À SEGUNDA CAI QUEM QUER

Manuel Carvalho da Silva* - Jornal de Notícias, opinião

Esta semana foi marcada pela formalização do pedido de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Com um tom marcadamente anglófobo, a generalidade dos meios de Comunicação Social portugueses procuraram inculcar-nos a mensagem central de Donald Tusk: os restantes 27 países estão mais unidos do que nunca no seu compromisso com a integração europeia. O que vale esta afirmação, quando o rumo da UE é marcado por profundas contradições e por um acumular de problemas sem resoluções à vista, no que se refere a elevadas taxas de desemprego (em particular dos jovens), à situação dos refugiados, a retrocessos sociais e a fundamentadas desconfianças nos políticos?

Não se pode nem deve esconder a importância da saída do Reino Unido, a segunda maior economia europeia e um país com grande importância geoestratégica no plano europeu e mundial. Sendo certo que os precedentes que se criarem marcarão muito o futuro da UE, não há forma de os camuflar e ignorá-los seria desastroso.

À medida que o processo de integração avança, escamoteando os bloqueios à democracia, e que a UE se mostra incapaz de resolver os obstáculos criados com a crise financeira, nomeadamente no que ao euro diz respeito, as tensões políticas vão-se acumulando por todo o espaço europeu.

Exemplo maior destas tensões é o problema bancário que se manifesta em países como Itália ou Portugal. De facto temos assistido, nestes dias, a mais um episódio da ingerência europeia, num ato de gestão política que subjuga os legítimos interesses dos portugueses às práticas predadoras dos "mercados". Sob pressão de Bruxelas, o Governo (terá remado forte contra a maré?) vende a preço de saldo um dos maiores bancos portugueses a um fundo "abutre", o Lone Star, grupo especializado em comprar barato e vender caro, mas jamais vocacionado para efetivas reorganizações da Banca. Bruxelas "permite" ao Estado uma participação de 25% no capital do banco, mas sem real direito a voto na condução do negócio. O Estado subsidia a privatização do Novo Banco - na realidade é uma ajuda de Estado ao Lone Star - quer através da participação no capital, quer das garantias que terá de assegurar. Tudo isto, a pretexto da proibição europeia de "ajudas de Estado", o que só pode parecer uma piada de mau gosto, depois de anos de apoio público à Banca promovido pela própria UE.

A pressionada venda do Novo Banco ao fundo "abutre", deve ser entendida como passo intermédio na transferência dos ativos deste banco para um qualquer grande banco europeu. Este é o programa das instituições europeias: criação de conglomerados financeiros europeus. Para promover tal agenda, servem-se das situações de crise nos países. Em Portugal, a execução deste objetivo já tinha sido adotada aquando da venda do Banif ao Santander.

Continua assim por resolver um dos maiores bloqueios da economia nacional. Temos um setor bancário com problemas recorrentes, incapaz de alavancar o investimento produtivo, o que é muito grave, pois sem ele não há criação de emprego com qualidade, nem bases sólidas para o desenvolvimento do país. Devemos preocupar-nos quando vemos a Banca voltar a um modelo de negócio que já deu maus resultados: o crédito imobiliário e o crédito ao consumo concedido às famílias. Prova desse rumo é o retorno da publicidade agressiva dirigida a estes segmentos de mercado, já presente nos grandes meios da Comunicação Social.

A crise que vivemos depois de 2008 pôs termo a um modelo que compensava a desvalorização salarial com facilidades de acesso ao crédito. Fomos empurrados para essa armadilha e depois acusados de "andar a viver acima das nossas possibilidades". Tomemos cautelas para não cairmos nesse logro uma segunda vez.

O país precisa de debates sérios sobre os problemas da dívida e do euro, pois situam-se aí grandes obstáculos ao investimento e ao desenvolvimento e será com a sua discussão que poderemos reajustar melhor a nossa estratégia na UE. Será um desastre recolocar o endividamento como motor da procura. A procura necessita de um bom estímulo, mas ancorado na valorização do trabalho e dos setores produtivos.

* Investigador e professor universitário

PORTUGAL JÁ GASTOU 13 MIL MILHÕES DE EUROS A SALVAR BANCOS

Na última década, ajuda portuguesa aos bancos foi superior à praticada no Reino Unido.

Os contribuintes portugueses tiveram de suportar um custo líquido com a ajuda à Banca e restante setor financeiro no valor de 12,9 mil milhões de euros, o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB a preços de 2016) entre 2007 e final do ano passado, indicam dados novos apurados pelo Instituto Nacional de Estatística.

A fatura - que sobrecarregou diretamente o défice e forçou a tomada de muitas medidas de austeridade (cortes de salários, apoios e pensões e enormes aumentos de impostos) - foi a 6.ª mais pesada dos 28 países da União Europeia analisados, maior até que a do Reino Unido (RU), economia que é 13 vezes maior do que a portuguesa e cujo setor bancário é também muito maior.

O histórico compilado pelo INE mostra que todos os anos a fatura é grande. Em todo o caso, houve uma pausa em 2016, quando o prejuízo imputado ao défice por causa dos apoios públicos ao setor financeiro foi de apenas 380 milhões de euros. Boa parte virá do universo BPN, que era considerado um pequeno banco.

E a despesa só não foi maior porque nem o Novo Banco foi vendido, nem a CGD recapitalizada em 2016. Isso vai acontecer (está a acontecer) este ano, o que poderá conduzir, de novo, a uma pressão enorme sobre o défice e a dívida; e as negociações duras com a Comissão Europeia e o Eurostat para não sobrecarregar de mais o rácio de 2017, agora que Portugal até já cumpre a regra do défice (foi 2,1% do PIB em 2016, um mínimo de décadas) e se prepara para sair do Procedimento dos Défices Excessivos. A favor das contas públicas, espera-se a devolução da garantia prestada ao BPP.

Mas, por exemplo, o gigante RU dedicou um esforço público para ajudar bancos no valor de 11,6 mil milhões de euros até final de 2015 (os dados de 2016 ainda estão a ser compilados pelo Eurostat). Menos que Portugal e o equivalente a apenas 0,4% da riqueza interna britânica.

Portugal perde muito em juros

De acordo com o Eurostat, Portugal perde muito mais dinheiro que a maioria dos outros países por causa dos juros, por exemplo.

As ajudas ao setor financeiro implicam a disponibilização pelo Estado de vários instrumentos - nacionalização (como no caso do BPN), (injeções de capital puro ou empréstimos como nos casos CGD, Banif e Novo Banco), prestação de garantias simples (como no caso do BPP) ou injeções de capital híbrido (cocos, obrigações que se convertem em capital se não forem pagas a tempo, como foi o caso de BCP, BPI e CGD).

O uso de algumas destas ajudas (garantias, cocos) implica que os bancos paguem pelo serviço taxas de juro que não são propriamente de mercado. Costumam ser caras. Refira-se que os dois grandes bancos privados que recorreram aos cocos foram BPI e BCP, que já devolveram e pagaram toda a ajuda.

Mas o reverso da medalha, diz o Eurostat, é o custo final em que os contribuintes incorreram por causa de todas as ajudas prestadas. Em juros, não compensou, definitivamente. O serviço da dívida é, de longe, a principal rubrica neste balanço.

O Eurostat diz que há "juros a pagar imputados ao Governo relativos ao financiamento das intervenções financeiras". O Estado português arrecadou 1,2 mil milhões de euros por esta via até 2016, mas teve de pagar 2,6 mil milhões de euros. O mesmo que dizer que nos juros o rácio de recuperação se ficou por menos de metade (46%).

Os espanhóis gastaram 4 mil milhões de euros em juros, mas receberam dos bancos 5,7 mil milhões pelas ajudas.

Luís Reis Ribeiro - Jornal de Notícias

OFFSHORES & AFINS. FINANÇAS PROTEGEM DDTs DIFICULTANDO COMBATE AO CRIME

O título  e primeiros curtos parágrafos explicam tudo, as leis gizadas por lobies poderosos instalados na Assembleia da República, protegem os que recorrem aos offshores, à evasão fiscal, à lavagem de dinheiro. Podemos acrescentar a palavra mágica: eventualmente. Só que para os plebeus que estupidamente votam em servis aríetes e mainatos desses poderosos lobies que legislam “eles estão todos feitos, são mafiosos com falsas capas de democratas e legalistas”. Por essas e outras é que os deputados estão cada vez mais mal vistos, com razões de sobejo. Por essas atitudes e comprometimentos é que a democracia como a conhecemos – um arremedo de democracia – está cada vez mais desacreditada. Urge pôr cobro a isto. 

Leiam a seguir com os vossos próprios olhos os poderes dos donos disto tudo, os que rapinam o país e os portugueses, protegidos por sigilos que são lei e que só fariam sentido se na realidade constatássemos honestidade por parte das elites económicas e financeiras, entre outras. Não é o caso. Cada dia que passa vimos mais dessa espécie descaradamente envolvidas em situações ilícitas ou para lá caminhando. Certo que depois a máquina da Justiça os acaba por ilibar por via de leis alçapão igualmente gizadas na Assembleia da República por algo que dizem “sagrado e competente”, o legislador. 

A teia tem vindo a ser tecida com quase todos os pormenores prejudiciais à sociedade, às populações, à ralé, aos que de 4 ou de 5 em 5 anos são eleitores. Aqueles que acreditam em mentirosos compulsivos como Passos Coelho, ou na honestidade auto-proclamada por Cavaco Silva. E esses são simplesmente um triste exemplo, os outros dessa estirpe são demasiados. Chegámos à fase em que já não sabemos quem são os honestos. E isso é terrível para o país, para os portugueses... e para os honestos. Mas leia o que vem a seguir. Até parece que estamos perante a normalidade numa sociedade que se deseja livre de impostores, de bandidos. O que não corresponde à realidade. Sigilo para imensos milhares de milhões... Pfff. Pois. (MM / PG)

Finanças recusam partilhar dados com MP sobre dinheiro enviado para offshores

Problemas entre autoridades públicas dificultam combate ao crime

Autoridade Tributária tem invocado sigilo fiscal para não enviar informações para o Ministério Público

A Autoridade Tributária e Aduaneira tem recusado partilhar com o Ministério Público (MP) informação fiscal ligada a transferências de dinheiro para offshores no âmbito de processos de prevenção de branqueamento de capitais. A situação foi confirmada ao DN por um procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), considerando "insólita" a posição do fisco, que tem alegado "sigilo fiscal" para não partilhar informação com os procuradores que acompanham as transferências de dinheiro. "Estamos num ponto em que, por incrível que possa parecer, os bancos colaboram mais do que as Finanças", sintetizou o magistrado ouvido pelo DN.

Os processos de prevenção do branqueamento de capitais, tecnicamente chamados de averiguações preventivas, começam, na maioria dos casos, com comunicações bancárias, dando conta de movimentos financeiros suspeitos. Se o Ministério Público "pudesse confirmar qual o status fiscal dos autores da transferência, tudo estaria bem, pois em caso de crime abria-se inquérito e, se necessário, bloqueava-se o dinheiro", continua a mesma fonte, acrescentado que se estivesse em causa "apenas" uma contraordenação em função do valor do imposto em dívida, o MP ou a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária comunicavam à AT para tramitar o processo contraordenacional.

O problema, refere o mesmo procurador, é que sem indícios de um crime precedente ao branqueamento, o Ministério Público não pode atuar rapidamente.

O conflito entre o DCIAP e as Finanças tem como ponto de partida a Lei 25/2008, de 5 de junho, que "estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo". O diploma elenca uma série de entidades financeiras e não financeiras obrigadas a comunicar às autoridades suspeitas de branqueamento de capitais. No artigo 41.º da referida lei diz-se que para "cabal desempenho das suas atribuições de prevenção e do branqueamento", o Ministério Público e a Unidade de Informação Financeira da Justiça têm "acesso, em tempo útil, à informação financeira, administrativa, judicial e policial".

É precisamente aqui que começam as reservas das Finanças. Segundo a fonte ouvida pelo DN, por mais do que uma vez o fisco recusou partilhar informação, considerando não estar abrangido por esta norma, neste caso, não ser uma entidade "administrativa", tendo até anexado às respostas ao Ministério Público pareceres jurídicas feitos internamente.

Para tentar ultrapassar este obstáculo, a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, criada em 2015, após imposição da União Europeia, já entregou ao governo uma proposta para uma revisão da Lei 25/2008, na qual está expressamente referido o dever de colaboração da Autoridade Tributária nos processos de prevenção do branqueamento de capitais.

Ministério Público analisa

De forma a clarificar o atual artigo 41, a proposta apresentada pela comissão acrescenta ainda os reguladores, como o Banco de Portugal e a CMVM, como autoridades administrativas obrigadas a um dever de colaboração. Sendo certo que, segundo fonte do DCIAP, os dois supervisores, assim como o Instituto de Seguros, têm partilhado permanentemente informação. A proposta de alteração está nos gabinetes da Presidência do Conselho de Ministros. O DN questionou, ontem, o Ministério das Finanças sobre o número de comunicações feitas sobre transferências para offshores feitas pela AT à UIF e ao DCIAP nos últimos anos. Não houve resposta.

Ontem, a procuradora-geral da República confirmou que o MP está a analisar elementos para decidir se avança ou não para o inquérito. "Se a análise aos elementos mostrar que há ali matéria que tem contornos que indiciam qualquer eventual crime, o MP irá investigar", disse Joana Marques Vidal, citada pela Lusa.

BES em grande dose

Segundo avançou ontem o Jornal Económico, mais de metade dos dez mil milhões de euros de transferências para offshores que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014 foram declarados pelo Banco Espírito Santo (BES).

O jornal noticia que a revelação foi feita por fonte da administração fiscal, que "garante que o peso do BES "é enorme" na omissão das transferências no sistema informático da Autoridade Tributária [AT], cujo montante acabou por escapar ao controlo do fisco".

Em causa, segundo o mesmo jornal, "estão os montantes que os clientes do banco, a maioria empresas, enviaram para offshores nos dois anos antes da resolução do banco". "As transferências foram declaradas pelo Novo Banco após a resolução do BES a 3 de agosto de 2014. Os valores ascendem a mais de cinco mil milhões de euros e estão relacionados com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram objeto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária", lê-se ainda no mesmo jornal.

Também ontem, o DN noticiou que mais de 25% dos cerca de dez mil milhões transferidos para offshores que ficaram fora do radar do fisco - cerca de 2,6 mil milhões de euros - foram para o Panamá, um país que ainda hoje está na lista negra portuguesa dos territórios de fiscalidade privilegiada.

Esta forte utilização daquela praça suscitou no Parlamento a suspeita de que o universo Espírito Santo estará bastante envolvido nas transferências que só agora estão a ser escrutinadas pela Autoridade Fiscal. Ontem, Miguel Tiago, deputado do PCP, alvitrou a hipótese de os principais dirigentes daquele grupo económico terem começado a transferir fortunas para fora quando já se vislumbravam cenários de colapso do BE, visando assim depois não poderem ser chamados a cobrir os prejuízos. Foi no Panamá que a cúpula do grupo sediou a ES Entreprises, uma empresa que serviu basicamente como "saco azul" do GES, para fazer operações (recebimentos e pagamentos) que depois não eram transpostos para as contas oficiais.

Segundo noticiou o Expresso em setembro de 2016, mesmo depois do fim do BES e da sua transformação em Novo Banco, a família Espírito Santo continuou a operar com o Panamá. Em março de 2015, abriu uma conta no Credicorp Bank.

Carlos Rodrigues Lima e João Pedro Henriques – Diário de Notícias

“DEMITA-SE, SR. DIJSSELBLOEM”, EXIGE O PARLAMENTO EUROPEU

As polémicas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre a sua visão acerca da solidariedade Norte-Sul durante a crise, continuam a acumular reações.

Esta tarde, os líderes de todos os grupos políticos do Parlamento Europeu pediram a demissão Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, tanto pelos seus comentários considerados ofensivos como pela recusa em comparecer diante do Parlamento Europeu por alegados problemas de agenda.

Da esquerda à direita, euroconvictos e eurocépticos. Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas, Aliança de Liberais e Democratas, Esquerda Unida Europeia, Os Verdes, Conservadores e Reformistas Europeus, Europa das Nações, Europa das Nações, Europa da Liberdade e a Democracia Direta. Todos os líderes dos grupos parlamentares pediram a demissão do holandês.

José Carlos Lourinho – Jornal Económico

CP: Circulação numa só via entre Pampilhosa e Coimbra B vai provocar atrasos

A Comboios de Portugal (CP) informou hoje que vai cessar transbordos assim que for feita a reposição da circulação entre Pampilhosa e Coimbra B, mas alerta que circulação condicionada vai provocar atrasos e pode levar a "algumas supressões".

A Infraestruturas de Portugal (IP) informou que a circulação ferroviária na Linha do Norte entre Pampilhosa e Coimbra B, troço encerrado desde sábado na sequência de um descarrilamento, será restabelecido ainda hoje, de forma alternada, em uma das vias.

Face "às previsões divulgadas pela Infraestruturas de Portugal", a CP afirma, em nota de imprensa enviada à agência Lusa, que, "assim que se verificar esta reposição, cessará os transbordos rodoviários que têm estado em curso desde o passado sábado".

A CP alerta ainda que a circulação condicionada numa só via neste troço "provocará atrasos na oferta de longo curso e regional", sendo que o serviço regional pode ainda registar "algumas supressões em consequência destas condicionantes".

Em comunicado, a Infraestruturas de Portugal (IP) diz que, "face à dimensão dos danos provocados na infraestrutura, apenas será possível restabelecer, nesta fase, a circulação ferroviária alternada numa das vias, estimando-se que até ao final do dia de hoje fique reposta a circulação no troço entre Pampilhosa e Coimbra B da Linha do Norte".

A nota acrescenta que foram já concluídos os trabalhos de remoção do material descarrilado.

A Linha do Norte está cortada à circulação ferroviária desde as 18:10 de sábado, devido ao descarrilamento de um comboio de mercadorias, junto à Adémia, Coimbra, que não causou feridos.

Fonte: Sapo 24 com Lusa

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10 coisas que crianças com autismo gostariam que todos soubessem Posted: 03 Apr 2017 11:34 AM PDT Esta lista foi elaborada por pesquisadoras sobre autismo do Reino Unido

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Isabel dos Santos: “Há muito preconceito sobre as minhas origens, tenho um percurso inesperado”

Em entrevista à BBC News, a empresária afirma que ser filha do presidente angolano trouxe vantagens como um boa educação, mas também preconceito pois as pessoas acham que essas vantagens foram obtidas de forma injusta ou por favor.

A presidente da Sonangol, Isabel dos Santos, acredita que o facto de ser filha do chefe de estado angolano José Eduardo dos Santos trouxe vantagens, mas também preconceito.

Em entrevista ao jornalista Paul Bakibinga, da BBC, Isabel dos Santos respondeu: “Não há dúvida, há muito preconceito sobre isso, tenho um percurso inesperado”. Questionada sobre se esse backgroundnão trouxe também vantagens, disse que “sim, há privilégio, os dois, privilégio e preconceito”.

“Sou privilegiada no sentido em que tive uma boa educação, no sentido em que pude ver o mundo, sou uma pessoa muito exposta, eu posso interagir com pessoas de todos os espectros da vida. E penso que é só isso, penso que misturar isso com preconceito e a sensação [que algumas pessoas têm] que essas vantagens foram algo injustas ou obtidas através de favor, acho que isso é preconceito”, explicou.

A filha mais velha do presidente angolano é CEO da petrolifera estatal Sonangol desde junho do ano passado. Como empresária, tem participações importantes em empresas como a telecom NOS e os bancos BIC e BFA. Segundo um ranking da revista americana Forbes publicada em março, a empresária tem a nona maior fortuna em África, avaliada em 3,1 mil milhões de dólares.

Isabel dos Santos respondeu ainda sobre os desafios que enfrenta como empresária em Angola. “Ser mulher, ser jovem, ser negra, isso são todos desafios, não há dúvida”. Explicou que, no entanto, não é só uma questão angolana ou africana, pois questões de género são globais. “Eu encorajo as raparigas a lutarem, a terem uma educação, têm de ser ambiciosas e também ter confiança”.

Questionada se luta contra a discriminação de género, explicou: “Sim, acho que é muito importante agirmos”. Acrescentou que “temos de desenvolver políticas dentro das nossas empresas segundo as quais tratamos as mulheres e os homens de forma igual, especialmente em termos de salários, isso é chave”.

Explicou ainda que “quando estamos a avaliar as mulheres, os departamentos de recursos humanos têm de ter uma visão justas, sem discriminar contras as mulheres”. A empresário vincou que é igualmente importante que as políticas dos governos têm de garantir uma percentagem de lugares para as mulheres, seja no parlamento ou em postos governamentais”.

Fonte: Jornal Económico