Mais de um milhar de polícias desfila por Lisboa em protesto contra o Governo

Mais de um milhar de polícias estão hoje à tarde a manifestar-se em Lisboa para mostrar a sua indignação, considerando que estão a ser ignorados pelo Governo, num protesto organizado por 11 sindicatos da PSP. 

A manifestação, que saiu cerca das 18:30 da Direção Nacional da PSP, na Penha de França, vai seguir a pé para o Ministério da Administração Interna (MAI), na Praça do Comércio.

Os polícias apresentam-se no protesto à civil e não fardados, como inicialmente tinham anunciado, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter decidido que o uso da farda em manifestações era ilegal.

O presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, disse à agência Lusa que a proibição do uso da farda vai fazer do protesto, “em vez de uma manifestação silenciosa, uma manifestação bem ruidosa e cheia de mensagens de protesto”.

Armando Ferreira adiantou que os polícias estão “a ser ignorados pelo Governo” e “não têm ninguém que os defenda”.

Também o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), Mário Andrade, afirmou que a proibição do uso da farda “não tira força à manifestação” e “dá mais sentido de revolta e de união”.

O presidente do Sindicato Nacional da Carreira dos Chefes da PSP, Carlos Meireles, considerou que a proibição do uso da farda “mobilizou ainda mais os polícias”.

Carlos Meireles adiantou que os polícias “não deram pela existência do ministro da Administração Interna” e que o diretor nacional da PSP “tem que olhar pelos seus homens”.

A manifestação, sem bandeiras, é encabeçada por duas faixas empunhadas por polícias, numa das quais se questiona: “Polícias, quem nos defende…?”.

Na outra faixa estão escritas as três principais reivindicações dos polícias, que são a recuperação dos 12 anos de congelamento das carreiras, entre 2005 e 2017, um regime de aposentação e pré-aposentação adequado à profissão policial e o subsídio de risco.

Lusa

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Ataque na escola de Suzano, em São Paulo, faz oito vítimas.

Pelo menos seis alunos e dois funcionários de uma escola estadual de Suzano, cidade da região metropolitana de São Paulo, morreram na sequência de um ataque armado. A informação já foi confirmada em comunicado pela Polícia Militar.

Segundo comunicado do Governo, "dois adolescentes armados e encapuzados invadiram a Escola Estadual Raul Brasil, e efetuaram disparos contra os alunos". A Polícia Militar refere os dois atacantes cometeram suicídio no local.

Os autores do crime já foram identificados pela polícia, são eles Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Henrique de Castro, de 25 anos.

Folha de São Paulo, que cita a polícia, avança com oito mortes, seis alunos e dois funcionários. A publicação fala ainda em dez feridos, dois em estado grave. Inicialmente, a informação era de que seriam sete alunos e um funcionário as vítimas mortais.

Escreve a Folha que quatro dos alunos e os dois funcionários morreram no local do crime, sendo que dois outros alunos faleceram já depois de serem transportados para o hospital.

Desconhece-se ainda qual o motivo do ataque, que aconteceu durante o intervalo das aulas, e a relação dos seus autores com a escola.

De acordo com a imprensa brasileira, que cita a Polícia Militar, foram ainda encontrados no local um arco e flecha, objetos que se julgam ser cocktails molotov e uma mala com fios. Relatados de testemunhas dizem que um dos atacantes tinha ainda uma faca.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender à ocorrência. Além dos bombeiros, a Polícia Militar e equipas de atendimento médico de emergência foram acionados e deslocadas para o local.

O governador do estado de São Paulo, João Dória, já está no local. "Acabo de receber a triste notícia de que crianças foram cruelmente assassinadas na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Até ao momento temos informações preliminares. Cancelei toda a agenda e estamos a caminho de Suzano para acompanhar o resgate e atendimento aos feridos", afirmou João Dória, numa mensagem na rede Twitter.

O tiroteio aconteceu por volta das 9:50 (12:50 em Lisboa), segundo relatos de vizinhos à imprensa local.

Escreve a Folha de São Paulo que a escola, que tem um centro de línguas, leciona os ciclos básicos e secundário a alunos com idades entre os 11 e os 18 anos.

Com Madremedia / Agências

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Brevemente serão sancionados servidores públicos que não cumprem dever de declaração de património, avisa PGR Adjunto

O Procurador-Geral da Adjunto da República de Moçambique lembrou aos servidores públicos que ao assumirem o cargo devem declarar o seu património privado. “A Administração Pública está a organizar-se para brevemente começar a sancionar”, avisou Taíbo Mucobora em entrevista ao @Verdade.

Em vigor há 7 anos a Lei da Probidade Pública dispõe no artigo 57 que o servidor público, ao assumir o cargo, deve declarar, sob juramento, os seus direitos, rendimentos, títulos, acções ou de qualquer outra espécie de bens e valores localizados no País ou no estrangeiro que constituem seu património privado.

Igualmente, a alínea q) do nº 2 do artigo 45 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 10/2017, de 1 de Agosto, obriga aos dirigentes do Estado a apresentarem a declaração dos seus bens patrimoniais, nos termos da lei, recordou nesta terça-feira (12) o Procurador-Geral da Adjunto diante de uma plateia repleta de presidentes e outros servidores públicos dos órgãos autárquicos eleitos em 2018 e recentemente empossados.

“O exercício de funções públicas está sujeito a declaração de património, em condições normais eu não posso exercer sem declarar” deixou claro Mucobora alertando que “o que acontece na verdade é que vamos perdoando, mas vai acabar porque já estão a preparar lá o decreto que vai resolver isso, daqui a pouco vamos dizer pare de exercer e os actos são nulos”.

O representante do Ministério Público explicou ao @Verdade, à margem da X Reunião Nacional das Autarquias Locais que decorre em Maputo, que: “Se existir um gestor que não declarou deve imediatamente, obviamente cumprindo os prazos, fazer a Declaração. Quem não o fizer tem que ser denunciado para se aplicarem as medidas apropriadas”.

“A própria Lei da Probidade tem sanções previstas, o conjunto do nosso ordenamento jurídico tem medidas para serem aplicadas. O que nos falta é o controlo de saber quem aplicou, mas o Ministério Público e o Tribunal Administrativo, que têm a responsabilidade de receberem já estão a fazer esse controlo mas até hoje é um controlo que não é definitivo, há sempre uns que tomam posse outros que cessam mas há este esforço, é um processo”, reconheceu Taíbo Mucobora.

O Procurador-Geral da Adjunto revelou ainda que: “A Administração Pública está a organizar-se para brevemente começar a sancionar. Como sabe uma das sanções é a privação de salários, ora para isso é preciso um sistema electrónico. É preciso criar-se um instrumento que clarifica bem como é que isso vai ser feito, e esse instrumento está a caminho”.

“Nós temos gestores que ao invés de gerirem os bens para a satisfação do interesse público apropriam-se dos bens para os seus próprios interesses”

No entanto Mucobora não soube precisar quando as sanções irão iniciar, “não tenho datas mas está-se a trabalhar para que haja um instrumento que cuide das regras das sanções no que diz respeito aos salários”.

O @Verdade apurou que no caso dos autarcas e servidores dos órgãos municipais o processo é mais demorado pois até hoje a sua gestão não é executada através da Plataforma electrónica do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). Ainda assim o magistrado enfatizou na sua apresentação a necessidade dos membros e titulares de órgãos Públicos gerirem o bem comum com integridade e com ética. “Porque os recursos financeiros vêm do povo que paga imposto, o gestor é simples fiel e depositário que tem que gerir atendendo a transparência, atendendo as necessidades do cidadãos”.

“E um dos princípios fundamentais que o Estado encontrou para proteger o Bem Público é a obrigatoriedade de declarar os Bens. Todos aqueles que a lei menciona devem declarar os rendimentos, o seu património para proteger o Bem o Público e para proteger a eles como gestores públicos, isso é fundamental. O cidadão deve sentir confiança naquele que ele escolheu para dirigir os seus destinos. A realidade hoje que nos oferece é que nem sempre isso acontece, nós temos gestores que ao invés de gerirem os bens para a satisfação do interesse público apropriam-se dos bens para os seus próprios interesses, o que é inaceitável numa sociedade como a nossa: democrática onde a lei deve imperar”, acrescentou Taíbo Mucobora.

O nº 1 do artigo 3, do Decreto nº 27/2014 estipula a Declaração inicial de património deve acontecer em 45 dias seguintes a investidura no cargo ou função para a qual foi eleito ou nomeado e para os servidores no activo deve ser efectuada uma actualização até ao dia 31 de Março de cada ano.

Após cessarem funções os membros e titulares de órgãos Públicos tem até 60 dias, a contar da cessação de funções que determinaram a apresentação da declaração inicial, para apresentar uma declaração final, actualizada, reflectindo a evolução patrimonial no decurso do mandato a que respeita.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

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Vandalização das condutas de distribuição de água origina perdas acima de 35 milhões de litros

A Águas da Região de Maputo (AdeM) registou, em 2018, perdas, na ordem de 35.481.800 litros, em consequência da vandalização das condutas de água da rede de distribuição deste precioso líquido, nas cidades de Maputo, Matola e a vila de Boane, na província de Maputo.

Esta acção contraproducente, representou um prejuízo de 1.126.901,97 meticais, sem contar com os custos da mão-de-obra e dos materiais utilizados na reposição da tubagem sabotada, para além de comprometer a capacidade de distribuição pela AdeM.

De acordo com Roberto Tchale, gestor técnico da Área Operacional de Laulane da AdeM, este fenómeno ocorre com maior incidência nas extremidades da rede e nos locais onde existe irregularidade no abastecimento da água, devido à falta deste recurso no rio Umbelúzi, que abastece as cidades de Maputo, Matola e a vila muncipal de Boane.

“Alguns populares, de entre os quais alguns clientes da empresa, têm cortado os tubos para encher os seus baldes ou tambores. Inclusive, existem casos em que são alguns proprietários de camiões-tanque que vandalizam a rede, à noite, para encher os depósitos, com a finalidade de revender a água”, explicou.

Esta situação, segundo referiu Roberto Tchale, para além que criar avultados prejuízos ao Estado, atenta, igualmente, contra a saúde pública: “Quando as condutas de águas são cortadas em pontos insalubres, onde existe uma concentração de lixo, os dejectos orgânicos entram na rede, nos momentos de interrupção da distribuição”, explicou o gestor técnico da AdeM acrescentando que, ao se retomar a distribuição, a água contaminada é conduzida para as torneiras dos consumidores, podendo ocasionar doenças infecciosas.

Para o gestor técnico da AdeM, a consciencialização é a chave para a solução deste problema, sobretudo neste contexto de escassez da chuva que se regista no sul do País: “As pessoas não têm consciência de que a água é cara e tão escassa, daí que é imperiosa a valorização da pouca quantidade disponível, de modo a permitir que possam beneficiar-se dela”, indicou.

Num outro desenvolvimento, Roberto Tchale enfatizou a ocorrência de muitos casos de furto de água e que as pessoas ainda não têm a noção dos prejuízos que a vandalização da rede acarreta.

TORNEIRAS DEBAIXO DAS CAMAS

“No ano passado, fizemos um trabalho de sensibilização nos bairros Polana Caniço A e B, na cidade de Maputo, e constatámos casos de famílias que possuem torneiras debaixo das camas, ou em outros lugares escondidos, só para não serem facturadas”, sublinhou.

Importa realçar que a AdeM está a promover uma campanha de sensibilização, que incorpora várias acções desde peças teatrais para o uso racional da água e promoção de boas práticas com vista à gestão eficiente do líquido precioso, divulgação de vídeos e spots de rádio, numa iniciativa denominada ”Poupar água é valorizar a vida”, produção e distribuição de folhetos informativos, com mensagens sobre o uso racional da água, consciencialização através dos órgãos de comunicação social e palestras educacionais.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

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Moçambique em alerta vermelho pela iminência de Ciclone e défice de 2 biliões para assistência humanitária de mais de 600 mil pessoas

O Conselho de Ministros decidiu activar o alerta vermelho para a Região Centro de Moçambique, onde muita chuva tem caído e está na iminência de ser fustigada por um Ciclone Tropical. Para continuar a assistência humanitária às mais de 600 mil vítimas da época chuvosa normal e da insegurança alimentar devido a fraca precipitação o INGC precisa de 2 biliões de meticais, que o Governo não tem.

As chuvas que têm caído nas províncias de Sofala, Tete e Zambézia que causaram de cheias urbanas nas cidades da Beira, Quelimane e Tete, fizeram também transbordar as bacias do Licungo e Zambeze, causando inundações nos distritos de Maganja da Costa e Namacurra; condicionando a transitabilidade entre Mocuba-Maganja da Costa e Mocubela-Maganja da Costa; e levaram a água a galgar os diques de Munda-munda, Moneia e Nante.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê que até ao próximo dia 24 chuvas fracas a moderadas, localmente fortes deverão cair em várias regiões de Moçambique, com maior destaque para as províncias de Sofala, Zambézia e Manica, onde a precipitação poderá atingir os 200 a 300 milímetros devido a passagem do Ciclone Tropical IDAI.

Estas chuvas e ventos fortes, diga-se normais para a época que dura até final de Março, aliadas ao sismo e a Tempestade tropical Desmond registados no Centro de Moçambique assim como a seca que continuar a flagelar o Sul do país colocaram em situação humanitária urgente pelo menos 574 mil pessoas as quais o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) prevê que se somem 80 mil famílias que serão afectados pelo “olho” Ciclone IDAI a partir de quinta-feira (14).

“Nós fizemos um Plano de Contingência cujo valor global era 1,3 biliões de meticais, até ao momento o que foi disponibilizado foram duzentos e poucos milhões portanto continuamos com aquele défice” declarou ao @Verdade Augusta Maíta, a directora-geral do INGC, tendo revelado que para a assistência humanitária dos afectados pelas chuvas, ventos e inundações da última semana no Centro de Moçambique assim como as previsíveis vítimas do Ciclone IDAI a instituição precisa de mais 1,1 bilião de meticais.

Augusta Maíta explicou no entanto que esse défice “reduz-se não necessariamente por transferência bancária mas a medida que as quantidades de bens e alimentos vão sendo disponibilizados também pelos Parceiros”.

O balanço do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades indica que desde Outubro de 2018 até ao domingo (10) pelo menos 66 cidadãos perderam a vida em consequência directa da época chuvosa, 111 ficaram feridos, mais de 14 mil casas haviam ficado destruídas parcial ou completamente, 18 Unidades Sanitárias foram afectadas assim como 153 escolas e 95 igrejas.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

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Niassa, Cabo Delgado e Nampula vão continuar sob chuvas nesta 4º feira; Ciclone IDAI mais próximo do Centro

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê também a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes ( 30 a 50 mm/24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos fortes (acima de 70 km/h) a norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado e faixa costeira das províncias de Nampula e Cabo Delgado. Paralelamente está cada vez mais próximo do Centro de Moçambique o Ciclone tropical Intenso IDAI, agora de categoria 4, que deverá agravar as chuvas e ventos que caem há mais de uma semana e irá fustigar principalmente os distritos de Chinde, Luabo, Inhassuge, Mopeia, Nicoadala, Maquival, Mocubela, Mulevala, Milange, Dere, Morrumala, Mocuba e Cidade de Quelimane (na província da Zambézia) e todos os distritos da província de Sofala.

Para as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo o INAM prevê céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros ou chuvas fracas locais, principalmente ao longo da faixa costeira. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado, soprando por vezes com rajadas ao longo da faixa costeira.

Entretanto a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prognostica a subida dos níveis nas bacias do Búzi em Dombe e Goonda, podendo atingir o alerta, condicionando a travessia por batelão entre as localidades de Guara-guara e Bândua; Púngoè em Mafambisse e Metuchira, podendo condicionar a transitabilidade entre as localidades de Têxtil e Lomaco, devido a subida do caudal do rio Metuchira; Zambeze em Caia e Mutarara, acima do alerta. Igualmente, nas estações de Megaza e Marromeu, o nivel poderá atingir o alerta, inundando áreas adjacentes ao rio, no baixo Zambeze. Licungo em Mocuba, poderá registar subida do nível podendo atingir, novamente, o alerta, inundando o baixo Licungo. A bacia do Rovuma em Congerenge poderá registar oscilações dos níveis, com tendência a baixar, mantendo-se acima do alerta.

Devido as chuvas que deverão cair nas próximas 72 horas a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prevê a possibilidade de inundações urbanas para as cidades da Beira nos bairros: Ndunda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite (Praia Nova), Maraza, Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave, Esturo, Matador, Vila Massane, Maganza, Inhamizua, Chingussura, Nhaconjo, Pontagea e Macuti; Quelimane nos bairros: Aeroporto, Santuagua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Sampene, 3 de Fevereiro, Coalane e Cidade de Dondo. Igualmente, prevê-se risco moderado de erosão para a cidade de Chimoio.

Eis as temperaturas previstas:

Cidade	Tempo	Máx ºC	Mín ºC
Maputo		35	24
Xai-Xai		30	23
Inhambane		31	25
Vilankulo		30	23
Beira		31	25
Chimoio		28	17
Tete		35	23
Quelimane		31	24
Nampula		29	22
Pemba		28	24
Lichinga		27	15

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

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