quinta-feira, 8 de outubro de 2020

AVANTE: Jerónimo de Sousa dificulta entendimentos futuros do PCP com o PS

O secretário-geral do PCP colocou hoje entraves a entendimentos futuros com os socialistas, como o que existiu de 2015 a 2019, devido às "opções de classe do PS", que associa à "política de direita".

A dois meses do XXI congresso do partido, Jerónimo de Sousa deu uma entrevista ao jornal oficial do PCP, que ocupa quatro páginas na edição de hoje do Avante, e em que fez uma avaliação, em três pontos, da experiência das "posições conjuntas" entre os partidos de esquerda, também conhecida por "geringonça", que permitiu quatro anos de Governo minoritário do PS.

É no terceiro ponto que conclui que para existir uma alternativa, com "soluções para os problemas de fundo do país, nomeadamente para ultrapassar os seus défices estruturais", se exige "uma outra política alternativa, em rutura com a política de direita e liberta das opções de classe do PS e do seu Governo".

Se no projeto de resolução política, também conhecidas por teses, não se elabora a hipótese de entendimentos à esquerda, agora, na entrevista, o secretário-geral dos comunistas coloca mais entraves.

O PCP continua, segundo afirmou, a defender uma "alternativa patriótica e de esquerda" que tem de ser baseada numa "luta de massas" nas ruas, misturada com reforço eleitoral.

Esse "caminho da alternativa" estará "tão mais próxima quanto mais forte for a luta de massas e maior a influência social, eleitoral e política do PCP", disse.

No balanço da experiência de quatro anos de "geringonça", ou "a nova fase da vida política nacional", como se lhe referem os comunistas, Jerónimo de Sousa tira outras duas lições.

A primeira é que foi "a luta" a interromper uma "perigosa ofensiva" e a permitir "repor, avançar e conquistar" direitos e a segunda que, "ao contrário do que afirmavam "os grandes interesses económicos" foi "o alargamento de direitos e a valorização dos salários" a ditar o "crescimento económico" e o desenvolvimento registado nos últimos anos, antes da crise da pandemia de covid-19.

Na entrevista, Jerónimo de Sousa nada adiantou sobre se continua ou sai da liderança, repetindo que "a questão do secretário-geral não vai ser um problema no congresso".

Da última vez que falou em público sobre o assunto, em 20 de setembro, após uma reunião do comité central, admitiu, implicitamente, manter-se na liderança do partido, aconselhando uma "tripla" quanto ao seu futuro -- ficar, sair ou "ficar mais um bocadinho".

Lusa

PSD vota favoravelmente lei europeia do clima

 Os eurodeputados do PSD votaram na tarde de terça-feira a favor da nova Lei Europeia do Clima, que consagra uma meta vinculativa para alcançar a neutralidade climática até 2050. Esta obrigação irá forçar os Estados-membros a tomarem medidas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Para o chefe da delegação do PSD, Paulo Rangel, "a delegação do PSD de há muito decidiu que votaria sempre favoravelmente a Lei Europeia do Clima, qualquer que fosse a meta em concreto na votação final global definida para a redução das emissões de carbono em 2030. E isto, por duas razões principais. Primeiro, a grande meta é atingir a neutralidade carbónica em 2050 (quaisquer que sejam as etapas intermédias). Segundo, porque a Lei Europeia do Clima tem um conjunto de disposições fundamentais sobre como alcançar essas metas que merecem o nosso integral apoio; ou seja, é muito mais do que um simples calendário de metas.

A delegação do PSD votou a favor da meta de 55% em 2030, por ser a meta assumida pela Comissão e, em especial, pela sua Presidente Ursula von der Leyen e pelo seu Vice-Presidente socialista Frans Timmermans, o único valor que está fundamentado em estudos e em avaliações de impacto. "Lembre-se ainda que a meta de 55% foi proposta por Ursula von der Leyen como aumento de ambição sustentável face aos anteriores 40%. Ninguém esqueça que as metas têm de ser economicamente viáveis e sustentáveis: uma economia verde não deve ser uma economia de desemprego, de recessão e de pobreza", recordou Lídia Pereira, membro da Comissão do Ambiente.

Lídia Pereira, que é atualmente a negociadora do Grupo PPE para o Plano de Recuperação nas questões relacionadas com as alterações climáticas, considera que os próximos anos “são uma oportunidade para recuperar a economia através de uma aposta na modernização e em novos paradigmas de produção, alterando os perfis das nossas empresas e do emprego”. A eurodeputada salienta ainda que a proposta da Comissão “permite rever os instrumentos políticos necessários para uma redução suplementar das emissões até 2030 e que estão definidos mecanismos para avaliar, periodicamente, a coerência das medidas nacionais e europeias com o objetivo comum”.

 A social democrata Lídia Pereira lembrou ainda o dia do discurso do Estado da União "todas as forças políticas elogiaram este avanço substancial e não vimos nenhum partido a propor metas alternativas. Na verdade, é estranho que quem votou 60% não seja também criticado por não votar 65% ou 70% e assim subsequentemente. O PSD baseia-se unicamente em propostas devidamente fundamentadas e sobre as quais os efeitos no emprego e na economia estão avaliados. Para o PSD o essencial é aprovar a Lei Europeia do Clima."

Os eurodeputados do PSD votaram favoravelmente na votação final global da Lei, aprovando assim a meta de 60% proposta pelo Parlamento Europeu. Com as alterações propostas pelo Parlamento, a neutralidade não só será vinculativa para a União como também para cada um dos Estados-Membros. Esta é uma questão da máxima importância para Portugal, que segundo o Tribunal de Contas Europeu, está no topo dos países mais afetados pelas alterações climáticas, com mais de metade do território em risco de desertificação até 2050.

Mais de 180 detidos na Operação “Escola Segura – Início do Ano Letivo 2020/2021”

 Mais de 180 pessoas foram detidas em mais de 1.000 operações policias realizadas entre 14 e 20 de setembro no âmbito da operação "Escola Segura - Início do Ano Letivo 2020/2021", anunciou hoje a PSP.

Em comunicado, a PSP precisa que participaram na iniciativa, que decorreu em Portugal continental e Regiões Autónomas, 3.468 polícias, que realizaram 1.070 operações de que resultaram 186 detenções.

A PSP destaca que das operações, 386 foram com presença policial reforçada, 415 de fiscalização rodoviária, 163 de fiscalização a estabelecimentos comerciais e 114 em outras operações/fiscalizações.

Além das detenções, durante as operações foram apreendidas 102 viaturas e 33 armas.

Na nota, a PSP indica que foram levantados 3.874 autos de contraordenação por infrações rodoviárias e 11 autos de contraordenação por infrações em estabelecimentos comerciais.

Foram também realizadas 364 ações de sensibilização grupais em 270 escolas, às quais assistiram 11.989 alunos e 1.354 professores e assistentes operacionais e foram ainda feitos 1.552 contactos individuais de prevenção criminal nas escolas

A operação "Escola Segura - Início do Ano Letivo 2020/2021" tem por objetivo a promoção da intensificação de ações de policiamento de visibilidade e fiscalização, bem como de ações de sensibilização junto dos estabelecimentos escolares.

A operação visa prevenir ilícitos criminais, contraordenacionais e incivilidades, a fiscalização de trânsito e segurança rodoviária, a fiscalização de estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, entre outros espaços, frequentados por menores e a verificação do cumprimento das normas legais vigentes no âmbito da prevenção e combate à pandemia de covid-19.

Lusa

Câmara de Águeda e Universidade de Aveiro promovem visita às Residências Universitárias

 Intervenção realizada pela Autarquia ficou concluída e as residências já estão em pleno funcionamento

A Câmara Municipal de Águeda (CMA) e a Universidade de Aveiro (UA) promoveram, hoje à tarde, uma visita às Residências Universitárias, cujas obras ficaram recentemente concluídas e que vão servir os estudantes da ESTGA – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.

Esta infraestrutura disponibiliza um total de 63 camas, sendo que este ano, no atual contexto da pandemia da COVID-19 e tendo em conta as orientações da Direção-Geral de Saúde, as residências serão ocupadas a 50% da sua capacidade, ou seja 31 camas (mais uma para pessoas com mobilidade reduzida).

No momento da visita às instalações, Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, salientou a diligência e profissionalismo dos técnicos municipais que acompanharam a obra, que decorreu dentro dos prazos de execução estipulados, “sem grandes complicações” e que “veio a tempo de a podermos disponibilizar para ser ocupada pelos alunos neste novo ano letivo”.

O Edil lembrou que esta intervenção resulta de uma estreita colaboração entre a CMA e a UA, que “trabalharam juntas tendo em vista um desígnio comum, que é tornarmos a nossa universidade, a nossa cidade e o nosso concelho mais desenvolvidos”. Para Jorge Almeida, a ESTGA tem, neste desenvolvimento, um papel de relevo, cujo reconhecimento é demonstrado pela Autarquia ao patrocinar “estas obras que são fundamentais” para a atratividade da ESTGA.

Pela primeira vez na sua história, a escola de Águeda viu serem ocupadas, na primeira fase de acesso ao Ensino Superior, todas as vagas disponibilizadas para este ano letivo, o que comprova a atratividade da escola de Águeda.

O Presidente da Câmara de Águeda frisou, no momento da visita, que a inauguração formal deste novo equipamento será feita num momento posterior, quando “as residências estiverem completamente ocupadas e no ativo”.

Impacto direto na qualidade de vida dos alunos

Paulo Jorge Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro, lembrou que as Residências Universitárias resultam “de um trabalho e esforços de muitos”. “Independentemente de toda essa trajetória, que tornou possível o presente, a Câmara atual tem sido inexcedível na colaboração com a Universidade de Aveiro e criou todas as condições para que a realidade fosse esta que hoje vivemos, com impacto direto na qualidade de vida da escola, no curso dos nossos estudantes, na atratividade da escola e também da própria cidade e na valorização de toda esta região”, declarou o Reitor.

Apesar de visivelmente satisfeito com este novo espaço, Paulo Jorge Ferreira frisou que ter 63 camas disponíveis para os estudantes “é um incremento substancial”, mas que “é preciso continuar a trabalhar”, argumentando que é necessário “ter a noção de que esta é uma região em desenvolvimento” e que “a escola tem capacidade para ir mais longe”.

Recorde-se que a requalificação das residências universitárias, localizadas na Rua Comandante Pinho e Freitas, implicou um investimento de 592.862,70 euros e envolveu dois tipos de intervenção: obras de construção de raiz (novo edifício autónomo) e obras de restauro (executadas nos edifícios e anexo existentes).

O complexo é composto por quatro edifícios, sendo que dois são blocos de apartamentos, com dois pisos cada (rés-do-chão e 1.º andar), que disponibilizam um total de 63 camas; um outro é um espaço polivalente, situado nas traseiras destes blocos (com casa-de-banho, lavandaria e zona técnica); e o outro, na zona lateral do complexo, destina-se a escritório e a uma zona de entrega de roupa.

Quanto aos edifícios centrais são constituídos por oito apartamentos, sendo que cada um tem quatro quartos duplos (à exceção de um quarto num dos apartamentos, que é simples e destina-se a pessoas com mobilidade reduzida), cozinha com copa, três casas-de-banho (uma completa, uma com duche e outra de serviço) e uma zona de entrada onde está disposta uma pequena área de estudo. O complexo tem quatro lugares de estacionamento, sendo um para pessoas com mobilidade reduzida.

México | La Justicia Digital Tiene Un Potencial Transformador Más Allá De Contingencias: México Evalúa

 


por Yesica Flores

Ante la crisis de acceso a la justicia que vive el país, y tras la saturación del sistema provocada por el cierre de juzgados durante la pandemia, la justicia digital propone alternativas para la resolución de conflictos.

México atraviesa, además, un momento clave para el impulso a la justicia digital: hoy en la agenda legislativa comprende iniciativas que buscan fomentarla y normarla. Es importante discutir cómo, con base en evidencia.

México Evalúa presentó una Guía que recupera las mejores prácticas nacionales e internacionales para la implementación de nuevas tecnologías en la impartición de justicia.

México Evalúa presentó hoy la Guía de buenas prácticas en el uso de nuevas tecnologías para la impartición de justiciaun documento que ofrece una revisión y análisis de los procesos de planeación e implementación de diferentes políticas diseñadas por los poderes judiciales, tanto a nivel nacional como internacional, para ampliar el acceso a la justicia y eficientar sus labores mediante la incorporación de nuevas tecnologías.

Luego de que la contingencia por covid-19 obligara a los poderes judiciales en el país a suspender parte de sus servicios y a buscar alternativas para reanudar la atención al público, las brechas de desarrollo de soluciones tecnológicas entre diferentes poderes locales, incluido el Federal, se hicieron evidentes. Tal es el punto de partida de la Guía, la cual, sin embargo, va más allá del contexto de la pandemia, pues tiene el objetivo de fomentar el desarrollo de la justicia digital manteniendo el respeto por el debido proceso e impulsando garantías de transparencia.

El estudio identifica obstáculos normativos para el uso de ciertas tecnologías en ciertas materias y momentos procesales. Este hecho cobra relevancia a la vista de las distintas iniciativas en la materia que se encuentran hoy en la agenda legislativa. Destacan la iniciativa de Código Nacional de Procedimientos Civiles y Familiares, por parte de la presidenta de la Comisión de Justicia de la Cámara de Diputados, Pilar Ortega —la cual  incorpora algunos aspectos de justicia digital—, y la presentada por el senador Ricardo Monreal, con el sentido de obligar a todos los poderes judiciales a desarrollar un “sistema de justicia en línea”.

Con este contexto en mente, Edna Jaime, directora de México Evalúa, apuntó: “Tenemos la convicción de que la justicia digital, bien ejecutada, tiene un potencial transformador que trasciende contingencias. Todo indica que nuestros tomadores de decisión en el Poder Judicial y Legislativo también lo consideran así. La Guía pretende, en última instancia, enriquecer el proceso legislativo y la toma de decisión que le corresponde a cada poder judicial del país, con recomendaciones basadas en evidencia y buenas ideas probadas nacional e internacionalmente”.

Laurence Pantin, coordinadora del programa de Transparencia en la Justicia en México Evalúa, tras describir algunas buenas prácticas —desde el Tribunal de Resolución Cívica en línea de British Columbia en Canadá hasta la realización de juicios completamente en línea en los poderes del Estado de México y Nuevo León, pasando por la necesidad de una firma digital universal—, hizo un exhorto general: “Es importante que los poderes judiciales busquen coordinarse para compartir sus experiencias y apoyarse para encontrar las mejores soluciones hacia la digitalización de la justicia. Consideramos que la Comisión Nacional de Tribunales Superiores de Justicia (Conatrib)puede jugar un papel fundamental en este ámbito”.

La diputada Pilar Ortega estuvo presente en la conversación en línea. Inició su participación describiendo las actuales condiciones —adversas— del derecho de acceso a la justicia en nuestro país, para subrayar que cuando se habla de una transición hacia un sistema digital de impartición de justicia, corremos el riesgo de suponer que el cambio por sí mismo corregirá ciertos vicios en el sistema. Insistió, además, en que la transición hacia un modelo digital de justicia debe ser un paso para acercar a la ciudadanía con las instituciones; una transición de estas características sin un Poder Judicial robusto e independiente, sólo redundaría en un sistema “moderno en apariencia, pero retrógrada en los hechos”. La diputada reiteró su disposición a iniciar un proceso de Parlamento abierto al interior de la Cámara, con vistas a la discusión de iniciativas como la del Código Nacional de Procedimientos Civiles y Familiares.

Por su parte, José Ramón Cossío, ministro en retiro de la Suprema Corte de Justicia de la Nación, alertó: hay una sobrecarga en el sistema de justicia. Cinco meses con juzgados cerrados (por la pandemia), y la consecuente interrupción en la presentación de demandas, ponen un riesgo de colapso en la justicia. “Y no tendríamos válvulas para la conflictividad social”. Con esta preocupación, saludó la posibilidad de contar con alternativas de resolución de conflictos como las que pone sobre la mesa la Guía. “No estamos construyendo una utopía (…) Debemos pensar cómo acercarmos el mayor número de herramientas al mayor número de personas, para resolver el mayor número de conflictos de la mejor manera posible”. 

El mensaje final: la digitalización de la justicia no solamente es indispensable, sino que también es inevitable, pero no por ello deja de ser un asunto delicado que requiere reflexión basada en evidencia. Allí está la utilidad a la que aspira esta Guía.

México | Depresión, La Próxima Pandemia Contra La Productividad De Las Empresas


por Yesica Flores

 La emergencia sanitaria por la pandemia de COVID-19 está dejando estragos a su paso en la salud mental de la población. El aislamiento, la presencia del virus, el temor al contagio, la incertidumbre y crisis económicas son algunos de los factores que están ocasionando  diversos trastornos psicológicos a nivel mundial, el principal de ellos: la depresión.

El Departamento de Salud Mental de la Organización Mundial de la Salud (OMS) advierte que al menos 1 de cada 5 personas podría verse afectada por esta situación, y a medida que avanza la pandemia estos problemas no cesan; al contrario, el organismo prevé un aumento a largo plazo del número y la severidad de los problemas de salud mental con altos costos económicos y sociales.

Todo indica que la próxima pandemia será de depresión, uno de los trastornos que más afecta a los trabajadores y que ocasiona importantes pérdidas económicas para las empresas. De acuerdo con la  OMS, la depresión cuesta a la economía mundial mil millones de dólares al año en pérdida de productividad.

Tanto organismos públicos como privados, e incluso instituciones académicas se han sumado a la lucha a favor de la salud mental, entre ellas la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), que cuenta con un programa gratuito de atención mental para la población en general. Tan sólo entre el 23 de marzo y el 4 de mayo (los primeros meses del confinamiento), la UNAM otorgó 23 mil 622 servicios de atención psicológica, el 17% de ellos fueron por depresión ocasionada por la pandemia.

“Un entorno de trabajo adverso puede ocasionar problemas psicológicos de consideración, estos afectan la calidad de vida y el desempeño de los trabajadores. Por ello, las empresas deben contar con políticas laborales que contemplen la promoción y atención de la salud mental de todos los colaboradores, en especial en un contexto como el que vivimos hoy a causa de la pandemia”,afirma Andrea Rojas, Head de RRHH en Runa, empresa especializada Recursos Humanos (RRHH) y software de nómina.

De acuerdo con Runa, los primeros síntomas de esta nueva pandemia por depresión son:

  • Ausentismo laboral
  • Desinterés generalizado
  • Problemas de comunicación con otros trabajadores
  • Incapacidad para cumplir con tareas sencillas
  • Incluso malestares físicos como cansancio excesivo o dolores de cabeza

Para ayudar a los colaboradores, según la Organización Panamericana de la Salud (OPS) es importante que las empresas promuevan políticas de salud mental dirigidas hacia tres enfoques:

  • Proteger la salud mental reduciendo los factores de riesgo relacionados con el trabajo.
  • Promover la salud mental desarrollando los aspectos positivos del trabajo y las cualidades y capacidades del personal.
  • Solucionar los problemas de salud mental, con independencia de su causa.

“Promover la salud mental y fortalecer los ambientes saludables de trabajo para que estos trastornos sean vistos sin prejuicios y como una enfermedad que debe atenderse y que preocupa a las empresas, ayudará no sólo a mejorar el entorno laboral, sino también al crecimiento de la compañía”, señala Rojas.

¿Cómo crear un ambiente de trabajo saludable?

Analizar el entorno laboral. El punto de partida para crear un entorno laboral saludable es conocer cuál es el estado de la empresa a través de la percepción de todos, tanto trabajadores como directivos, así como las sugerencias que estos tengan para mejorar el entorno.

Prevención, la clave.  Realizar campañas de prevención es vital para aminorar los efectos de la pandemia y cuanto antes empiecen será mucho mejor. Éstas deben estar basadas en la confianza, entendimiento y respeto, así como información sobre qué es la depresión, sus síntomas y cómo la empresa está asistiendo a los trabajadores que la padecen.

Informar a los trabajadores que pueden pedir ayuda. Fomenta la comunicación entre empleados y empresa ayudará a transmitir una sensación de confianza para atender el problema cuanto antes, de este modo el trabajador se sentirá motivado a pedir ayuda en lugar de ocultar el problema y esperar a que desaparezca solo.

Las empresas pueden impartir pláticas a la comunidad o realizar actividades que promuevan el trabajo en equipo, la cooperación y el respeto a la vida laboral y personal de cada uno, incluso estas actividades pueden organizarse de manera remota.

Elaborar y aplicar políticas y prácticas de protección de la salud mental. Contar con estas políticas de manera permanente ayuda a disminuir el ausentismo laboral o la falta de compromiso por depresión. 

Las políticas deben ser parte de un plan integral que va desde la prevención, hasta la asistencia de trastornos psicológicos, también programas de desarrollo profesional y reconocimientos laborales para mantener el ánimo de los trabajadores.

Adoptar medidas propias. Si bien algunas empresas ya han implementado campañas funcionales de atención a la depresión, lo mejor es partir de la necesidad de cada compañía  y con base en ello diseñar estrategias propias.

Federações de Portugal e Espanha unem-se para organizar Mundial2030

Acordo formalizado esta noite antes da partida entre as seleções

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) assinou hoje um protocolo de colaboração com a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), com vista a "impulsionar" a candidatura conjunta à organização do Mundial2030, anunciou o organismo luso em comunicado.

Os presidentes da FPF, Fernando Gomes, e da RFEF, Luis Rubiales, assinaram o acordo no Estádio José Alvalade, em Lisboa, pouco tempo antes de se iniciar o encontro particular entre as duas seleções ibéricas.

De acordo com a FPF, o encontro entre os dois dirigentes serviu para "reforçar a união de forças para impulsionar a candidatura conjunta à organização do Mundial2030, estabelecendo estratégias comuns e plataformas de cooperação a nível técnico e de organização de eventos desportivos".

"As duas federações prometem unir esforços também em diversas áreas, tais como responsabilidade social e na troca de experiências e conhecimentos", refere ainda a nota emitida pela FPF.

Bancada.pt