Há
mais cigarros ilegais à venda e Estado perdeu em 2015 o equivalente
a 35 milhões de euros em receitas fiscais.
Lucília Tiago
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Foto:
REUTERS/Fabrizio Bensch
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A
venda e consumo de tabaco ilegal mais do que duplicou entre 2014 e
2015 e uma parte significativa desta subida foi justificada pelo
agravamento da carga fiscal que tem visado a generalidade dos
produtos e de forma mais particular os cigarros e tabaco de enrolar.
Após vários anos de queda, a contrafação e contrabando de tabaco
ganhou novo fôlego. De acordo com um estudo da consultora KPMG, para
a Imperial Tobacco e mais três tabaqueiras multinacionais, depois de
em 2014 o volume de cigarros ilegais ter baixado para 100 milhões (o
número mais baixo desde 2009), registou uma subida para os 210
milhões em 2015 (mais 109%).
Esta
evolução fez com que os cigarros ilegais tenham representado em
2015 cerca de 2,3% do consumo total deste tipo de tabaco. Um ano
antes pesava 1,1%. O comércio ilícito não se resume aos cigarros,
sendo também um fenómeno com cada vez mais expressão no tabaco de
enrolar, segundo revela o mesmo estudo que teve por base a recolha de
amostras de maços de tabaco em vários pontos do país. Parte deste
tabaco ilícito, revela ainda o estudo, está relacionado com o
aumento de entradas vindas de Angola e também com fluxos crescentes
de marcas brancas ilegais
Os
cigarros ilegais foram em 2015 cerca de 2,3% do consumo total deste
tipo de tabaco
“Estes
dados agora apresentados são mais um sinal de que em Portugal
verifica-se uma tendência de desvio de consumo de produtos legais
para o comércio ilícito”, afirma Julio Pascual, diretor da
Imperial Tobacco Portugal. O mesmo responsável acentua ainda que em
outras categorias de tabaco, “nomeadamente o de enrolar, a situação
também é preocupante”. O contrabando de tabaco tem também um
forte impacto ao nível das receitas fiscais. De acordo com o estudo
da KPMG, se o volume de tabaco ilícito tivesse sido transacionado de
uma forma legal, o Estado português teria arrecadado mais cerca de
35 milhões de euros. Julio Pascual vê uma estreita relação entre
o aumento do comércio ilegal de cigarros e a evolução da carga
fiscal que incide sobre o tabaco. “À explicação deste fenómeno
não será alheia ao acentuado aumento de impostos verificado nos
últimos anos, que tem incidido com maior peso nas categorias de
produtos mais baratos e consumidos preferencialmente por pessoas com
menor rendimento disponível”, precisou.
Se
o volume de tabaco ilícito tivesse sido transacionado de uma forma
legal, o Estado português teria arrecadado mais cerca de 35 milhões
de euro
A
explosão do fenómeno do contrabando de tabaco não é um problema
que se coloque apenas a Portugal, revelando uma dimensão ibérica, e
vai estar em destaque no II Congresso contra o contrabando de tabaco,
que se realiza quinta-feira e que vai reunir em Sevilha
representantes das autoridades portuguesas e espanholas. Portugal
será representado pelo atual subdiretor-geral das Alfândegas,
António Brigas Afonso, e pelo tenente-coronel Paulo Messias, da
Unidade de Ação Fiscal da GNR. Na linha da frente deste encontro
estará a análise da situação e a discussão de medidas que possam
travar o contrabando. Um outro estudo realizado pela consultora IPSOS
e que analisa a situação em vários países europeus, revela que
2,6% do tabaco consumido em Portugal. Uma análise feita com base na
recolha de maços de tabaco vendidos nas ruas de 10 cidades
portuguesas Lisboa, com 3,6%, Porto com 2,9% e Vila de gaia com 2,7%
são os locais com maior concentração de tabaco com origem não
nacional.
Fonte:dinheirovivo.pt/economia
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