Mensagem de Ano Novo do Presidente da Câmara Municipal de Évora

Encerramos 2019 com importantes passos para garantir um melhor futuro no concelho de Évora. O Município consolidou o equilíbrio das Contas Municipais com destaque para a liquidação do empréstimo PAEL que impunha gravosas condicionantes e limitações à actividade municipal, aos cidadãos e às instituições.

Registámos progressos significativos em várias áreas com relevo para maior dinâmica da economia local com mais investimento, mais empresas, mais postos de trabalho. Mas, também, dificuldades em áreas como a rede viária ou a limpeza pública.

Registámos, também, a continuidade de problemas estruturais como a pobreza, os baixos rendimentos de grande parte da população ou o agravamento das dificuldades de acesso a habitação digna.

A nível mundial, o impacto negativo global das alterações climáticas teve maior visibilidade e criou maior sensibilidade popular para a necessidade de construir um novo e sustentável modo de produção, de consumo e de vida comunitária.

O Município de Évora escolheu como tema central da sua acção em 2020 “Agir pelo Ambiente, Construir um Concelho Sustentável”. Valorizamos o trabalho que, nesta área, vem sendo feito, desde 2014, como a implementação da estratégia municipal contra as alterações climáticas ou a defesa da propriedade e gestão públicas desse bem único, essencial à vida, que é a água. Pretendemos, também, através de um conjunto de projectos integrados para a sustentabilidade ambiental (POCITYF, substituição de todas as luminárias por “Led”, laboratório vivo para a descarbonização, reflorestação do Alto de S. Bento), colocar o nosso Município no primeiro plano da acção contra as alterações climáticas e em defesa da sustentabilidade.

2020 será o ano da elaboração participada da candidatura de Évora a Capital Europeia de Cultura/2027 mas, igualmente, o ano de fortes investimentos estruturantes em áreas como a expansão de zonas económicas, como a revitalização do Centro Histórico onde se iniciará a reabilitação do Salão Central e intervenção no Teatro Garcia de Resende, como a habitação, as escolas, o ambiente, a limpeza publica ou as Freguesias, como a área social com obras nos Centros de Convívio de S. Miguel de Machede, Bairro de Stº António, Horta das Figueiras ou Malagueira.

Não será possível, naturalmente, dar resposta a todos os problemas que defrontamos, haverá dificuldades, insuficiências, erros mas motiva-nos a vontade e a certeza de que, no respeito pelas diferenças, conseguiremos em conjunto – Município, instituições, empresas, população – fazer de 2020 um melhor ano para o Povo e para Évora.

A todos desejamos um ano de 2020 com saúde e prosperidade!

Assembleia Municipal de Évora aprovou Opções do Plano e Orçamento para 2020

A Assembleia Municipal de Évora aprovou a proposta camarária das Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2020 - que é de 58 milhões de euros - com 16 votos a favor (14 da CDU, 1 do BE e 1 do MMPI), 16 votos contra (13 do PS e 3 do PSD), 1 abstenção (Coligação Afirmar Évora 2017) e o voto de qualidade favorável do Presidente da Assembleia, Carlos Reforço.

Estando prevista a concretização de diversos projectos de cariz ambiental foi escolhido como tema geral das Opções do Plano o lema “Agir pelo Ambiente, Construir um Concelho Sustentável”. O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de Sá, explicou como foi elaborado o conjunto de documentos, as negociações para a inclusão de propostas das diversas forças políticas, os investimentos em curso ou a realizar, bem como o trabalho futuro nas diversas áreas municipais. Os representantes das forças políticas teceram diversos comentários acerca do trabalho em causa e justificaram as suas posições de voto.

Foi aprovado o Mapa de Pessoal para 2020 com 16 votos favoráveis (14 da CDU, 1 do BE e 1 do MMPI) e 17 abstenções (13 do PS, 3 do PSD e 1 da CAE2017).

Carlos Pinto de Sá anunciou que é finalmente possível responder ao compromisso de baixar a carga fiscal, uma vez que a autarquia se libertou do PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, na sequência do recente visto do Tribunal de Contas nos contratos de empréstimo de substituição do referido programa e da liquidação do mesmo, deixando de estar obrigada a cobrar os valores máximos de impostos.

Assim, as taxas de IMI para 2020 serão as seguintes: Prédios Rústicos (0,8%); Prédios Urbanos (0,44%) e minorar em 30% a taxa definida para as zonas urbanas das freguesias rurais por serem áreas territoriais em despovoamento e majorar em 30% a taxa aplicada aos prédios urbanos degradados e/ou devolutos. O lançamento de uma Derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável nesse território; e uma taxa reduzida de 0,5% para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150 mil euros. Esta proposta de IMI foi aprovada com 20 votos a favor (14 da CDU, 3 do PSD, 1 do BE, 1 da CAE2017 e 1 do MMPI) e 13 abstenções (PS). O ponto referente à Derrama para 2020 obteve 19 votos a favor (14 da CDU, 3 do PSD, 1 da CAE2017 e 1 do MMPI), 13 contra (PS) e 1 abstenção (BE).

Foi aprovada a Participação Variável no IRS para 2020 (taxa esta que será aplicada na área social), com 16 votos favoráveis (14 da CDU, 1 do BE e 1 do MMPI), 16 contra (13 do PS e 3 do PSD) e 1 abstenção (CAE2017). O voto de qualidade favorável do Presidente da Assembleia Municipal desempatou a votação.

Mereceram aprovação unânime os pontos referentes à Autorização prévia para os compromissos plurianuais no ano de 2020, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso; Contratação de eventuais empréstimos de curto prazo no ano de 2020 para ocorrer a dificuldades de tesouraria; Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora 2020/2026; Estratégia Local de Habitação 2020/2026: Graves Carências Habitacionais; Áreas de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora; Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia para o ano de 2020; Prorrogação do Prazo de Vigência dos acordos de Execução com as Juntas/Uniões de Freguesia para o ano de 2020 e o Projecto LIFE/myBULDINGGREEN.

O ponto Habévora/Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, EM - Designação de Fiscal Único, Respetivo Suplemento e Remuneração dos Corpos Sociais foi aprovado com 19 votos favoráveis (13 da CDU, 3 do PSD, 1 do BE, 1 da CAE 2017 e 1 do MMPI) e 13 abstenções (PS).

Foi ainda tomado conhecimento do Relatório do Artes à Rua 2018/Revisto e Relatório do Artes à Rua 2019 e do Relatório da Candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura em 2027.

No período de intervenção do público, João Andrade Santos (porta-voz do Movimento de Defesa do Centro Histórico de Évora) pediu aos eleitos da Assembleia Municipal que se dirijam aos seus representantes na Assembleia da República para que chumbem a norma - inserida no Orçamento de Estado para 2020 - que revogará a isenção de IMI para os moradores do Centro Histórico de Évora. Os representantes dos partidos mostraram disponibilidade para dar seguimento ao pedido.

O munícipe Pedro Branco dirigiu-se também aos eleitos para solicitar que seja atribuído o nome da escritora Sophia de Mello Breyner Andresen a uma rua de Évora, tendo entregado um documento à Mesa que será encaminhado para a Comissão de Toponímia.

Nas primeiras horas de 2020, um incêndio deflagrou no zoológico de Krefeld, na Alemanha. Morreram dezenas de animais

Dezenas de animais — incluindo gorilas, orangotangos e chimpanzés — morreram no jardim zoológico da cidade alemã de Krefeld, devido a um incêndio que atingiu o santuário de macacos, conta o The Guardian.

Segundo a polícia, o incêndio terá sido causado devido às lanternas chinesas que foram lançadas ilegalmente ao ar e que aterraram em chamas no local.

Várias testemunhas relataram lanternas a voar na cidade na noite de terça-feira. Três lanternas com mensagens manuscritas foram encontradas perto do recinto do jardim zoológico, de acordo com um porta-voz da polícia.

O alerta foi dado às 00h38 da manhã, no horário local. Quando os bombeiros chegaram ao local verificaram que o santuários dos macacos estava a ser consumido pelo incêndio, que acabou por danificar a sua estrutura.

Numa publicação no Facebook, o zoo informa que apenas dois animais daquele recinto sobreviveram à tragédia, ficando ligeiramente feridos: os chimpanzés Bally e Limbo.

Ao lado, o recinto dos gorilas não sofreu danos. Um macho prateado popular entre os visitantes, chamado Kidogo, e a sua família sobreviveram.

Inaugurado em 1975, o recinto de 2 mil metros quadrados abrigava dez grandes símios, além de macacos menores, pássaros tropicais e morcegos.

No total, os meios de comunicação alemães informam que mais de 30 animais foram mortos. Contudo, este número não foi ainda confirmado pelo jardim zoológico.

Madremedia

Museu do Vinho Bairrada evoca 40 anos da Demarcação da Bairrada

O Museu do Vinho Bairrada, em Anadia, tem patente ao público um novo núcleo expositivo de carater temporário constituído por três exposições que evoca os “40 anos da demarcação Bairrada”, cuja inauguração decorreu, no passado dia 21 Dezembro, e que contou com a presença de várias personalidades e entidades ligadas ao setor do vinho e, em concreto, à criação da Região Demarcada da Bairrada.

O núcleo conta com três exposições, uma dedicada à publicidade nos vinhos, denominada de “Bairrada Wines Vintage Marketing”, onde se desvendam diversos tipos e conceitos de suportes publicitários, desde recortes de jornais a revistas nacionais e internacionais  alusivos a equipamentos, marcas de vinhos Bairrada, cinzeiros e saca rolhas, entre outros materiais, num acervo que vai dos finais do século XIX e que culmina na campanha mais recente de promoção do território Bairrada.

Um segundo espaço, “40.1 - Retratos Falados”, uma instalação audiovisual que dá conta de 40 testemunhos em viva voz e que pretende criar e consciencializar para o conhecimento e importância do património vivo e muitas vezes esquecido. Acima de tudo, documentar fragmentos de memória do povo bairradino, através de um conjunto de opiniões e de testemunhos das mais diversas pessoas e entidades ligadas ao setor dos vinhos da Bairrada.

Um trabalho que envolveu o Município de Anadia, o CineClub Bairrada, a Comissão Vitivinícola da Bairrada, a Confraria dos Enófilos da Bairrada e a Associação Rota da Bairrada.

Uma terceira mostra, da autoria da artista plástica, Salomé Pinho, é constituída por um conjunto de obras conceptual e emocionalmente ligadas à Bairrada. Um tributo e homenagem ao produto ex-libris da região, o espumante, denominado de “Bairrada CelebrArte40”.

Na ocasião, o vice-presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, considerou que o Município “não poderia ficar de fora das comemorações dos 40 anos da demarcação da Região da Bairrada”, sublinhando que, desde a primeira hora, “nos quisemos associar” a esta efeméride e que “a melhor forma de o fazer seria através do Museu do Vinho”, acrescentando que “um dos objetivos deste espaço museológico, quando foi construído, era o de ser uma centralidade da Bairrada, um ponto fulcral e essencial para a nossa região vitivinícola”.

“Quisemos homenagear a Região da Bairrada, indo buscar as histórias que a história nos dá, destes 40 anos de existência, através das pessoas que as viveram, aleando também algumas das recordações que fazem a história em que se alicerça esta Bairrada rejuvenescida e que se quer afirmar, cada vez mais, como uma grande região deste país”, afirmou o autarca.

Jorge Sampaio rematou a sua intervenção, deixando uma palavra de agradecimento a todos os que participaram diretamente ou indiretamente na exposição.

Ainda no decorrer da inauguração há a realçar a oferta de duas esculturas, de tributo ao espumante Bairrada, da autoria do escultor Pedro Figueiredo, que foram concebidas, durante o Portugal Wine Trophy 2019 e num workshop de escultura para a comunidade escolar que decorreu na Escola Básica e Secundária de Anadia, promovido em colaboração com o Museu do Vinho.

As duas esculturas intituladas o “Nascimento do Espumante” e a “Rainha do Espumante” foram entregues ao Município de Anadia, com uma performance artística ao vivo com um dos melhores especialistas nesta área, o artista e performer António Azenha.

As exposições poderão ser visitadas até ao dia 30 de abril de 2020, de terça-feira a domingo, dentro do horário normal de funcionamento daquele espaço museológico.

Marinha portuguesa salvou 241 pessoas com meio milhar de operações em 2019

CM

A Marinha salvou 241 pessoas, com uma “taxa de eficácia de 98,8%”, em 511 ações de busca e salvamento marítimo, durante o ano de 2019, anunciou hoje, em comunicado, aquele ramo das Forças Armadas.

Segundo a nota, os centros de coordenação de busca e salvamento marítimo de Lisboa e de Ponta Delgada, e o sub centro do Funchal concluíram 2019 “com uma taxa de eficácia de 98,8%, correspondente a 241 pessoas salvas em 511 ações de busca e salvamento”.

Para a Marinha, estes números constituem um contributo significativo “para a salvaguarda da vida humana no mar, nas áreas marítimas da responsabilidade de Portugal”.

Além dos meios da Marinha, nas 511 missões de busca e salvamento foram empenhados igualmente meios de salvamento da Autoridade Marítima Nacional, da Força Aérea e outros recursos e meios de entidades pertencentes à estrutura auxiliar do Sistema Nacional de Busca e Salvamento.

Entre estes, incluem-se o Instituto Nacional de Emergência Médica, os serviços nacionais e regionais de Proteção Civil, bombeiros e administrações marítimas e portuárias.

“Salienta-se, igualmente, o apoio prestado pelos navios mercantes nas ações de busca e salvamento, desviando-se das suas rotas comerciais para prestarem o auxílio necessário, sempre coordenados pelos centros nacionais”, aponta a Marinha.

Os centros de coordenação “são operados por militares da Marinha num regime de trabalho de 24 horas por dia e sete dias por semana, garantindo a coordenação de todas as ações”, notou.

No comunicado, a Marinha portuguesa salientou que a área de responsabilidade nacional “equivale a 63 vezes a área terrestre” de Portugal e que “a taxa de sucesso anual do serviço nacional de busca e salvamento marítimo situa-se, em média, acima dos 90%, distinguindo-se como um valor de referência a nível mundial”.

Lusa

Xmas Trail Race 2019 aconteceu na Freguesia de Cordinhã

A edição 2019 da Cantanhede Xmas Trail Race, uma organização conjunta de César Francisco e Lagrimas Team, em parceria com a Junta de Freguesia de Cordinhã, decorreu no passado Sábado, 27 de Dezembro, de 2019 com a concentração localizada no Campo Desportivo de Cordinhã - Botafogo F.C.

O Xmas Trail Race é um evento de caráter não competitivo com distância aproximada de 15 kms, com pouco desnível acumulado.

César Francisco, da Organização do Lágrimas Team, referiu que "neste evento participaram perto de 50 atletas (femininos e masculinos) cujo objetivo é a corrida, a manutenção da forma física, a diversão e o respeito pelo meio ambiente".

Pedro Carrana, Presidente Junta freguesia Cordinhã, enalteceu "a grande participação deste ano e agradeceu a escolha deste território para a realização desta corrida. Somos uma Freguesia que gosta de receber e como tal deixou o desafio ao César e Lágrimas Team para que este evento pudesse ter um caráter competitivo, servindo também para divulgar aquilo que de melhor os nossos viticultores sabem fazer: o Vinho ".

“É um inferno na Terra”. Sobe para 18 o número de mortos na Austrália

Autarca de Nova Gales do Sul declara estado de emergência de sete dias, com início esta sexta-feira. A Austrália alerta para agravamento do risco de incêndios.

Subiu para 18 o número de vítimas mortais na sequência dos incêndios na Austrália, que tiveram início em setembro. Há ainda 18 pessoas desaparecidas, segundo fonte oficial citada pela agência Reuters.

Cerca de 50 mil pessoas estão sem eletricidade, em Nova Gales do Sul, e algumas cidades sem acesso a água potável, adiantou em conferência de imprensa o primeiro-ministro australiano, que apela à ordem e à calma.

“A prioridade hoje é combater os incêndios e evacuar as localidades em risco, garantindo a segurança das pessoas”, disse Scott Morrison.

“Há regiões dos Estados de Victoria e Nova Gales do Sul que foram completamente arrasadas, com cortes de energia e comunicações”, acrescentou.

Esta quinta-feira, um navio da marinha australiana chegou a Mallacoota, uma pequena cidade no leste de Victoria, onde cerca de quatro mil pessoas se encontram refugiadas numa praia, desde segunda-feira. Espera-se que na primeira viagem sejam resgatadas mil pessoas.

A autarca de Nova Gales do Sul declarou estado de emergência na região, que se deverá prolongar durante sete dias, com início na próxima sexta-feira.

“É um inferno na Terra. O pior incêndio que já alguma vez vimos”, relatou à agência Reuters Michelle Roberts, residente em Mallacoota.

Para além da operação marítima, foram ainda enviados cinco helicópteros militares para auxiliar ao resgate de feridos, idosos e crianças.

As autoridades apontam para um agravamento de risco de incêndio no próximo sábado, com previsões de uma subida da temperatura, que deverá ultrapassar os 40.º graus.

Cerca de cinco milhões de hectares de terra arderam e mais de 1.300 casas foram destruídas.

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, já advertiu que a crise pode durar meses.

O fumo dos incêndios colocou a qualidade do ar na capital, Camberra, como a pior do mundo no primeiro dia de 2020.

RR

Foto: Dan Himbrechts / EPA