sexta-feira, 3 de maio de 2019
Três dezenas de dadores de sangue em Sousel
O
cheiro marcado de flores, as verduras dos campos, o chilrear
constante da passarada, o calor ameno... Não poderia ter ocorrido em
melhor cenário a colheita de sangue que a Associação de Dadores
Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP – pôs em marcha em
Sousel. Até ao salão de festas dos bombeiros deslocaram-se 30
voluntários, dos quais uma dúzia de mulheres.
Só
um dos presentes não doou sangue desta vez e por razões clínicas.
Pelo número de unidades de sangue recolhidas, foi muito encorajadora
esta brigada.
Apesar
de inicialmente receosa, uma voluntária doou sangue pela primeira
vez. E no final constatou que não custa nada! Em termos do Registo
Português de Dadores de Medula Óssea concretizou-se uma inscrição.
O
almoço foi apoiado pela Câmara Municipal de Sousel e servido no
moderno refeitório escolar. Em amena cavaqueira, saborearam a
refeição dadores, membros da ADBSP e equipa do banco de sangue do
hospital de Portalegre.
11
de maio em Montargil
As
nossas colheitas são aos sábados na parte da manhã. As
ações que se seguem da ADBSP vão acontecer: a
11
de maio,
no centro de saúde de Montargil
(parceria com o aniversariante grupo Motard);
a 18
de maio,
nos bombeiros do Crato.
Dê
sangue e aproveite para ir à pagina da ADBSP disponível no
universo:
JR
António Costa admite pedir demissão
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| Jornal SOL - Sapo |
O primeiro-ministro afirmou hoje que comunicou ao Presidente da República que o Governo demite-se caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global. António Costa disse-o numa declaração ao país hora e meia depois de ter estado reunido com Presidente da República na sequência da crise causada com a aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos professores.
António Costa começou por dizer, numa declaração que teve início pouco depois das 17h00, hora prevista, que desde a tomada de posse o Governo cumpriu todos os compromissos que assumiu com os portugueses e conseguiu "sustentar um período de crescimento económico acima da média europeia", assegurando a estabilização política e financeira. "Cada medida foi avaliada e adotada com a conta peso e medida", disse.
"Nem no programa do Governo nem no programa eleitoral de qualquer partido estava previsto que o descongelamento das carreiras fosse acompanhado da recuperação do tempo entretanto decorrido. O que se previa e foi comprido era muito claro: por o tempo a contar, sem pretender refazer a história", destacou António Costa.
"A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável", declarou antes de enumerar aquelas que considera as suas consequências.
"A aplicação deste diploma ao ano de 2019 implicaria necessariamente um orçamento retificativo, o que quebraria a regra da estabilidade e da boa gestão orçamental que tem sido cumprida, todos os anos, desde 2016. A necessária extensão deste diploma aos demais corpos especiais, por si só, implicaria um acréscimo da despesa certa e permanente em 800 milhões de euros por ano".
"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e o presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues] que, a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", declarou.
António Costa defendeu que o seu Governo, "de boa-fé e com escrupuloso respeito pela Assembleia da República", iniciou negociações com os sindicatos dos professores sobre contabilização do tempo de serviço antes congelado, "procurando acordar uma solução que fosse no presente e no futuro financeiramente sustentável e que assegurasse igualdade de tratamento relativamente aos restantes corpos especiais, como os magistrados judiciais e do Ministério Publico, militares das Forças Armadas e da GNR, e oficiais de justiça".
"Durante este longo período confrontá-mo-nos com a continuada intransigência sindical, que nunca se moveu da rápida reivindicação de nove anos, quatro meses e dois dias, recusando sistematicamente as propostas do Governo", sustentou.
Agora, se a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global, segundo o primeiro-ministro, fica "comprometida a governabilidade presente".
Da mesma forma, acrescentou, fica comprometida "de forma inadmissível a governação futura, em termos que só o eleitorado tem condições para determinar".
António Costa referiu-se, depois, às posições que têm sido transmitidas pela UGT e CGTP-IN, na sequência do passo dado pelo parlamento em relação à contabilização do tempo de serviço dos professores.
"A restrição desta solução aos professores e restantes corpos especiais, coloca em situação de desigualdade os demais funcionários públicos e, convém acrescentar, todos os portugueses que sofreram nos seus salários, nas suas pensões, no seu emprego e nos seus impostos, os efeitos da crise. A acomodação no curto, médio e longo prazo dos encargos gerados por esta medida só seria possível com inevitáveis cortes no investimento e nos serviços públicos, ou com significativos aumentos de impostos", advertiu ainda o líder do executivo.
Questionado sobre se perdeu a confiança no BE e no PCP, António Costa declarou que não lhe compete "julgar partidos políticos", mas reconhece que BE e PCP "foram coerentes com o que defendem desde novembro de 2017. Se alguém que foi incoerente e que demonstrou total desrespeito pelo princípio da responsabilidade orçamental (...) foram seguramente os outros dois partidos que se juntaram ao BE e ao PCP".
Sobre a decisão hoje comunicada, o primeiro- ministro recusa que haja uma estratégia eleitoralista. "Quem escolheu o calendário não fui eu", respondeu quando sobre isso questionado. “Se alguém está a pensar em eleições não é o Governo", frisou.
A votação final global das apreciações parlamentares sobre o decreto da carreira dos professores deverá acontecer a 15 de maio, último dia de plenário antes da suspensão dos trabalhos parlamentares para a campanha eleitoral para as europeias.
9 anos, 4 meses e 2 dias
O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
Na sequência deste passo do parlamento, o primeiro-ministro convocou para hoje de manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, encontro que decorreu durante a manhã na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Numa foto publicada na rede social Instagram, a meio da manhã, estavam presentes nessa reunião do chamado "núcleo duro" político do executivo, além de António Costa, os ministros das Finanças (Mário Centeno), da Presidência (Mariana Vieira da Silva), das Infraestruturas (Pedro Nuno Santos) e da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), assim como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro) e a secretária-geral adjunta do PS (Ana Catarina Mendes).
Após esta reunião do núcleo de coordenação política, o primeiro-ministro deslocou-se ao Palácio de Belém para reunir-se com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois de mais de um ano de negociações entre sindicatos e Governo, o executivo aprovou um diploma que previa a recuperação de menos de três anos de serviço e que foi esta quinta-feira alvo de alterações.
A proposta, que prevê que não havendo cabimentação orçamental em 2019 o pagamento seja cabimentado no Orçamento do Estado de 2020, com efeitos a janeiro de 2019, foi aprovada com votos favoráveis do PSD e CDS-PP, a abstenção do BE e do PCP e votos contra do PS.
O Governo e o PS têm considerado que a solução agora aprovada pelo parlamento terá "pesado" impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.
A CGTP, UGT, FESAP, sindicato dos Magistrados e associações da polícia e dos militares já reivindicaram tratamento igual ao dos professores no que respeita à contagem do tempo de serviço. Os enfermeiros também já reagiram e acusam o PSD e o CDS de preferir professores em detrimento de outros profissionais.
Lusa / Madremedia
Município de Manteigas | Reunião do Executivo - Dia 02 de maio de 2019
Pedido de isenção de taxas referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Pedido de devolução de taxas já pagas, referentes à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Manteigas, formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.
Pedido de isenção de taxas administrativas relativas ao Projeto de Arquitetura da obra de «Adaptação do edifício Favo de Mel para Instalação de Centro de Atividades de Tempos Livres», formulado pela ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento.
- Consulte Menu Concelho - Reuniões do Executivo.
Um Concelho cada vez mais perto de si...
Évora | Assembleia Municipal aprova contas de 2018
A Assembleia Municipal de Évora (AME) aprovou, na passada terça-feira à noite, em sessão ordinária, os Documentos de Prestação de Contas referente a 2018, com os votos a favor da bancada da CDU e do Machede Movimento Popular Independente (MMPI). As restantes cores políticas abstiveram-se.
Nos documentos agora aprovados destaca-se, entre outros aspetos, que “em 2018, e apesar das pesadas condicionantes à atividade municipal, atingiu-se o equilíbrio económico e financeiro do Município o que é muito relevante e acontece pela primeira vez desde que este tipo de registo contabilístico se faz. Regista-se, pela primeira vez, resultados operacionais positivos. Este resultado é particularmente assinalável porque, ainda que não estando consolidado a médio prazo, significa que o Município está economicamente equilibrado quanto ao funcionamento da sua atividade normal e operacional”.
Nesta reunião, em que foi aprovada a proposta da CDU para a substituição do atual representante da AME na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a Assembleia Municipal de Évora aprovou também, com os votos a favor da CDU, PSD, BE, CDS e MMPI e a abstenção do PS, a Deliberação acerca da 1ª Revisão ao Orçamento (Despesa e da Receita) e às Grandes Opções do Plano 2019.
Na sessão Ordinária da Assembleia Municipal foi ainda aprovada a deliberação sobre a contratação de um empréstimo para a substituição de divida do empréstimo do PAEL/ Relatório Final de Avaliação Propostas (abstenção PS e PSD). Com esta decisão, com um forte impacto na redução de juros, o município recupera a autonomia perdida com o PAEL. Uma deliberação acerca da delegação parcial de competências do Município de Évora na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (abstenção BE) e a Deliberação sobre a proposta de regulamento do Programa de Melhoramentos das Condições de Habitabilidade (unanimidade), foram igualmente aprovadas.
Na reunião da Assembleia Municipal de Évora foram ainda aprovadas as seguintes moções: CDU - “Pelo direito ao transporte público mais barato e acessível” (unanimidade); Saudação Viva o 1º de Maio (29 votos a favor e quatro abstenções); “Medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens visando a eficácia da sua intervenção” (três elementos da AME impedidos de votar); CDS – “Por uma efetiva e plural candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027” (2 abstenções); voto de pesar “pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora” (14 abstenções); PS – Congratulação à AME pela Dignidade da Sessão Extraordinária Comemorativa do 25 de Abril (unanimidade).
TORRES VEDRAS ACOLHE 7º ENCONTRO NACIONAL DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
Torres Vedras irá acolher o 7º Encontro Nacional de Veículos Elétricos - ENVE, que irá decorrer no fim de semana de 11 e 12 de maio, na Expotorres. O encontro, de âmbito nacional, assume-se como o "ponto de encontro" de todos os utilizadores de veículos elétricos, dos mais experientes aos que "receberam o seu veículo ontem".
Sublinhe-se que o evento se destina a participantes individuais, com ou sem veículo elétrico, assim como a marcas e empresas fabricantes e construtores, quer de veículos, quer de sistemas de carregamento.
Desta forma, o ENVE irá contar com a presença de diversas marcas, que irão apresentar os seus modelos em exposição. Durante o fim de semana irão decorrer test drives, com o evento a convidar a população para um "batismo elétrico".
O recinto irá contar com um espaço para crianças e carrinhos de choque elétricos. Já os jovens e adultos poderão experimentar karts elétricos, entre diversas atividades que irão decorrer ao longo dos dois dias, como sorteios e uma tertúlia sobre mobilidade elétrica
No domingo, dia 12, irá decorrer um "desfile elétrico" pela cidade de Torres Vedras, com início marcado para as 16h00.
Mais informação e inscrições através da página: www.uve.pt
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