Comunidade LGBTQ+ acusa governo italiano de atropelar direitos paternais dos homossexuais

 

A comunidade LGBTQ+ de Itália está a acusar o governo de extrema-direita de Giorgia Meloni de atropelar os direitos parentais de casais do mesmo sexo. Para os ativistas, o exemplo mais recente deste atropelo ocorreu esta semana, quando o Senado votou contra uma diretiva da Comissão Europeia para o reconhecimento transfronteiriço de pais do mesmo sexo. A Itália juntou-se assim ao Grupo de Visegrado — composto pela Chéquia, Hungria, Polónia e Eslováquia — ao recusar transpor a diretiva para o direito nacional. A notícia irritou a comunidade LGBTQ+ do país, que repetidamente criticou o governo de Meloni por discriminação, apontando para uma estratégia de propaganda anti-gay e o endurecimento das normas contra pais homossexuais. Irmãos de Itália, o partido no poder com raízes neofascistas, liderou a votação contra a diretiva europeia, alegando preocupações de que o reconhecimento de pais do mesmo sexo poderia minar a atual proibição da gestação por substituição, vulgarmente conhecida como "barrigas de aluguer". A lei italiana atual considera a gestação por substituição uma ofensa à dignidade da mulher. 'Mãe e pai' “O veto é falso”, disse Vincenzo Miri, presidente da Rete Lenford, uma associação que fornece apoio judiciário a pessoas queer, à Euronews. “A proposta europeia não mudaria a atual proibição nem forçaria o reconhecimento de pais italianos do mesmo sexo que recorreram a barrigas de aluguer no estrangeiro”. A proposta europeia afetaria apenas os pais já reconhecidos nos seus países de origem, mas nem isso é obrigatório. “Existem vários casais europeus do mesmo sexo que recorrem à gestação por substituição, e reconhecê-los iria ultrapassar a proibição”, argumentou Marco Scurria, secretário da Comissão de Políticas Europeias dos Irmãos de Itália no Senado, à Euronews, citando audiências com juristas sobre o assunto. “Pais do mesmo sexo não reconhecidos não terão qualquer problema em Itália”, acrescentou Scurria, “mas não podemos abrir a porta a algo ilegal aqui. Os pais serão reconhecidos, mas isso não deve ser automático, caso contrário as pessoas podem fazer o que quiserem”. Enquanto isso, um projeto de lei apoiado pelos deputados dos Irmãos de Itália no Parlamento pretende tornar um crime o recurso por parte de casais italianos a "barrigas de aluguer" em países onde a prática é legal, uma proposta que pode potencialmente interferir com o direito internacional. Grupos de direitos queer consideram as preocupações do governo sobre o recurso de casais do mesmo sexo à gestação por substituição uma obsessão de longa data da direita, embora sejam os casais heterossexuais que recorrem em maioria às "barrigas de aluguer". Mas as "barrigas de aluguer" não são o único assunto de que o governo discorda. “Mesmo quando a esquerda aprovou o reconhecimento das uniões homossexuais em 2016, a questão da paternidade homossexual ficou para trás”, disse à Euronews Alessia Crocini, presidente da Famiglie Arcobaleno, uma associação que apoia famílias homossexuais. Na Itália, adotar o filho de um parceiro do mesmo sexo é extremamente difícil e, embora o reconhecimento da paternidade do mesmo sexo seja possível, geralmente envolve um longo processo legal, que geralmente se aplica mais a casais de mulheres que usaram a gravidez assistida e a adoção de enteados. A Rete Lenford e a Famiglie Arcobaleno estão a representar centenas desses casos em tribunal. Uma das batalhas legais foi sobre um decreto da extrema-direita de 2019 do então ministro do Interior Matteo Salvini que exigia especificar quem eram a “mãe e o pai” nos documentos de identificação das crianças em vez de identificar apenas quem eram os “pais”. 'Querem que paremos de ter filhos' O veto à proposta da UE é visto por ativistas e pela comunidade LGTBQ+ como parte de uma repressão mais ampla aos direitos dos pais homossexuais, uma batalha emblemática do governo de Meloni. Na segunda-feira, um dia antes do veto à proposta europeia, o Ministério do Interior obrigou o presidente da Câmara de Milão, Giuseppe Sala, a parar de reconhecer pais homossexuais na cidade, citando uma norma que impede o acesso de casais homossexuais à reprodução assistida. “É uma batalha ideológica para este governo”, disse Mario Colamarino à Euronews, presidente da associação Mario Mieli pelos direitos queer. Este mês, Meloni reiterou, numa entrevista, a sua crença de que “uma criança merece apenas o melhor: uma mãe e um pai”. A ministra da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, tem repetido com frequência essa ideia na televisão, onde os direitos dos pais homossexuais costumam ser discutidos sem permitir a participação de ativistas ou casais LGBTQ+. “Os juízes disseram que deveríamos ter em mente o interesse das crianças, que é ter uma família, mas a Itália não está a fazer isso. Os nossos filhos ainda terão dois pais ou duas mães, não importa o que diga um religioso ou uma pessoa de direita”, comentou Crocini. Um acórdão de 2021 do Tribunal Constitucional pediu ao Parlamento que abrisse o quadro regulamentar das adoções em circunstâncias especiais a pais do mesmo sexo. “A prática da adoção é um problema tanto para casais heterossexuais como para casais do mesmo sexo, e os Irmãos de Itália acreditam que é importante ajudar as crianças a encontrar uma família”, prometeu Scurria. Mas um projeto de lei para facilitar a adoção de pais do mesmo sexo não parece ser uma prioridade para o governo de Meloni e as adoções padrão continuam proibidas para casais do mesmo sexo. “Eles querem que paremos de ter filhos”, argumentou Crocini, “mas continuaremos a tê-los e eles crescerão num país que os discrimina”. A Euronews contactou o Ministério da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades e o senador e o presidente do partido Irmãos de Itália, Lucio Malan, mas não obteve resposta até ao momento da publicação deste artigo. Euronews

Operação Especial de Prevenção Criminal: Barreiro, Moita, Sesimbra e Setúbal

 O Comando de Setúbal, no dia 17 de março de 2023, realizou uma operação especial de prevenção criminal, em zonas especiais de policiamento nos concelhos do Barreiro, Moita, Sesimbra e Setúbal, através da implementação de ações policiais concertadas de prevenção e visibilidade.

Esta operação teve como objetivo principal a visibilidade saturante em pontos de concentração de pessoas referenciados por ocorrências generalizadas de incidentes sociais, bem como a prevenção e combate à criminalidade, com vista à dissuasão de atividades criminosas, ao controlo, deteção e prevenção da prática de infrações relacionadas com armas e estupefacientes, com o objetivo de reforçar o sentimento de segurança da população.

No decorrer desta operação especial de prevenção criminal, foram realizadas ações de fiscalização a pessoas, viaturas e estabelecimentos comerciais, tendo sido detidas 06 pessoas e fiscalizadas 87 pessoas, 410 veículos e 14 estabelecimentos.

Das ações policiais realizadas, destacam-se os seguintes resultados:

Detenções:

- 2 homens detidos com 15 e 49 anos de idade por tráfico de estupefacientes;

- 2 homens detidos de 34 e 41 anos de idade por posse de arma proibida;

- 2 detidos, um homem de 40 anos e uma mulher de 47 anos, por condução sem habilitação legal;

Os factos foram comunicados aos Tribunais do Barreiro, Moita, Sesimbra e Setúbal.

Autos de contraordenação:

No âmbito da Legislação Policial

- 6 autos por posse e consumo de estupefacientes;

- 15 autos no âmbito do funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

No âmbito da Legislação Rodoviária

- 153 autos de contraordenação

Apreensões:

- 54 doses individuais de haxixe;

- 1 taco de basebol;

- 2 facas;

- 8 maços de tabaco sem estampilha;

- 20 euros em numerário.

Foram empenhados 181 militares, das diversas valências do Comando Territorial de Setúbal, nomeadamente do dispositivo territorial, trânsito, intervenção e investigação criminal.

A operação contou com o reforço da Unidade Nacional de Trânsito, da Unidade de Acção Fiscal, do Grupo de Intervenção Cinotécnico e do Grupo de Intervenção de Ordem Pública da Unidade de Intervenção e com o apoio da Autoridade para as Condições do Trabalho. Para além do efetivo operacional, a operação teve o acompanhamento no terreno dos magistrados do Ministério Público do Montijo e da Moita, acompanhados por estagiários.

As ações periódicas que o Comando Territorial de Setúbal tem vindo a realizar no âmbito do Plano Integrado de Ações Policiais de Prevenção e Visibilidade, têm como principal objetivo assegurar a visibilidade da Guarda junto da população, a prevenção da criminalidade violenta e grave, bem como os demais comportamentos que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens.

MUNICÍPIO DE SILVES ATRIBUIU BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO CONCELHO

 Foram atribuídas, ontem dia 17 de março, treze bolsas de estudo, pela Vice-Presidente da Câmara Municipal de Silves, Luísa Conduto Luís e pelo Vereador Maxime Sousa Bispo, no valor total de 10 400 euros, a estudantes universitários do concelho que se encontram a frequentar o ano letivo 2022/2023.

“Através da atribuição das bolsas de estudo, a autarquia pretende, não só, apoiar a suportar as despesas dos estudos, como, também, promover e incentivar os alunos do concelho a prosseguir os estudos para além do ensino secundário”, salientou Luísa Conduto, desejando a todos os estudantes votos de muito sucesso pessoal e profissional”.

De referir que o valor deste apoio está previamente definido no Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Silves, abrindo-se anualmente candidaturas para a atribuição deste apoio.

Investigadores da FCUP criam energia verde a partir de recursos marinhos

 Projeto em curso nos laboratórios de Química Analítica da Faculdade de Ciências aponta ao desenvolvimento de baterias mais amigas do ambiente.

O que não se aproveita dos animais marinhos pode ser usado como matéria-prima para os cientistas desenvolverem baterias mais amigas do ambiente. E já estão a ser dados, nos laboratórios de Química Analítica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), os primeiros passos para que isso aconteça.

Do Instituto de Investigações Marinhas (IIM‐CSIC) em Vigo chegam à FCUP materiais de resíduos marinhos e com eles, no Centro de Investigação em Química da Universidade do Porto (CIQUP), os investigadores fazem um processo de carbonização e chegam a materiais de carbono. No caso do trabalho de doutoramento em Química, de Ana Teresa Brandão, o carbono deriva da queima do glicogénio que é isolado das águas residuais da cozedura do mexilhão.

Ao fazer a caracterização destes materiais, concluiu-se que estes têm elevado potencial para aplicação em elétrodos para condensadores, um dispositivo de armazenamento de energia mais sustentável utilizado no dia-a-dia em equipamentos com motor como máquinas de lavar e também em telemóveis.

“O nosso objetivo é aproximarmo-nos o máximo possível do potencial dos condensadores existentes no mercado, nomeadamente os usados na indústria automóvel. Pretendemos criar um composto que armazene energia o mais verde possível e por isso estamos a usar um material obtido a partir de resíduos”, explica Ana Teresa Brandão.

Ana Teresa Brandão é estudante do doutoramento em Química na FCUP e investigadora no CIQUP. (Foto: FCUP)

Três vezes mais capacidade de armazenamento de energia

No ano passado, a jovem investigadora da FCUP conquistou uma bolsa que lhe permitiu trabalhar duas semanas no Centro para a Ciência de Superfícies e Nanotecnologia da Universidade Politécnica de Bucareste, na Roménia, especialistas na aplicação na área da eletroquímica, e otimizar os resultados da sua investigação.

A bolsa foi atribuída no âmbito do European Academy of Surface Technology (EAST) ao abrigo do programa “The Schwäbisch Gmünd Scientific Exchange Grant”. Na estadia em Bucareste, Ana Teresa Brandão decorou o eletrodo com nanopartículas metálicas e com dióxido de titânio e fez a sua caracterização a nível eletroquímico.

“Chegámos à conclusão que, juntando nanopartículas metálicas e dióxido de titânio amorfo, há um efeito energético muito maior, pois são materiais com elevada área superficial, o que faz aumentar a capacidade para armazenamento de energia”, conta.

“Os materiais de carbono com as nanopartículas de ouro e partículas de dióxido de titânio possuem três vezes mais capacidade de armazenamento de energia do que os materiais que apenas com carbono”, acrescenta.

Elétrodo decorado com nanopartículas de ouro e partículas de dióxido de titânio possui três vezes mais capacidade de armazenamento de energia. (Foto: DR)

Mas os investigadores não se ficam por aqui. Pretendem também que estas baterias sejam também mais seguras ao substituir um eletrólito (material que conduz eletricidade, em estado líquido) por um eletrólito sólido. “Nas baterias temos normalmente materiais líquidos – como eletrólitos – razão pela qual uma pilha “se baba”, explica Ana Teresa Brandão.

Ana Brandão é estudante do 4º ano do Doutoramento em Química no Laboratório Associado IMS/CIQUP, sediado na FCUP e tem como orientadores Carlos Melo Pereira, docente da FCUP e Renata Costa, investigadora da FCUP. 

Este trabalho começou a ser desenvolvido no âmbito do projeto IL4Energy, no qual estão a ser desenvolvidas interfaces eletroquímicas para aplicação em dispositivos de armazenamento de energia, nomeadamente em supercondensadores de dupla camada.

Universidade do Porto

Câmara Municipal apoia substituição de relvado do Recreio Desportivo de Águeda

 Para além desta intervenção, apoio destina-se ainda à aquisição de uma viatura elétrica para transporte de atletas

A Câmara Municipal de Águeda, que tem implementado uma política de apoio aos clubes do concelho, no âmbito de um programa de requalificação dos relvados naturais e sintéticos para a prática de futebol, vai apoiar o Recreio Desportivo de Águeda (RDA) em dois projetos diferenciadores, a substituição do relvado sintético do complexo do Estádio Municipal de Águeda e a aquisição de uma viatura elétrica.

“Este é um investimento relevante que resulta de uma aposta estratégica do Município em criar as melhores condições para a prática desportiva nas várias modalidades, sobretudo para as camadas mais jovens da população”, disse Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, sublinhando que uma das áreas a que o Município mais atenção dá prende-se com o desporto de formação, de que é exemplo o proporcionado pelo RDA.

Os incentivos concedidos pelo Município demonstram uma aposta sustentada que tem vindo a ser efetuada em termos desportivos para o concelho, não apenas na vertente competitiva, mas também no âmbito da saúde e bem-estar da população em geral, contribuindo para a criação de condições que permitam fomentar o gosto pelo bem-estar físico e aumentar o número de praticantes de desporto de todas as idades.

Para tal, a Câmara de Águeda tem desenvolvido um trabalho de proximidade com as associações concelhias nas mais diversas modalidades, com o intuito de apoiar a criação de estruturas desportivas “cada vez mais sólidas e resilientes”.

O apoio financeiro atribuído pela Câmara de Águeda destina-se, como referido, à substituição do relvado sintético, incluindo sistema de drenagem e rega, bem como a aquisição de viatura elétrica para transporte de atletas, na sequência de uma candidatura que o RDA apresentou ao Programa “Crescer 24”, implementado pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), através da Associação de Futebol de Aveiro (AFA), e que visa a melhoria das instalações desportivas dos clubes filiados nesta estrutura associativa.

O valor total do investimento previsto nesta candidatura é de 266.246,83 euros, sendo cerca de 189 mil euros apoiados pelo Município de Águeda, referente à parte não comparticipada pelo programa de desenvolvimento desportivo da FPF, que atribuiu ao Recreio Desportivo de Águeda um financiamento de 44.924,10 euros.

Refira-se que o complexo desportivo do Estádio Municipal está a ser utilizado pelo RDA, no seguimento de um protocolo de cedência de instalações desportivas.

Quatro mortos em queda de helicóptero na cidade de São Paulo

As causas que levaram o helicóptero a cair ainda são desconhecidas. O acidente ocorreu por volta das 17:35 (hora de Lisboa) e no local estiveram nove veículos dos bombeiros a apoiar as operações.

Quatro pessoas morreram esta sexta-feira quando um helicóptero se despenhou em São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, de acordo com relatórios iniciais dos bombeiros.

O acidente ocorreu por volta das 14:35 locais (17:35 em Lisboa) no bairro da Barra Funda, localizado na parte ocidental da capital de São Paulo.

Referente a ocorrência das 14h35 Queda de aeronave (helicóptero), Rua Pedro Luís Alves Siqueira x Rua James Holland – Barra Funda, 9 viaturas empenhadas, 04 vítimas em óbito no local, aguardando mais informações. #193R

— Corpo de Bombeiros PMESP (@BombeirosPMESP) March 17, 2023

De momento, a identidade das vítimas e as causas que levaram o helicóptero a cair ainda são desconhecidas. Nove veículos dos bombeiros estiveram no local do acidente.

A cidade de São Paulo tem uma população de 12 milhões de habitantes e tem um grande mercado de transporte de helicópteros, uma opção frequentemente utilizada pelos grandes empresários para evitar os quilómetros de engarrafamentos nas estradas.

SIC Notícias/Lusa

Prospetores internacionais ligados à motonáutica estiveram em Vagos

A Estação Náutica de Vagos recebeu, no dia 15 de março, um grupo de operadores turísticos e jornalistas provenientes de França, Alemanha e Países Baixos, no âmbito de uma ação promocional “ Water Fun by Nautical Portugal”, da Fórum Oceano, que teve como objetivo dar a conhecer a oferta da Estação Náutica de Vagos e seus parceiros assim como das diversas experiências náuticas existentes no nosso destino promovendo, também, o interesse desses  operadores internacionais em desenvolver operações comerciais com os parceiros náuticos do município.  

O grupo visitou os estabelecimentos comerciais dos nossos parceiros que estão integrados no projeto de Internacionalização da Rede de Estações Náuticas (IREN) - Slide Surf Camp, Migas Surf  School  e  Secret  Surf  School  & Camp. e puderam conhecer as diversas atividades náuticas que cada um deles desenvolve. Uma vez que o propósito da visita também passou por poder mostrar as experiências turísticas que podem ser usufruídas no destino vaguense, o grupo praticou surf nas praias do Concelho e fizeram um passeio, ao final do dia, pelo passadiço até à Praia do Labrego. Já na Praia do Labrego puderam usufruir de um pôr do sol único enquanto degustavam de um lanche com produtos  locais: o pão de cornos, a broa mimosa, o doce de abóbora, peixinhos fritos do nosso mar e espumante Quinta da Pedreira, de Ouca.

Esta ação está integrada numa visita mais alargada de quatro dias, ao Centro de Portugal, que iniciou a 13 de março, em Peniche, e terminou ontem, dia 16 de março, no território da Ria de Aveiro com visita a Ovar, Estarreja, Murtosa, Aveiro e Ílhavo. No final do dia, o grupo de prospetores participou num jantar com as 6 estações náuticas da Ria de Aveiro, na qual a Estação Náutica Vagos está integrada, e seus parceiros que estão integrados no projeto IREN (Internacionalização da Rede das Estações Náuticas de Portugal), com objetivo dos parceiros apresentarem o seu negócio.

A visita à Ria de Aveiro, que se realizou nos dias 15 e 16 de março, foi preparada e concertada pelas 6 Estações Náuticas da Ria de Aveiro, nomeadamente, Estação Náutica de Vagos, Estação Náutica de Ílhavo, Estação Náutica de Aveiro, Estação Náutica de Estarreja, Estação Náutica da Murtosa e Estação Náutica de Ovar. 

Esta Fam Trip“Water fun by Nautical Portugal– Center of Portugal” é promovida pela Fórum Oceano, cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado Português. Tem, também, a colaboração da Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal. É uma iniciativa que faz parte do projeto de Internacionalização da Rede das Estações Náuticas de Portugal (IREN) e que tem como principal objetivo apresentar a oferta da rede das Estações Náuticas do Centro de Portugal a prospetores internacionais no domínio da náutica (operadores turísticos e jornalistas associados à Náutica) no sentido de estimular o interesse desses prospetores internacionais em desenvolver operações comerciais no futuro com os parceiros das estações náuticas.

A Internacionalização da Rede das Estações Náuticas de Portugal - denominado IREN –, está a ser financiada pelo Compete envolvendo 120 micro e pequenas empresas com produto estruturado para o mercado internacional, estando a ser promovida como produto turístico integrado (alojamento, serviços náuticos, gastronomia…).

Nestes moldes, o IREN tem, entre outros, objetivos como a prospeção, conhecimento e acesso aos mercados internacionais selecionados; a promoção internacional integrada da oferta nacional de bens e serviços associados às Estações Náuticas de Portugal; bem como o reforço da notoriedade e visibilidade das marcas Alentejo, Centro de  Portugal  e Porto e Norte de Portugal, numa lógica de promoção dos territórios e das atividades náuticas em particular, entre outros aspetos.   

O IREN tem como missão promover a oferta da rede das Estações Náuticas junto de Operadores Turísticos, jornalistas, clubes náuticos, federações de desportos náuticos, marinas, entre outros atores do sector náutico, dos três mercados  selecionados: França, Alemanha, Países Baixos.