terça-feira, 4 de abril de 2017

360º - António Costa e o "problema limitado" do Montepio. Mais: quem é o suspeito do atentado de São Petersburgo

360º

Por Miguel Pinheiro, Diretor Executivo
Bom dia!
Enquanto dormia...
As autoridades já identificaram o principal suspeito pelo ataque terrorista no metro de São Petersburgo. Trata-se de Akbarzhon Jalilov, um cidadão russo nascido no Quirguistão.

O que dizem as testemunhas do ataque de ontem? Que tudo "parecia um cenário de guerra", depois de "um estrondo ensurdecedor, seguido de um cheiro muito forte e de fumo". 

O que mostram os vídeos e as fotos? Muita confusão e destruição.

É a primeira vez que isto acontece na Rússia? Longe disso, os transportes públicos (metro, autocarros, comboios) são um dos alvos preferidos dos terroristas.


Informação relevante
António Costa, em entrevista esta manhã à Rádio Renascença, considerou o Montepio um "problema limitado". Veja aqui os pontos mais importantes da entrevista do primeiro-ministro.

Os eurodeputados da Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu aos Panama Papers vêm a Portugal em junho e querem ouvir várias pessoas. A lista final ainda não está aprovada, mas a proposta de audições é longa (e polémica). Ora veja: José Sócrates, Paulo Portas, juiz Carlos Alexandre, Mário Centeno, Rocha Andrade, Maria Luís Albuquerque, Armando Vara, Joana Marques Vidal, Carlos Costa, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro.

E depois há ainda as pessoas ligadas ao futebol: os eurodeputados também querem ouvir o empresário Jorge Mendes, além do presidente da FIFA, Gianni Infantino.

Mais uma informação sobre offshores: o fisco português assinou um acordo de troca de informação com Hong Kong que dá acesso a contas de contribuintes naquele território.

O PCP não deixa cair o Novo Banco: vai avançar com uma resolução no parlamento para que o Governo suspenda a venda e nacionalize o banco.

Os grandes investidores cujas obrigações passaram para o banco mau também querem travar a venda do Novo Banco. A providência cautelar avança esta semana.

Ainda na banca, um negócio que falhou: a holding Pivot, que integra Miguel Relvas, não vai comprar o Banco Efisa.

Rui Rio usa os problemas na banca para criticar o Governo e a União Europeia, num artigo de opinião publicado hoje no DN. Segundo ele, a "prolongada inação política" em Portugal tem permitido o que considera serem "humilhações dispensáveis" e "interferências abusadoras" da UE.

Foi no início do ano que o Ministério da Educação instalou um novo sistema de videovigilância em 1.150 escolas. Estamos no começo de abril e já há problemas em mais de 40%. A notícia é do DN.

A polémica Canelas continua (e até já chegou lá fora):


A nossa Opinião

Rui Ramos escreve "Sim, dá muito jeito ter António Costa no governo": "A oligarquia portuguesa percebeu que improvisações orçamentais efémeras bastam para ir buscar dinheiro ao BCE, e que enquanto isso durar não precisará de mudar o Estado ou de libertar a economia".

Laurinda Alves escreve sobre os "nomes de que ninguém gosta": "Porque os nomes e os apelidos pertencem àquilo que nos é imposto, importa perceber que tão importante como recebê-los, é saber aceitá-los. E usá-los, mesmo sem manual de instruções".

Paulo de Almeida Sande escreve sobre um "regresso ao passado": "Gibraltar, o rochedo, é apenas uma das pedras no sapato do processo de saída britânica da UE, que mal começou e já ameaça acabar mal. É mais um nó górdio a sair da caixa de Pandora aberta pelo Brexit".


Os nossos Especiais
Deve investir o seu dinheiro nos robôs que lhe vão tirar o emprego no futuro? Karen Kharmandarian, gestor do fundo Robotics, da casa de investimento suíça Pictet, acha que sim. E explica porquê nesta entrevista ao Edgar Caetano.


Notícias surpreendentes

Começa hoje o festival Tremor, em Ponta Delgada. Há música, fotografia, cinema e artes plásticas.

Nos últimos 65 anos, a rainha Isabel II fez muitas visitas oficiais e recebeu centenas de presentes. Agora, eles vão estar em exposição  no Palácio de Buckingham. Nós mostramos alguns aqui

Outra exposição em Londres: o Imperial War Museum vai mostrar o trabalho do fotojornalista Sergey Ponomarev. São imagens fortes da cidade síria de Homs.

Bruno Mars atua hoje em Lisboa e o André Almeida Santos explica de onde vem todo este sucesso (apesar de um nome artístico que tinha tudo para correr mal).

Na moda, a nova tendência são as cestas de palha, que substituem as carteiras. A Ana Dias Ferreira conta tudo. 

E nós também lhe contamos tudo, o longo do dia, no Observador.
Até já!
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Autarca multada em 10 mil euros por não responder a munícipe

Presidente da Câmara de Tomar já soma duas multas, uma primeira de quase 2500 euros e uma segunda de 7817 euros
A presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, foi multada duas vezes por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL), por não dar resposta no tempo definido legalmente ao pedido de informação de um munícipe. No total são cerca de dez mil euros, um custo que é diretamente imputado à autarca.

Anabela Freitas admite que os serviços da câmara não deram resposta em tempo à solicitação do munícipe, mas alega que este caso nem sequer lhe passou pelas mãos, tratando-se de um processo administrativo tratado pelos serviços da autarquia, que lhe acaba imputado enquanto responsável máxima da câmara.

O caso remonta a 2015, altura em que um munícipe dirigiu dois requerimentos à câmara, ambos endereçados à presidente da autarquia, um pedindo a demolição de uma construção de um vizinho, que seria ilegal, e um segundo pedindo à câmara que avançasse com a construção de acessos à marina de Castelo de Bode.

Cerca de três meses depois, sem qualquer resposta, volta a escrever ao município, desta vez pedindo a certidão da decisão proferida pelos serviços camarários sobre o requerimento inicial. Um mês depois, em dezembro de 2015, avança com uma intimação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.

Na sentença, a que o DN teve acesso, e fundamentando a decisão na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e no Código do Procedimento Administrativo, o TAFL considera que a entidade requerida - a câmara municipal - "podia até não ter ainda proferido qualquer decisão" sobre o assunto em causa "e podia até dizer, em resposta ao requerimento, precisamente isso".

"O que não podia fazer", prossegue o documento, "era, pura e simplesmente, não responder ao solicitado no prazo estabelecido legalmente (dez dias)", pelo que condena a câmara a "prestar informação ou emitir certidão" pedidas. A autarquia presta então essa informação, mas o munícipe e o tribunal conclui que os documentos não satisfazem totalmente o pedido feito e já avalizado pela sentença do tribunal. Resultado: uma condenação por litigância de má-fé.

"Surreal", diz autarca

O caso não ficou por aqui. O mesmo munícipe volta ao TAFL por causa do referido processo de demolição da casa e volta a ganhar a causa: "O tribunal entende não ter sido dado cumprimento ao julgado de intimação, como estava obrigado, pelo que se ordena a condenação do presidente da Câmara Municipal de Tomar a pagar uma sanção pecuniária compulsória, no montante mínimo de 5% do salário mínimo nacional por cada dia de atraso, a contar dez dias após o trânsito em julgado da sentença de intimação até ao dia em que a pretensão for satisfeita". Anabela Freitas diz que já emitiu despacho para demolição da construção, feita "sem licenciamento", mas que o visado pôs a autarquia em tribunal, o que tem efeitos suspensivos sobre a ordem de demolição. Argumentos que não tiveram vencimento em tribunal. Desta segunda vez, a multa ascende aos 7817 euros.

"Bem sei que a competência é sempre minha, mas não tive qualquer intervenção em nenhum dos dois processos", alega a autarca socialista que, sublinhando que "qualquer pessoa tem direito a resposta" e que os "serviços deviam ter respondido em tempo", aponta o que diz ser uma desproporcionalidade.

"O meu ordenado líquido são 2600 euros. São três meses do meu ordenado. Eu tenho família. Isto é surreal", diz ao DN. E questiona também se o que se espera de um presidente de câmara é que esteja "sentado à secretária" a despachar requerimentos administrativos.

Anabela Freitas garante que vai levar o caso à Associação Nacional de Municípios Portugueses: "Vou colocar por escrito à Associação Nacional de Municípios Portugueses o historial destes dois processos e pedir que tome uma posição."

Fonte: DN

Comentário: o direito de resposta não é facultativo, é taxativo, e poucas são as instituições que respeitam o que consagra o Código de Procedimento Administrativo (CPA), o Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra é uma das tais, sem sequer acusam a recepção dos e-mails.
O que aquele cidadão fez, devia servir de exemplo para todos nós. Ou já passamos para o estatuto da república das bananas, do desleixo? Espero bem que não.
As desculpas estão claras nas respostas...

J. Carlos

EXPOSIÇÃO "ANGOLA: MUXIMA, DESENHO E TEXTO" NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VAGOS

cartaz
Data: 06 de Abril 2017 a 04 de Maio 2017
Promotor:
Localização: Biblioteca Municipal de Vagos
Horário:
Decorre, no dia 6 de abril, pelas 18h00, na Biblioteca Municipal de Vagos, a apresentação da exposição de Luís Ançã e Luís M. Gaivão, intitulada "Angola: Muxima, desenho e texto". Esta exposição estará patente de 6 de abril a 4 de maio e pode ser visitada de terça-feira a sábado, das 10h00 às 20h00. 

Trata-se de um relato duma viagem luminosa através de desenhos e textos que captam a realidade com os "olhos do coração", que se tornou livro editado pela Porto Editora, prefaciado por Manuel Rui. 
Luís Ançã é o urban sketcher (pintor-poeta) que empresta luz, cor, movimento, magia à realidade natural que descodifica no contacto com gentes e naturezas. 

Luís M. Gaivão é o narrador dos dois mundos e muitas culturas entre o desenho e o texto em que o que interessa é o humano, o afeto e a natureza. 

Por essa razão, utiliza, com frequência, um estilo do português falado em Angola. 
Com este projeto, os dois co-autores desejam, igualmente, aprofundar mais e mais o conhecimento de Angola, as heranças ancestrais, os valores, as transculturalidades e a natureza que alicerçam a angolanidade, num país multimestiçado e fabuloso de gentes e culturas. 
Digamos que este livro e esta exposição são um dicionário cultural angolano.

Um em cada 10 diplomados de 2015 desempregados um ano depois, maioria psicólogos

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Um em cada 10 diplomados que terminaram o curso em 2015 estavam desempregados um ano depois, a maioria das áreas das Ciências Sociais e do Comportamento, Arquitetura e Engenharias, segundo dados oficiais.

De acordo com dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), dos 81.953 alunos diplomados no ano letivo 2014/2015, mais de 7.000 estavam inscritos em junho do ano passado no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Dos 7.199 desempregados inscritos no IEFP, 9,7% eram da área das Ciências Sociais e do Comportamento (704 casos), sobretudo em cursos de Psicologia, 9,4% de Engenharia e Técnicas Afins (683) e 6,8% de Arquitetura e Construção (521).
Em declarações à Lusa, o bastonário dos Psicólogos reconhece que a situação de desemprego destes profissionais não é nova, mas lembra que o país continua a não ter um aproveitamento dos recursos existentes em áreas necessitadas como a educação e a saúde, onde "não há nem de perto nem de longe os mínimos assegurados".
"Se estivéssemos a ter aproveitamento dos recursos existentes em áreas necessitadas, estaríamos noutro cenário", disse à Lusa Francisco Miranda Rodrigues, lembrando a proposta da Ordem de alterar a legislação para, à semelhança do médico do trabalho, criar a figura do psicólogo do trabalho.
"Com isto já daríamos passos significativos para resolver problemas que são reconhecidos por responsáveis políticos e decisores nas organizações a nível nacional e europeu", considerou o bastonário, sublinhando os problemas de competitividade nas organizações causados, por exemplo, pelo stress ou burnout, que levam ao absentismo laboral.
Francisco Miranda Rodrigues reconhece o número muito significativo de oferta de formação superior todos os anos, mas lembra que é menor do que há alguns anos atrás.
Segundo o bastonário da Ordem dos Psicólogos, quando esta estrutura foi criada estavam a funcionar 38 cursos de Psicologia e hoje em dia são 31 (dois terços são privados).
"Há ainda uma tendência para que esta queda no número de curso possa ter continuidade", afirmou, frisando que o número de formados todos os anos (1.300) não é excessivo para as necessidades do país e que é preciso uma aposta na prevenção para que estes recursos possam ser utilizados, pois no futuro acabam por gerar poupança.
"Estamos a falar de profissionais que, está mais do que provado que, do ponto de vista da sua intervenção, geram retornos por via da prevenção em áreas onde há um consumo de recursos muito grande, como por exemplo na medicação", disse.
Uma estimativa apresentada no ano passado pela Ordem dos Psicólogos indica que, na área da saúde, por cada 75 cêntimos investidos existe um retorno de 3,74 euros.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2016 estavam desempregadas 109 mil pessoas com ensino superior completo (menos 5,5% do que em 2015).
Lusa

Douro Azul ameaça tirar bandeira portuguesa aos navios

Maior  empresa de cruzeiros turísticos do país está farta da falta de meios técnicos e humanos da Direção Geral de Recursos Marítimos. Também a Comissão Europeia ameaça levar Portugal a tribunal.
A Douro Azul, maior empresa de cruzeiros turísticos do país, ameaça registar os navios no estrangeiro, tirando-lhes a bandeira portuguesa. Em causa está a enorme falta de meios da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) que atrasa e complica o lançamento de novos barcos, mas também as remodelações.
A empresa defende ainda que a legislação está ultrapassada, lei que leva, também, a Comissão Europeia a ameaçar queixar-se contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Bruxelas avisou o Estado português em setembro de que há quatro anos que devia ter transposto e aplicado as diretivas comunitárias nesta área do registo de navios e fiscalização dos barcos e da segurança, alertando ainda para a falta de meios.
Fonte da Comissão Europeia confirmou à TSF que o processo de infração continua em aberto. Quanto à Douro Azul, o gestor de frota da empresa adianta à TSF que o problema começa logo em algo tão simples como os nomes dos barcos.
Por lei nenhum barco registado em Portugal pela via comum (fora do registo especial da Madeira) pode ter um nome estrangeiro, o que coloca problemas a uma empresa como a Douro Azul, virada para o mercado internacional, que batiza com nomes pouco portugueses os navios-hotéis que constrói. Hugo Bastos explica que têm tido muitas dificuldades para validar os nomes e já lhes disseram, na última aprovação, que ou se altera a lei ou não voltam a existir nomes estrangeiros nos barco da Douro Azul.
Entretanto o turismo não para de crescer, a Douro Azul já tem 20 barcos nas águas portuguesas, e há mais na calha, numa altura em que segundo a empresa a "legislação portuguesa está obsoleta e contrária ao que se passa na Europa". Hugo Bastos aponta o dedo, por exemplo, à lei dos meios de salvamento que é única na União Europeia e coloca muitas dificuldades à Douro Azul.
Estado não tem um técnico para validar parte elétrica
Outra falha está na aprovação das partes elétricas dos navios (novos ou alterações): há um ano que a DGRM não tem um único técnico para fazer esta credenciação, obrigando a contratar empresas licenciadas, o que fica muito mais caro.
Perante este cenário, a Douro Azul ameaça tirar a bandeira portuguesa e registar todos os navios noutro país, com Hugo Bastos a salientar que é preciso pensar o que leva cada vez mais embarcações a terem bandeira estrangeira apesar de operarem em Portugal. "Temos resistido", diz o responsável da empresa de cruzeiros no Douro, "mas sem mudanças será uma opção inteligente mudar a nossa frota toda".
Também o presidente do Sindicato dos Oficiais de Mar, Sousa Coutinho, confirma que têm notado muitas falhas à DGRM e sublinha que o país tem uma necessidade urgente de mais meios nesta área.
A TSF questionou o Ministério do Mar sobre estas críticas e a ameaça da Comissão Europeia, mas até ao momento não obteve resposta.
TSF

O jogo da cabra cega e a taxa de desemprego

E se um pequeníssimo erro de estimação econométrica estivesse a causar um enorme desperdício de recursos na Europa, levando dezenas de Governos a tomar decisões erradas e a destruir, no processo, as aspirações de uma geração inteira de jovens europeus? Apesar de esta ser uma possibilidade remota, os custos associados são tão altos que pelo menos vale a pena considerá-la seriamente.

A história começa com um artigo publicado há uns meses no portal de investigação Vox, mas convém dar um passo atrás e fazer uma pequena introdução. Segundo a teoria económica moderna, cada economia tem uma determinada taxa natural de desemprego: um nível de desemprego abaixo do qual não consegue operar sem gerar pressões insustentáveis na inflação. E é responsabilidade de todos os policymakers – banqueiros centrais, Governos, FMI’s e por aí fora – garantir que o desemprego efectivonunca se desvia muito dessa quimera teórica.
A forma habitual de tentar encaminhar a taxa de desemprego efectiva para as vizinhanças da Taxa Natural é através das subidas e descidas das taxas de juro directoras. Quando a economia ‘aquece’ em demasia, o Banco Central aumenta o preço do dinheiro, arrefecendo a economia e travando pressões inflacionistas que possam estar a ganhar corpo. Se a economia estiver débil, o Banco Central pode ‘pôr o pé no acelerador’ e estimular a actividade económica para impedir a subida do desemprego acima do nível ideal. Quando o Banco Central está sem munições – por exemplo, porque a taxa de juro já atingiu o 0% – compete aos Governos assumir as rédeas da tarefa.
A Taxa Natural de Desemprego depende, em teoria, de factores ‘estruturais’ de cada país. Coisas como o grau de liberdade das leis laborais, a percentagem de trabalhadores sindicalizados, a flexibilidade do mercado de trabalho, etc. São estes factores que ‘fixam a fasquia’ para as nossas expectativas em relação àquilo que a política de estabilização macroeconómica pode atingir. Por exemplo, acredita-se que os EUA, com um dos mercados mais flexíveis do mundo, têm uma Taxa Natural na casa dos 5% da população. Os países europeus, menos flexíveis, têm menos margem de manobra.
Claro que o conceito é, na prática, um pouco mais complexo do que este resumo estilizado, e levanta toda a uma série de problemas conceptuais que tiram o sono a alguns economistas. Mas a ideia de fundo, de que um há um limite inferior até onde podemos legitimamente esperar reduzir o desemprego, é relativamente pacífica entre macroeconomistas (ou, sendo mais rigoroso, é pelo menos tão consensual quanto algo pode ser em macroeconomia).
Mas uma coisa é reconhecer a validade intelectual e utilidade prática de um conceito. Outra coisa, muito diferente, é atribui-lhe um número concreto. E é aqui as coisas ficam complicadas.
A Comissão Europeia tem um procedimento habitual para calcular a Taxa Natural de Desemprego de cada país. O método parece envolver uma mistura eclética de procedimentos estatísticos, iluminados e orientados por alguma teoria económica. Mas, nos últimos anos, o procedimento tem gerado alguns resultados pouco plausíveis para quem segue estas coisas com atenção, e por vezes até anacrónicos. E tendo em conta a relevância prática do conceito, este é o tipo de coisa que deixa muita gente sobressaltada.
Um exemplo concreto. Entre 2009 e 2014, os países da periferia europeia – Grécia, Espanha e Portugal – introduziram reformas substanciais nos respectivos mercados de trabalho. A Taxa Natural de Desemprego calculada pela Comissão Europeia, porém, subiu em vez de descer (!).
A suspeita, partilhada por vários economistas, é que o método da Comissão pura e simplesmente não está a produzir resultados fiáveis, entre outras razões devido a uma quebra estrutural num dos parâmetros utilizados nas equações. Ou seja, a subida do desemprego efectivo está a alimentar a estimativa da Taxa Natural de Desemprego, um pouco à semelhança do que acontece quando os investidores vêem um título a valorizar no mercado e extrapolam a tendência para o futuro, interpretando como estrutural um desenvolvimento espúrio. Os valores observados contaminam os valores estimados, ao invés de serem os valores estimados que permitem interpretar melhor os valores observados.
Há duas razões pelas quais isto pode ser muito importante. A primeira é que se a Taxa Natural de Desemprego é muito mais baixa do que se supõe, então a margem de manobra para o BCE continuar a estimular a economia é bastante superior às estimativas convencionais. Devíamos portanto estar a ouvir os media a discutir a próxima ronda de QE nas conferências mensais do BCE, em vez de perguntarem a Draghi se a ronda actual sempre termina em 2018.
A segunda é que se uma Taxa Natural mais baixa significa um PIB Potencial mais alto. E – não deixem de ler já – um PIB Potencial mais alto significa que o saldo estrutural dos países europeus (o défice orçamental que cada um apresentaria caso se não houvesse desemprego cíclico) também está em melhor estado do que se pensa. Se o estado actual das finanças públicas é apenas reflexo do alto desemprego, então muitas das medidas de consolidação discutidas nos fóruns europeus são em boa parte desnecessárias, porque visam combater um problema que resulta apenas do mau momento do ciclo económico.
E foi mais ou menos esta ideia que Marco Fioramanti e Robert Waldmann defendem em The Stability and Growth Pact: Econometrics and its consequences for human beings, o link referido no início do texto, de que a maioria dos leitores provavelmente já se esquecee.
Neste artigo, os autores mostram como uma ligeiríssima alteração num dos parâmetros usados no método da Comissão leva a uma mudança drástica na estimativa da Taxa Natural de Desemprego. No caso da Itália, por exemplo, esta taxa deixa de assumir o valor de 11% para baixar até aos… 9%. Uma diferença de dois pontos percentuais no desemprego, com impactos grandes no saldo estrutural (e portanto no “esforço orçamental” exigido ao Governo italiano) que decorre apenas, segundo os autores, de um relaxamento residual das hipóteses assumidas. As imagens seguintes mostram esse contraste (nota: a NAWRU é o acrónimo inglês para a Taxa Natural).
   
Os autores concluem, abordando directamente a questão do saldo estrutural, da seguinte forma: «Do we really want these technical aspects of an estimation procedure – the uncertainty of which is huge and cannot be removed given the unobservability of the underlying phenomenon – to be the key element on which we base our decision on Italy’s fiscal strategy in a time when a still high unemployment rate and humanitarian emergencies require the support of government’s actions?»
Porquê ressuscitar um tema com quatro meses? Uma razão aceitável é que o tema não tem sido devidamente coberto em Portugal, sendo por isso, e para todos os efeitos, uma novidade em solo nacional (infelizmente pouco discutida). Mas uma razão tão ou mais importante é que a própria Comissão decidiu responder a Fioramanti e Waldmann, num paper intitulado, de forma aparentemente irónica, On econometrics with a human face and business cycle. Se o debate aquecer, convém estar atento.

Por Pedro Romano, Analista do Jornal Económico
Fonte: JE

PARA ISRAEL, SOLUÇÃO É UMA TERRA SEM PALESTINOS

No maior campo de concentração a céu aberto, 1,8 milhões de palestinos vivem espremidos nos 48 quilômetros de largura por quatro quilômetros de comprimento da Faixa de Gaza, em alguns pontos atingindo um máximo de sete quilômetros, fazendo com que a região compreenda não menos de cinco mil habitantes por quilômetro quadrado, a maior densidade demográfica do planeta sobre a qual é imposto, pelas forças de ocupação, um regime diário de ingestão de calorias (abaixo do necessário à saúde humana). Trafegar livremente pela própria região, sob permanente vigilância, também é proibido ainda que seja por razões médicas ou escolares.
Os 360 quilômetros quadrados da faixa de Gaza possuem somente três saídas: um ao sul, na fronteira com o Egito, e as outras a norte e a leste, na fronteira com Israel. Do outro lado, palestinos vivem separados de Gaza na Cisjordânia, fronteira com a Jordânia, onde as forças sionistas avançam indiscriminadamente as colonizações á base de demolições de residências, de muita violência e de sumários assassinatos praticados pelas forças sionistas. Para que o Exército israelense - oitavo mais potente exército do mundo (financiado em grande parte por Washington) e portador de alguns dos mais potentes armamentos - mate um cidadão por toda a terra palestina, é tão fácil (e impassível de punição) quanto se matar um pássaro.

O regime de apartheid, reconhecido pela própria ONU e imposto pelo Estado de Israel aos palestinos, trata-se da maior violação ao direito internacional contemporâneo financiada diretamente pelos Estados Unidos, e apoiada pelas grandes potências ocidentais. Tudo isso acobertado e distorcido pela grande mídia de propaganda internacional, exitosa manipuladora do imaginário coletivo em todo o mundo, neste caso com clara tendência sionista.

Maher Awawdeh, diretor-geral de Mídia Externa do Ministério da Informação da Autoridade Palestina na Cisjordânia, fala nesta conversa do futuro das relações norte-americano-israelenses sob a nova administração de Donald Trump, avalia a cobertura da grande mídia internacional sobre o massacre histórico do Estado de Israel contra os palestinos, e comenta os desafios que se apresentam na tentativa de se alcançar um acordo de paz, justo e definitivo.

Confira a seguir a íntegra da bombástica entrevista de Maher, direto da Cisjordânia sobre um dos maiores e mais silenciados crimes de lesa-humanidade, pós-Segunda Guerra Mundial.

Edu Montesanti: Qual sua avaliação do encontro entre o presidente Donald Trump e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em 15 de fevereiro, especialmente em relação às seguintes observações do novo ocupante da Casa Branca: "Estou considerando a criação de dois Estados e de um Estado". "Eu apreciaria a solução que as duas partes apreciem. Estou muito feliz com a que ambas as partes apreciam. Posso conviver com qualquer uma"?

Maher Awawdeh: É de dar pena uma posição tão passiva do presidente da superpotência norte-americana, que deixa a solução que "ambas as partes apreciem". Isso só pode significar que se está permitindo que Israel goze de impunidade e viole o direito internacional.

A solução que Israel aprecia é a terra sem palestinos. Na verdade, Israel está agindo firmemente com essa postura. Basta observar a expansão dos assentamentos em toda a Cisjordânia e Jerusalém, o cerco a Gaza que só pode ter um objetivo: fazer com que o povo palestino saia de sua terra natal. Israel parece totalmente indiferente ao mundo e ao direito internacional, justamente por causa do apoio de que goza dos Estados Unidos e de alguns outros países ocidentais.

Não há nenhum país no mundo que retenha restos de civis mortos que ele mesmo tenha assassinado, e os mantenha como fichas de barganha por mais de 40 anos, com exceção de Israel.

Não há país que desloque sua população militante imigrante em direção a territórios ocupados à base da força, sem o consentimento dos proprietários originais e legítimos da terra.

Não há nenhum país no mundo que construa abertamente muros de separação dentro dos territórios ocupados pela força e que construa estradas separadas para seus cidadãos, ao mesmo tempo que nega aos cidadãos ocupados o acesso a tais estradas.

Israel é o único país que nega ao povo ocupado, neste caso aos palestinos, o acesso à tecnologia de telecomunicações, tal como a 3G.

Israel é o único país que reconhece abertamente a imposição de um sistema de ração com base na restrição calórica contra os palestinos, sitiados na Faixa de Gaza.

Israel é o único ocupante que oprime os palestinos, e espera que estes demonstrem gratidão por isso.

Acreditamos que os Estados Unidos deveriam rever suas políticas em relação aos princípios da democracia e dos direitos humanos, os quais são indivisíveis e não podem ser desfrutados apenas por alguns e negados para outros.

Acabar com a ocupação israelense é a única forma de alcançar a paz na região. O povo palestino precisa ter o direito de desfrutar de todos os direitos que as nações do mundo desfrutam. Roubo de terra, assassinatos e intimidação dia a dia não podem trazer estabilidade nem paz.

Israel deve levar mais a sério o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal de Haia e os vários tribunais internacionais, apenas exemplos que Israel deve recordar enquanto esses mecanismos devem assumir suas responsabilidades para a proteção dos palestinos, oprimidos e sofredores.

O governo israelense de direita e a AIPAC, uma das maiores lobistas da política dos Estados Unidos, comemoraram a eleição de Donald Trump à Presidência norte-americana, considerando-o um "verdadeiro aliado" de Israel que não deverá, na avaliação deles, criticar a construção de novos assentamentos na Cisjordânia e nem pressionar por uma solução de dois Estados com os palestinos. permitindo assim que as forças sionistas de extrema-direita exerçam maior pressão para a anexação da Cisjordânia. Na sua visão, o discurso do presidente Trump anteriormente mencionado visa fazer vistas grossas aos assentamentos israelenses?

Não sei se ele [Trump] quis dizer isso ou não, mas uma coisa é certa: o fato de o senhor Trump ter dito que tratava os palestinianos e Israel como se fossem iguais nas negociações, não é verdade. Israel é considerado o oitavo exército mais forte no mundo, e pode usar essa força como está fazendo o tempo todo, ditando sua vontade de contra os palestinos ocupados oprimidos.

Ao deixar que ambos os lados decidam, apenas Israel pode decidir enquanto os Estados Unidos ou outro mediador forte não agir de forma justa e correta, para pressionar Israel a respeitar o direito internacional.

Como podemos obter um justo processo de paz, quando ambos os lados sobre a mesa são um ocupante opressor e um indefeso ocupado?!

Por que Israel e os palestinos não podem decidir sozinhos a questão? Por que os palestinos precisam de uma terceira parte para obter um acordo?

Israel parece estar determinado a ir até o pior e mais horrível modelo de apartheid, combinando ocupação, conquista de terras e limpeza étnica enquanto desempenhando o papel de vítima crônica, e desfruta do apoio incondicional dos Estados Unidos.

Os palestinos já tomaram a decisão histórica ao reconhecer o Estado de Israel em mais de dois terços da Palestina histórica, enquanto Israel assina acordos e depois os viola.

Os palestinos são a parte ocupada e oprimida que exige a criação de seu Estado, e a independência como qualquer outro país livre. Uma terceira parte, que seja efetivamente justa pode funcionar como uma obrigação, a garantia de que Israel cumpra e respeite os acordos que assina.

Israel controla efetivamente toda a terra palestina, e todos os aspectos da vida local. Assim, a existência de uma terceira parte é fundamental para alcançar justiça e paz. Há dezenas de resoluções internacionais e resoluções do Conselho de Segurança da ONU que Israel continua violando, de maneira que há a necessidade de uma terceira parte para que este pesadelo da humanidade chegue a um fim, de modo rápido e justo.

Na verdade, a situação continuará piorando, os assassinatos cometidos por Israel contra os palestinos a menos que o mundo livre desperte para o fato de que a ocupação corrompe não só o mundo livre, mas também Israel.

Lembre-se de Tom Hurndel (estudante britânico de Fotografia, pacifista contra a ocupação israelense em terras palestinas assassinado pelo Exército de Israel com um tiro na cabeça em Gaza, em 2004). Israel nem sequer pensa duas vezes para matar qualquer não-israelense, sem limitar isso apenas aos palestinos. O Exército que mata civis feridos enquanto estão sob seu controle, e depois considera o soldado assassino um herói nacional e até mesmo pede aos alunos que usem uniforme militar em solidariedade ao assassino...

Isso tudo só pode terminar com esforços de intervenção sinceros e justos, que observem o direito internacional e os princípios de integridade.

Qual sua avaliação da possibilidade colocada pelo presidente Trump, de levar a Embaixada norte-americana de Tel Aviv a Jerusalém?

Jerusalém não é uma cidade "contestada", é uma cidade ocupada conforme reconhecido pelo direito internacional, pela ONU e por todos os países do mundo, incluindo os Estados Unidos.

Mudar a Embaixada tem sido repetidamente adiada porque os Estados Unidos compreendem bem as implicações políticas de tal movimento.

Os Estados Unidos têm estado no monopólio do apoio ao processo de paz nesta região, que se baseia na ideia de duas soluções estatais e no estabelecimento de um Estado palestino independente ao longo das fronteiras de 1967.

Os Estados Unidos compreendem bem que, ao mudar a Embaixada à Jerusalém ocupada, significará o fim do processo de paz que eles mesmos apoiam, uma questão que os Estados Unidos insistiram fortemente em apoiar.

Falando na linguagem dos interesses, os Estados Unidos compreendem que tal movimento não pode servir ao interesse de ninguém, exceto ao de Israel.

A maioria das guerras e das crises na região tem uma forte ligação a Jerusalém e em se acabar com a ocupação israelense, os Estados Unidos são plenamente conscientes disso e estão cientes também de que a mudança da embaixada norte-americana só servirá para desestabilizar a situação, já delicada nesta parte do mundo.

Pessoalmente, espero que os Estados Unidos adiem a mudança da Embaixada até que uma solução seja encontrada para o conflito, ou simplesmente desistam do envolvimento no processo de paz, o que eu não acredito que seja uma boa opção para os Estados Unidos.

Quais os crime cometidos por Israel contra os palestinos?

O preconceito e ou a negligência, ou a ignorância da mídia ocidental sobre a Causa Palestina é bem conhecida. Houve vários incidentes recentemente, como o assassinato cometido pelo Exército israelense contra Abdul Fattah Elsharif em Hebron (em 24 de março de 2016), embora ele estivesse sangrando e sob controle no chão.

Muitos meios de comunicação ocidentais simplesmente se concentraram no farsante julgamento de Israel do soldado assassino israelense ,e mostraram-no como um menino bobo e ignorante, em vez de mostrar seu verdadeiro caráter terrorista e o incitamento militar ao assassinato entre os soldados israelenses. Esse soldado foi condenado a 18 meses de prisão, embora ainda esteja em liberdade.

A farsante sentença de prisão é mais vergonhosa e mais criminosa quando comparada às penas de prisão sentenciadas pelo mesmo tribunal israelense contra crianças palestinas, condenadas a vários anos apenas por alegar que jogaram pedras no Exército mais poderoso do mundo.

A mídia ocidental faz muito pouco para cobrir os muitos assassinatos de mulheres e de crianças palestinas em postos de controle israelenses, e ignorou até mesmo vídeos de soldados israelenses fincando facas perto dos corpos de crianças palestinas depois de tê-las assassinado sob alegação de que haviam atacando os soldados.

De modo geral, qual sua avaliação da cobertura da mídia ocidental em relação ao conflito israelo-palestino?

Vejo-a de maneira negativa, considerando exemplos intermináveis 
​​de se usar a situação de ocupação e a falta de controle palestino nas fronteiras, de maneira que você vê muitos desses meios simplesmente invadindo os territórios palestinos sem atender aos requisitos palestinos oficiais para jornalistas internacionais.

A mídia ocidental está fazendo muito pouco para lançar luz sobre a incitação israelense ao assassinato e à matança dos palestinos nas escolas israelenses. Em vez disso, essa mídia se concentra muito nas acusações israelenses contra as escolas palestinas, as mesmas escolas que Israel está demolindo e destruindo.

O muro de separação racista israelense que separa a maioria da Cisjordânia ocupada e só deixa os cidadãos palestinos longe de suas terras, esperando que eles finalmente saiam de suas terras após Israel ter restringido suas fazendas, a mídia ocidental tal omo a AFP (American Free Press) publicou uma foto denominada "70 muros ao redor do mundo, protegendo as fronteiras nacionais", incluindo a parede israelense. A agência de notícias simplesmente ignorou a opinião consultiva do tribunal de Haia que considerou o muro israelense um crime que deve ser removido, e proibido à comunidade internacional de facilitar ou reconhecer esse crime.

O Estado da Palestina pediu a muitos desses meios de comunicação que visitassem prisioneiros palestinos em Israel, mas eles recusaram isso na maioria dos casos ou publicaram coisas totalmente distorcidas ou tendenciosas em relação à criminosa ocupação israelense.

Israel tem instalado portões na entrada de cada comunidade palestina, e os fecha de acordo com os caprichos de seus criminosos oficiais militares esperando que os palestinos deixem seu país, mas a mídia ocidental raramente escreve sobre o sofrimento dos palestinos por causa dessas restrições, ou o sofrimento das mulheres que devem dar à luz nesses portões enquanto esperam que esses soldados lhes autorizem a ir aos hospitais.

Fale um pouco mais sobre as condições de vida em Gaza e na Cisjordânia.

Em Gaza, como mencionei anteriormente, Israel opera um sistema racista de restrição calórica através da qual, reconhecidamente, Israel permite que a comida entre em quantidades suficientes para que as pessoas permaneçam em uma condição de vida miserável.

Em Gaza você não pode viajar por nenhum motivo, inclusive por questões médicas ou envolvendo estudos. Israel raciona o fornecimento de combustível para geração de eletricidade, a fim de limitar o fornecimento de energia em até quatro horas por dia. A mesma coisa aplica-se para materiais de construção, fundamentalmente necessários para reconstruir as moradia devastadas pelos bombardeios de Israel, destruídas nas várias guerras travaradas contra Gaza.

O professor Avi Shlaim observou no mês passado, na rede de notícias catari Al-Jazeera: "Infelizmente, os palestinos são prejudicados pela fraca liderança e pela rivalidade interna entre Fatah e Hamas". Sua opinião sobre a política interna entre os palestinos, por favor.

A liderança palestina é limitada pelas restrições da ocupação israelense, já que nenhum líder palestino pode fornecer combustível para a eletricidade em Gaza sem o consentimento do Exército de ocupação israelense, por exemplo.

A liderança palestina tem pressionado por apoio internacional a fim de acabar com a ocupação israelense, e todos sabemos que tudo começa ou termina no Conselho de Segurança da ONU. Porém, a liderança palestina conseguiu expandir o reconhecimento internacional do Estado da Palestina e a solidariedade com os palestinos aumentando a conscientização da opinião pública internacional sobre esta questão; tome como exemplo neste sentido os vários mandados de prisão contra líderes israelenses em diferentes países, e o crescente boicote contra Israel.

Sim, a rivalidade interna Fatah-Hamas está afetando negativamente a Causa Palestina, mas não se deve esquecer as intervenções israelenses e internacionais nesta questão tal como a limitação do potencial de auto-restauração palestina por meio de restrições à liderança ou ao público palestino, incluindo a capacidade de realizar eleições, reconstruir casas destruídas, e estabelecer uma abrangente vida democrática.

Qual a solução para o conflito?

Não se pode ter ocupação ilegal e crimes em curso, esperando que este conflito seja resolvido. Israel atua em flagrante violação ao direito internacional e continua desperdiçando tempo e oportunidades para a paz.

Os palestinos já fizeram uma concessão histórica e reconheceram Israel, mas Israel continua pedindo mais e não faz nada para atingir o mínimo palestino, que é um estado soberano ao longo das fronteiras de 1967.

Israel deve cumprir as intermináveis 
​​resoluções internacionais que pedem o fim do conflito com base nessa posição, caso contrário Israel está simplesmente avançando em direção a um regime de apartheid, Estado este que, aliás, já existe.

A criação de dois Estados é o ideal para ambas as partes?

Sim, acredito na solução de dois estados onde o Estado democrático Independente soberano da Palestina pode prosperar, viver em paz e contribuir para a estabilidade e a paz internacionais.

E por que não um único Estado onde os palestinos retornem à terra de onde foram expulsos, e convivam todos, judeus e palestinos, em um sistema de votação democrático?

Lendo o recente relatório da ONU da ESCWA (United Nations Economic and Social Commission for Western Asia), em que o secretário-geral da ONU ordenou cancelá-lo antes que o secretário-geral da ESCOWA Rima Khalaf tenha sido demitido, constata-se como Israel opera como um regime de apartheid descarado.

Na Palestina histórica, os palestinos podem fazer uma grande maioria, mas você acha que os Estados Unidos e o Ocidente permitirão isso? Em poucas palavras, a resposta é: o racismo israelense não permitirá isso.

Quais os principais obstáculos para um acordo justo, e para as consequentes soluções?

Há apenas um obstáculo: o desrespeito israelense ao direito internacional que exige o fim da ocupação israelense e o estabelecimento do Estado independente da Palestina, através das fronteiras de 1967.

Este desrespeito israelense ao direito internacional é certamente injustamente blindado e apoiado pelos Estados Unidos, e vários países aliados aos Estados Unidos, como eu já disse.

O que se poderia esperar dos líderes árabes de agora em diante, no sentido de se obter uma solução definitiva para a Questão Palestina?

Muitos dos líderes árabes estão altamente ocupados com suas questões internas, apesar de muitos deles continuarem apoiando a Causa Palestina.

Assim, esperamos que os países árabes reforcem o apoio nos fóruns internacionais, incluindo a ONU, e façam uso de suas relações com os Estados Unidos e outros países para garantir uma situação mais equilibrada e urgente para o fim desta ocupação israelense.