ERSE vai poder aplicar sanções no gás de garrafa a partir de abril

Novo estatuto da ERSE percorre últimas etapas, devendo avançar até abril. Regulador pode ficar responsável por cálculo de desconto do fundo de garrafa .

O governo estima que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esteja dotada de poder sancionatório sobre o gás engarrafado já em abril, o que marcará o alargamento da área de atuação deste regulador a um segmento da oferta de gás que, apesar de dominante, tem permanecido à margem de regulação específica.

O alargamento da área de atuação da ERSE ao gás de garrafa vai surgir com a aprovação dos seus novos estatutos, que percorrem por estes dias as últimas etapas antes de avançarem para aprovação e promulgação.

Só a partir de então a ERSE poderá começar a analisar o mercado e a identificar e castigar eventuais abusos que identifique nas diferentes etapas de venda do gás engarrafado.

As multas a aplicar podem chegar a 10% do volume de negócios (VN) no caso de violações muito graves e aos 5% e 2% em casos de contraordenações graves ou leves, respetivamente.

Fonte: Dinheiro vivo

Foto: (Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens

Plano falhado para o Novo Banco/ BES outra vez/ O Público a fazer anos

David Dinis, Director

Na América, o procurador afasta-se de uma investigação. Jeff Sessions foi acusado de manter contactos com embaixador russo durante a campanha. Negou que tenha falado sobre a campanha eleitoral, mas pediu escusa da investigação que supervisionava.

De Hollywood veio uma revelação sobre os Óscares: o auditor que trocou os envelopes terá proposto um sketch durante a cerimónia, mas ninguém o deixou fazer (até ao erro).

Em Londres, Theresa May resistiu aos Lordes: nem há alteração à lei do "Brexit", nem mudança de calendário.

Em Espanha, Fernando Torres deu-nos um susto: o jogador do Atlético de Madrid caiu inanimado no jogo contra o Deportivo, depois de um choque com um adversário. Os colegas salvaram o avançado, mas o susto já passou.

Morreu uma das lendas do futebol. Muitos já não se lembrarão dele, mas Raymond Kopa foi um dos maiores de França e também do Real Madrid.

As notícias do dia 

Um plano falhado para o Novo Banco: o Governo estudou a divisão banco entre a CGD e o BCP, conta-nos em primeira mão a Cristina Ferreira, acrescentando também por que é que o plano falhou. Duas pistas: a complexidade da solução e um banqueiro chamado António Domingues. E agora, que se faz ao banco? Tudo está na mão de Bruxelas, sendo que há duas opções em aberto (e aqui é a São José Almeida que explica).

Metade dos 10 mil milhões para offshores terão vindo do BES, conta o Jornal Económico - acrescentando dados a uma notícia do CM, mas seguindo também as pistas que Rocha Andrade deixou no Parlamento. Aqui no PÚBLICO, o que conseguimos confirmar foi que quase todas as transferências partiram de empresas - e quase tudo seguiu para contas de outrem. No plano político, abriu-se um "caso Núncio" no CDS - que tenta apontar ao Governo uma mira tremida. A esquerda vai anunciando mexidas na lei: vai acabar com pagamentos em dinheiro acima de três mil euros, diz o Negócios.  

O BES voltou para assombrar Carlos Costa. Ou melhor, para o PS assombrar Carlos Costa: a actuação do Banco de Portugal no BES “foi uma falha muito significativa”, disse Carlos César, deixando uma dúvida no ar. Juntando mais uma peça política ao puzzle: o Governo voltou a dizer não ao governador - aqui por causa dos novos administradores que estão por nomear (se carregar no link, verá como esta história de poder e influência está a minar mais ainda as relações entre Governo e Banco de Portugal). A título de opinião, eu chamo-lhe "o cerco ao castelo" (dos reguladores e supervisores).

A propósito, parece que há meio mundo zangado com Teodora. A Marcelo juntou-se o PCP, mas também António Costa. Mas quem é que falou de milagre?, sr. Presidente?

Marcelo deu uma ajudinha à Caixa. O Presidente elogiou a "administração de excelência" da CGD e disse que a recapitalização do banco público está “muito bem encaminhada". E Paulo Macedo aproveitou para pedir "menos ruído" aos partidos. No Parlamento, o ruído era tanto que aparentemente ninguém ouviu: afinal, os emails de Domingues serão consultados, mas não admitidos. Confuso?

O super-juiz Carlos Alexandre também teve uma ajudinha. O procurador suspeito de corrupção emprestou-lhe dez mil euros, conta a Ana Henriques.

A EDP nem precisou de a pedir: dois programas do Governo permitiram à empresa pagar dívidas e reavaliar activos.

Mas o TC bem precisava de outra (ajudinha): diz o documento entregue por Costa Andrade aos deputados que é preciso mais meios e mais poderes para Entidade das Contas. Com o alerta, parece que se lembraram agora de rever a lei do financiamento dos partidos. Espera-se que não seja ao ritmo da revisão das leis da transparência, nem das nomeações que têm de passar pela CRESAP.

Vêm aí mudanças nos impostos: o IMI vai passar a ser avaliado pelas câmaras, conta o Negócios.

Os pais de Lisboa pediram "calma" ao ministro da Educação. As alterações curriculares anunciadas não os estão a deixar descansados. Mas há outros pais que vão ter uma boa notícia: são os pais estudantes, que passam a ter os mesmos direitos do que as mães.

Boa nova é a que nos conta o presidente da Bial: Portugal já exporta mais produtos de saúde do que vinhos ou cortiça. E esta, heim?

Coisas boas para aproveitar  

A Gulbenkian vai mostrar mais o que tem. E quer ter a "colecção moderna sempre à vista". O novo modelo de programação do Museu já está em prática e a Lucinda Canelas explica como fazer para o aproveitar melhor.

Levaram o Ruanda e a Síria ao palco do Teatro. Dorothée Munyaneza tinha 11 anos quando viu o Ruanda a encher-se de cadáveres na rua, à porta de casa dela. Mithkal Alzghair tinha 29 quando viu a Síria pela última vez. Ambos contam as suas histórias de guerra e de exílio nos espectáculos que este fim-de-semana levam ao Porto. Aqui é a Inês Nadais quem afasta a cortina, para espreitarmos um pouco.

No regresso às canções, Dulce Pontes é peregrina. Do furor do grito à acalmia, o caminho proposto por Dulce Pontes no seu novo disco sugere um percurso por vários estados de alma. Nome? Peregrinação. Chega dia 6 às lojas e dia 10 ao palco do Tivoli BBVA, em Lisboa. Ora conta lá, Nuno Pacheco.

A nossa história em fotografias. O trabalho de Alfredo Cunha, o repórter fotográfico que não pára quieto, vai estar à vista de todos na Cordoaria, a partir de hoje. O Sérgio já tinha tirado o retrato à exposição.

E ainda há o cinema, para estes dias de chuva. Basta um minuto aqui e ficará a conhecer as estreias da semana.

Hoje na agenda

• No caso offshore, o Parlamento ouve dois ex-directores-gerais do Fisco. A seguir ao almoço.
• Nos tribunais temos as alegações dos recursos apresentados no âmbito do processo "Face Oculta".
• No Sporting, termina a campanha eleitoral para a presidência. As eleições são amanhã.
• Começa o Campeonato da Europa de Pista Coberta, com a equipa portuguesa a tentar um salto para o pódio. 

Só um minuto...  

(Ou talvez oito). Sabia que um lisboeta tem de trabalhar 8 minutos para pagar um pequeno-almoço? Os dados da Bloomberg mostram que há bem pior do que isto, mundo fora.

E agora lembrei-me desta: Tom Hanks ofereceu uma máquina de café para os jornalistas continuarem "a lutar pela verdade".

Ora aqui está a minha deixa para ir beber mais um - e para me despedir de si. Aproveito para lhe dizer isto: o seu PÚBLICO faz anos este domingo. E nós convidámos o Miguel Esteves Cardoso para ser o "director por um dia". Conte, por isso, com uma edição especial - com um caderno que nos desafia com uma pergunta: "O que fizemos para merecer isto?". Ficou curioso? Boa, era essa a ideia. Espero que goste.

Desejo-lhe um dia feliz e produtivo e um excelente fim-de-semana. 

Até já!

Ameaça de bomba na Alemanha. Câmara Municipal evacuada

A polícia está no local.

A Câmara Municipal de Gaggenau, no sul da Alemanha, foi evacuada ao início da manhã desta sexta-feira após uma ameaça de bomba.

A informação foi confirmada pelo autarca local que, em declarações à N-TV, referiu não saber ainda se há uma ligação entre a ameaça e o facto de um rally turco ter sido cancelado ontem.

“Presumimos que haja uma ligação direta, mas não temos a certeza”, disse o autarca.

Uma chamada anónima referindo a existência de uma bomba no interior da câmara obrigou a polícia a evacuar o edifício.

Neste momento, a equipa de minas e armadilhas está no local a averiguar se existe, ou não, alguma bomba no interior do prédio.

Fonte: Notícias ao minuto

Foto: © Reuters

360º - Guia para não pagar comissões aos bancos; o volte-face da esquerda sobre os emails de Domingues; e a libertação de Tojó, o homicida satânico

360º

Por Filomena Martins, Diretora Adjunta

Bom dia!

Enquanto dormia...

... uma ameaça de bomba obrigou a evacuar uma Câmara na Alemanha. O incidente pode estar relacionado com o cancelamento de um evento com o ministro da Justiça turco a Gaggenau.

Mais de metade dos 10 mil milhões de euros transferidos para offshores sem controlo do fisco terão saído do BES. As transferências terão acontecido nos dois anos antes resolução do banco (2014). A notícia está hoje no Jornal Económico. O i acrescenta que o PS e o PCP querem investigar. Já o CDS tenciona levar o caso para o inquérito europeu aos Panama Papers.

O Banco de Portugal garante que detetou as falhas nas contas da Espírito Santo Internacional. Carlos Costa rejeita assim ter sido um alerta do BPI a motivar a intervenção, como foi avançado numa investigação da SIC. Mas o PS já pensa chamar de novo o governador ao Parlamento.

Sobre o Novo Banco, que nasceu do velho BES, a primeira hipótese estudada pelo Governo terá sido reparti-lo entre o BCP e a CGD. Segundo o Público, a hipótese só não avançou pela complexidade e custos elevados. 

Há mais um escândalo com emails (aos da CGD já lá vou) nos EUA. O vice-presidente Mike Pence terá usado o seu email particular para tratar de assuntos de Estado quando era governador do Indiana. O email foi pirateado.

Um susto, foi o que aconteceu ontem em Espanha durante o jogo entre o Atlético de Madrid e o Corunha. O avançado Fernando Torres caiu inanimado e temeu-se o pior: o vídeo mostra pânico e lágrimas. Mas o jogador já está a recuperar e descansou os adeptos: tratou-se um traumatismo crânioencefálico.

Futebol e sustos é uma mistura a que os árbitros portugueses parecem estar habituados. Desde o começo desta temporada já foram registadas 52 queixas devido a agressões, vandalismo e ameaças, o dobro do ano passado, noticia o DN. O último caso aconteceu com Jorge Ferreira: vandalizaram o restaurante do pai.

Morreu um dos grandes do futebol. O francês Raymond Kopa, tri-campeão com o Real Madrid. Tinha 85 anos.

Outra informação relevante

Tojó vai sair em liberdade condicional já na próxima semana. Cumpriu 17 anos dos 25 da pena de prisão que lhe foi aplicada em 2001. Tinha 21 anos quando matou de forma macabra os pais em Ílhavo, num crime que muitos consideraram satânico. No verão, a Sónia Simões e a Rita Cipriano tinham contado toda a história de António Jorge.

Há um novo capítulo na Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos I. Quinze dias depois do chumbo, a esquerda aceitou que os emails de António Domingues possam ser lidos pelos deputados. Mas com muitos mas: são só os emails, não os sms; e é só ver, não usar. O PSD acha "ridículo" e a confusão instalou-se.

O juiz Carlos Alexandre terá recebido um empréstimo de 10 mil euros do procurador Orlando Figueira, acusado de corrupção por ter arquivado processos contra o vice-presidente angolano Manuel Vicente. Os dois ficaram amigos depois de terem trabalhado no mesmo tribunal e Carlos Alexandre já lhe pagou a ajuda para a compra de casa.

De ontem vêm mais reações às revelações dos interrogatórios a Ricardo Salgado e Hélder Bataglia no âmbito da Operação Marquês. A Sábado revela que Bataglia disse aos procuradores que "não se podia dizer não ao dr. Salgado". Sócrates defendeu-se atacando o Ministério Público.

Amanhã é dia de eleições no Sporting. Por isso é bom saber o que defendem Bruno de Carvalho e Madeira Rodrigues para o clube. O Bruno Roseiro olhou para os programas eleitorais e para as últimas entrevistas e fez o resumo do que importa.

A EDP apresentou ontem contas e a nota mais relevante foi o pagamento ao Estado de mais de 100 milhões em impostos em atraso graças aos programas de perdão fiscal. A elétrica teve lucros de 961 milhões (uma subida de 5%) e vai manter a aposta nos EUA (apesar de Trump).

Nos EUA, o Procurador-geral Jeff Sessions não se demitiu, mas pediu escusa de todas as investigações sobre as interferências russas nas eleições americanas. A declaração de Sessions surgiu depois de ter sido apanhado a mentir sobre ter tido contactos com a Rússia durante a campanha. Um caso que não fez Trump retirar-lhe a confiança: o presidente fala mesmo em caça às bruxas.

Ainda Trump. Porque o presidente americano está entre os 318 candidatos propostos para Nobel da Paz. E porque foram reveladas as suas rotinas na Casa Branca: muita televisão, poucos livros, zero deporto e comida de plástico.

Em França, os candidatos presidenciais enfrentam problemas diferentes. A investigação aperta-se em torno de François Fillon: ontem houve buscas na casa do candidato da direita por causa do caso dos empregos fictícios pagos à mulher e aos filhos; Mas Marine Le Pen também não vive bons tempos: perdeu a imunidade parlamentar; já o independente Macron, revelou detalhes sobre o seu programa: mas também levou com um ovo na cara.

Última nota para a declaração sexista de um eurodeputado polaco que levou a uma investigação do Parlamento Europeu. Janusz Korwin-Mikke disse num debate sobre igualdade salarial que as mulheres deviam "ganhar menos" do que os homens, porque são "mais fracas, pequenas e menos inteligentes"

A nossa opinião

• Rui Ramos escreve sobre o papel do BCE para Portugal: "Só quando a política do BCE de juros baixos e financiamento de défices acabar, redescobriremos a verdade em Portugal, para além de todas as mistificações facciosas". 
• Miguel Tamen analisa a proteção dos consumidores: "A psicologia da protecção do consumidor é primitiva, porque visa eliminar o facto ineliminável de haver escolhas".

 

Os nossos Especiais

As comissões dos bancos não param de aumentar. Mas é possível ter banca grátis e acabar com todos esses pagamentos. O David Almas criou um guia com os bancos onde não se paga nada e também dá dicas para escapar a estas comissões.

Catarina Kinnvall é diretora da revista internacional de Psicologia Política. Em entrevista ao Vítor Matos, deixa um aviso: "A forma como o islão radical e a extrema-direita mobilizam é similar".

Thierry Wasser é mestre perfumista, cria perfumes. Em entrevista à Ana Dias Ferreira, desvaloriza a necessidade de se ter "um bom nariz" e explica todo o processo que vai dos campos de alfazema e sândalo ao laboratório.

Notícias surpreendentes

Uma novidade científica. Foram pela primeira vez criados embriões artificiais de rato sem necessidade de células sexuais. Ou seja, sem óvulos nem espermatozóides, apenas células estaminais. A experiência da Universidade de Cambridge é aplicável em humanos.

Já estamos em março e não faltam novidades literárias. A Rita Cipriano destaca o novo volume da Bíblia de Frederico Lourenço, livros de e sobre Almada Negreiros, a nova tradução do "Épico de Gilgamesh" e "O Arquipélago Gulag". O difícil é escolher. 

Mais escolhas difíceis. Vai começar um dos maiores salões automóveis do mundo, o de Genebra. A Simone de Carvalho, da nossa equipa auto, já sabe quais as bombas que lá vão desfilar. E mostra estas 71.

Já são conhecidas as imagens finalistas do concurso de fotografia da Smithsonian, um dos mais reconhecidos do mundo. Estas são as 70 fotos consideradas as mais impactantes do ano. E pode votar na vencedora (também não será fácil).

Com estas fotos magníficas e o resumo da informação essencial, penso que ficará preparado para enfrentar o último dia da semana. Para se manter a par de toda a atualidade, já sabe, é só passar pelo Observador.

Um bom fim de semana

(com muito frio, neve, chuva e ondas assustadoras) 

 

Mais pessoas vão gostar da 360º. Partilhe:

no Facebook no Twitter por e-mail

Leia as últimas

em observador.pt

Subscreva

as nossas Newsletters

©2017 Observador On Time, S.A.
Rua Luz Soriano, n. 67, Lisboa

A chuva voltou com o frio

REGIÕES NORTE E CENTRO:

Céu muito nublado, com abertas gradualmente a partir da manhã do litoral para o interior.

Períodos de chuva, por vezes forte, passando a regime de aguaceiros a partir da manhã, do litoral para o interior, e que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada.

Queda de neve acima de 1000/1200 metros de altitude, descendo temporariamente a cota para 600/800 metros durante a manhã.

Vento fraco a moderado (10 a 30 km/h) de sul, rodando para oeste a partir da manhã e tornando-se moderado a forte (30 a 40 km/h) no litoral, com rajadas até 70 km/h. Nas terras altas, o vento será moderado a forte (30 a 45 km/h) de sul, rodando para oeste a partir da manhã e tornando-se forte (40 a 55 km/h), por vezes com rajadas até 80 km/h.

Pequena descida da temperatura mínima na região Norte e interior Centro.

Descida da temperatura máxima.

REGIÃO SUL:

Céu muito nublado, com boas abertas durante a tarde.

Períodos de chuva, passando a regime de aguaceiros a partir da manhã, do litoral oeste para as restantes regiões, e que poderão ser de neve na serra de S. Mamede.

Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de sul, tornando-se moderado (20 a 30 km/h), rodando para oeste a partir da manhã e tornando-se moderado a forte (30 a 45 km/h) no litoral e nas terras altas, com rajadas até 70/80 km/h.

Neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais.

Descida da temperatura máxima.

GRANDE LISBOA:

Céu muito nublado, com boas abertas a partir da manhã.

Períodos de chuva, passando a regime de aguaceiros a partir da manhã e tornando-se pouco frequentes a partir do final da tarde.

Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de sul, tornando-se moderado (20 a 30 km/h), rodando para oeste a partir da manhã e tornando-se moderado a forte (30 a 45 km/h) com rajadas até

70 km/h. Descida da temperatura máxima.

GRANDE PORTO:

Céu muito nublado ou encoberto, com boas abertas a partir do meio da manhã.

Períodos de chuva por vezes forte até ao início da manhã, passando a regime de aguaceiros que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada.

Vento moderado (25 a 35 km/h) de sul, rodando para oeste moderado a forte (30 a 40 km/h) por vezes com rajadas até 60 km/h, tornando-se fraco a moderado (10 a 25 km/h) para o final do dia.

Descida de temperatura.

ESTADO DO MAR:

Costa Ocidental: Ondas de oes-noroeste com 2 a 3 metros, aumentandopara 4 a 5 metros a partir da tarde.

Temperatura da água do mar: 14/15ºC

Costa Sul: Ondas de sudoeste com 1 metro, aumentando para 1,5 a 2,5 metros a partir da tarde.

Temperatura da água do mar: 16ºC

COIMBRA - 07/12º

MIRA - 07/13º

CANTANHEDE - 08/12º

MEALHADA - 07/12º

VAGOS - 08/13º

ANADIA - 07/12º

Fonte: IPMA

O arrepiante lance que deixou Fernando Torres inconsciente

avançado sofreu um traumatismo cranioencefálico após lance com Bergantiños.

O Municipal de Riazor foi palco de um lance verdadeiramente arrepiante, que deixou todos os jogadores e equipas técnicas de coração nas mãos.

Após disputar uma bola com Álex Bergantiños, do Deportivo da Corunha, Fernando Torres caiu inanimado no relvado, obrigando o árbitro a interromper a partida de imediato.

O avançado do Atlético de Madrid foi assistido, perante o ar preocupado dos seus companheiros de equipa, tendo, de seguida, sido transportado para uma unidade hospitalar.

Os colchoneros esclareceram, em comunicado, que Fernando Torres sofreu um traumatismo cranioencefálico, mas já se encontra estável.

Fonte: Notícias ao minuto

Foto: © Youtube GOLAZO HD

O que é esta bolha gigante e peluda que apareceu em uma praia das Filipinas?

O que é esta bolha gigante e peluda que apareceu em uma praia das Filipinas? Posted: 02 Mar 2017 12:22 PM PST Alerta de bolha estranha e peluda! Será que desta vez finalmente a resposta à pergunta “que cargas d’água é isso” vai ser “um alienígena”?

Os 18 maiores mistérios não resolvidos em física Posted: 02 Mar 2017 10:24 AM PST Nenhum físico ousaria dizer que nosso conhecimento do universo é completo. Pelo contrário, cada nova descoberta parece desbloquear uma caixa de Pandora de questões ainda maiores e mais profundas

Cientistas encontram fósseis com as mais antigas evidências de vida na Terra Posted: 02 Mar 2017 06:48 AM PST Esses micróbios teriam existido quando a Terra ainda era muito caótica, então sua confirmação mudaria nossos conceitos de “condições necessárias à vida”

Esse robô assustador é um mestre do parkour Posted: 02 Mar 2017 05:41 AM PST O que você faria se encontrasse um desses saltando pelas ruas?

Um único neurônio é encontrado envolvendo toda a superfície do cérebro Posted: 02 Mar 2017 05:31 AM PST Cientistas do Instituto Allen para a Ciência do Cérebro, nos EUA, detectaram um neurônio gigante envolvendo toda a circunferência do cérebro de mamíferos