Câmara de Seia comparticipa compra de medicamentos a idosos e pensionistas

A Câmara Municipal de Seia tem a decorrer um novo período de candidaturas para apoiar idosos e pensionistas na compra de medicamentos, ao abrigo do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos, anunciou hoje a autarquia. 

A autarquia de Seia, no distrito da Guarda, presidida por Carlos Filipe Camelo (PS), refere, em nota hoje enviada à agência Lusa, que este ano destinou uma verba de cinco mil euros para apoiar "até um limite de 50 beneficiários" na compra de medicamentos.

"O apoio concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas em 50%, na parte que cabe ao utente, nos medicamentos adquiridos na área do concelho de Seia, prescritos em receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde", é referido.

O Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos já apoiou "mais de uma centena de seniores" desde a sua criação, em 2015, indica a fonte.

Segundo a nota, a medida constitui "um complemento às políticas sociais do município, no combate às desigualdades sociais, à progressiva inserção social e melhoria das condições de vida da população".

Podem candidatar-se ao programa idosos com mais de 66 anos e pensionistas por invalidez que residam no município de Seia há um ano e estejam recenseados nos seis meses anteriores à data do requerimento.

Os beneficiários também devem ter um rendimento mensal 'per capita' do agregado familiar que não ultrapasse o valor fixado no Indexante dos Apoios Sociais (435,76 euros), que não usufruam de quaisquer outros apoios nesta área e não tenham dívidas para com a Câmara Municipal.

O apoio para aquisição de medicamentos deve ser realizado no Balcão Único da Câmara Municipal de Seia, mediante o preenchimento de um formulário próprio.

Lusa

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CANOAGEM: Taça de Portugal de Slalom arranca em Amarante

Primeira etapa da prova decorre, no fim de semana, na pista do Penedo do Açúcar. Competição conta com a participação de mais de seis dezenas de atletas.

Falar de slalom em Portugal é falar de Amarante. São duas palavras que se complementam quando o tema é esta especialidade da canoagem. A pista do Penedo do Açúcar recebe, no sábado e no domingo, a primeira de duas etapas da Taça de Portugal de Slalom.

A prova vai contar com a participação de mais de seis dezenas de atletas em representação da Associação Desportiva de Amarante, Clube Náutico Barquinhense, Águas Bravas Clube, Darque Kayak Clube, Aventura Marão Clube e AMAS (Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas) de Vizela.

Organizada pela Federação Portuguesa de Canoagem, em parceria com o Aventura Marão Clube, a I Taça de Portugal de Slalom tem os treinos oficiais previstos para sábado, com a competição a ter início no domingo, a partir das 10h00, com as eliminatórias. As finais começam às 14h00.

Com a extensão de 150 metros, a pista, além da corrente natural do rio, conta com obstáculos naturais e portas. Entre as categorias em disputa, estão o K1 Seniores (masculino e feminino); o K1 Juniores (masculino e feminino); o K1 Cadetes (masculino e feminino); o K1 e o C1 Veteranos (masculino e feminino); o C1 Seniores (masculino e feminino) e o C2 Seniores (masculino e misto).

O calendário competitivo da prova de Amarante integra, também, o C1 Juniores (masculino e feminino); o C2 Juniores (masculino e misto); o C1 Cadetes (masculino e feminino); o C2 Cadetes (masculino e misto); o K1 Infantis (masculino e feminino); o C1 Infantis (masculino e feminino) e o K1 Menores (masculino e feminino).

Os três primeiros classificados por categoria, bem como os três primeiros clubes, vão ser premiados com a entrega de troféus. A segunda etapa da Taça Portugal de Slalom está agendada para Vizela, em novembro deste ano.

O caderno da prova de Amarante está disponível em fpcanoagem.pt, na área competições/calendário.

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Ordem dos Advogados do Porto preocupada com solução para Neto de Moura

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados manifesta preocupação com a solução encontrada para o desembargador Neto de Moura, afirmando que a “simples mudança” da secção criminal para uma cível equivale a manter o problema de fundo.

Impala

Para o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a transferência de Neto de Moura, decidida pelo Tribunal da Relação do Porto, vai manter o problema, uma vez que o juiz desembargador terá que apreciar em recurso processos de divórcio e de regulação das responsabilidades parentais.

“A simples mudança para uma secção cível equivale a manter o problema de fundo: se o problema está, como parece, numa certa compreensão da vida e da realidade por parte do Desembargador Neto de Moura, em particular nas questões de índole familiar e conjugal, não faltarão ocasiões para essa compreensão vir novamente ao de cima, reacendendo toda a polémica”, sublinha o Conselho Regional do Porto da Ordem, hoje em comunicado.

No seu entender, “há o sério risco de a comunidade, em cujo nome os tribunais aplicam as leis, entender que essa solução é guiada pelo simples intuito de proteger o desembargador Neto de Moura do clamor que as suas decisões têm causado na comunidade, ficando tudo o mais por analisar e resolver”.

Para o Conselho Regional do Porto, a questão que se coloca no plano da cidadania e da justiça é bem clara: “Saber se a comunidade pode conviver com decisões e entendimentos como os expressos pelo desembargador Neto de Moura”.

Salienta ainda que, em regra, “o problema não está na lei, mas no modo como a mesma é (mal) interpretada e aplicada em muitos processos (que não apenas os do Desembargador Neto de Moura)”.

O Conselho Regional do Porto espera que se aproveite o “caso Neto de Moura” para repensar questões tão sérias como o acesso à magistratura judicial, a progressão na carreira, a fiscalização e a inspeção dos Juízes, a sua formação contínua.

“Enfim, tudo quanto contribua para uma autêntica legitimação dos Tribunais e dos Juízes, o que também permitirá enfrentar casos patológicos, que, sendo embora excecionais, não podem ser tolerados, nem tratados de modo displicente, gerando incompreensão na comunidade”, salienta o comunicado.

Neto de Moura, que se encontrava na 1.ª secção criminal, tem sido criticado por decisões judiciais em casos de violência doméstica.

Num dos casos, o juiz desembargador Neto de Moura foi autor de um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.

No acórdão, datado de 11 de outubro de 2017, o juiz invocou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.

“O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, lê-se na decisão do tribunal superior, também assinada pela desembargadora Maria Luísa Abrantes.

Na sequência deste caso, o Conselho Superior da Magistratura instaurou um processo de inquérito, tendo deliberado aplicar ao juiz a sanção de advertência registada.

Num outro caso noticiado mais recentemente surgiram críticas à decisão do juiz desembargador Neto de Moura de mandar retirar a pulseira eletrónica a um homem que foi condenado pelo crime de violência doméstica, depois de ter rompido o tímpano à companheira com um soco.

Lusa / Madremedia

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Morreu Vítor Campos, um dos grandes nomes da Académica de Coimbra

A Briosa está de luto.

Faleceu Vítor Campos, glória da Académica, um dos jogadores mais emblemáticos da história daquela Instituição, "um homem ímpar que transportava consigo os valores e os princípios da Briosa, o símbolo da mística e um exemplo em todos os sentidos", como refere a Académica, em comunicado.

Vítor José Domingos Campos nasceu a 11 de Março de 1944, em Torres Vedras. Em Coimbra, licenciou-se em Medicina e teve na Académica o seu único clube como sénior. Jogou durante 13 épocas consecutivas, entre 1963 e 1976, tendo participado em 345 jogos, muitos deles como capitão. É o sexto jogador com mais encontros efectuados em toda a história da Académica de Coimbra.

"O desaparecimento do Dr. Vítor Campos significa uma perda irreparável para a Académica. A toda a Família e Amigos, os Órgãos Sociais da AAC/OAF endereçam as mais sentidas condolências. O velório realiza-se a partir das 17:30 de hoje no Auditório do Estádio Cidade de Coimbra e o funeral será amanhã, sábado, às 10:00, seguindo o corpo para o cemitério da Conchada" refere o mesmo comunicado.

Com: Associação Académica de Coimbra / OAF

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Enterro da Gata em Braga muda para Altice Fórum e aposta na sustentabilidade

A edição 2019 das Monumentais Festas do Enterro da Gata, que decorrerá entre 10 e 17 de maio, vai ter lugar, pela primeira vez, no Altice Fórum Braga, anunciou hoje a Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM).

Em nota publicada na sua página, a AAUM acrescenta que a sustentabilidade será a marca do Enterro, com copos reutilizáveis e com o fornecimento de energia a ser feito através de eletricidade, deixando de lado o recurso a geradores a gasóleo.

A edição deste ano marca os 30 anos do Enterro da Gata desde que a AAUM assumiu a organização, em 1989.

Depois de várias edições na Alameda do Estádio Municipal de Braga, a semana académica da Universidade do Minho passa agora para as instalações do Atice Fórum Braga.

O novo recinto terá dois palcos, um dos quais no interior da grande nave e o outro no exterior.

Este apenas será utilizado nas noites com maior enchente.

As tradicionais barraquinhas ficarão instaladas no espaço interior, enquanto a praça da alimentação estará montada no exterior do edifício.

O acesso ao novo “Gatódromo”, assim como as bilheteiras, ficarão na zona sul do Altice Fórum Braga, junto ao parque de estacionamento onde estará instalado o palco exterior.

Lusa

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Município marca presença em mais uma edição da BTL

O Município de Proença-a-Nova vai participar na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) que se realiza na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, de 13 a 17 de março. Os produtos locais da marca PROENÇA-A-NOVA ORIGEM, o Centro Ciência Viva da Floresta, os eventos gastronómicos e o roteiro turístico da região vão estar em destaque, pela primeira vez, num espaço próprio no Pavilhão 2, Stand 2E11. 

Esta feira potencia o turismo no território português e, como tal, o Município realiza ações promocionais tendo como objetivo a divulgação da gastronomia tradicional e os eventos programados onde a mesma vai estar destacada, nomeadamente o Festival das Sopas e Condutos (6 e 7 de abril), o Festival da Cereja e do Limão (25 e 26 de maio), a Festa do Município – este ano dedicada à Tigelada e ao Mel (14, 15 e 16 de junho), o Festival do Peixe do Rio (6 de julho), o Festival do Plangaio e do Maranho (28 e 29 de setembro) e o Mercado dos Sabores de Natal (em dezembro). 

Com recurso ao merchandising, serão distribuídos flyers que incluem sugestões sobre onde dormir, onde comer e o que visitar em todo o concelho e, no stand do Município, vai estar disponível uma simulação virtual de tiro ao alvo. O concelho está também representado no stand da Geopark Naturtejo onde, no dia 15 de março, das 14h00 às 16h00 e no último dia, 17 de março, das 11h às 13h00, estão agendadas as apresentações dos eventos gastronómicos de 2019 e degustação de produtos. Também no espaço da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), entre as 14h00 e as 16h00 do dia 14, o humorista Nilton apresentará todos os concelhos da Comunidade. 

Os primeiros três dias do evento são dedicados aos profissionais, sendo que as portas só são abertas ao público sexta-feira, 15 de março, a partir das 17 horas, e durante o fim de semana a partir das 12h00. São esperados 77.000 visitantes, (39.000 público profissional e 38.000 público em geral) com 1.150 expositores. 

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Abertas as inscrições para a XIII Taça do Município

Até ao dia 1 de abril estão a decorrer as inscrições para as equipas interessadas em participar na XIII Taça do Município. Cada equipa é constituída no máximo por doze jogadores, sendo possível a inscrição de elementos femininos. 

Ano após ano, esta prova tem conquistado a forte a adesão dos atletas das associações do concelho e de outros grupos organizados, promovendo os recintos desportivos existentes, mas principalmente o espírito de equipa e o convívio entre os participantes. 

Cada equipa terá direito ao Exame Médico Desportivo (EMD) para todos os atletas, a realizar no dia 6 de abril de 2019, ao abrigo do protocolo assinado entre o Município, a Associação de Futebol de Castelo Branco e a Federação Portuguesa de Futebol. Os atletas estarão também protegidos com um seguro desportivo. Os jogos serão disputados nas sextas-feiras e sábados, em horário pós-laboral, podendo se necessário por falta de dias para completar o calendário de jogos, também ser aos domingos de manhã. 

A formalização das inscrições deverá ser feita através do e-mail desporto@cm-proencanova.pt ou na receção da piscina municipal. Dependendo do número de equipas inscritas, a competição deverá arrancar entre o final do mês de abril ou início de maio. 

Na edição de 2018, a equipa da Relva da Louça revalidou o título de campeã.

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