O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, esteve ontem em Águeda, numa visita que incluiu três importantes pontos do concelho ligados à agricultura, ao desenvolvimento rural e à valorização dos recursos naturais: as obras de requalificação do Mercado Municipal de Águeda; a Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira; e uma exploração agropecuária, em Travassô. A visita contou também com a presença dos presidentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A visita do governante a Águeda começou no Mercado Municipal, cuja intervenção se encontra na fase final. A empreitada, com um investimento global de mais de oito milhões de euros, representa uma profunda transformação daquele espaço, que pretende assumir-se como um equipamento de referência no concelho, conjugando a comercialização de produtos locais e agrícolas com novos serviços e valências.
Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, salientou que “agora é hora de colocar o novo Mercado a funcionar”, sublinhando que a prioridade do Município passa, nesta fase, por garantir que o novo equipamento se afirma como uma referência para a população, para os produtores locais e para a atividade económica do concelho.
Questionado sobre o atraso verificado na conclusão da obra, Jorge Almeida explicou que esteve relacionado com problemas graves identificados no projeto inicial, que obrigaram à rescisão litigiosa do contrato com o projetista, à contratação de um novo projetista e à alteração do projeto, bem como ao lançamento de novos procedimentos de contratação.
“Tivemos aqui um grande problema com o projetista e com o projeto”, afirmou o Presidente da Câmara de Águeda, recordando que a obra teve início em 2022 e esteve cerca de dois anos parada. “Tivemos que tratar das coisas de acordo com a legislação, com a legalidade e com a regularidade dos processos”, acrescentou, frisando que o atraso deve-se precisamente ao cumprimento rigoroso de todos os procedimentos legais.
O autarca destacou e reconheceu a colaboração do atual empreiteiro ao longo deste processo, considerando que “portou-se extraordinariamente bem com a Câmara” e que foi possível, em conjunto, encontrar soluções para que a intervenção pudesse avançar.
Apesar dos constrangimentos, Jorge Almeida sublinhou que “a obra está a chegar ao fim” e que o financiamento está assegurado. O Presidente da Câmara de Águeda rejeitou, por isso, falar em “prejuízo”, apontando antes para eventuais custos adicionais associados às revisões de preços decorrentes do prolongamento do prazo da obra.
“Neste momento, estou muito mais preocupado com o pô-lo a funcionar devidamente, fazer com que ele seja a tal referência, juntando ao construído o funcionamento”, afirmou, apontando a abertura do Mercado para os próximos meses.
O novo equipamento terá, além da área dedicada ao comércio e à produção agrícola, novas valências e serviços. No primeiro piso ficará instalada a Autoridade Tributária, que será transferida das atuais instalações da Avenida Dr. Eugénio Ribeiro, constituindo uma das “lojas âncora” do novo espaço. Também as Águas da Região de Aveiro terão aqui instalações, estando ainda previstas áreas de restauração e outros que contribuirão para dinamizar o equipamento e torná-lo num espaço de visita e de fruição.
Para Jorge Almeida, o novo Mercado Municipal deverá afirmar-se como uma montra das “coisas boas” do concelho, valorizando a produção local e contribuindo para a promoção de Águeda enquanto território turístico e económico.
Ministro destaca importância do investimento municipal na agricultura
Na visita, José Manuel Fernandes destacou o papel das autarquias no desenvolvimento rural e na valorização da agricultura e da produção local, considerando o novo Mercado Municipal de Águeda um exemplo desse compromisso.
“É também a prova de que as autarquias são essenciais para o desenvolvimento rural, para a agricultura, para a produção”, afirmou o Ministro da Agricultura e Mar, salientando o esforço financeiro realizado pelo Município e o contributo dos fundos europeus, através do Programa Centro 2030, para a concretização do investimento.
José Manuel Fernandes sublinhou ainda a importância de criar condições para aproximar produtores e consumidores, valorizar a produção nacional e reforçar a segurança alimentar. “É uma forma de encurtarmos cadeias, de valorizarmos a nossa produção, de contribuirmos para a segurança alimentar”, afirmou, defendendo que o aproveitamento das potencialidades dos territórios contribui igualmente para a valorização da gastronomia e da economia local.
O governante felicitou o Município pela concretização do projeto e deixou uma palavra de reconhecimento ao Presidente da Câmara pela persistência demonstrada perante os constrangimentos que marcaram o processo. “Dou os parabéns por esta obra excelente”, afirmou. José Manuel Fernandes aproveitou ainda a visita para defender a necessidade de acelerar procedimentos e reduzir a burocracia, apontando a contratação pública como uma das áreas em que é necessário introduzir maior celeridade, sem comprometer a transparência e a concorrência.
“Os nossos empresários, os nossos autarcas são os heróis, porque, ainda que os obstáculos às vezes sejam enormes, nunca desistem”, afirmou o governante, defendendo a simplificação e aceleração dos processos administrativos e de contratação pública.
Após a passagem pelo Mercado Municipal, a comitiva deslocou-se à Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira, onde foram abordadas matérias relacionadas com a gestão e valorização daquele importante recurso natural.
A presença do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) permitiu igualmente acompanhar, no terreno, questões relacionadas com a conservação da natureza, os recursos hídricos e a gestão daquele ecossistema, que constitui um dos principais ativos ambientais e turísticos do concelho de Águeda.
A visita terminou numa exploração agropecuária, em Travassô, proporcionando um contacto direto com a realidade da produção agrícola e pecuária do concelho e com os desafios enfrentados pelos produtores.
