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| J. Carlos * |
É,
porque uma sociedade só é digna e saudável quando é animada e
servida por uma AUTÊNTICA opinião pública, mais evidente se torna
a utilidade de contribuir para a formação dessa opinião, que deve
ser rica e variada, no respeito da verdade dos factos e dos critérios
morais que os julgam.
Como
dizia Pio XII, «exprimir a sua opinião pessoal sobre os deveres e
os sacrifícios que lhe são impostos e não poder ser obrigado a
obedecer sem ser ouvido, eis dois direitos do cidadão que encontram
numa democracia, como o nome o indica, a sua expressão» (1). E
também «é preciso criar uma opinião pública que, sem procurar o
escândalo, denuncie com franqueza e coragem as pessoas e as
circunstâncias que não são conformes às leis e às instituições
justas e que escondem o que é verdade» (2); «a opinião pública
é, com efeito, o apanágio de toda a sociedade normal composta por
homens que, conscientes da sua conduta pessoal e social, estão
intimamente comprometidos na comunidade de que são números. Onde
não parecesse nenhuma manifestação da opinião pública, onde,
sobretudo, fosse necessário verificar a sua real inexistência,
qualquer que fosse a razão que explicasse o seu mutismo ou a sua
ausência, deveria ver-se aí um vício, uma enfermidade, uma doença
da vida social» (3).
«Virtude
de harmonia e de equilíbrio entre os excessos do totalitarismo e as
desordens da anarquia, que desprezam e esmagam de igual modo o homem,
o civismo é a base de uma sociedade forte. Exige que uma livre
corrente passe sem cessar entre os membros da comunidade nacional e
os seus chefes; aos governantes esta corrente traz a expressão clara
e confiante de uma opinião pública amadurecida e informada; aos
cidadãos manifesta as disposições de uma ordem procurada para o
bem de todos, compreendida e aceite como tal» (4).
E,
também, a Igreja não pode tolerar esses «casos em que a opinião
pública se cala num mundo em que mesmo a justa liberdade é banida e
em que, só a opinião dos partidos no poder, a opinião dos chefes
ou dos ditadores é admitida a fazer ouvir a sua voz. Abafar a dos
cidadãos, reduzi-la ao silêncio forçado é, aos olhos de qualquer
cristão, um atentado ao direito natural do homem, uma violação da
ordem do mundo, tal como Deus a estabeleceu» (5).
Resta
recordar que, sendo a Imprensa, o principal órgão de expressão da
opinião pública, a Igreja afirma o direito de todo o cidadão à
informação e à procura da verdade, e exige, como condição moral
ao exercício dessa mesma Imprensa, uma justa regulamentação, para
evitar que a verdade seja submetida a juízos arbitrários e não
independentes.
«Ora
no dia em que a Imprensa se coloca ao serviço de um regime político
– que é por essência mutável e contingente, deixa de ser
imparcial, de estar ao serviço da Verdade.
É
certo que ao estado compete vigiar por que não se faça um mau uso
dos meios de comunicação social. Acentua-o o Decreto Conciliar. Mas
há que evitar cair na tentação de os colocar exclusivamente ao
serviço de uma política, o que destruiria a sua imparcialidade e de
a tornar dependente de critérios pessoais que comprometerão
irremediavelmente a sua liberdade. Só a lei bem clara e quanto
possível minuciosa, isto é, dessa liberdade e imparcialidade, que
constituem os títulos de nobreza e dignidade da Imprensa. Só assim
a Imprensa poderá informar na verdade que forma no Bem» (6).
*Director
Referencias
(1)
– Radiomensagem do Natal de 1944 – Pio XII
(2)
– Pio XII no 1º. de Maio 1955
(3)
– Pio XII , Mensagem ao Congresso Internacional da Imprensa
Católica 17/02/1950
(4)
– Carta da Secretaria do Estado do Vaticano às Semanas Sociais do
Canadá de 1955
(5)
– Pio XII, 17/02/1950
(6)
– Mons. Eurico Dias Nogueira, Bispo de Vila Cabral, Moçambique,
Dezembro de 1964
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