quarta-feira, 28 de outubro de 2020

AVEIRO | REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE À ESCOLA E.B. 2, 3 DE SÃO BERNARDO E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO

 

Teve início esta quarta-feira, 28 de outubro, a obra de requalificação urbana da área envolvente à Escola E.B. 2,3 de São Bernardo, um novo investimento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 350.000€, em execução pela empresa Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda..

Com esta intervenção pretende-se compatibilizar utilizações de modo a privilegiar os espaços de estadia, promover a acessibilidade, melhorar as condições para os modos suaves, aumentar a qualidade de espaços e incrementar a atratividade, fundamental para captar novas dinâmicas na utilização do espaço público.

Nesse sentido serão qualificadas as zonas de circulação pedonal, privilegiando o peão face ao automóvel, reforçando e qualificando os espaços verdes e o parque arbóreo, as zonas de estar, bem como organizando o estacionamento e minimizando os pontos de conflito.

A obra tem uma duração prevista de 150 dias iniciando pela Rua Prof. Egas Moniz, solicitando a compreensão e colaboração de todos na boa gestão desta operação em particular nos constrangimentos de trânsito e estacionamento que a mesma possa originar.

Prossegue assim o investimento devidamente planificado e com sustentabilidade financeira, visando a melhoria da qualidade urbana do Município, gerindo bem a opção de cumprirmos os compromissos que assumimos com os Cidadãos.

 NOVO PARQUE DE ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO ABERTO AO PÚBLICO

- Terrenos preparados para receber obra de ampliação do Hospital Infante D. Pedro -

Está em funcionamento pleno, desde a manhã desta terça-feira, 27 de outubro, um novo parque de estacionamento provisório e sem custos para o utilizador, junto ao Hospital Infante D. Pedro/CHBV e à Escola João Afonso de Aveiro, após concluída a operação de demolição e limpeza do espaço do antigo Estádio Mário Duarte, aumentado assim o espaço de parqueamento provisório naquela zona, depois de em janeiro de 2019 a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) ter disponibilizado o espaço que foi ocupado pelos antigos armazéns do Município.

Estes terrenos serão utilizados para a ampliação do Hospital Infante D. Pedro, com construção de Edifícios para a Consulta Externa e para o Centro Académico Clínico, dando cumprimento à execução do memorando “Mais Conhecimento Melhor Saúde em Aveiro” (entre a Universidade de Aveiro, a CMA e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, com o envolvimento também da Universidade Nova de Lisboa e da Administração Regional de Saúde do Centro), assim como ao Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal e o Sport Clube Beira-Mar.

A ampliação e qualificação do Hospital Infante D. Pedro com Centro Académico Clínico visa cumprir uma aposta no fomento do empreendedorismo e da inovação nas áreas das ciências médicas, da saúde e da investigação, melhorando os serviços de saúde e consequentemente a qualidade de vida da população.

 CÂMARA PROMOVE A SAÚDE MENTAL E COMPORTAMENTOS DE PREVENÇÃO ANTI COVID-19

JUNTO DA COMUNIDADE ESCOLAR

A Câmara Municipal de Aveiro, através do seu Serviço de Psicologia e Aconselhamento, dinamizou, as sessões “Combater a Ansiedade no regresso às aulas” no âmbito da ação “Educar para a Saúde e promover a saúde mental”, em parceria com a Unidade Local de Saúde Pública – Aveiro, com o objetivo de sensibilizar para a promoção da saúde mental e de comportamentos de prevenção ao COVID 19, junto de toda a comunidade escolar do município de Aveiro.

As sessões online decorreram nos dias 20, 21 e 23 de outubro de 2020 e foram destinadas a: Professores, Educadores, Animadores, Assistentes Operacionais, Pais e Encarregados de Educação.

Os temas abordados abrangeram as seguintes questões: Prevenção da COVID 19; Impacto da pandemia no quotidiano; Promoção de comportamentos saudáveis; Estratégias para combater a Ansiedade; Promoção da saúde mental nas crianças, jovens e adultos, na escola, na família e na comunidade.

As sessões obtiveram um balanço muito positivo com a inscrição de 67 cidadãos, que contribuíram para o enriquecimento dos momentos, com a partilha de experiências e preocupações.

Paralelamente foi delineada uma estratégia de intervenção para abranger todos os alunos do Município de Aveiro, em que foi elaborada uma apresentação, com o objetivo de promover comportamentos preventivos contra o contágio por Covid-19, dentro e fora das escolas, abordando também a adoção de comportamentos preventivos ao nível da saúde mental. A apresentação destinada aos alunos, foi enviada por e-mail a todos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas do nosso Município, para que os mesmos a partilhem por todos os seus Professore e Alunos.

Da avaliação das sessões e do global da ação desenvolvida, retiramos sugestões a explorar em futuras ações de sensibilização, com o objetivo de articular numa estratégia conjunta de resposta a todas as necessidades existentes no seio da nossa comunidade escolar.

 EXPOSIÇÃO “O ENCANTO” NO MUSEU ARTE NOVA

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) apresenta a Exposição “O Encanto” da autoria de Maria Carvalho. Com entrada livre e nos horários habituais, a mostra estará patente de 31 de outubro a 29 de novembro no Museu Arte Nova.

A exposição reflete o mundo floral, marítimo e ornamental num estilo que faz lembrar o naturalismo, como a Arte Nova, e com o encanto do fim do século XIX. Quase todas as peças são compostas somente com elementos abstratos e ornamentais.

Maria Carvalho é ceramista e escultora. Embora tendo nascido na Alemanha, a mãe é portuguesa. Os seus trabalhos contam com muito trabalho em cerâmica, o bordado de Guimarães, as Rendas de Bilros de Vila do Conde e o croché, técnicas aprendidas em Portugal.

Atualmente reside em Portugal e tem apresentado os seus trabalhos em algumas galerias.


EXPOSIÇÃO “SILÊNCIO?” NO MUSEU DE AVEIRO / SANTA JOANA

- A mostra tem autoria do Mestra em Criação Artística Contemporânea da Universidade de Aveiro -

Inaugura esta quinta-feira, 29 de outubro, pelas 21h30, a exposição “SILÊNCIO?”, no Museu de Aveiro / Santa Joana. Uma parceria da Câmara Municipal de Aveiro com a Universidade de Aveiro, com orientação pelo Mestrado em Criação Artística Contemporânea, do Departamento de Comunicação e Arte.

A exposição estará patente ao público no Museu de Aveiro / Santa Joana até 08 de novembro, nos horários habituais e tem entrada livre.

Em continuidade com o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, a exposição apresenta um conjunto de trabalhos que articulam a experimentação artística em variados formatos e meios que são o resultado do cruzamento de recurso técnicos confinados e expressões artísticas diferenciadas mas que ainda assim permitem questionar o significado da criação artística na contemporaneidade, estimulando a reflexão e resiliência dos processos sociais e culturais em arte.

O mestrado em Criação Artística Contemporânea (CAC) conta com mais de uma década de existência tendo-se tornando já uma referência no panorama cultural da cidade promovendo a estreita interação com a comunidade envolvente condição que desejamos testemunhar apesar de todas as particulares condições atuais.

A partir do mestrado em CAC a construção do perfil do criador é desenvolvido em estreita relação com o que o envolve, as metodologias e práticas de investigação são hoje mais do que nunca transversais e adaptadas à necessidade de um conhecimento que se expressa no fazer.

Marinha Grande | Limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020

 A Resolução do Conselho de Ministros n.o 89-A/2020 determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.

Face à situação excecional que se vive em Portugal e no mundo, e de modo a evitar a prolife- ração de casos registados de contágio de COVID-19 e um retrocesso na contenção da transmissão do vírus e da expansão da doença COVID-19 que as medidas adotadas permitiram, importa consi- derar, no âmbito da situação de calamidade, a limitação das deslocações das pessoas no período entre 30 de outubro e 3 de novembro de 2020.
Esta limitação, imposta com o intuito de conter a transmissão do vírus e a expansão da doença, visa evitar que a circulação de cidadãos para fora do concelho de residência habitual que poderia verificar-se em função do feriado de todos os Santos e do dia dos finados, contribua como foco de transmissão da doença.

Marinha Grande | Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

 A Assembleia da República decreta a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

1 — É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico reco- mendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.
2 — A obrigatoriedade referida no número anterior é dispensada:
a) Mediante a apresentação:
i) De atestado médico de incapacidade multiúsos ou de declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas;
ii) De declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras;
b) Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar;
c) Em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.


Anexamos a Lei n.o 62-A/2020 de 27 de outubro sobre a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Município de Leiria adere a programa para vacinação contra a gripe nas farmácias


O Município de Leiria aderiu ao programa “Vacinação SNS Local” que vai permitir a vacinação contra a gripe em farmácias aos munícipes inscritos nos Centros de Saúde do concelho de Leiria com idade igual ou superior a 65 anos.

Esta medida foi tomada com o objetivo de salvaguardar e acautelar a saúde da população, minimizando o risco de novas linhas de contágio face à evolução da situação epidemiológica provocada pela pandemia por COVID-19, sendo materializada através da assinatura de um protocolo entre o Município e a Associação Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social.

Para o Município de Leiria, a adoção de novas medidas preventivas concretas, perante a progressão geográfica da pandemia, afigura-se como a atitude mais correta com vista à contenção de eventuais surtos da doença, de entre as quais se destaca, na área da saúde, a comparticipação no valor de 11.250 euros, à Associação Dignitude, para, no âmbito do programa “Vacinação SNS Local”, promover a administração da vacina da gripe a um total 5 mil munícipes, em farmácias comunitárias, descongestionando desta forma os Centros de Saúde.

Encontram-se abrangidos por este protocolo os munícipes inscritos nos Centros de Saúde do concelho de Leiria, com idade igual ou superior a 65 anos, aos quais seja administrada vacinação gratuita contra a gripe sazonal, em farmácias do concelho de Leiria que reúnam as condições para a prestação do serviço de administração de vacinas.

Os beneficiários têm o direito à livre escolha das farmácias abrangidas e são identificados pelo número de identificação do SNS.

Portugal entre os 10 países com melhores políticas de integração de migrantes


Portugal está no grupo dos dez países com melhores políticas de integração de migrantes, segundo uma avaliação de 52 estados que destaca o combate à discriminação ou a reunificação familiar como pontos fortes.

Segundo o Índice das Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX, na sigla em inglês), com dados referentes a 2019 e apresentado hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Portugal tem melhorado as políticas de integração de migrantes nos últimos anos, sobretudo na saúde e educação, o que lhe valeu 81 pontos numa escala de 100.

"Portugal melhorou de forma consistente desde a primeira edição do MIPEX [em 2005] e especificamente na avaliação geral melhorou três pontos entre 2014 e 2019", refere o relatório, acrescentando que "as políticas de integração portuguesas melhoraram ligeiramente em todas as dimensões da igualdade de direitos, oportunidades e segurança para os imigrantes".

De acordo com os resultados do MIPEX2020, relativos a 2019, Portugal apresenta-se como "um dos principais países do 'top ten'", ao lado dos países nórdicos e de países que são tradicionalmente destino de imigrantes e "lidera especificamente entre os novos países de destino, muito à frente de países como a Itália ou Espanha".

"Em comparação com todos os outros países desenvolvidos, as políticas de integração de Portugal em 2019 foram acima da média em todas as áreas de política, exceto no acesso à saúde", lê-se no relatório.

O documento acrescenta que é o facto de o país ter políticas de integração abrangentes que lhe dá uma classificação elevada no MIPEX, sublinhando que entre os países do 'top10'a "integração funciona como um processo de dois sentidos, uma vez que os cidadãos e os imigrantes geralmente usufruem de direitos, oportunidades e níveis de segurança iguais".

Em matéria de combate à discriminação, Portugal consegue o máximo de 100 pontos, e é destacado pelas suas "políticas fortes" e pelos mecanismos de execução que "estão lentamente a aumentar os níveis de consciencialização pública e as denúncias", apesar de serem "leis recentes e com poucos recursos, comparativamente com os habituais países de destino".

Logo a seguir consegue 94 pontos em matéria de mobilidade do mercado de trabalho onde fica em "primeiro lugar, a par da Alemanha e dos países nórdicos" por garantir "igualdade de tratamento e apoio específico tanto para cidadãos portugueses como para cidadãos de fora da Europa".

"A longo prazo, essas políticas estão associadas a resultados mais justos no mercado de trabalho, uma vez que os imigrantes beneficiam de melhores empregos, habilitações e aceitação pública", refere o MIPEX2020.

Nas questões de cidadania, por outro lado, Portugal não só obtém 86 pontos como subiu 13 em relação ao índice de 2014, destacando-se pelo seu "modelo de cidadania, líder mundial", que foi reforçado tanto para imigrantes como para descendentes de portugueses.

"Portugal também começou a abordar as suas pequenas áreas de fragilidade, como na saúde e educação dos migrantes: o sistema de saúde está a melhorar o acesso aos cuidados e à informação, enquanto o sistema de educação está a apoiar melhor a diversidade na escola", aponta o relatório, sublinhando que melhorias futuras podem elevar ainda mais o nível de informação e interação entre os imigrantes e a sociedade.

Já a reunificação familiar deu 87 pontos, sendo Portugal apontado como tendo das políticas mais favoráveis à reunificação a nível mundial, ao lado do Canadá e do Brasil.

De acordo com o MIPEX, esta abordagem integrada em relação à imigração importa porque "a forma como os governantes tratam os imigrantes influencia fortemente a forma como os imigrantes e a restante sociedade interagem e pensam um sobre o outro".

"Para a opinião pública, a garantia de direitos, oportunidades e segurança iguais incentiva o público a ver a integração como uma oportunidade e a tratar os imigrantes como iguais, vizinhos e cidadãos em potencial. No âmbito de políticas inclusivas como a de Portugal, tanto os imigrantes como o público têm maior probabilidade de interagirem e sentirem-se à vontade uns com os outros como iguais", ressalva o documento.

O MIPEX é um trabalho da responsabilidade do Grupo para as Políticas de Migração (MPG) em parceria com o Centro de Relações Internacionais de Barcelona e é cofinanciado pela Comissão Europeia.

Lusa

Quase 3 toneladas de berbigão apreendida na Gafanha da Boa Hora


A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu 2 873 quilos de berbigão imaturo, na localidade da Gafanha da Boa Hora, Vagos, no passado dia 26.

No âmbito de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar o cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de 1ª venda de pescado fresco e bivalves, os militares abordaram um veículo que transportava sacos de rede que continham bivalves sem que estes tivessem o tamanho mínimo para poderem ser comercializados, neste caso, 2,5 centímetros, tendo sido apreendidos.

Foi identificada uma mulher de 51 anos e elaborado um auto de contraordenação punível com uma coima até 37 500 euros.

Por ainda se encontrarem vivos, os bivalves foram devolvidos ao seu meio natural, na Ria de Aveiro.

Laboratório Turístico reúne agentes económicos dos Lugares Património Mundial do Centro de Portugal


Iniciativa visa aproximar os agentes económicos do comércio, restauração, hotelaria e animação turística que operam nos Lugares Património Mundial do Centro de Portugal

O Turismo Centro de Portugal promove amanhã, dia 29 de outubro, o Laboratório Turístico Lugares Património Mundial do Centro, uma iniciativa que tem como objetivo aproximar os agentes económicos do comércio, restauração, hotelaria e animação turística que operam nos Lugares Património Mundial do Centro de Portugal.

O evento, agendado para as 14h30, pretende sensibilizar os agentes turísticos dos quatro Lugares Património Mundial existentes na região (Mosteiro da Batalha, Mosteiro de Alcobaça, Convento de Cristo e Universidade de Coimbra, Alta e Sofia) para os benefícios do trabalho em rede e para o potencial deste produto turístico único, de forma prática e com base em casos de estudo.

Ao longo de duas horas, os participantes terão oportunidade de interagir numa discussão aberta sobre a qualificação para a estruturação do produto turístico. A sessão contará com um momento de perguntas e respostas, de forma a dinamizar a interação entre os participantes.

Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal, e Sónia Almeida, administradora-delegada da ADERE - Peneda Gerês, serão alguns dos participantes. A iniciativa conta também com a participação do IPDT®-Turismo e Consultoria, que dinamizará a apresentação do projeto e dos objetivos esperados.

Durante a sessão, será apresentado um estudo de caso do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO - sob o tema “qualificação para a estruturação de produto e trabalho em rede”.

A iniciativa encerra um longo trabalho de diagnóstico e de definição de um caminho conjunto para a estruturação dos Lugares Património Mundial do Centro de Portugal, em colaboração com todos os intervenientes económicos.

A operação “Lugares Património Mundial do Centro de Portugal”, liderada pelo Turismo Centro de Portugal em parceria com os Municípios de Alcobaça, Batalha, Coimbra e Tomar e a Universidade de Coimbra, visa desenvolver a rede que une os quatro Lugares Património Mundial da Humanidade do Centro de Portugal e pretende valorizar e promover o Centro de Portugal junto de quem o habita e de quem o visita.

Considerando o contexto atual, o Laboratório Turístico Lugares Património Mundial do Centro decorrerá num formato exclusivamente online. As inscrições, destinadas apenas aos agentes turísticos que operam nos Lugares Património Mundial, serão feitas na seguinte ligação: http://bit.ly/laboratorioturistico