PJ FAZ BUSCAS NA TAP

8 Abril, 2016 por ZAP

islandis / Flickr

A Polícia Judiciária está a realizar buscas nas instalações da TAP em Lisboa, devido ao negócio da compra da empresa de manutenção no Brasil.

A SIC Notícias avança que as buscas no edifício da TAP, junto ao aeroporto de Lisboa, estarão relacionadas com a compra da TAP Manutenção, a antiga VEM, por 24 milhões de euros, um negócio que acabou por ser ruinoso. Os prejuízos ao longo dos anos somam cerca de 500 milhões de euros.

De acordo com o Diário Económico, as buscas estendem-se ainda às instalações daParpública, braço financeiro do Estado para as participações financeiras, no âmbito de uma operação liderada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para recolher provas que permitam saber se o Estado português autorizou, ou não, a compra da ex-VEM pela TAP.

Em 2014, uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças referia que o negócio realizado pela TAP nunca teve o aval de Fernando Costa Pina, então secretário de Estado do Tesouro.

O Económico apurou que a PJ está ainda a tentar recolher informação que permita avaliar se os resultados da TAP em 2006, altura em que a companhia aérea portuguesa comprou a unidade de manutenção da antiga Varig, permitiam realizar esta operação.

Estará ainda em causa saber se a operação levou ao pagamento de prémios e quais os beneficiários dos mesmos, nomeadamente um alegado prémio de 20% a um dos donos da VEM, a Geocapital, grupo liderado pelo empresário macaense Stanley Ho.

O Observador sublinha que é a segunda vez que a PJ faz buscas à TAP a propósito do negócio no Brasil, relembrando que Fernando Pinto, presidente executivo da TAP desde 2000, já foi ouvido pela Polícia Judiciária em 2014.

ZAP

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TSUNAMI - Levantado alerta de tsunami em Vanuatu, no Pacífico Sul

03 DE ABRIL DE 2016 - 10:24

Tinha sido ativado um alerta de tsunami para uma área
 de cerca de 300 quilómetros no Oceano Pacífico, 
depois de um sismo de magnitude 7,2 na escala de Richter.

O sismo atingiu Port-Orly, a cerca de 140 km de Vanuatu. Cerca de meia hora após ter sido emitido o alerta o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que efetua a vigilância sísmica em todo o mundo, disse que o perigo já tinha passado.

De acordo com o Centro Geológico dos Estados Unidos o terramoto aconteceu a 35 quilómetros de profundidade do leito marinho e a 146 km de Vanuatu, pequeno país do leste da Austrália, no Oceano Pacífico.

O Centro de Alerta de Tsunami no Pacífico emitiu o alerta, havia a possibilidade de tsunami e ondas a 300 km do epicentro de terramoto.
TSF

“A crise não está lá fora, a crise é interna, e não queremos encarar isso”: Krishnamurti

Acho que não há dúvidas que vivemos há algum tempo (mais) uma grande crise, política, econômica, social, coletiva, e, de novo, “queremos ordem no mundo, politicamente, religiosamente, economicamente, socialmente”, como retratou certa vez o célebre filósofo indianoJiddu Krishnamurti (1895-1986) no registro desse curto vídeo abaixo, reproduzido do documentário “The Mind of J. Krishnamurti” — gravado muito antes de nossa crise atual (parece que sempre há crises). “Nas nossas relações uns com os outros, queremos ordem, queremos alguma paz, alguma compreensão“, prossegue ele, para logo em seguida confrontar esse desejo com a atenção à nossa crise “interna”, pessoal, individual, que, segundo ele, é a verdadeira crise: “A crise não está lá fora, a crise realmente é interna, e nós não estamos com vontade de resolver isso“. Interna como?, podemos nos perguntar. As palavras que ele usa para definir interna são “psicologicamente” e “na consciência“. No vídeo ele afirma que “a consciência está uma confusão, em contradição”. A forma mais simples de entender isso talvez seja ver que o que se busca como ordem no mundo não está correspondendo à desordem que se vive internamente — desordem psicológica e desordem da consciência. Uma frase atribuída a Sigmund Freud tem sido compartilhada exaustivamente na Internet, onde ele pergunta: “Qual a sua responsabilidade nos problemas do mundo que você critica?” (nota sobre a frase atribuída: gostaria de confirmar a autoria, mas até este momento não há, e assim diminuem as chances que seja realmente dele, apesar da reflexão continuar válida). Esse vídeo foi extraído de uma entrevista que Krishnamurti concedeu ao escritor e educador Michael Mendizza (em inglês aqui), e ele mesmo refaz a pergunta para entender o que Krishnamurti quer dizer com crise interior.  Um dos trechos da resposta que recebe não está neste vídeo, mas fala da nossa super-adaptação aos vários sistemas vigentes, que seguem inquestionados: “Quando eles oferecem sistemas e você os aceita, você está fechado, seguro, protegido, e você sente isso. E a maioria da pessoas querem se sentir protegidas psicologicamente. Mas as instituições nunca salvaram o homem, politicamente, religiosamente; elas nunca realmente libertaram o homem da sua tristeza, dor e todo o resto. Sabemos disso, mas os sistemas tem um apelo extraordinário para aqueles que não pensam”. Mais do que a ignorância, Krishnamurti cita a “preguiça” como fator que justifica a manutenção dos sistemas. Uma das coisas que o filósofo sempre sugeria em seus discursos e palestras era que, se as pessoas tinham dúvidas, que se perguntassem, sincera e profundamente, sem se apegar a padrões de respostas já existentes, e assim chegariam a respostas verdadeiras. Podemos seguir essa sugestão agora e colocar atenção em algumas perguntas orientadas-ao-nosso-interior nesse cenário de crise atual: nós queremos que os políticos se interessem e se dediquem aos problemas e às necessidades comuns, mas será que fazemos isso quando vivemos os variados eventos da nossa rotina? Será que quando entramos em debates, por exemplo, não ajudamos a torná-lo uma discussão dividida, oferecendo resistência e defesa, ao invés de torná-lo mais inclusivo e compreensivo? Será que não estamos agindo apenas em prol de agendas individuais, com graus de segregação e ausência de fraternidade – e desejando que o mundo tenha justamente isso, para podermos então ter essas mesmas coisas em nossas vidas, de fora pra dentro? O que leva a essa expectativa? O que leva a projetar a responsabilidade sobre o outro, ou sobre um sistema? Qual minha motivação quando divido, engano, rejeito, ataco? Quem acredito que sou ou preciso ser para pensar e agir assim? Que mais perguntas podemos fazer, eu sinceramente gostaria de evoluir e aprofundar em mais questões, tomar caminhos diversos nesse tipo de questionamento — podemos fazer isso nos comentários, e eventualmente atualizo o post. Assim podemos ir ampliado e renovando, “encarando a crise”, buscando um ordem e esclarecimento interior. By Nando Pereira (Dharmalog.com) “Já está provado, por mais e mais vezes, que querer ordem externa no mundo sem ordem interna só gera mais desordem”. — Jiddu Krishnamurti

Já acabou o prazo para empresas pedirem redução da TSU com retroativos

Acabou ontem o prazo para as empresas apresentarem as declarações de remunerações de todos os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional e assim poderem beneficiar da redução da taxa social única (TSU), com retroativos a fevereiro último e até janeiro de 2017.

© Lus

Em causa está a redução da TSU de 0,75 pontos percentuais para todas as empresas que tenham trabalhadores que ganhem o salário mínimo, um apoio que já vigorou na anterior legislatura para os salários que estivessem abaixo dos 520 euros.

Este benefício insere-se no âmbito do acordo sobre o salário mínimo nacional alcançado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, em janeiro passado, mês em que esta retribuição foi fixada nos 530 euros.

De acordo com a lei em vigor, quem apresentar o requerimento até 30 dias após a publicação do Decreto-lei -- foi publicado em 08 de março último-, beneficia de uma redução desde fevereiro de 2016 até janeiro de 2017.

Depois dessa data, ou seja, desde ontem, as entidades patronais podem requerer este benefício "se estiverem elegíveis, mas só têm direito aos meses remanescentes", segundo o esclarecimento do Ministério do Trabalho enviado à Lusa.

De acordo com os dados da tutela enviados à Lusa a 03 de março, a Segurança Social notificou mais de 180 mil empresas que poderão beneficiar da redução da TSU no âmbito da subida do salário mínimo para os 530 euros

Entre os dias 22 e 23 de fevereiro, o Instituto de Segurança Social notificou por e-mail "um total de cerca de 182 mil entidades empregadoras".

"Foram, igualmente, notificadas cerca de 40 mil entidades empregadoras sem a situação contributiva regularizada", revelou a mesma fonte.

As entidades empregadoras que estão nesta situação foram apenas informadas que, para poderem beneficiar desta medida, teriam que proceder à regularização da sua situação contributiva, indicou então o Ministério liderado por Vieira da Silva.

"A medida produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da regularização e pelo período remanescente", acrescentou.

O Governo decidiu avançar este ano com a redução da TSU de 0,75 pontos percentuais para todas as empresas que tenham trabalhadores que ganhem o salário mínimo nacional, um apoio que já vigorou na anterior legislatura para os salários que estivessem abaixo dos 520 euros.

O salário mínimo esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

[Notícia atualizada às 11h00]

Fonte:noticiasaominuto

PCP quer enviar parecer sobre ex-ministra ao Ministério Público

O PCP vai propor hoje alterações ao projeto de parecer sobre a situação profissional da deputada do PSD Maria Luís Albuquerque, para incluir o processo de alienação do Banif e garantir o envio do documento para o Ministério Público.

© Lusa

Na subcomissão de ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), os comunistas vão contestar o parecer por concluir que o novo cargo de Maria Luís Albuquerque como administradora não executiva da empresa britânica Arrow Global é compatível com o atual lugar de deputada e com a anterior função de ministra das Finanças.

Os comunistas vão invocar a resposta do Ministério das Finanças ao segundo pedido de informação de PS, BE e PCP, no qual o gabinete de Mário Centeno fala de "outra informação sujeita a sigilo fiscal e que, por esse motivo, não é remetida", para justificar que o texto final não pode "concluir pela inexistência de incompatibilidades ou impedimentos previstos no Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos".

Em requerimento enviado ao presidente da subcomissão, o social-democrata e também ex-ministro Marques Guedes, o PCP pretende ainda ver anexado ao relatório elaborado pelo deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira toda a informação disponível na Comissão parlamentar de inquérito à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif) sobre a compra de 300 milhões de euros em créditos pelo novo empregador da vice-presidente do PSD, o grupo britânico Arrow Global.

O deputado comunista Jorge Machado considera que o projeto de parecer é "omisso" em relação ao facto de, à data, o Estado português deter "a maioria do capital social deste banco" e haver "um administrador nomeado pelo Governo, sendo a responsável da tutela a deputada Maria Luís Albuquerque, então secretária de Estado do Tesouro e, posteriormente, ministra das Finanças", ou seja, "na prática houve a privatização de um terço [300 milhões de euros] do banco".

O documento, de 17 páginas, afasta incompatibilidades ou impedimentos da ex-responsável pela pasta das Finanças em ser administradora não executiva do grupo financeiro britânico Arrow Global e membro do comité de risco e auditoria ('Company's Audit and Risk Committee', em Inglês)" daquele conglomerado financeiro britânico, "cujas características igualmente não contendem com o seu mandato parlamentar, nem com o regime em que a mesma o exerce", mas recomenda a Maria Luís Albuquerque a atualização da sua declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional.

O projeto de parecer está hoje sujeito a propostas de alteração, discussão e votação por parte dos elementos da subcomissão de ética da 1.ª Comissão da Assembleia da República a partir das 08:30.

O Governo socialista, após consulta das várias entidades estatais, comunicou ao parlamento o registo de perto de 450 mil euros de benefícios fiscais regulares - como "majoração à criação de emprego", "crédito fiscal extraordinário ao investimento", "majoração de quotizações empresariais" e "majoração de donativos de mecenato científico" - às empresas White Star Asset Solutions, Gesphone e Redrock Capital Partners, atuais subsidiárias do Arrow Global, entre 2011 e 2015.

As incompatibilidades previstas na legislação referem-se a titulares de altos cargos públicos com responsabilidades num determinado setor de atividade nos três anos seguintes e apenas nos casos em que as empresas ou entidades tenham sido privatizadas ou contempladas com apoios ou benefícios fiscais diretos do Estado que não os automaticamente atribuídos como estímulo ao emprego ou ao investimento, por exemplo.

Também hoje, na sessão plenária, o parlamento discute dois projetos de lei do BE, dois do PCP, outro do PS e mais um projeto de resolução socialista sobre questões de transparência no desempenho de cargos públicos.

Fonte:noticiasaominuto

Utente acusa Garcia de Orta de negligência por ignorar exame

Uma mulher de 47 anos acusou o Hospital Garcia de Orta (HGO) de "negligência médica" por ter ignorado, durante meses, o resultado de uma ressonância magnética que recomendava a remoção de um nódulo numa mama.

© Lusa

"Considero de extrema gravidade que não me tivessem informado do resultado de uma ressonância magnética efetuada há quase um ano, a 30 de junho de 2015, para confirmar a existência de um problema de saúde que pode dar origem a um cancro na mama, ou que até poderia já o ser na altura do exame médico", disse à Lusa a paciente, Paula Marques.

"O relatório da ressonância magnética recomendava a remoção de toda a lesão, por existir uma probabilidade de malignidade entre os 30 e os 65%, mas ao longo de todo este tempo não recebi qualquer notificação do HGO, pelo que aguardava, normalmente, pela consulta previamente marcada para julho de 2016", acrescentou.

A história de Paula Marques, que já apresentou reclamação no Gabinete do Utente do HGO, no passado dia 24 de março, por alegada "negligência médica, ocultação de diagnóstico e ausência de tratamento", começou em maio de 2015 quando o médico de família confirmou a presença de um nódulo na mama direita, tendo-lhe solicitado que fizesse de imediato uma biopsia.

Depois de ter efetuado a biopsia, o médico que a seguiu no HGO, terá dito a Paula Marques que "estava tudo bem", tendo, no entanto, solicitado a realização de uma ressonância magnética e marcado nova consulta, para julho de 2016.

Paula Marques alega que poucos dias depois, quando fez a ressonância magnética, foi informada pelos técnicos de saúde de que, caso o resultado do exame o justificasse, seria chamada antecipadamente para uma consulta, procedimento esse que seria habitual no HGO.

Dado que ao longo dos últimos meses não foi contactada pelo HGO, Paula Marques estava convencida de que o resultado da ressonância magnética não tinha revelado nada de grave, mas, há cerca de três semanas, detetou dois novos nódulos na mama direita, o que a deixou "em pânico".

"Fui de imediato ao médico de família e também ao HGO, para falar com o médico que me tinha consultado, doutor Marco Aurélio, que me perguntou pelo resultado da ressonância magnética, ao que respondi: diga-me o doutor", recordou Paula Marques, salientando que só alguns dias mais tarde recebeu em casa a ressonância magnética, com a recomendação para a remoção do nódulo detetado inicialmente.

Além da reclamação que apresentou junto do hospital, da qual deu conhecimento ao ministro da Saúde e à Ordem dos Médicos, Paula Marques admite também a possibilidade de vir as apresentar queixa no Ministério Público, mas promete aguardar pelas explicações do HGO.

Contactado pela agência Lusa, o Hospital Garcia de Orta confirmou a entrada da reclamação de Paula Marques, adiantando que a mesma "está a ser analisada pela direção do serviço responsável pelo seu seguimento em consulta".

"Nos próximos dias iremos providenciar a resposta por escrito à reclamação da Sra. Paula Marques, de acordo com o apuramento dos factos", esclarece o HGO, acrescentando que a referida utente já tem uma consulta agendada para a próxima semana "para esclarecimento da sua situação clínica".

Fonte:noticiasaominuto

Jovem português encontrado morto no Luxemburgo

A polícia está a investigar o caso.

© Facebook/Diogo Fernandes

Um jovem português de 22 anos, a residir em Esch-sur-Alzette, no Luxemburgo, foi encontrado morto na última quarta-feira.

Para já não se sabem muitos pormenores sobre o caso. Apenas se sabe, segundo informação do Jornal do Luxemburgo, que Diogo Fernandes, natural de Viseu, foi encontrado sem vida dentro do carro.

As autoridades estão agora a investigar e aguardam o resultado da autópsia.

Fonte:noticiasaominuto