Jair Bolsonaro condenado a indemnizar jornalista por danos morais

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar uma indemnização à jornalista Patrícia Campos Mello por danos morais, devido a comentários machistas e degradantes, revelou hoje uma fonte judicial.

De acordo com a decisão de um tribunal de São Paulo, a que a agência France Presse teve acesso, o chefe de Estado brasileiro terá de pagar 20.000 reais (2.900 euros) à jornalista do diário Folha de S. Paulo, um dos jornais mais respeitados do país.

A sentença é passível de recurso.

O magistrado encarregado do caso decidiu numa sentença que assinou em 16 de março último que o Presidente "prejudicou a honra da queixosa, causando danos morais".

Os factos datam de fevereiro de 2020, quando Bolsonaro insinuou que a jornalista tentou obter uma notícia contra si em troca de favores sexuais com uma fonte. "Ela queria..., ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risos] a qualquer preço contra mim", afirmou na altura Jair Bolsonaro.

Patrícia Campos Mello é autora de artigos de investigação sobre uma organização que espalhou notícias falsas através de mensagens pela aplicação WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) durante a campanha presidencial de 2018, que acabou por ser ganha por Jair Bolsonaro.

Em 21 de janeiro último, Patrícia Campos Mello conseguiu outra vitória judicial contra a família do Presidente brasileiro, nesse caso com a condenação de um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, a uma multa de 30.000 reais (4.400 euros), também por danos morais.

Eduardo Bolsonaro afirmou em maio de 2020 que a jornalista tinha "tentado seduzir" um empregado de uma empresa de marketing digital para obter informações para a sua investigação sobre a desinformação nas eleições de 2018.

Um relatório da Federação Nacional de Jornalistas do Brasil (Fenaj) divulgado em finais de janeiro contabilizou um total de 428 violações da liberdade de imprensa em 2020 no país, entre agressões físicas e verbais e intimidação, o dobro dos casos por comparação com 2019.

De acordo com esse relatório, o Presidente Jair Bolsonaro está diretamente ligado a 40% desses ataques.

Lusa

Muitas infrações “apanhadas” pela GNR em operação especial na A1

O Comando Territorial de Coimbra hoje, dia 27 de março, realizou uma Operação Especial de Prevenção Criminal nas áreas de serviço da Mealhada, na Autoestrada n.º 1.

Na sequência da Operação Especial de Prevenção Criminal, em complemento com a Operação “COVID-19 Recolhimento +”, os militares da Guarda fiscalizaram 1 666 viaturas com o objetivo de apurar o motivo para se encontrarem em circulação, tendo a maioria apresentado uma justificação válida, bem como a documentação necessária para tal. Para além disso, foi igualmente objeto de atenção por parte dos 125 militares empenhados a fiscalização das viaturas e seus condutores, bem como das mercadorias transportadas.

No decorrer da ação foram levantados os seguintes autos:

·92 por várias infrações à legislação rodoviária;

·77 por excesso de velocidade;

·20 por inobservância de circulação entre concelhos no âmbito das medidas decretadas no Estado de Emergência.

·20 por excesso de peso;

.14 no âmbito do Regime de Bens em Circulação;

·Três por consumo de estupefacientes;

·Dois por falta de documento de acompanhamento de animal de companhia;

·Dois por âmbito do Imposto Sobre Veículos;

·Um por transporte irregular de resíduos.

Foi ainda detido um homem de 31 anos por falta de habilitação legal para conduzir.

Esta ação contou com o reforço da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), da Unidade de Ação Fiscal e do Comando Territorial de Aveiro.

Moçambique | Entre o desespero e a fuga, somam-se relatos do terror em Palma

 A tia de Arnaldo Júlio, 27 anos, foi degolada no ataque de quarta-feira a Palma, norte de Moçambique, conforme lhe relatou o tio, ao telefone, quase em tempo real.

"A minha esposa... degolaram-na agora, na machamba [horta]" - estas foram as últimas palavras que Arnaldo ouviu do familiar, que fugia e tentava esconder-se numa cova, pedindo ao sobrinho que não ligasse mais, com medo de que o telemóvel o denunciasse perante os insurgentes armados que passavam, ao invadir a vila.

Seguiu-se o corte nas comunicações móveis, que perdura até hoje, e Arnaldo não soube mais nada de dois tios, um residente na vila e outro contratado por uma das empresas que trabalham para o consórcio liderado pela petrolífera Total.

Arnaldo mora em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, 250 quilómetros a sul de Palma e da península de Afungi.

Três dias após o ataque à sede de distrito ouve-se o tom de desespero por parte de quem tem familiares a residir na zona e a trabalhar para os projetos de gás de Cabo Delgado.

Arnaldo emociona-se quando diz que ainda esperava ver os seus familiares.

"A minha esperança é que eles voltem vivos para Pemba, principalmente o meu tio que viu a esposa a ser degolada. Não sei o que aconteceu com ele", afirma.

A cova de que o tio lhe falou era um esconderijo previamente preparado pelo casal, uma medida de quem vive numa zona de risco.

O relato do jovem junta-se a outros retratos de terror ouvidos pela Lusa desde quarta-feira.

Um residente que fugiu de Palma, juntamente com outros, disse na sexta-feira que são visíveis corpos de adultos e crianças assassinados nas ruas da sede de distrito.

Segundo o seu relato, ele e outras pessoas foram avançando às escondidas, de rua em rua, evitando as zonas onde se ouvia tiroteio, para assim saírem do perímetro de Palma, chegando a Quitunda, aldeia construída de raiz junto ao recinto do projeto de gás, na quinta-feira à tarde.

Um número incalculado de pessoas está desde quarta-feira a fugir para a península de Afungi.

Um grupo mais restrito, de cerca de 200 cidadãos de diferentes nacionalidades, refugiou-se no hotel Amarula, de onde muitos foram sendo resgatados por terra e mar para a área controlada pela petrolífera Total.

Uma das caravanas foi atacada na noite de sexta-feira e pelo menos sete pessoas morreram, mas fontes que acompanham as operações admitem que o número de baixas esteja subavaliado.

Houve ainda muitos feridos no incidente e um deles é um cidadão português, posteriormente transferido por via aérea de Afungi para Pemba.

O ataque desencadeado na quarta-feira e que hoje entrou no quarto dia é o mais grave junto aos projetos de gás após três anos e meio de insurgência armada à qual a sede de distrito tinha até agora sido poupada.

Fontes contactadas pela Lusa disseram que Palma continuou hoje ocupada por rebeldes armados, enquanto prosseguiam operações para evacuar a vila e também a zona dos projetos na península de Afungi.

O Ministério da Defesa moçambicano anunciou na manhã de quinta-feira que estava no terreno a reprimir a ofensiva rebelde, mas não voltou a dar mais informações.

A Lusa tem tentado desde quarta-feira obter esclarecimentos sobre a situação da por parte da petrolífera Total, mas não obteve resposta.

A violência que grassa desde outubro de 2017 está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.

Algumas das incursões foram reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI) entre junho de 2019 e novembro de 2020, mas a origem dos ataques continua sob debate.

Lusa

México | EDUCACIÓN FINANCIERA Y PRÉSTAMO RESPONSABLE

por Yesica Flores

De acuerdo con la Encuesta Nacional de Inclusión Financiera (ENIF 2018), sólo 32% de los mexicanos llevan un registro de sus gastos e ingresos.

Para Provident, la Educación Financiera es el proceso a través del cual logramos un mejor conocimiento de los diferentes productos y servicios financieros que existen. Este conocimiento nos permite tomar decisiones financieras informadas y responsables.

La educación financiera es un elemento que va de la mano con la inclusión financiera, y es también uno de los ejes habilitadores del desarrollo económico. Mejora las capacidades para el adecuado manejo de los recursos que tiene la población, lo cual se traduce en bienestar personal, familiar e inclusión social.

 

¿CÓMO ANDAMOS EN INCLUSIÓN?

• 54 millones de personas tienen acceso a productos financieros.
• 47% de la población adulta posee una cuenta bancaria.
• 32% de la población no tiene ningún servicio financiero contratado.
• Oaxaca, Guerrero y Chiapas son los estados con mayor rezago en inclusión financiera.
• CDMX, Nuevo León y Quintana Roo son los que tienen inclusión financiera muy alta.
• 90% usa efectivo para pagar y sólo 10% usan tarjeta de crédito o débito. 
• Sólo 45% de los mexicanos, entre 30 y 39 años, usan servicios financieros.
• Únicamente 28% de los adultos mayores entre 60 y 70 años son usuarios de servicios financieros.
• 46% de las mujeres tienen acceso a servicios financieros mientras que en los hombres el porcentaje aumenta a 48%.
• Las mujeres con relación a los hombres, ahorraron menos en una cuenta, utilizaron menos su tarjeta de crédito, y consideraron que sus expectativas para cubrir los gastos asociados a su vejez recaen en apoyos del gobierno.

Fuente: Panorama Nacional de Inclusión Financiera 2020

 

CONCEPTOS BÁSICOS DE EDUCACIÓN FINANCIERA QUE NIÑOS Y JÓVENES DEBEN SABER:

1. PRESUPUESTO: Es el registro detallado y por escrito del dinero que recibes, gastas y ahorras. ¡Ayuda a tu familia a realizar el presupuesto familiar
2. AHORRO: Es guardar una cantidad de dinero para destinarla a una meta específica como comprar un video juego, ir al cine o ahorrar para poder gastar durante las vacaciones.
3. INGRESO: Es el dinero que recibes o ganas.
4. GASTO: Es el dinero que usas para adquirir todo lo que necesitas y quieres tener. Cuando las personas gastan más de lo que ganan, tienen un desequilibrio en sus finanzas personales.
5. SERVICIOS FINANCIEROS: Son los productos que ofrecen las instituciones financieras como las hipotecas, créditos, seguros, fianzas y los préstamos personales.
6. CÓMO DETECTAR UN PRÉSTAMO RESPONSABLE

Una entidad financiera responsable:

1. Promueve sus productos de manera clara, brindándote oportunamente toda la información sobre los términos y condiciones de los mismos.
2. Propone esquemas de pagos que transparente y personalizados.
3. Ofrece montos de préstamo adecuadas a tu capacidad de pago.
4. No cobra antes de darte el préstamo

Está supervisada por la Procuraduría Federal del Consumidor (PROFECO), la Comisión Nacional Bancaria y de Valores (CNBV) o por la Comisión Nacional para la Protección y Defensa de los Usuarios de Servicios Financieros (CONDUSEF).

BE apela a promulgação de reforço dos apoios sociais

 O Bloco de Esquerda apelou hoje ao Presidente da República para promulgar as alterações aos apoios sociais aprovadas pelo parlamento, defendendo que "não há nenhum problema orçamental" no diploma, que cumpre com o que o Governo anunciou.

"Aquilo porque nós lutamos é algo tão simples e tão estranho nestes tempos, que é que o Governo pague aos trabalhadores que não podem trabalhar por causa da pandemia aquilo que lhes prometeu. É isso que nós pedimos e é esse o apelo que fazemos ao Presidente da República, que promulgue as alterações aos apoios. Não há nenhum problema orçamental com esta alteração e o que há, sim, é o parlamento a fazer com que o Governo cumpra exatamente aquilo que anunciou e aquilo que prometeu", disse Catarina Martins.

A líder do Bloco de Esquerda (BE) falava no encerramento do Encontro Nacional de Trabalho, que decorreu em teleconferência ao longo do dia, e que Catarina Martins concluiu com uma intervenção presencial na sede dos bloquistas, em Lisboa.

O Presidente da República afirmou hoje que ainda não se debruçou sobre os diplomas aprovados pelo parlamento de reforço dos apoios sociais, mas assegurou que tomará uma decisão entre domingo e segunda-feira.

Na sua intervenção, a coordenadora nacional do BE recusou a ideia de que o parlamento não tem legitimidade para aprovar alterações aos apoios sociais.

"Tem dito o Governo que o parlamento não podia fazer o que fez. Tudo o que parlamento fez foi alterar o que o Governo legislou para transformar no que o Governou anunciou e prometeu a estes trabalhadores. E diz o Governo que não pode ser feito porque o impacto orçamental seria grande e não cumpriria assim a lei-travão. Às vezes, muitas expressões técnicas podem querer esconder aquilo que é socialmente inaceitável: recusar um apoio mínimo às pessoas que foram obrigadas a parar de trabalhar pelo estado de emergência, pela saúde pública de todos nós", disse.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa não quis adiantar se concorda ou não com o argumento do executivo de que os diplomas violam a lei-travão consagrada na Constituição, que proíbe o aumento da despesa ou diminuição da receita pelo parlamento durante o ano de execução de um Orçamento.

Em causa estão diplomas que alargam os apoios sociais a sócios-gerentes, trabalhadores independentes e profissionais de saúde e ainda de apoios a 100% aos pais em teletrabalho com filhos em casa, e que foram aprovados no parlamento a 03 de março com os votos favoráveis de toda a oposição.

Catarina Martins pediu justiça nos apoios para quem perdeu rendimentos, acusando o Governo de não cumprir a promessa de fazer este ano para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes uma lei igual à do ano passado, ou seja, que compare rendimentos deste ano com 2019, e não 2020, que é "a única conta que é justa".

"É simples e é de facto muito pouco. Não me cansarei de dizer que estão em causa dois meses de apoio para estes trabalhadores. E só naquele imposto de selo que o Governo achou bem nem sequer cobrar à EDP estava três vezes este valor e aí, aparentemente, não havia nenhum problema orçamental. Estes dois pesos e duas medidas não são aceitáveis, porque uma resposta à crise tem de ser uma resposta justa", disse.

Catarina Martins disse que o apoio que consta do decreto-lei, e que "não é o que foi prometido", corresponde a 200 euros, mas poderia ser de 500 euros, ficando, ainda assim, abaixo do salário mínimo nacional, mas que faria toda a diferença para os trabalhadores.

"Essa é a única conta que é justa. É justa para a cultura, para a restauração, para o pequeno comércio, é justa para tantos setores que ficaram parados. Tanta gente sem nada neste momento, ou quase nada, e o Governo, ao comparar dois períodos de crise, fez isto para, poupando uns tostões, condenar à mais absoluta miséria estes trabalhadores", disse.

A líder bloquista referiu-se ainda aos apoios aprovados relacionados com o encerramento das escolas, inclusivamente com o voto favorável do PS em algumas matérias, para sublinhar um "impacto orçamental que é pequeno", até porque já só poderá ser pago em relação aos meses de março e abril.

Na verdade, com a reabertura das escolas e com o desconfinamento terá um impacto muito reduzido, próximo de zero. [...] portanto, aquela bola de neve que o Governo anuncia todos os dias não é verdadeira", disse Catarina Martins.

Lusa

Imagem: TVI24

Miguel Oliveira qualificou-se em 15.º para o GP do Qatar de MotoGP

 O piloto português Miguel Oliveira (KTM) qualificou-se hoje no 15.º lugar para o Grande Prémio do Qatar, prova de abertura do Mundial de MotoGP.

O piloto português, que teve de passar pela primeira fase da qualificação (Q1) depois de ter sido 19.º nos terceiros treinos livres, realizou a sua melhor volta em 1.53,915 minutos, o melhor tempo realizado este ano na pista de Losail pelo português.

Miguel Oliveira, que há dois anos, na última passagem pelo circuito catari, tinha sido 17.º tanto na qualificação como na corrida, melhorou meio segundo entre os quartos treinos livres e a qualificação de hoje.

O italiano Francesco Bagnaia (Ducati) fez jus ao domínio que a Ducati vem exercendo neste circuito e garantiu a 'pole position' com um novo recorde do circuito, ao realizar a melhor volta em 1.52,772 minutos, batendo o tempo do espanhol Marc Márquez (Honda) em 2019, que era de 1.53,380 minutos.

Esta foi a primeira 'pole' do italiano, que deixou o espanhol Maverick Viñales (Yamaha) em segundo, e o francês Fabio Quartararo (Yamaha) em terceiro.

O italiano Valentino Rossi (Yamaha) foi quarto e o campeão mundial, o espanhol Joan Mir (Suzuki), apenas décimo.

Com este resultado, Miguel Oliveira parte da quinta linha da grelha para a corrida que se disputa este domingo, a primeira das 21 previstas, incluindo o GP de Portugal, a 18 de abril, em Portimão.

Lusa

Imagem: Sapo Desporto

Queda de máquina de 50 toneladas mata manobrador em pedreira de Alenquer

 

O manobrador de uma máquina carregadora de 50 toneladas morreu hoje na sequência de uma queda de uma altura de 50 metros, numa pedreira de Alenquer, distrito de Lisboa, disse o comandante dos bombeiros locais.

Falando à agência Lusa, Rodolfo Batista explicou que a máquina caiu de uma altura de dois socalcos, cerca de 50 metros, e que foi necessário recorrer a outra máquina para resgatar o corpo do operador, de 55 anos.

O alerta para o acidente foi dado às 14:20.

Para o local foram enviados nove operacionais dos bombeiros, apoiados por três viaturas, além da viatura médica de emergência de Vila Franca de Xira e da GNR de Alenquer.

Segundo a fonte, cerca das 16:30 aguardava-se ainda a deslocação ao local de uma equipa da Autoridade para as Condições de Trabalho, a fim de averiguar as causas e circunstâncias do acidente.

Lusa