quarta-feira, 11 de maio de 2016

Mossak Fonseca processa Consórcio Internacional de Jornalistas

Foto: JN
O escritório de advogados Mossak Fonseca, no centro do escândalo dos Papéis do Panamá, anunciou hoje que vai processar judicialmente o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação por ter divulgado a sua base de dados.

"Como empresa responsável e que respeita a liberdade de imprensa, temos tentado comunicar para evitar uma ação judicial. No entanto, o consórcio obriga-nos a iniciar ações legais para nos protegermos daqueles atos", refere, em comunicado, a empresa.

Uma investigação realizada por uma centena de jornais em todo o mundo sobre 11,5 milhões de documentos revelou bens em paraísos fiscais de 140 responsáveis políticos ou personalidades públicas.

O conjunto de documentos, denominados "Papéis do Panamá", provém da empresa de advogados panamiana Mossack Fonseca.

Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que reuniu para este trabalho 370 jornalistas de mais de 70 países, mais de 214.000 entidades 'offshore' estão envolvidas em operações financeiras em mais de 200 países e territórios em todo o mundo.

O consórcio divulgou segunda-feira na sua página da Internet a totalidade dos documentos a que teve acesso, permitindo que as pessoas consultem a documentação.


Fonte: Lusa

Dia do cancro da pele assinala-se hoje com rastreios em 44 serviços de saúde

Foto:cmjornal.xl.pt
Vão ocorrer durante o dia rastreios gratuitos em 44 serviços de dermatologia do país. Em 2015, os rastreios permitiram detetar 77 suspeitas de cancro da pele e 112 sinais potencialmente cancerígenos.

O dia dos cancros da pele assinala-se esta quarta-feira com rastreios gratuitos a decorrer em 44 serviços de dermatologia do país, uma iniciativa que pretende alertar para a importância de combater e prevenir esta doença.

De acordo com a Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo (APCC), responsável pela organização nacional de rastreio do cancro de pele, há já vários anos, estima-se que este ano o rastreio possa chegar a cerca de duas mil pessoas.

Desde 2000, há a dedicação de um dia à mensagem do autoexame e do diagnóstico precoce de vários tipos de cancro de pele, afirmou Osvaldo Correia, secretário-geral da APCC.

Em 2015, este rastreio permitiu detetar 77 suspeitas de cancro e 112 sinais potencialmente cancerígenos.

“Queremos que as pessoas percebam que não existe um cancro de pele, existem vários cancros de pele e que conheçam as várias fases que um cancro pode ter, para fazerem o autoexame”, sublinhou.

O rastreio é dirigido principalmente a pessoas de risco, que inclui pessoas de pele clara, adultos que sofreram queimaduras solares quando jovens, pessoas expostas ao sol, desde trabalhadores a desportistas, com antecedentes familiares de cancro de pele ou com sinais suspeitos.

Além dos rastreios que decorrem hoje no país, nos dias 13 e 14 de maio vão decorrer ações de formação sobre cancro de pele para profissionais de saúde e educação, dirigidos em particular a pessoas de risco.

A iniciativa tem o patrocínio científico da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia e da Direção Geral de Saúde e está integrada numa campanha europeia do Grupo Euromelanoma da Academia Europeia de Dermatologia.

Neste mês de Maio, em 34 países da Europa é dedicado um dia ao alerta e luta contra os Cancros da Pele.

A incidência dos vários tipos de cancros da pele tem vindo a aumentar em todo o Mundo, estimando-se que em Portugal, em 2016, serão diagnosticados mais de 12.000 novos casos de cancros da pele e cerca de 1.000 serão novos casos de melanoma.

Os cancros da pele mais frequentes são o carcinoma basocelular, o carcinoma espinocelular e o melanoma.


Fonte: Lusa

AR debate na 5ªfeira novo estatuto jurídico dos animais e mais sanções para maus tratos

Foto:caes-gatos-animais
Quatro projetos de lei para a mudança do estatuto jurídico dos animais e outros três com vista ao agravamento do regime sancionatório para os animais de companhia são quinta-feira debatidos no parlamento, em plenário.

Com vista à alteração do Código Civil, segundo o qual os animais são "coisas", irão ser debatidos os projetos de lei do PS, PAN, PSD e BE, que propõem a alteração do estatuto jurídico dos animais.

Para o PS, "os animais não devem ser reconduzidos ao estatuto jurídico das coisas, reconhecendo que são seres vivos dotados de sensibilidade".


Fonte: Lusa

Senadores votam hoje pedido de destituição da PR Dilma Rousseff

Os senadores brasileiros votam hoje o relatório com o pedido de destituição de Dilma Rousseff, decidindo assim se a Presidente é temporariamente afastada do cargo para ir a julgamento e substituída pelo vice-presidente, Michel Temer.

A sessão do Senado (câmara alta do parlamento) para votar o relatório do senador Antônio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff - que foi aprovado sexta-feira na comissão especial do Senado para esse efeito, por 15 votos a favor e cinco contra - deverá começar às 09:00 locais (13:00 em Lisboa).

O relatório aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e para que a Presidente seja julgada pelo crime de responsabilidade.

A líder brasileira é acusada de editar, no ano passado, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

Na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a ideia é concluir a votação às 19:00 horas (23:00 em Lisboa).

"A expectativa é que tenhamos a participação de 60 oradores, e teremos dez horas de sessão, mas o objetivo é concluirmos a sessão ainda na quarta-feira", afirmou.

Os senadores poderão votar "sim", "não" ou abster-se por painel eletrónico, e, após a conclusão da votação, será divulgado o voto de cada um.

Para que a votação tenha validade, devem estar presentes na sessão, pelo menos, 41 dos 81 senadores, e para aprovar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff basta uma maioria simples dos presentes (metade mais um), sendo que o presidente do Senado só será chamado a votar em caso de empate.

A expectativa é que os senadores sigam os deputados, que aprovaram o pedido de 'impeachment' (destituição) a 17 de abril, por 267 votos a favor e 137 contra.

Na avenida principal de Brasília, onde fica o Congresso, foi instalado o mesmo esquema de segurança adotado no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados, com trânsito cortado e um muro para separar manifestantes pró e contra a destituição.

Os manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilómetro de comprimento e polícias, militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde estarão a prestar apoio no local.


Fonte: Lusa

Motas terão inspeção obrigatória a partir de outubro

Medida terá um custo de 12,5 euros mais IVA e deve abarcar todas as cilindradas.

A inspeção obrigatória a motos vai arrancar em outubro e deverá custar 12,50 euros mais IVA, revelou ao JN Paulo Areal, presidente da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA), acrescentando que está em conversações com o Governo para estender as inspeções a todos os veículos de duas e três rodas, tratores e máquinas industriais.

Fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que a extensão de inspeção às cilindradas mais baixas "está a ser estudada, valendo a pena ser analisada com mais cuidado".


Fonte: JN

terça-feira, 10 de maio de 2016

Centro de Saúde de Pombal reabriu hoje em instalações renovadas

O Centro de Saúde de Pombal passa a funcionar nas novas instalações, que sofreram obras de renovação e ampliação.

A requalificação do Centro de Saúde de Pombal representou um investimento superior a 1,1 milhões de euros, e que contou com um financiamento de 85% por parte do Programa Mais Centro, resultando de uma estreita parceria entre o Município de Pombal e a ARS do Centro.

Presidente da Câmara enaltece articulação entre as 23 entidades que integram Dispositivo Municipal de apoio aos Peregrinos

A boa articulação entre as 23 entidades que compõe este ano o Dispositivo Municipal de Apoio aos Peregrinos, foi hoje realçada pelo Presidente da Câmara de Pombal, num dos postos de apoio, localizado na Redinha.

"Quero deixar o meu agradecimento aos representantes das 23 entidades que integram este dispositivo que, no território de Pombal, procura responder às múltiplas necessidades acompanhando os peregrinos que agora em maio, mas também em outubro se lançam à estrada a caminho de Fátima", afirmou Diogo Mateus enaltecendo "a sensibilidade" que todos colocam neste apoio aos Peregrinos.

Para o Presidente da Câmara, ao longo destes últimos três anos o Município "tem procurado fazer uma boa articulação entre todos, de modo a que a que aquilo que nos vai parecendo que deve melhor, possa ser melhorado anos após ano". Por isso "temos aqui as entidades com uma diversidade de funções que olham para a sua missão com uma determinada particularidade, mas que ela fará mais sentido quando estando devidamente articulada, quando estamos todos a caminhar para aquilo que pretendemos", afirmou Diogo Mateus.

O autarca vai mais longe e frisa que o objetivo, no caso concreto de Pombal, "é que estes 30 quilómetrosque se fazem neste concelho sejam feitos com conforto, apoio e com a maior segurança".

Diogo Mateus, que é também o presidente da Associação Caminhos de Fátima realçou o trabalho que está a ser desenvolvido pelos 14 Municípios que a integram (Desde Vila Nova de Gaia até Ourém). "Sentimos que também é dever dos Municípios articular com as Infraestuturas de Portugal e com todas entidades, para melhorarmos esta segurança, procurarmos que não haja atropelamentos, mortes, feridos, e que o percurso se faça em melhores condições porque ele já é tão sofrido, tão difícil e tão esforçado".

"Os Peregrinos percebem quando entram num território onde as entidades se articulam, onde as coisas foram pensadas e onde há uma colaboração entre todos", realçou.

O Dispositivo Municipal começou a funcionar no dia 6, sexta feira, e prolonga-se até quarta feira. Ao longo destes seis dias mais de 2480 peregrinos vão pernoitar no Pavilhão da Redinha e na Zona Desportiva de Pombal, e muitos outros vão passar pelas estradas do Município.

Números peregrinos
Dia 6 - 20 de Viana do Castelo
Dia 7 - 67 Peregrinos - dormem na Zona Desportiva
dia 8 - 160 Peregrinos dormem na Zona Desportiva
Dia 9 - 190 Peregrinos dormem no Pavilhão da Redinha
          - 890 Peregrinos de Paredes dormem na Zona Desportiva
Dia 10 - 80 Peregrinos apoiados nas Meirinhas
             - 958 Peregrinos dormem na Zona Desportiva
Dia11 - 85 Peregrinos dormem na Zona Desportiva

Total: 2483 peregrinos Pernoitam em Pombal estes dias


Entidades/Dispositivo:
Município de Pombal
Cruz Vermelha Portuguesa
GNR
PSP
Bombeiros Voluntários de Pombal
Autoridade Nacional da Proteção Civil
Juntas de Freguesia de Pombal, Redinha, Meirinhas, Pelariga e Vermoil
Corpo Nacional de Escutas
Escoteiros de Portugal
Associação de Comandos
APRAP
Liga dos Combatentes
Lions Clube de Pombal
Núcleo de Podologia ESSVA
Movimento Mensagem de Fátima
Sociedade de São Vicente de Paulo
Estradas de Portugal
Movimento para uma Civilização do Amor

09/05/2016