Português morto a tiro em França, três suspeitos portugueses detidos

Homem foi atingido a tiro na cabeça em frente à mulher e aos filhos. Três portugueses foram detidos na sequência da morte de outro português em Buzet-sur-Baïse, em França. O homem foi atingido a tiro em frente à mulher e aos filhos.

De acordo com a imprensa francesa, o português, de 32 anos, regressava de uma festa com a mulher e os filhos. Ao sair do carro, pelas 00:30 de segunda-feira, foi atingido a tiro na cabeça.

As autoridades francesas estão a investigar o homicídio. Três suspeitos, também portugueses, foram detidos. As causas do crime ainda não são conhecidas.

SIC Notícias

Rússia deporta centenas de ucranianos para a Sibéria

A Rússia deportou à força centenas de famílias ucranianas das áreas ocupadas de Mariupol, Melitopol ou Kherson e relocalizou-os a milhares de quilómetros de distância da fronteira, na região da Sibéria, avança o ‘El Mundo’.

Segundo a mesma publicação, que cita autoridades ucranianas, 308 residentes de Mariupol foram levados diretamente para território russo e depois reinstalado em Vladivostok, no Extremo Oriente russo, a nove mil quilómetros da Ucrânia e a sete fusos horários de distância.

Assim que deixaram o território ucraniano, estes civis foram levados para um “campo de filtragem” onde membros do serviço secreto russo, ou FSB, verificaram os telemóveis, interrogaram-nos durante várias horas, recolheram impressões digitais e procuraram tatuagens que pudessem revelar o seu passado militar, adianta o jornal, sublinhando que a grande maioria são mulheres, crianças e idosos.

Mas este não é caso único. Outros 300 residentes da cidade portuária do Mar de Azov foram levados dias depois para Nakhodka, um porto da Sibéria a 10 mil quilómetros de casa e em território hostil.

De acordo com o Google Maps, a viagem de carro demora cinco dias e 10 horas. Naturalmente, estes ucranianos também não estão autorizados a deslocar-se por parte autoridades russas, “o que constitui um crime de rapto”, escreve o ‘El Mundo’.

A Ucrânia alega também que os 500 mil cidadãos ucranianos que fugiram através das fronteiras norte e leste para a Rússia

não o fizeram por sua livre vontade, mas foram obrigados a fazê-lo pelo exército russo. Destes, 120 mil são crianças que, em alguns casos, são estão a ser adotadas ilegalmente por famílias russas.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, das quais mais de 5,16 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU – a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Simone Silva / Multinews

Famílias despejadas vivem na rua há uma semana em Aveiro

Ocupavam ilegalmente casas do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, no Bairro Quinta do Griné.

Há uma semana que Josué, a mulher e os três filhos foram despejados de casa. Vivem desde esse dia numa tenda improvisada, à porta do prédio que ocupavam de forma ilegal, há 2 anos.

Esta e outra família foram as primeiras a serem despejadas, no Bairro Quinta do Griné, em Aveiro.

Há mais 14 famílias na lista de despejos. Entre elas, há grávidas, bebés e crianças pequenas.

A maioria ocupou há vários anos estas casas, que pertencem ao IHRU, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Nunca pagaram renda, mas as contas sempre vieram para esta morada.

Joel sabe que é um dos próximos a ter de sair à força. Os sacos estão prontos para uma saída rápida, assim que a PSP lhes aparecer à porta para os despejar.

A Organização Habitação Hoje defende o direito à habitação destes moradores.

As casas que ficaram agora vazias foram tapadas com tijolos.

Os despejos em Aveiro não são casos isolado.

O IHRU está a despejar centenas de pessoas, de casas ocupadas ilegalmente, um pouco por todo o país.

Catarina Lúcia Carvalho e Eurico Bastos / SIC Notícias

Lula da Silva considera “estúpido” indulto que Bolsonaro fez a deputado condenado

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva disse hoje que o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro, foi "estúpido" por ter feito um indulto a um deputado de extrema-direita após o tribunal o condenar a oito anos de prisão.

“Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido na decisão que ele tomou, nessa graça que ele fez”, afirmou o possível candidato às eleições presidenciais de outubro, citado na imprensa local.

O ex-presidente brasileiro considerou ainda que a decisão do atual chefe de Estado “foi medíocre” e que “abafou o Carnaval”.

Horas antes destas afirmações, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância judiciária brasileira, pediu a Jair Bolsonaro que explique o indulto concedido a um deputado de extrema-direita, apenas 24 horas após o tribunal o condenar a oito anos de prisão. A petição foi feita pela juíza Rosa Weber, responsável no STF por examinar a constitucionalidade do indulto concedido a Daniel Silveira, deputado condenado por graves ameaças a esse tribunal e às instituições democráticas e por defender a ditadura, entre outros crimes.

O juiz Alexandre de Moraes, instrutor do processo em que Silveira foi sentenciado no STF, falou na mesma linha, solicitando as mesmas explicações à defesa do deputado, além de instá-la a relatar o motivo da retirada da pulseira eletrónica que o legislador deve usar por ordem judicial.

O perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado de extrema-direita gerou enorme polémica no Brasil e reavivou tensões entre o chefe do executivo e a Justiça, logo no início do processo para as eleições de outubro, nas quais Bolsonaro tenta renovar o seu mandato.

No meio jurídico, não se discute que Bolsonaro agiu no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição, que reserva a concessão de indulto ao Presidente da República.

No entanto, há dúvidas sobre uma decisão dessa natureza quando a sentença ainda não havia sido publicada e também sobre a suposta motivação política do indulto, que Bolsonaro justificou como defesa da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.

Silveira foi condenado no âmbito de investigações sobre disseminação de notícias falsas e ameaças a juízes e políticos nas redes sociais, que tem na mira o próprio Bolsonaro e muitos apoiantes de seu Governo.

Madremdia/Lusa

PCP vai votar contra texto que pede investigação a crimes de guerra na Ucrânia

Líder parlamentar comunista diz que o partido não se revê no texto final. 

O PCP não vai aprovar um texto que pede uma investigação independente a eventuais crimes de guerra na Ucrânia.

A proposta reuniu o consenso de várias forças partidárias, mas a líder parlamentar comunista diz que o partido não se revê no texto final.

A proposta comum condena a invasão da Ucrânia e os massacres de civis ocorridos em Bucha, Irpin e outras localidades perto de Kiev.

O texto foi aprovado esta tarde na Comissão de Negócios Estrangeiros e será votado em plenário na sexta feira.

O Parlamento vai assim expressar apoio à iniciativa do secretário geral da ONU para que se abra uma investigação e para que os responsáveis pelos crimes possam ser julgados.

O presidente da comissão, Sérgio Sousa Pinto, diz que fracassou o esforço de conciliação entre todas as bancadas parlamentares, já que o PCP revelou que não apoia o texto final.

Protesto de agricultores vai levar tratores em marcha lenta até Coimbra na sexta-feira

Um protesto promovido por agricultores do Baixo Mondego, contra a falta de apoios do Governo, irá levar, na sexta-feira, várias dezenas de tratores agrícolas, em marcha lenta, de Montemor-o-Velho até à baixa de Coimbra.

Na base da contestação está a falta de respostas do Governo socialista às reivindicações dos agricultores, que reclamam apoios aos fatores de produção e isenção de impostos no gasóleo agrícola, entre outros.

Fomos recebidos em 29 de março na delegação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), entregámos uma exposição, dando até um prazo razoável [15 dias] de resposta à senhora ministra da Agricultura e não houve qualquer tipo de resposta. Para nós, isso é uma grande falta de respeito e de consideração para com a agricultura do Baixo Mondego”, disse hoje à agência Lusa Isménio Oliveira, coordenador da Associação Distrital de Agricultores de Coimbra (Adaco).

Face à insatisfação dos agricultores, a Adaco e a Comissão de Agricultores do Baixo Mondego irão promover uma deslocação de tratores, em marcha lenta, entre Montemor-o-Velho e Coimbra, na sexta-feira, a partir das 09:00.O percurso, com cerca de 30 quilómetros (km) irá ligar, pela Estrada Nacional (EN) 111, o Largo da Feira daquela vila do Baixo Mondego à povoação da Adémia, a norte de Coimbra e, daí, pela antiga Nacional 1, até à avenida Fernão de Magalhães, junto às instalações da DRAPC.

Naquela delegação regional, os contestatários irão entregar uma “nova exposição”, dirigida, como a anterior, à ministra da Agricultura, mas também, desta vez, ao Presidente da República, primeiro-ministro, Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República e aos deputados eleitos pelo círculo de Coimbra.

Os apoios aos agricultores, que Isménio Oliveira considerou “da mais inteira justiça”, incluem, “como há, e bem, a outras atividades ligadas ao setor primário”, isenções de IVA e de tributação em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) no gasóleo agrícola – que duplicou de preço no espaço de um ano – ou, em opção, “um subsídio de 30 cêntimos por litro de combustível, como há para as empresas de transporte”.

“Estamos a pedir algo que já existe noutros setores, nomeadamente em atividades do setor primário. E não pode haver aqui portugueses de primeira e portugueses de segunda”, justificou o coordenador da Adaco.

Outras reivindicações passam por apoios aos fatores de produção como adubos, pesticidas, herbicidas ou rações para animais, que sofreram “aumentos brutais” no espaço de um ano.

“Os adubos custam hoje três vezes mais do que há um ano, passaram de 200 euros para os 600 euros por tonelada”, exemplificou o responsável da Adaco.

Questionado pela Lusa sobre dados hoje divulgados que situam em 3.500 milhões de euros a riqueza criada pela agricultura em 2021, um valor que está queda desde os anos 1980, década em que gerava mais do dobro da riqueza atual, Isménio Oliveira culpou as políticas agrícolas, quer dos sucessivos Governos portugueses, quer da União Europeia.

“Nunca tiveram em conta uma questão muito importante que é a de que a grande maioria da agricultura em Portugal é pequena e média agricultura. Na maioria dos países da UE e em Portugal, a percentagem dos pequenos e médios agricultores é muito elevada em termos de produção agrícola e nunca houve uma política de proteção, de apoio, à agricultura familiar”, argumentou o coordenador da Adaco.

Acrescentou que em Portugal, nas últimas décadas, centenas de milhar de agricultores “deixaram de ter explorações agrícolas”, afirmação confirmada pelos dados compilados pela Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, a propósito do dia da produção nacional, que hoje se celebra, e que apontam para uma redução do número de agricultores.

Segundo esses dados, em 1989 Portugal tinha 1,5 milhões de agricultores, o equivalente a 16% da população residente, e, três décadas depois, tinha 650.000.

Ismémio Oliveira apontou o setor do leite como um “exemplo flagrante” dessa redução e da perda de produção: “Hoje, comparando com há 40 anos, 90% das explorações leiteiras desapareceram”, argumentou.

Madremedia/Lusa

PSP registou 51 contraordenações ambientais durante os quatro dias de operação nacional

A PSP registou 51 contraordenações ambientais e apreendeu três aves por posse ilegal durante os quatro dias de uma operação dedicada à proteção e preservação do ambiente, indicou hoje aquela polícia.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública refere que realizou entre 19 e 22 abril, no âmbito da operação “Planeta Azul II”, 177 ações de fiscalização em oficinas de automóveis, lojas de venda de animais, feiras e estações de tratamento de águas residuais.
Destas ações de fiscalização, a PSP registou 51 infrações ambientais de âmbito contraordenacional, a maioria devido ao não encaminhamento de resíduos de diversa natureza e ao não cumprimento dos requisitos para detenção de animais de espécies protegidas pela Convenção Cites, e quatro infrações criminais por suspeitas de alteração fraudulenta de documentação de resíduos e espécies protegidas.
A PSP apreendeu ainda três aves por posse ilegal e uma arma de fogo, além de ter detetado 53 infrações no seguimento de fiscalização a transportes de resíduos.
Segundo a PSP, a operação realizada pelos polícias das Brigadas de Proteção Ambiental nas zonas urbanas de Portugal Continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores visou reforçar a fiscalização do cumprimento da legislação no contexto da proteção ambiental, principalmente no que diz respeito à gestão de óleos usados por parte de oficinas do ramo automóvel e proteção animal, designadamente animais de companhia e espécies protegidas.
No comunicado, a PSP alerta para a necessidade de os cidadãos verificarem previamente se são “espécies não protegidas ou em sério risco de extinção” quando pretenderem adquirir ou acolher animais ou plantas, especialmente caso se tratam de espécies selvagens não autóctones.
A PSP refere ainda que está a desenvolver desde 2015 o projeto Defesa Animal, especialmente dedicado à proteção dos animais de companhia e assegurado pelas Brigadas de Proteção Ambiental, para o qual podem ser direcionadas as dúvidas e situações de incumprimento detetadas pelos cidadãos.

Madremedia/Lusa