“Não meti 90 milhões em banco algum”, eis como Pedro Passos Coelho reage à notícia de que o seu governo injectou aquela quantia no Efisa, o antigo Banco de investimento do BPN que foi adquirido por uma empresa de Miguel Relvas.
Esta polémica começou com uma notícia do Correio da Manhã, dando conta de que, durante o governo do PSD-CDS, o Estado capitalizou o Banco Efisa em 90 milhões de euros, vendendo-o depois por 38,5 milhões de euros à Pivot SGPS, uma sociedade de capitais de que faz parte Miguel Relvas, o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares de Passos Coelho.
“Não meti 90 milhões em banco algum”, alega o líder do PSD numa nota publicada pelo CM, argumentando que o título que lhe imputa responsabilidades directas no caso “induz em erro” e que a informação é “falsa”.
Argumentando que, enquanto primeiro-ministro, nunca tomou “nenhuma decisão de favorecimento económico pessoal fosse para quem fosse”, Passos Coelho alega ainda desconhecer “se Miguel Relvas é sócio da sociedade que adquiriu o Banco Efisa”.
O ex-governante também esclarece que o processo foi conduzido pela empresa estatal Parparticipadas e que esteve relacionado com a venda do Banco BPN, nacionalizado em 2008, ao Banco angolano BIC.
O Correio da Manhã reporta que a Parparticipadas, empresa estatal criada em 2010 para gerir 13 sociedades dependentes do BPN, procedeu a cinco aumentos de capital no Efisa.
O primeiro terá ocorrido em 2014 com um valor da ordem dos 37,5 milhões de euros, surgindo no seguimento da venda do BPN ao BIC por 40 milhões de euros, em Julho de 2011.
O jornal refere que o dinheiro foi utilizado para eliminar duas linhas de financiamento consideradas “tóxicas” que tinham sido concedidas pelo BPN ao Efisa.
Durante 2015, ter-se-ão realizado mais três aumentos de capital no Efisa, um no valor de 15 milhões e dois de 12,5 milhões, segundo aponta o mesmo jornal.
A venda do Efisa à Pivot SGPS aguarda ainda a aprovação do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu.
Além de Miguel Relvas, também Dias Loureiro, ex-ministro do PSD e ex-administrador do BPN, será accionista da Pivot SGPS, conforme noticiou o jornal Público.
Outro accionista da Sociedade será Mário Palhares, o ex-vice-governador do Banco Nacional de Angola,.
Leia na íntegra a carta de Passos Coelho, como reacção a este caso, publicada pelo Correio da Manhã.
“Hoje [esta terça-feira], 2 de Fevereiro de 2016, o Correio da Manhã publica a manchete “Passos Coelho mete 90 milhões no banco de Relvas”.O título da notícia não pode ser factual, dado que não meti 90 milhões em banco algum. A sugestão inerente a esta manchete é guiada pelo título da notícia de desenvolvimento inserida no interior da edição, que refere que o “Estado dá 90 milhões ao banco de Relvas”.Pretende-se, assim, transmitir aos leitores a ideia de que, enquanto Primeiro-Ministro, terei mandado colocar capital público no banco Efisa de modo a favorecer a sociedade que veio a adquirir este banco, de que fará parte, segundo a notícia, Miguel Relvas na qualidade de sócio.Quero assim, e a este respeito, deixar claro o seguinte:A sugestão do título do Correio da Manhã a que aludi induz em erro e é, portanto, falsa;Durante o período em que fui Primeiro-Ministro não tomei nem mandei tomar nenhuma decisão de favorecimento económico pessoal fosse para quem fosse;Ignoro se Miguel Relvas é sócio da sociedade que adquiriu o banco Efisa;O processo de capitalização do banco em causa, realizado pela Parparticipadas, relaciona-se, tanto quanto é do meu conhecimento, com as condições de venda do banco BPN ao banco BIC, nos termos de concurso realizado em 2011 e nada tem que ver com a venda recente do banco Efisa;Aliás, segundo a notícia de desenvolvimento do Correio da Manhã, uma parte da capitalização decorreu já durante a vigência do atual governo;De todo o modo, o processo de alienação do banco Efisa também foi conduzido pela Parparticipadas e tenho a certeza que esta sociedade pública não deixará de documentar e esclarecer qualquer questão relacionada com tal processo, de modo transparente e objetivo.Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro”
ZAP
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