Carlos Moedas vaticina vitória de Aveiro na corrida à Capital Europeia da Cultura em 2027

O ex-comissário europeu Carlos Moedas, vaticinou hoje que Aveiro vai vencer a corrida à Capital Europeia da Cultura em 2027, porque tem uma ligação “extraordinária” entre a arte, a ciência e a inovação, que a diferencia das outras candidaturas.

“Acho que vamos ganhar, porque Aveiro tem algo que a diferencia de todos as outras opções. Aveiro tem esta diferença que é a ligação extraordinária que tem entre a arte, a ciência e a inovação”, disse Carlos Moedas, que foi escolhido para presidir à Comissão de Honra do projeto Aveiro 2027.

Na sessão, que decorreu ao final da tarde no Teatro Aveirense e que foi transmitida em direto pela internet, Moedas disse que aceitou o convite feito pelo presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, devido a uma relação de amizade com aquele que “vem de longe”.

“Eu disse-lhe imediatamente que sim - só tinha de confirmar com a Comissão Europeia se não tinha para aqui algum problema de conflito de interesses. Mas o meu coração está aqui e está exatamente por essa razão pessoal”, disse o antigo comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação.

Ribau Esteves, que anunciou a escolha, descreveu Carlos Moedas como "um português muito português e um europeu muito europeu".

"É daqueles portugueses que ajudou a gerir a pátria em momentos muito difíceis do seu passado recente e ajudou a gerir a Europa em momentos muito difíceis do seu passado recente ajudando Portugal e a Europa a crescer e a serem maiores e melhores”, disse Ribau Esteves.

A sessão serviu para apresentar os órgãos que constituem a estrutura de gestão responsável pela candidatura de Aveiro a capital Europeia da Cultura em 2027.

O Conselho Estratégico será formado por uma centena de entidades, das mais diversas áreas temáticas, públicas e privadas, que “vão contribuir para o desenho da candidatura” e a comissão executiva será liderada por José Pina, diretor do Teatro Aveirense e assessor cultural.

Além de Aveiro há mais nove cidades portuguesas (Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Leiria, Guarda, Oeiras e Viana do Castelo) que já manifestaram intenção de se candidatar à capital Europeia da Cultura 2027, que decorrerá em simultâneo em Portugal e na Letónia.

Apesar de algumas destas cidades já terem divulgado detalhes dos seus planos estratégicos, nenhuma candidatura foi apresentada, porque o procedimento formal ainda não foi aberto.

Segundo o Ministério da Cultura, “a escolha da cidade vencedora será feita por um júri composto por dez peritos independentes, nomeados por instituições europeias, e para o qual Portugal escolherá dois elementos entre janeiro e junho do próximo ano”.

A vencedora será anunciada em 2023.

Lusa

Covid-19: Hospitais de Coimbra têm falta de profissionais de Cuidados Intensivos

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) tem ainda “uma folga razoável” nas camas de Cuidados Intensivos destinadas aos doentes com covid-19, mas faltam profissionais e verifica-se uma “diminuição significativa” das cirurgias, lamentou o diretor clínico.

Ao fazer um ponto da situação, o diretor clínico do CHUC, Nuno Deveza, disse aos jornalistas que, às 11:00 de ontem, quarta-feira, estavam internados 110 doentes com covid-19, 18 dos quais em Cuidados Intensivos (nível III).

“Temos 14 doentes em nível II (menos grave do que o nível III) numa enfermaria com essa tipologia e com essas características para funcionar como intermédia e depois temos os restantes doentes distribuídos por outras cinco enfermarias”, explicou.

Segundo Nuno Deveza, em termos de resposta de Cuidados Intensivos, o plano de contingência do CHUC tem capacidade para 49 camas e, neste momento, estão abertas 19, ou seja, ainda tem “capacidade de expandir” mais.

No entanto, “essa expansão já está a ser à custa da redução de atividade programada não urgente, nomeadamente atividade cirúrgica”, explicou, exemplificando que houve “uma redução de 40 a 45 cirurgias por dia no polo HG (Hospital Geral, Covões)”.

Nuno Deveza disse que já há “recursos humanos de outras especialidades que não a medicina intensiva a trabalhar nas unidades de Cuidados Intensivos, nomeadamente anestesistas”, o que também tem reflexos na atividade cirurgia.

Além dos anestesistas, também médicos de cardiologia, de pneumologia e de medicina interna integram a equipa de apoio ao doente de medicina intensiva.

“Portanto, em medicina intensiva ainda temos, em termos de espaço, de camas, uma folga razoável. Agora, em termos de recursos humanos, estamos muito apertados”, alertou.

No entender do diretor clínico do CHUC, “poderá chegar uma altura em que possa estar em risco também a resposta a doentes não covid de Cuidados Intensivos”, o que não pode acontecer, uma vez que a instituição tem responsabilidade não só relativamente à população de Coimbra, mas à da região Centro.

“As 20 camas que temos de Cuidados Intensivos para doentes não covid têm que manter a sua capacidade de resposta”, porque “as situações não covid não diminuíram”, justificou, acrescentando que a taxa de ocupação atual destas camas é de 80%.

Nuno Deveza sublinhou que se trata de “arranjar um equilíbrio entre a resposta à pandemia e a resposta aos doentes não covid”.

Neste momento, nos Cuidados Intensivos, o nosso maior desafio são os recursos humanos, sejam médicos, sejam enfermeiros, porque a tipologia de doentes é muito diferenciada e requer apoios bastante diferenciados. Esses apoios já em situação normal são escassos, quando é preciso uma resposta maior tornam-se ainda mais escassos”, lamentou.

O responsável explicou que, no que respeita aos doentes que não necessitam de Cuidados Intensivos, a capacidade é de 108 camas, estando apenas 17 livres.

Caso seja necessário, “e tudo indica que sim, porque a situação ainda está numa fase de escalada, nomeadamente em termos de internamentos”, a instituição tem “outros planos alternativos”, mas que implicarão “diminuição da capacidade de resposta de internamento com doentes não covid”, acrescentou.

Lusa

Concorrentes da Eurovisão gravam atuações para garantir que há concurso em 2021

Os concorrentes da 65.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, marcada para maio de 2021 nos Países Baixos, vão gravar as atuações nos seus países, de modo a garantir que o concurso acontece, caso estejam impedidos de viajar.

“Com a Eurovisão 2021 a aproximar-se, podemos agora revelar que todos os participantes terão garantido o direito de participar na competição. Cada país irá criar uma gravação ‘ao vivo’ antes do concurso, que poderá ser usada caso o concorrente não possa viajar para Roterdão devido à pandemia, ou no caso de, já nos Países Baixos, ter de ficar em quarentena”, refere a organização num comunicado hoje divulgado no 'site' oficial do Festival Eurovisão da Canção.

A 65.ª edição do concurso, que se realiza anualmente na Europa desde 1956, deveria ter acontecido em maio deste ano, em Roterdão, mas a União Europeia de Radiodifusão, por considerar que não estavam reunidas condições para a sua realização, devido à pandemia da covid-19, decidiu adiá-la um ano.

A organização explica que foi pedido a todas as estações de televisão participantes (no caso de Portugal é a RTP) “que gravem uma atuação ao vivo do concorrente no seu país”.

Essa gravação “deverá ser entregue antes do evento, terá de acontecer num estúdio e em tempo real (tal como seria no concurso), sem qualquer edição da voz ou de qualquer parte da atuação, depois de esta ser gravada”.

A organização garante que “um conjunto de diretrizes de produção irá assegurar a equidade e integridade do concurso”.

Esperemos que todos, ou a maioria, dos concorrentes possam viajar para Roterdão em maio, mas termos a gravação da atuação ao vivo garante que esta será vista por milhões de espectadores, aconteça o que acontecer”, refere a organização.

As semifinais da 65.ª edição do festival Eurovisão da Canção estão marcadas para os dias 18 e 20 de maio e, a final, para o dia 22 do mesmo mês.

Em 2021 participam 41 países, tal como estava previsto para este ano.

Portugal iria estar representado com a canção “Medo de Sentir”, interpretada por Elisa e composta por Marta Carvalho.

Em 2021, será outro o tema a representar Portugal, que irá ser escolhido no Festival da Canção da RTP.

Portugal participou no Festival Eurovisão da Canção pela primeira vez em 1964, tendo entretanto falhado cinco edições (em 1970, 2000, 2002, 2013 e 2016).

Entre 2004 e 2007, inclusive, e em 2011, 2012, 2014, 2015 e 2019, Portugal falhou a passagem à final.

Portugal venceu pela primeira vez o Festival Eurovisão da Canção em 2017, com o tema “Amar pelos dois”, interpretado por Salvador Sobral, composto por Luísa Sobral. Na sequência da vitória, Lisboa acolheu o concurso no ano seguinte.

Fonte e Imagem: Lusa / Madremedia

Farmácias realizam testes rápidos à Covid-19 sem cumprir requisitos técnicos exigidos pela DGS

Há farmácias a realizarem testes rápidos de antigénio sem cumprirem todos os requisitos técnicos exigidos pela Direcção-Geral da Saúde, pelo Infarmed e pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Uma das falhas está na sinalização dos resultados no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica ao qual as farmácias ainda não têm acesso.

Numa circular informativa conjunta assinada na passada sexta-feira, é determinado que, nesta fase, a realização dos novos exames rápidos de deteção da Covid-19 está circunscrita aos “estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, com registo válido na Entidade Reguladora da Saúde, desde que devidamente habilitados para a colheita e diagnóstico laboratorial”.

Ouvida pelo Público, para professora de Direito da Saúde Paula Lobato de Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública, esta descrição exclui as farmácias, já que no âmbito da Lei de Bases da Saúde, não são entidades prestadoras de cuidados de saúde.

Nessa circular, as autoridades públicas de saúde admitem que, numa segunda fase, “outras entidades venham a ser definidas em momentos posteriores, decorrente da avaliação da implementação desta circular, situação epidemiológica no país e de necessidades identificadas a nível regional e local”.

Esta quinta-feira, o jornal Público noticia que entre as exigências para se poder realizar testes rápidos de antigénio está a obrigação de ter um espaço dedicado às colheitas; a obrigação de a amostra ser recolhida por um profissional de saúde com experiência e formação específica para colher amostras do trato respiratório superior ( feito com uma zaragatoa); a necessidade desse profissional utilizar equipamentos de proteção individual e de se cumprirem as regras de biossegurança, uma vez se está a lidar com possíveis agentes patogénicos que não podem ir para o lixo normal.

Outro requisito é que os resultados sejam inseridos no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) até 12 horas depois da realização do teste - sejam os resultados positivos, negativos ou inconclusivos.

O problema é que as farmácias não têm, até agora, acesso a esta plataforma informática, e por isso não estão a notificar os resultados destes testes à Direcção-Geral da Saúde - como é obrigatório. Ao Público, Paula Lobato de Faria explica que esta exigência se justifica porque a pandemia é algo que ultrapassa a dimensão privada porque existe a necessidade se conhecer quem está infetado, de modo a evitar a propagação da Covid-19.

Ao contrário da Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional de Farmácias afirma que as farmácias estão autorizadas a realizar os testes rápidos de antigénio e não vê problemas na ausência de notificação através do SINAVE. “No cumprimento da legislação em vigor, os resultados positivos são comunicados pelo utente às autoridades de saúde através da linha SNS24, ou pelo farmacêutico se devidamente autorizado pelo mesmo”, afirma ao Público.

A especialista em Direito da Saúde Paula Lobato de Faria tem uma visão diferente: “Se as farmácias querem realizar estes testes, têm que estar munidas do sistema para notificar os resultados dos testes e cumprir todas as outras condições”, defende. A professora considera um “perigo” ter exames a ser realizados sem que pelo menos os positivos sejam do conhecimento da autoridade de saúde. “Não podemos ter pessoas que vão fazer o teste, dão positivo e depois ficam ao deus-dará”, conclui.

A Ordem dos Farmacêuticos diz ainda estar a analisar a circular conjunta. Ao Público, o Infarmed não quis clarificar se as farmácias estão ou não habilitadas para realizar, nesta fase, os novos testes rápidos de antigénio.

Madremedia

Regime fiscal do programa “Regressar” abrange 757 pessoas em 2019

O regime especial de tributação do programa "Regressar", dirigido a ex-residentes que regressaram a Portugal ao longo de 2019, abrangeu 757 contribuintes naquele ano.

Este número foi avançado por fonte oficial do Ministério das Finanças à Lusa, que precisou que o mesmo se refere somente a 2019, "uma vez que apenas com a entrega das declarações de IRS é que é exercida a opção pelo regime".

Desta forma, indicou a mesma fonte oficial, apenas no final da campanha do IRS de 2021 será possível "apurar o número de beneficiários de 2020".

Criado com o Orçamento do Estado para 2019, o programa "Regressar" consiste num benefício fiscal que permite que os contribuintes que tenham regressado a Portugal em 2019 ou o façam em 2020 e não tenham sido cá residentes nos três anos anteriores, paguem IRS sobre 50% dos rendimentos durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.

As datas de saída e de regresso ao país e a sua conjugação com a morada fiscal são para Luís Leon, da consultora Deloitte, um dos motivos que pode explicar o facto de menos de mil pessoas terem acedido ao regime em 2019.

"Muitas pessoas até podiam ter acesso ao regime, mas não tiveram porque não mudaram a morada no cartão do cidadão", refere Luís Leon, lembrando que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) assume de forma automática como morada fiscal a que consta do Cartão do Cidadão (CC).

Desta forma, quem deixe Portugal para ir trabalhar para outro país, mas não mude a morada que consta no seu cartão do cidadão, acaba por ter sido sempre residente fiscal em Portugal aos olhos da AT. Provar que assim não foi, acentua o fiscalista, é um processo burocrático e que "não é fácil".

Além deste aspeto, Luís Leon duvida que para a maioria das pessoas que saíram do país, a perspetiva de pagar IRS sobre 50% do rendimento compense face ao rendimento que auferirão no estrangeiro.

A aplicação do IRS sobre 50% do rendimento é calculada no momento da liquidação anual do imposto, com a entrega da declaração, ainda que possa ter reflexo antes desta obrigação declarativa, através da retenção na fonte.

É que as regras que enquadram o regime permitem que possa começar a ser aplicado com as retenções na fonte -- devendo as entidades empregadoras aplicar a taxa prevista na tabela de retenção a apenas metade dos rendimentos.

Além da data do regresso ter de ocorrer em 2019 ou 2020, é necessário cumprir outras condições para se poder beneficiar desta redução do IRS, nomeadamente ter sido residente fiscal em território português antes de 31 de dezembro de 2015, ter a situação tributária regularizada em cada um dos anos em que seja aplicável o regime de benefício fiscal e não ter solicitado a inscrição como residente não habitual (RNH).

Este benefício fiscal é de caráter automático (não dependendo de reconhecimento prévio), tendo apenas os contribuintes de indicar, na sua declaração anual do IRS, que pretendem ser abrangidos.

Na semana passada, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que o programa "Regressar" vai ser reavaliado e prolongado até 2023.

Lusa

Benfica vence Anderlecht e está nos 16 avos de final da Liga dos Campeões feminina

O Benfica apurou-se para os 16 avos de final da Liga dos Campeões de futebol feminino, ao vencer em Bruxelas o Anderlecht por 2-1, em jogo da segunda ronda de qualificação.

As belgas adiantaram-se no marcador aos 55 minutos, por intermédio de Tison, mas o Benfica não demorou a responder e empatou volvidos sete minutos (62), através de um remate de fora da área da brasileira Nycole Raysla, jogadora que ‘bisou’ e colocou as ‘encarnadas’ na frente, aos 78, através de um espetacular remate em arco.

Na sua época de estreia na prova, a equipa benfiquista segue para os 16 avos de final, que serão disputados a duas mãos, em 08/09 de dezembro e em 15/16 de dezembro, cujo sorteio decorrerá na próxima terça-feira (24 de novembro), em Nyon, na Suíça.

Lusa

Delegados ao congresso do PCP vão sentar-se em cadeiras, sem mesas

Os delegados, que já foram reduzidos a metade (cerca de 600) como forma de adaptar o congresso de 27, 28 e 29 de novembro às regras para conter a pandemia de covid-19, vão espalhar-se por todo o pavilhão, incluindo as bancadas, com respeito pelas distâncias de segurança.

Os únicos a mesas serão os órgãos executivos que vão sentar-se na mesa do congresso, acrescentou a mesma fonte.

Haverá circuitos de entrada, circulação e saída de delegados e dirigentes do partido.

Além da redução do número de delegados, de 1.200 (em 2016) para cerca de 600, o PCP optou por não ter convidados de forma a reduzir o número de pessoas no congresso, em plena pandemia, e que já começou a ser criticada pelos partidos de direita.

Hoje, o secretário-geral do PCP prometeu que o XXI congresso nacional, dentro de oito dias, vai ser exemplar quanto a medidas de prevenção da covid-19.

"O Presidente da República não obstaculizou nem levantou dúvidas ou dificuldades em relação à sua realização [do congresso comunista]", garantiu Jerónimo de Sousa, à saída de uma audiência no Palácio de Belém, adiantando que tem havido ligação com a Direção-Geral da Saúde na preparação do evento.

O XXI congresso nacional do PCP realiza-se em 27, 28 e 29 de novembro de 2020 no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema "Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo".

Lusa