes de algumas organizações a nível da Guiné Bissau e não só. Portanto, estamos a tentar mobilizar-nos o máximo possível, que é para enfrentar a situação e chamar eventuais inquilinos do poder à razão.

DW África: Mas será que a sociedade civil guineense não está ainda à altura de fazer face a essas exigências?

AS: A sociedade civil está à altura. Falta é consciencializar o grosso dos cidadãos, porque esta crise dividiu os guineenses e as pessoas estão a utilizar golpes de muito baixo nível para se atingirem mutuamente. Então, é preciso nós fazermos de fato esse trabalho de sensibilização para mostrar às pessoas que aqui não está em causa o interesse do fulano, aqui está em causa o povo guineense.

Estão em causa valores nos quais todos nós nos revemos. E, por isso, todos nós temos de nos levantar para lutar pela afirmação desses valores, pela defesa desses valores. É esse trabalho que ainda está a faltar e que nós pensamos que vamos conseguir fazer e, com isso, podermo-nos levantar contra qualquer intromissão no gozo dos nossos direitos. O povo guineense já deu provas da sua maturidade e já mostrou que é livre e que nunca permitirá que alguém ponha em causa as conquistas já alcançadas.

DW África: O Conselho de Paz e Segurança da União Africana voltou a manifestar a sua profunda preocupação com o impasse político na Guiné-Bissau e lançou, mais uma vez, o apelo ao diálogo para o cumprimento do Acordo de Conacri. Acredita que as autoridades vão ouvir este novo apelo?

AS: Apelos não resolvem. Parece-me que estão insensíveis a tantos apelos que temos lançado. Então, é preciso passarmos para a fase de efetivação de algumas medidas, para obrigar os atores políticos guineenses a respeitar os compromissos assumidos.

DW África: Como por exemplo?

AS: Para a comunidade internacional há mecanismos como sanções, embargos de regime e outros que podem ser acionados para obrigar um regime a respeitar os compromissos internacionalmente assumidos.

DW África: Será que falta esta vontade por parte da comunidade internacional?

AS: A comunidade internacional tem sido muito ponderada face à complexidade da situação e quer privilegiar uma solução que possa ser encontrada voluntariamente entre os atores políticos, mas o tempo já se arrasta há muito, o que demonstra que efetivamente não há vontade política interna para encontrarmos essa solução. É preciso acionar outros mecanismos capazes de forçar a nossa classe política a encontrar uma solução consensual para dialogarem seriamente, para tirar o país da situação em que se encontra.

António Rocha | Deutsche Welle | em 18.07.2017 | Na foto: José Mário Vaz, Presidente guineense

Hora de Fecho: 20 anos depois, o que falta saber sobre Diana?

CASA REAL

20 anos depois, o que falta saber sobre Diana?

Três novos documentários revêem a vida íntima e familiar de Diana, um lado da história narrado pela própria princesa e pelos dois filhos. Esta é a versão dela. Mete bulimia, depressão e amantes.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

'Huaweigate'. MNE avalia afastamento de adjunto

Governo diz que "se o adjunto tiver desrespeitado o limite [de 150 euros]", a violação será "incompatível com a continuidade no exercício de funções". O próprio já admitiu que Huawei pagou estadia.

AUTÁRQUICAS 2017

PSD tenta impugnar listas de Rui Moreira

Candidatura social-democrata entregou nove pedidos de impugnação da candidatura do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Álvaro Almeida considera que candidatura induz eleitores em erro.

BRASIL

Reaberto processo que envolve Lula e a PT

A PGR e a polícia federal do Brasil reabriram uma investigação Lula por factos relacionados com o pagamento de um suborno supostamente feito pela Portugal Telecom em 2005.

INCÊNDIOS

Incêndio obriga a corte de A1 nos dois sentidos

O incêndio na freguesia de Barcouço, na Mealhada, levou ao corte da A1, esta quinta-feira, em ambos os sentidos entre os nós de Coimbra Norte e Mealhada por volta das 13h15.

INCÊNDIOS

Abrantes. Mais de 500 operacionais combatem fogo

O incêndio que deflagrou esta quarta-feira em Aldeia do Mato, concelho de Abrantes, mobiliza 567 operacionais e oito meios aéreos, e levou à retirada de alguns moradores por precaução.

FOGO DE PEDRÓGÃO GRANDE

Pedrógão Grande. Falhas, críticas e recomendações

Os relatórios pedidos pela ministra Constança Urbano de Sousa já começaram a produzir efeitos. O Observador analisou os seis documentos ja disponíveis e apresenta as principais conclusões.

COREIA DO NORTE

O que tem Guam, a ilha que Kim quer bombardear

É mais pequena que Santarém, tem a população de Leiria - e está na mira de Kim Jong-un. O que a Coreia do Norte esqueceu é que, entre praias paradisíacas, há seis mil soldados. E muitos bombardeiros.

ESPAÇO

Vem aí uma chuva de meteoros

Este fim de semana vai poder assistir a uma chuva de meteoros. O fenómeno tem horas mais estratégicas para ser visto. Além de meteoros, também vai poder ver planetas a olho nu.

FUTEBOL

Mbappé, o ídolo Ronaldo e os milhões do PSG

Mbappé cumpriu aos 14 anos o sonho de conhecer o herói dos posters que tinha no quarto: Ronaldo. Gostava de jogar com CR7 mas pode ir para o PSG. A não ser que Real, City ou Barça sejam (mais) loucos.

BELEZA E BEM ESTAR

Adeus hygge, olá lagom. A felicidade é sueca

Os dinamarqueses contagiaram-nos com o "hygge" mas, em 2017, a palavra de ordem é "lagom". Afinal, a felicidade também está no estilo de vida dos suecos, para quem a virtude está mesmo no meio.

Opinião

O (mau) trabalho das autarquias

Helena Garrido

O poder autárquico teve excelente papel nos primeiros anos da democracia. Hoje precisa de uma revolução. As eleições revelam de novo um escandaloso desperdício de dinheiro com prioridades irracionais.

Áreas de jurisdição

Paulo Tunhas

A quantidade de áreas de jurisdição que nos lixam a vida é enorme, os exemplos de prepotência inúmeros. São a melhor base a partir da qual a falta de respeito pelos outros se pode organizar em sistema

Perdoar não é necessariamente ajudar

Geraldo Cerqueiro

Passados 5 anos os devedores que renegociaram a dívida estavam tão insolventes como os que não o fizeram. O estudo defende que o problema não era a dívida, mas a tomada de decisões financeiras erradas

A ASAE ao serviço de burlões

Luís Aguiar-Conraria

A ASAE é simplesmente uma palhaçada se não tem instrumentos para lidar com os restaurantes de Lisboa que burlam turistas. Por mim, os clientes devem recusar-se a pagar - eles depois que chamem a ASAE.

Miscelânea de férias

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Gabriela Canavilhas é uma política socialista exemplar. Tem arrogância (daquela não proveniente de méritos próprios) em abundância e não percebe patavina da maioria dos assuntos de que debita palavras

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em observador.pt

INCÊNDIOS Quatro aldeias evacuadas em Abrantes devido a incêndio

A autarca de Abrantes revelou à TSF que foram retirados habitantes de quatro aldeias e vários turistas tiveram de abandonar a praia fluvial de Aldeia de Mato.

Pucariça, Braçal, Aldeia de Mato e Carreira de Mato foram evacuadas ao início da tarde desta quinta-feira devido às chamas, de acordo com a presidente da câmara de Abrantes. Maria do Céu Albuquerque fala numa situação descontrolada e revelou à TSF que vai haver um reforço de meios no terreno.

No final da manhã, a autarca admitiu estar muito preocupada com o fogo que rondava a aldeia da Carreira do Mato e outras povoações, de onde já tinham sido retirados alguns idosos por precaução. Na altura, outras pessoas também foram alertadas para a eventualidade de terem de sair de suas casas.

Maria do Céu Albuquerque disse ainda à TSF que o vento na zona sopra forte e traiçoeiro e que o combate às chamas não está a ser tarefa fácil para os bombeiros. A autarca acrescentou que nestas aldeias existem várias casas de férias cujos proprietários nem sempre realizam trabalhos de limpeza dos terrenos.

O incêndio em Abrantes é o que mais preocupa a Proteção Civil, estão lá mais de 500 operacionais. Ao início da tarde, no briefing habitual, Patrícia Gaspar, adjunta de Operações da Autoridade Nacional da Proteção Civil, referiu que o incêndio "foi tocando alguma aldeias" e colocou algumas habitações em risco. "Há indicação de um anexo de uma casa diretamente afetado pelas chamas", disse.

A situação dos incêndios no país pode agravar-se a partir desta tarde devido ao aumento das temperaturas. Os distritos de Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Évora, Setúbal e Beja vão estar sob aviso amarelo devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

"Durante o dia de ontem [quarta-feira], Portugal registou um total de 203 incêndios florestais. Foi o dia, desde 1 de janeiro, com maior número de incêndios por dia. Desde as 00:00 de hoje registamos já um total de 59 incêndios, sendo que destes estão em curso sete", revelou ainda Patrícia Gaspar.

Dos sete incêndios, para além do fogo em Abrantes, a atenção dos bombeiros e Proteção Civil vai para o incêndio de Unhais da Serra, na Covilhã, distrito de Castelo Branco, o incêndio de Paredes, no distrito de Vila Real, que tem neste momento cerca de 19 horas, e o incêndio de Boticas, Vila Real.

Notícia atualizada às 16h05 com a informação das aldeias evacuadas

TSF

Produção à feijoca em Manteigas | Câmara Municipal renova incentivo

Após alguns anos de experiência e depois de analisados os inquéritos dos anos 2015 e 2016 relativos ao funcionamento do Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca, verificou-se que o mesmo precisava de ser revisto para o tornar mais atrativo e estimulante, na perspetiva do produtor, uma vez que é um produto que tem muita procura localmente e poderá ser uma mais fértil fonte de receita. Por exemplo, é raro o restaurante manteiguense que dispense ter na sua carta o prato tradicional de «Feijocas à Manteigas».

A Câmara Municipal procedeu então a uma reavaliação deste Regulamento Municipal, que mereceu aprovação unânime em Assembleia Municipal. As principais alterações foram as seguintes:

- A Câmara Municipal deixa de fornecer a semente, no entanto, o incentivo financeiro para comparticipação dos custos relativos ao cultivo da feijoca foi incrementado, passando de 0,30 € para 0,80 € por m², para candidaturas com área afeta ao cultivo de feijoca entre 50 m² e 500 m², e de 0,20 € para 0,40 € por cada m², entre 501 m² e 1500 m²;

- As candidaturas passam a ser apresentadas, anualmente, durante o mês de março, quando anteriormente era no mês de fevereiro;

- A Decisão sobre a atribuição do incentivo por parte da Câmara Municipal será realizada até ao dia 15 de abril de cada ano, quando anteriormente era até ao dia 15 de março.

Município de Manteigas |

Rua 1.º de Maio |

6260-101 Manteigas

Telf.: +351 275 980 000 | Fax.: +351 275 982 092 | www.cm-manteigas.pt