A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão extraordinária no próximo dia 20 de novembro de 2017 (segunda-feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques Vareda.
A ordem do dia é a seguinte:
DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DO CONCELHO NO XXIII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PORTIMÃO DIA 9 DE DEZEMBRO, nos termos do art.º 6º dos estatutos da ANMP.
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE (4 EFETIVOS E 1 SUPLENTE) NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE LEIRIA, nos termos do art.º 83º, do RJAL.
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE (1 EFETIVO E 1 SUPLENTE) PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A REVISÃO DO P.D.M. - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea c) do nº1 do art.º 7º da Portaria nº 1474/2007 de 16 de novembro.
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE (4 EFETIVOS) NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DA MARINHA GRANDE, nos termos da alínea l) do art.º 17º da Lei 147/99 de 1 de setembro.
ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE NO CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES DO PINHAL LITORAL, nos termos da alínea b) do nº 1 do art.º 31º do Dec. Lei nº 253/2012 de 27 de novembro.
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DA OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA SIMPLES, NA ÁREA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DA MARINHA GRANDE - Estratégia de Reabilitação Urbana - nos termos do nº 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que aprovou o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto.
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS – 1.º SEMESTRE DE 2017 DA TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE, EM UNIPESSOAL SA., nos termos do artigo 25.º, n.º 2, alínea a), do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
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