SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas (25 a 27)

Aprovada a utilização de canábis para fins medicinais

Por iniciativa do Bloco, a Assembleia da República debateu a utilização da canábis para fins medicinais.

O diploma aprovado, disponível aqui, contou com os votos favoráveis de todos os partido se a abstenção do CDS-PP.

O texto aprovado reforça o papel do Infarmed e introduz a possibilidade de o Laboratório Militar contribuir para a produção das substâncias em causa.

De fora ficou a proposta inicial do Bloco de Esquerda que incluía a possibilidade de auto cultivo para fins medicinais.

Lei de Bases da Saúde

No dia 22 de junho foi debatido o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda por uma Nova Lei de Bases da Saúde.

Este projeto, que tem como base o trabalho de António Arnaut e João Semedo,  conta com o contributo de dezenas de outras pessoas que participaram em debates organizados sobre este tema, bem como na consulta pública promovida pelo Bloco de Esquerda.

Esta iniciativa baixou à Comissão de Saúde, sem votação, por 120 dias.

Comissão Parlamentar de Saúde

No dia 20 de junho decorreu uma audição com o Ministro da Saúde. Nesta sessão, entre outros assuntos, Moisés Ferreira interpelou o Ministro sobre a concessão de serviços do SNS a privados, a falta de profissionais no SNS bem como sobre a abertura de mais vagas para a formação de médicos especialistas. A audição encontra-se disponível na íntegra aqui.

No dia 4 de julho decorreu uma audição com o Ministro da Saúde para entre outros assuntos, debater o ponto de situação da negociação das carreira do SNS, a pedido do Bloco.

Projeto de Resolução

- Foi aprovado o projeto que recomenda a tomada de medidas urgentes de reforço do quadro de profissionais e de qualificação física e de equipamento das maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, em Coimbra.

- Foi aprovado o projeto do Bloco que recomenda ao Governo que desencadeie o processo para a construção do Hospital Central do Algarve bem como o Hospital de Lagos.

- Foi aprovado o projeto pela descativação de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde.

- No dia 11 de julho será debatido o projeto que recomenda a implementação de medidas para o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos por parte de doentes que necessitam de nutrição entérica ou parentérica bem como o

projeto que recomenda ao governo que desencadeie as ações necessárias tendo em vista a construção do novo Hospital de Barcelos.

Perguntas endereçadas ao Governo

- Atendimento de pedopsiquiatria em Bragança encontra-se em risco (aqui)

- Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde (aqui)

Respostas a perguntas endereçadas ao Governo

- Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra (ver aqui)

- Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro (ver aqui)

- Campanha anti tabagismo: uma princesa não fuma (ver aqui)

- 676 médicos/as sem vaga para formação especializada (ver aqui)

- Inexistência de vagas para a formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte (aqui)

- Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu (ver aqui)

- Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores (ver aqui)

- Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos (ver aqui)

- Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve (ver aqui)

- Contratação de profissionais e reforço do investimento na Unidade Local de Saúde da Guarda (ver aqui)

- ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço (ver aqui)

Audiências

- Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

- Plataforma Prohomeopatia

- União de Estudantes das Terapêuticas não Convencionais

- União das Medicinas Naturais   

- APFC: Associação Portuguesa de Fitoterapia Clássica

- APNA: Associação Portuguesa de Naturopatia

- União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal

Vídeos de intervenções em Plenário

Intervenção para apresentação da proposta do Bloco de uma Nova Lei de Bases da Saúde

Moisés Ferreira responde às interpelações do PS, PEV e PSD sobre a Nova Lei de Bases da Saúde

Isabel Pires interpela PSD: “Escolha do PSD é defender os grandes grupos económicos que lucram com o SNS”

Moisés Ferreira interpela PS no debate sobre uma nova Lei de Bases da Saúde

Pedro Filipe Soares encerra o debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde

Moisés Ferreira: “É preciso um compromisso claro com o Serviço Nacional de Saúde”

Moisés Ferreira: "Faltam profissionais no Serviço Nacional de Saúde"

São Caetano espera por si, na sua semana cultural

Uma exposição intimista em Cantanhede…

Pedro Machado reeleito para mais cinco anos como presidente do Turismo Centro de Portugal

Atual presidente foi reeleito sem oposição para um segundo mandato. Lista única obteve 99% por cento dos votos a favor.

A Assembleia Geral Eleitoral da Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal (TCP) reelegeu hoje a Comissão Executiva liderada por Pedro Machado para mais um mandato, que corresponde ao período 2018-23. O ato eleitoral, que determinou a composição da Mesa da Assembleia Geral, da Comissão Executiva e do Conselho de Marketing, realizou-se em três mesas de voto, situadas em Aveiro, Guarda e Leiria. A lista liderada por Pedro Machado foi a única a apresentar-se a sufrágio. Votou 57% do universo do colégio eleitoral. Dos votos expressos em urna, 99% votou a favor. “Agradeço a confiança reforçada que os autarcas, associações e empresários da região Centro de Portugal manifestaram na lista por mim apresentada, a qual traduz a representação dos 100 municípios, de todas as oito comunidades intermunicipais e dos principais movimentos associativos regionais e nacionais. Estão presentes todos os territórios que compõem a marca Centro de Portugal, ao mesmo tempo que há um aumento da representatividade das várias associações nos órgãos da Turismo Centro de Portugal”, sublinhou Pedro Machado. “Tive a oportunidade de evidenciar as prioridades que identifiquei para este mandato, e que foram assim validadas Estas passam por consolidar o processo de crescimento turístico da região Centro de Portugal, prosseguindo a estratégia de promoção da marca Centro de Portugal a nível nacional e internacional; reforçar a aposta no turismo religioso, não só o católico, com Fátima, mas também o judaico, muito expressivo em territórios de baixa densidade e de fronteira; apostar noutros nichos de mercado que aproveitem as potencialidades do Centro de Portugal, como são o turismo ativo e desportivo, o turismo cultural e patrimonial ou o turismo de natureza; colocar a sustentabilidade como um desígnio do turismo no Centro de Portugal; e apostar decisivamente na qualificação dos agentes, serviços e produtos da área do turismo, de forma a reforçar a qualidade e diversidade da oferta e, através disso, combater a sazonalidade e aumentar a permanência média na região”, acrescentou. A tomada de posse dos órgãos sociais terá lugar às 15h00 de dia 13 de Julho, no Hotel Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo. Os órgãos sociais da TCP, para o período 2018-23, são os seguintes: Comissão Executiva: Pedro Manuel Monteiro Machado (Presidente) João Nuno Ferreira Gonçalves Azevedo (Presidente da Câmara Municipal de Mangualde) José Agostinho Ribau Esteves (Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro) Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque (Presidente da Câmara Municipal de Abrantes e da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo) Jorge Manuel da Silva Almeida (Vice-Presidente da AHRESP) Mesa da Assembleia Geral:  Presidente da Mesa: Luís Manuel dos Santos Correia (Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco) Secretário da Mesa: Manuel Augusto Soares Machado (Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses) Conselho de Marketing: Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria) Pedro Miguel Ferreira Folgado (Presidente da Câmara Municipal de Alenquer e Presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste) José Eduardo Arimateia Antunes (Grupo Visabeira) António Luís Vaz da Veiga Camões (Associação da Hotelaria de Portugal) Victor Jorge Paiva Leal (Presidente da Associação Termas de Portugal) Paulo Alexandre Bernardo Fernandes (Presidente da ADXTUR – Associação das Aldeias do Xisto) António dos Santos Robalo (Presidente da Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico) Pedro Machado nasceu em Coimbra, a 27 de novembro de 1966. É licenciado em Filosofia e Mestre em Psicologia Educacional, pela Universidade de Coimbra. Frequenta o doutoramento em Turismo, pela Universidade de Aveiro. É Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal desde 2013 e também preside à ARPT - Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal desde 2012. Integra o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viseu e é membro cooptado do DGEIT – Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo da Universidade de Aveiro, e da ESTH/IGP - Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.

Pontão da Ereira reaberto ao público em Montemor-o-Velho após surto de gastroenterite

A Câmara de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, anunciou a inexistência de uma relação direta entre as águas do Pontão da Ereira e os casos de diarreias e vómitos registados recentemente no Baixo Mondego.

Por esse motivo, a Câmara liderada por Emílio Torrão reabriu o espaço balnear, que estava encerrado desde sexta-feira, na sequência de “algumas ocorrências de mau estar em inúmeras crianças, jovens e adultos”.

No dia 29 de junho, Emílio Torrão disse que foram reportados dezenas de casos de vómitos e diarreias na região do Baixo Mondego, sendo as causas ainda desconhecidas.

Em declarações à agência Lusa, Emílio Torrão afirmou então que a autarquia alertou as autoridades de saúde para a situação, tendo identificado "mais de 50 casos" de crianças, jovens e de adultos com vómitos e diarreias na quinta e na sexta-feira, a maioria dos quais esteve na chamado Pontão da Ereira, uma zona balnear existente junto ao rio Mondego, interditada nessa altura preventivamente pela Câmara Municipal.

No mesmo dia, contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) confirmou que a Unidade de Saúde Pública (USP) do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego "tem estado a acompanhar a situação" desde a tarde de sexta-feira, após alerta da autarquia de Montemor-o-Velho, mas apenas confirmou os casos de cinco crianças assistidas na urgência do Hospital Distrital da Figueira da Foz "com sintomas de náuseas e dores abdominais".

Na segunda-feira, a ARSC disse ainda desconhecer a razão do surto de gastroenterite aguda numa colónia de férias de Montemor-o-Velho.

“A Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego iniciou a investigação do surto no dia 29, altura em que teve conhecimento da situação. A informação até agora recolhida permite equacionar várias hipóteses de vias de transmissão da doença (exposição alimentar, a água recreativa, a ingestão de água, agentes químicos, pessoa-a-pessoa), sendo mais plausível a etiologia viral tendo em conta as características clínicas e epidemiológicas até agora conhecidas”, lê-se numa informação enviada à agência Lusa.

A ARSC diz ainda que, “desde essa data, foram observados mais um adulto, uma criança e uma jovem no serviço de atendimento do Centro de Saúde de Montemor-o-Velho e no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”.

Hoje, Emílio Torrão, citado em comunicado da autarquia, diz que “o encerramento preventivo demonstra o cuidado que quer a Junta de Freguesia (que deu o alerta e espoletou o apurar da situação), quer a Câmara Municipal (que, em função das recomendações do delegado de saúde e da ARH determinou a interdição preventiva do espaço) têm na proteção e segurança das pessoas”.

O autarca garante andar atento e vigilante para que “aquele que é o espaço de eleição para ir a banhos no concelho de Montemor-o-Velho seja seguro”.

“Estamos atentos, somos diligentes e atuamos para além das análises que são efetuadas mensalmente e que sempre comprovaram a boa qualidade da água daquele local. A saúde pública é essencial e assumimos esta prioridade preventivamente, em favor da população”, acrescentou.

Lusa

Praia da Tocha recebe Espaço “Pop-up” Bairrada

A Associação Rota da Bairrada inaugura, no dia 9 de Julho, um novo Espaço “Pop-up” Bairrada na Praia da Tocha. Estará aberto diariamente para promover a oferta turística da região e receber os veraneantes desta praia no município associado de Cantanhede.

Os Espaços Bairrada são locais de promoção e divulgação da oferta turística regional criados com o objetivo de promoção do território, tendo a oferta organizada e estruturada, fomentando o trabalho em rede, incorporando não só, os diversos produtos e serviços mas também as infraestruturas de apoio que compõe um produto capaz de responder às atuais exigências dos visitantes. Tratam-se de um conceito que marca a identidade da Bairrada, já implementado no Município de Anadia (Espaço Bairrada – Curia, sede da Associação), de Oliveira do Bairro, em formato “Pop-up” ou sazonal na Praia da Vagueira e agora também na Tocha.

Este Espaço, a inaugurar no início do mês de Julho, dia 9, terá o seu papel de informação e promoção turística ao visitante e simultaneamente comercialização dos produtos e serviços da Bairrada. Pretende-se que seja um espaço onde, residentes e turistas, que visitem a região passem momentos agradáveis e de convívio em torno dos produtos da Bairrada, tendo a possibilidade de os adquirir. Neste espaço será possível encontrar os mais variados produtos que vão desde os vinhos Bairrada, tintos, brancos e rosés, aos espumantes, licorosos e aguardentes, passando pelos doces tradicionais, artesanato ou mesmo livros de autores bairradinos. Todos estes produtos poderão ser adquiridos neste espaço que servirá igualmente como sala de prova dos vinhos da região Bairrada.

Jorge Sampaio, presidente da Associação refere ‘O turismo em Portugal tem crescido e a Bairrada vai acompanhando também este crescimento, não só em termos de procura, mas também da oferta que é cada vez mais organizada. Tendo presente esta realidade, importa promover a região e os seus produtos endógenos a todos os visitantes que estão na região e nesta belíssima praia da Bairrada, a Tocha’ .

Mulher ataca namorado com faca de cozinha em Albufeira

Uma mulher de 24 anos agrediu o companheiro, de 32, com recurso a uma faca de cozinha, na madrugada deste sábado, em Albufeira, Faro.

O alerta para o incidente foi recebido às 5.56 horas. A agressão terá ocorrido na casa de ambos, na Rua Ramalho Ortigão, disse fonte da GNR de Faro ao JN.

A mulher, de origem brasileira, terá "perfurado com uma faca de cozinha o companheiro", natural do mesmo país. A vítima foi transportada pelo INEM para o Hospital de Faro, e, de acordo com a mesma fonte, encontra-se estável.

A suspeita fugiu na sequência da agressão, mas, durante a manhã, apresentou-se às autoridades. Foi detida pela Polícia Judiciária, cerca das 10.30 horas, por um crime de ofensa à integridade física grave.

O caso está a cargo da PJ.

JN