360º
Por Miguel Pinheiro, Diretor Executivo
Bom dia!
Enquanto dormia...
... a nova lei do financiamento partidário ficou subitamente tomada pela lepra - parece que ninguém lhe quer tocar:
- O Presidente da República sacudiu o tema com o argumento de que a Constituição não lhe permite fazer nada antes de passarem oito dias desde a recepção do diploma em Belém. Mas os constitucionalistas, incluindo Jorge Miranda, dizem que, "com todo o respeito, isso não está certo" porque Marcelo podia agir já, se quisesse, recorrendo ele próprio ao Tribunal Constitucional;
- O primeiro-ministro, que é ao mesmo tempo (salvo erro) líder do PS, que aprovou a lei, diz que não vai fazer nada porque existe um "amplo consenso" no Parlamento (e quem é ele para quebrar consensos tão harmoniosamente "amplos"?);
- Os dois candidatos a líderes do PSD, outro partido que aprovou a lei, afirmam que não estão de acordo com tudo o que foi feito: Rui Rio é contra a isenção total de IVA e contra uma lei “às escondidas” (ainda alerta para a "demagogia" fácil de dizer mal dos partidos, como se não tivessem sido os partidos a criar o problema); Pedro Santana Lopes "não consegue perceber" porque é que o PSD apoiou isto (mas, inocente, assegurou não ter ainda falado com nenhum dirigente);
- O Bloco de Esquerda, que aprovou a lei, assegurou, com a pureza habitual, ser contra a devolução do IVA mas ter engolido as divergências, com altruísmo, em nome da "convergência";
- O PCP, que aprovou a lei, diz que afinal é contra tudo: contra esta lei e contra a anterior. Mas estava a tentar conseguir algumas "melhorias", apesar de "insuficientes".
Está baralhado? Então volte um bocadinho atrás. Vamos ver o que aconteceu no dia em que a lei-agora-leprosa foi aprovada no hemiciclo. Houve muitos elogios e contentamento, como pode ler neste texto e ver neste vídeo.
Chegados a este ponto, torna-se necessário encontrar um culpado. Pois bem, uma fonte do grupo de trabalho que congeminou, escreveu e aprovou a lei arranjou um e indicou-o ao Observador: o Tribunal Constitucional, que teria pedido as alterações. Basta, porém, falar com o tribunal para a resposta ser clara: o Constitucional nunca pediu o fim do limite para a angariação de fundos (e, já agora, também nunca pediu mudanças no regime de devolução do IVA).
Tudo isto é importante, e sério, e grave. Como explicam os especialistas, a nova lei abre a porta à generalização do financiamento dos partidos com malas de dinheiro e fundos de origem duvidosa. Por isso, convém perceber muito bem o que está em causa. Temos 8 perguntas e respostas que ajudam entender tudo.
Para tornar as coisas ainda mais explosivas, faltava a notícia que chegou ontem à noite: as subvenções públicas pagas aos partidos vão ter o primeiro aumento ao fim de dez anos. Estão em causa 1,5 milhões de euros. É uma consequência directa do aumento dos indexantes de apoios sociais - ao contrário do que aconteceu no ano passado, ninguém quis introduzir uma norma travão que o impedisse. Ao Observador, um deputado da oposição diz que isto passou “despercebido” no Parlamento. As contas, feitas pelo Pedro Rainho, estão aqui.
Rui Rio apresentou ontem a moção da sua candidaturaà liderança do PSD. O seu objectivo, diz, é descentralizar, atrair pessoas para a política, reformar o Estado e "reformar o regime". Segundo a Rita Dinis, que foi a Leiria assistir aos discursos, a sessão começou com a anunciada "lufada de ar fresco" (era do ar condicionado, que se estava a ligar).
A estratégia de Rio passa por vencer primeiro as eleições europeias para depois ganhar as legislativas. Ontem, prometeu rigor e criticou a “irresponsabilidade” do PS e da “geringonça”.
Na moção, Rio diz que "o PSD precisa de se reencontrar consigo próprio para se reposicionar no lugar que é seu". Santana Lopes já respondeu, sem necessidade de GPS: "Eu sei muito bem onde é que está o PPD/PSD".
O presidente Nicolás Maduro acusa Portugal de ter sabotado o Natal dos venezuelanos. Tudo porque teríamos, de alguma forma, impedido a importação de pernil de porco por parte do governo "chavista", que por causa disso não cumpriu a promessa de distribuir entre o povo este tradicional alimento de Natal. Como se vê, está confirmado: as relações entre Portugal e a Venezuela nunca mais foram as mesmas desde que José Sócrates deixou o poder.
Quatro jogadores do Rio Ave terão sido pagos para perder um jogo. Estará em causa o negócio das apostas online. A Polícia Judiciária está a investigar o caso e já os constituiu arguidos, segundo a SIC.
Confessem lá: haverá alguém neste mundo em que vivemos mais qualificado para a administração da agência de notícias Lusa do que um deputado? O PS parece achar que não. Segundo o Público, os socialistas estão indecisos entre nomear João Soares ou Gabriela Canavilhas. Ambos parecem perfeitos para o cargo: além de serem políticos no ativo (sempre uma boa mistura para uma empresa jornalística), Soares ameaçou dois colunistas de jornais com um “par de bofetadas” e Canavilhas defendeu o despedimento de uma repórter do Público por causa de uma notícia inócua.
O défice orçamental caiu para 2.084 milhões de euros, menos de metade do verificado nos primeiros onze meses do ano passado, anunciou o Ministério das Finanças. O aumento da receita ajuda a explicar o bom resultado.
O governo quer acabar com doces e salgadosnos hospitais e centros de saúde até ao Verão. E a água potável deve passar a ser disponibilizada gratuitamente, escreve o JN.
Notícia de última hora: um ataque suicida matou 40 pessoas no centro de Cabul. As explosões ocorreram junto a um grupo de media.
Os nossos Especiais
Pinto da Costa faz hoje 80 anos e o Bruno Roseiro juntou as 80 frases que explicam quem é o sócio 808 do FC Porto. Fique só com esta: "Cansado? Não, não andei a correr… Hoje nem atingi o meu objetivo dos passos que tenho todos os dias aqui no telefone".
A nossa Opinião
José Manuel Fernandes escreve que "o Bloco está mortinho por ter um ministro": "Uns dias quer ser a 'consciência moral' do país, noutras sonha com ministérios. E não julguem que isso acontece apenas porque o Bloco se aburguesou - também acontece porque boa parte do PS 'bloquizou'".
Paulo Tunhas escreve "O acto de matar": “'As pessoas normais não sabem que tudo é possível.' Saber que tudo – inclusive o pior dos piores – é possível é algo que devemos ter sempre presente, mesmo quando pensamos o melhor".
Notícias surpreendentes
Hoje estreia "Suburbicon", com George Clooney como realizador e actor principal. Eurico de Barros dá-lhe uma estrela e conclui que Clooney foi parar ao endereço errado.
Há mais dois filmes para ver esta semana: “Barbara” é sobre a cantora francesa; e “Há Quem as Prefira de Véu” é uma farsa que goza com os fundamentalistas islâmicos.
Mais um dia, mais um vídeo. Agora, Madonna apareceu no Instagram a cantar “Don’t cry for me… Lisbonita”. O vento não ajuda.
Estrelas Michelin espanholas, grandes nomes portugueses e muito mais. Em 2018, há vários novos restaurantes que tem de conhecer. Veja a nossa lista.
Vem aí uma suspensão de carros revolucionária, que não inclina e até salta. O Alfredo Lavrador explica tudo.
Para acabar, os parabéns muito merecidos à Rita Porto: a jornalista do Observador venceu o prémio Arco-Íris 2017 da ILGA Portugal, com o artigo "Já nasceu (mas não sabemos se é menino ou menina)", sobre questões intersexo. O Observador recebe o prémio pelo segundo ano consecutivo.
Até já!
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Rua Luz Soriano, n. 67, Lisboa
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