sexta-feira, 8 de abril de 2016

Já acabou o prazo para empresas pedirem redução da TSU com retroativos

Acabou ontem o prazo para as empresas apresentarem as declarações de remunerações de todos os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional e assim poderem beneficiar da redução da taxa social única (TSU), com retroativos a fevereiro último e até janeiro de 2017.

© Lus
Em causa está a redução da TSU de 0,75 pontos percentuais para todas as empresas que tenham trabalhadores que ganhem o salário mínimo, um apoio que já vigorou na anterior legislatura para os salários que estivessem abaixo dos 520 euros.

Este benefício insere-se no âmbito do acordo sobre o salário mínimo nacional alcançado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, em janeiro passado, mês em que esta retribuição foi fixada nos 530 euros.
De acordo com a lei em vigor, quem apresentar o requerimento até 30 dias após a publicação do Decreto-lei -- foi publicado em 08 de março último-, beneficia de uma redução desde fevereiro de 2016 até janeiro de 2017.
Depois dessa data, ou seja, desde ontem, as entidades patronais podem requerer este benefício "se estiverem elegíveis, mas só têm direito aos meses remanescentes", segundo o esclarecimento do Ministério do Trabalho enviado à Lusa.
De acordo com os dados da tutela enviados à Lusa a 03 de março, a Segurança Social notificou mais de 180 mil empresas que poderão beneficiar da redução da TSU no âmbito da subida do salário mínimo para os 530 euros
Entre os dias 22 e 23 de fevereiro, o Instituto de Segurança Social notificou por e-mail "um total de cerca de 182 mil entidades empregadoras".
"Foram, igualmente, notificadas cerca de 40 mil entidades empregadoras sem a situação contributiva regularizada", revelou a mesma fonte.
As entidades empregadoras que estão nesta situação foram apenas informadas que, para poderem beneficiar desta medida, teriam que proceder à regularização da sua situação contributiva, indicou então o Ministério liderado por Vieira da Silva.
"A medida produzirá efeitos a partir do mês seguinte ao da regularização e pelo período remanescente", acrescentou.
O Governo decidiu avançar este ano com a redução da TSU de 0,75 pontos percentuais para todas as empresas que tenham trabalhadores que ganhem o salário mínimo nacional, um apoio que já vigorou na anterior legislatura para os salários que estivessem abaixo dos 520 euros.
O salário mínimo esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.
[Notícia atualizada às 11h00]
Fonte:noticiasaominuto

PCP quer enviar parecer sobre ex-ministra ao Ministério Público

O PCP vai propor hoje alterações ao projeto de parecer sobre a situação profissional da deputada do PSD Maria Luís Albuquerque, para incluir o processo de alienação do Banif e garantir o envio do documento para o Ministério Público.

© Lusa
Na subcomissão de ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), os comunistas vão contestar o parecer por concluir que o novo cargo de Maria Luís Albuquerque como administradora não executiva da empresa britânica Arrow Global é compatível com o atual lugar de deputada e com a anterior função de ministra das Finanças.
Os comunistas vão invocar a resposta do Ministério das Finanças ao segundo pedido de informação de PS, BE e PCP, no qual o gabinete de Mário Centeno fala de "outra informação sujeita a sigilo fiscal e que, por esse motivo, não é remetida", para justificar que o texto final não pode "concluir pela inexistência de incompatibilidades ou impedimentos previstos no Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos".

Em requerimento enviado ao presidente da subcomissão, o social-democrata e também ex-ministro Marques Guedes, o PCP pretende ainda ver anexado ao relatório elaborado pelo deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira toda a informação disponível na Comissão parlamentar de inquérito à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif) sobre a compra de 300 milhões de euros em créditos pelo novo empregador da vice-presidente do PSD, o grupo britânico Arrow Global.
O deputado comunista Jorge Machado considera que o projeto de parecer é "omisso" em relação ao facto de, à data, o Estado português deter "a maioria do capital social deste banco" e haver "um administrador nomeado pelo Governo, sendo a responsável da tutela a deputada Maria Luís Albuquerque, então secretária de Estado do Tesouro e, posteriormente, ministra das Finanças", ou seja, "na prática houve a privatização de um terço [300 milhões de euros] do banco".
O documento, de 17 páginas, afasta incompatibilidades ou impedimentos da ex-responsável pela pasta das Finanças em ser administradora não executiva do grupo financeiro britânico Arrow Global e membro do comité de risco e auditoria ('Company's Audit and Risk Committee', em Inglês)" daquele conglomerado financeiro britânico, "cujas características igualmente não contendem com o seu mandato parlamentar, nem com o regime em que a mesma o exerce", mas recomenda a Maria Luís Albuquerque a atualização da sua declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional.
O projeto de parecer está hoje sujeito a propostas de alteração, discussão e votação por parte dos elementos da subcomissão de ética da 1.ª Comissão da Assembleia da República a partir das 08:30.
O Governo socialista, após consulta das várias entidades estatais, comunicou ao parlamento o registo de perto de 450 mil euros de benefícios fiscais regulares - como "majoração à criação de emprego", "crédito fiscal extraordinário ao investimento", "majoração de quotizações empresariais" e "majoração de donativos de mecenato científico" - às empresas White Star Asset Solutions, Gesphone e Redrock Capital Partners, atuais subsidiárias do Arrow Global, entre 2011 e 2015.
As incompatibilidades previstas na legislação referem-se a titulares de altos cargos públicos com responsabilidades num determinado setor de atividade nos três anos seguintes e apenas nos casos em que as empresas ou entidades tenham sido privatizadas ou contempladas com apoios ou benefícios fiscais diretos do Estado que não os automaticamente atribuídos como estímulo ao emprego ou ao investimento, por exemplo.
Também hoje, na sessão plenária, o parlamento discute dois projetos de lei do BE, dois do PCP, outro do PS e mais um projeto de resolução socialista sobre questões de transparência no desempenho de cargos públicos.
Fonte:noticiasaominuto

Utente acusa Garcia de Orta de negligência por ignorar exame

Uma mulher de 47 anos acusou o Hospital Garcia de Orta (HGO) de "negligência médica" por ter ignorado, durante meses, o resultado de uma ressonância magnética que recomendava a remoção de um nódulo numa mama.

© Lusa
"Considero de extrema gravidade que não me tivessem informado do resultado de uma ressonância magnética efetuada há quase um ano, a 30 de junho de 2015, para confirmar a existência de um problema de saúde que pode dar origem a um cancro na mama, ou que até poderia já o ser na altura do exame médico", disse à Lusa a paciente, Paula Marques.

"O relatório da ressonância magnética recomendava a remoção de toda a lesão, por existir uma probabilidade de malignidade entre os 30 e os 65%, mas ao longo de todo este tempo não recebi qualquer notificação do HGO, pelo que aguardava, normalmente, pela consulta previamente marcada para julho de 2016", acrescentou.

A história de Paula Marques, que já apresentou reclamação no Gabinete do Utente do HGO, no passado dia 24 de março, por alegada "negligência médica, ocultação de diagnóstico e ausência de tratamento", começou em maio de 2015 quando o médico de família confirmou a presença de um nódulo na mama direita, tendo-lhe solicitado que fizesse de imediato uma biopsia.
Depois de ter efetuado a biopsia, o médico que a seguiu no HGO, terá dito a Paula Marques que "estava tudo bem", tendo, no entanto, solicitado a realização de uma ressonância magnética e marcado nova consulta, para julho de 2016.
Paula Marques alega que poucos dias depois, quando fez a ressonância magnética, foi informada pelos técnicos de saúde de que, caso o resultado do exame o justificasse, seria chamada antecipadamente para uma consulta, procedimento esse que seria habitual no HGO.
Dado que ao longo dos últimos meses não foi contactada pelo HGO, Paula Marques estava convencida de que o resultado da ressonância magnética não tinha revelado nada de grave, mas, há cerca de três semanas, detetou dois novos nódulos na mama direita, o que a deixou "em pânico".
"Fui de imediato ao médico de família e também ao HGO, para falar com o médico que me tinha consultado, doutor Marco Aurélio, que me perguntou pelo resultado da ressonância magnética, ao que respondi: diga-me o doutor", recordou Paula Marques, salientando que só alguns dias mais tarde recebeu em casa a ressonância magnética, com a recomendação para a remoção do nódulo detetado inicialmente.
Além da reclamação que apresentou junto do hospital, da qual deu conhecimento ao ministro da Saúde e à Ordem dos Médicos, Paula Marques admite também a possibilidade de vir as apresentar queixa no Ministério Público, mas promete aguardar pelas explicações do HGO.
Contactado pela agência Lusa, o Hospital Garcia de Orta confirmou a entrada da reclamação de Paula Marques, adiantando que a mesma "está a ser analisada pela direção do serviço responsável pelo seu seguimento em consulta".
"Nos próximos dias iremos providenciar a resposta por escrito à reclamação da Sra. Paula Marques, de acordo com o apuramento dos factos", esclarece o HGO, acrescentando que a referida utente já tem uma consulta agendada para a próxima semana "para esclarecimento da sua situação clínica".
Fonte:noticiasaominuto

Jovem português encontrado morto no Luxemburgo

A polícia está a investigar o caso.

© Facebook/Diogo Fernandes
Um jovem português de 22 anos, a residir em Esch-sur-Alzette, no Luxemburgo, foi encontrado morto na última quarta-feira.
Para já não se sabem muitos pormenores sobre o caso. Apenas se sabe, segundo informação do Jornal do Luxemburgo, que Diogo Fernandes, natural de Viseu, foi encontrado sem vida dentro do carro.
As autoridades estão agora a investigar e aguardam o resultado da autópsia.
Fonte:noticiasaominuto

8 histórias bizarras de viajantes

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Posted: 07 Apr 2016 11:00 AM PDT
Quem gosta de viajar sabe que esse é um momento de conhecer novos lugares, culturas e pessoas que sempre rende boas histórias. No entanto, dificilmente você tem histórias como essas
 
Posted: 07 Apr 2016 09:00 AM PDT
Buracos negros supermassivos intrigam os cientistas há décadas. Contendo muito mais que um bilhão de vezes a massa do nosso sol, não sabemos direito como eles se formam
 
Posted: 07 Apr 2016 08:00 AM PDT
Cerca de uma dúzia de caminhões de grandes fabricantes, como Volvo e Daimler, completaram uma semana de condução em grande parte autônoma por toda a Europa
 
Posted: 07 Apr 2016 07:00 AM PDT
Usando um drone, imagens aéreas de um navio de carga que quebrou a 300 metros da costa de New Taipei City, em Taiwan, foram capturadas
 
Posted: 07 Apr 2016 06:00 AM PDT
Você sente desconforto ao ver imagens com vários pequenos buracos repetidos? Isso se chama tripofobia e pode ser explicado pela matemática
 
Posted: 07 Apr 2016 05:00 AM PDT
Será que você consegue adivinhar o que vai acontecer com este polvo antes de ver o GIF até o final?
 

360º - "Bofetadasgate": Agarrem-me senão eu peço desculpas!

360º

Por Miguel Pinheiro, Diretor Executivo
Bom dia!
Enquanto dormiaJoão Soares foi encolhendo ao longo do dia. De manhã cedo, ameaçou dar duas "salutares bofetadas" a Augusto M. Seabra e a Vasco Pulido Valente, que tinham escrito crónicas críticas sobre o ministro da Cultura; a meio da tarde, ainda se sentia bem humorado e ironizou com um SMS a dizer "Peço desculpa se os assustei"; e no final da noite acabou simplesmente por pedir desculpa (já sem ironia) e assegurar, com a humildade possível, que não tinha tido a "intenção" de ofender. No meio de tudo isto, ainda teve de ouvir António Costa a tratá-lo como se fosse uma criança de cinco anos. À entrada para uma peça de teatro (sem estar acompanhado, ao contrário do que fora anunciado, por João Soares), o primeiro-ministro disse a frase fatal para a autoridade de qualquer ministro: "Já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo". Foi apenas a última polémica de um ministro da Cultura com muitas, muitas polémicas.

Ao final da noite, o Presidente da República aceitou o pedido de exoneração do Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos Jerónimo. Na origem desta saída está uma reportagem do Observador publicada há dias onde o subdiretor do Colégio Militar admitia que os alunos que tornam conhecida a sua homossexualidade são "excluídos". O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, tinha pedido publicamente explicações sobre o tema e a resposta acabou por ser a demissão. Leia aqui a reportagem da Catarina Marques Rodrigues que levou a que tudo isto acontecesse.

O PCP acaba de pedir no Parlamento que o Ministério Público investigue a contratação da ex-ministra Maria Luís Albuquerque pela financeira Arrow Global. Segundo os comunistas, não há informação suficiente sobre o caso para serem os deputados a decidir se existe ou não incompatibilidade.

Pinto da Costa deu uma entrevista ontem à noite ao Porto Canal e deixou uma frase forte: "Batemos no fundo". O presidente do FC Porto, que se recandidata a um novo mandato no dia 17, garantiu que José Peseiro se mantém como treinador.

O Braga perdeu por 2-1 com o Shakhtar Donetsk. Agora, só é preciso ir à Ucrânia marcar dois golos e não sofrer nenhum. Simples.

Informação relevanteMário Centeno foi ouvido durante quase seis horas na comissão parlamentar de inquérito ao Banif. O ministro das Finanças culpou o anterior governo e o Banco de Portugal por terem "injetado dinheiro num banco inviável" e deu detalhes sobre a última proposta de compra da Apollo. Para saber ao pormenor como tudo se passou, veja o liveblog que o Observador manteve durante a tarde e a noite.

Mario Draghi leu um discurso na reunião de ontem do Conselho de Estado onde dizia que "não se justifica anular reformas anteriores", o que não deve ter deixado particularmente satisfeito um primeiro-ministro que tem acumulado "reversões". Além disso, o presidente do BCE falou do misterioso plano B para o Orçamento, que ora existe, ora não existe: registou "com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais destinadas a implementar quando necessário", em caso de dificuldade.
Depois de Draghi deixar o Palácio de Belém, a reunião prosseguiu durante várias horas, mas o comunicado final não foi especialmente esclarecedor. Segundo parece, o que saiu do encontro foi a vontade de "promover a competitividade do país, o crescimento económico, a redução do desemprego e o aumento do rendimento das famílias" - não se pode dizer que sejam ideias que façam parar o trânsito pela sua originalidade.
Além da alta política, sobrou uma curiosidade da reunião: aquelagravata de Francisco Louçã. Não há memória de ver o fundador do Bloco de Esquerda assim, por isso o bom jornalismo obriga a tentar perceber os sinais: o que quer dizer aquela escolha? E aquele padrão? E aquela cor? E aquela camisa? Calma, não sofra com as dúvidas: as respostas a todas as suas ansiedades estãoaqui.

O convite a Mario Draghi (e a Carlos Costa) para assistir a uma parte da reunião do Conselho de Estado provocou críticas no PS. Num artigo no jornal Ação Socialista, Ascenso Simões, deputado e membro da Comissão Política Nacional do PS, achou esta iniciativa "estranha".

Ainda no PS, Manuel Alegre dá uma entrevista esta manhã ao Negócios e deixa um aviso sério ao BE e ao PCP: "Quem puser em causa esta solução [de Governo] vai pagar um preço muito alto".

Pedro Santana Lopes deu uma entrevista à SIC Notícias ontem à noite e, mais uma vez, não afastou a hipótese de se candidatar à Câmara de Lisboa. Depois do "Keep cool" no congresso do PSD, surgiu agora uma nova frase de efeito: não é possível dizer nunca porque "a vida é o que é". Pois é.

O CDS fez a primeira reunião da nova direção ontem à noite e anunciou a proposta de que o governo inclua a segurança social no debate sobre o Plano Nacional de Reformas. Além disso, os centristas pressionaram o governo a apresentar rapidamente o seu Programa de Estabilidade.

David Cameron admitiu ontem aquilo que andava a evitar há vários dias: sim, lucrou com o fundo de investimentos offshore do pai, que apareceu ligado aos Panama Papers. Cameron vendeu a sua parte no fundo quatro meses antes de ser eleito primeiro-ministro.

Lula foi ouvido ontem à noite durante duas horas na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O ex-Presidente, suspeito de corrupção, esteve a prestar depoimento sobre a operação Lava Jato.
Entretanto, o Ministério Público defendeu a anulação da nomeação de Lula como ministro, por "desvio de finalidade".

Ainda uma nota, para vários artigos de opinião que vale a pena ler no ObservadorJosé Manuel Fernandes escreve sobre a retórica política do Governo em "O passado, o futuro ou bater no muro da realidade"; Maria João Avillez escreve sobre a liderança de Pedro Passos Coelho em "O futuro meteu a marcha atrás"; e Paulo Ferreira escreve sobre o "espírito SCUT" em "Gratuito? Não acredite, alguém vai pagar a factura".

Os nossos EspeciaisAndrew Hosken é jornalista da BBC e acaba de lançar em Portugal o livro "Império do Medo", sobre o Estado Islâmico. Em entrevista ao João de Almeida Dias, explica que a ascensão do Daesh ficou a dever-se aos erros e à "ignorância" dos americanos e dos ingleses. E avisa: "A ideia de que o Estado Islâmico está prestes a acabar não faz sentido. O Ocidente ainda tem muito que lutar e muito para aprender sobre o Estado Islâmico".

Rui Miguel Tovar, que sabe do que fala, assinalou os 14 dias da morte de Cruijff e recordou os 14 heróis que o holandês venerou na sua autobiografia. A lista vai de Maradona a Futre.

Notícias surpreendentesOs 14 desenhos foram colocados no Instagram por Snezhana Soosh e mostram como em várias situações se vê o amor entre um pai e uma filha. Aceite este conselho: vá ver.

Estreia a 24 de junho "Variações, de António", um monólogo que parte do encontro real entre António Variações e Amália Rodrigues. A Rita Cipriano conta de onde surgiu a ideia para esta peça de teatro.

Até esta estreia, ainda há muita coisa para ver. Nas nossas sugestões para o fim de semana, a Sara Otto Coelhorecomenda concertos, moda infantil e a abertura de um palácio do século XVIII onde se pode comer muito bem.

Uma equipa de arquitetos transformou por completo a casa de uma emprega doméstica brasileira. O apartamento, que estava em mau estado, ficou irreconhecível. Tão irreconhecível, aliás, que ganhou um prémio de arquitetura. Confira aqui o resultado.

No Porto, abriu um três-em-um: a Casa Branca é restaurante de almoço, casa de chá e centro cultural. Além de exposições, o espaço vai ter uma área para espetáculos ao ar livre. Veja se lhe abre o apetite.

Como sabe, aqui no Observador também temos um três-em-um: notícia, notícias e notícias. Daqui a pouco, por exemplo, os deputados começam a discutir eventuais mudanças ao regime das incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e públicos e nós vamos trazer-lhe todos os detalhes.
Até já!
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O HOMEM NA SOCIEDADE – O homem, ser uno, deve respeitar a vida corporal

19 – O homem, ser uno, deve respeitar a vida corporal.   


«O homem, ser uno, composto de corpo e alma sintetisa em si mesmo os elementos do mundo material… Não pode, portanto desprezar a vida corporal» (G.S. nº.14). Constrói em ti a unidade. Não tenhas duas vidas, não mostres duas faces. Sê o mesmo em toda a parte e em todas as circunstâncias. Sê responsável.

Tens a marca da eternidade. Sim, o ser humano é destinado ao convívio com Deus por toda a eternidade. Começou a existir. Cada um conhece bem as circunstâncias históricas do seu nascimento. Uma vez na existência, jamais morrerá. Ainda que o corpo tenha de passar por uma fase de corrupção, há-de ressuscitar glorioso para se unir definitivamente à alma.

O respeito pela vida corporal faz parte do 5º. Mandamento da lei de Deus.

Vou ter mais cuidado com a comida, com o descanso, com o trabalho… Relativamente a mim e aos outros.

Sou membro da sociedade; quero fazê-la mais sã e feliz. (Acrescento: este principio devia ser o dever de todo o cidadão considerando que todos dependemos uns dos outros). (J. Carlos).

Por Ferreira E. Silva

Princípios de uma antropologia, Pagª. 29, 2ª. Edição