Empreitada de 109,3 milhões de euros representa um passo decisivo para uma das mais importantes infraestruturas rodoviárias da região Centro
As Câmaras Municipais de Águeda e de Aveiro aprovaram, esta tarde, ambas por unanimidade, a abertura do concurso público internacional para a execução da empreitada de construção do Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda (ERAA), uma infraestrutura estratégica para a mobilidade regional e para o desenvolvimento económico do território, com um preço base de 109.299.867,72 euros, acrescido de IVA.
A deliberação foi tomada nos dois municípios, em reuniões de Executivo, nos mesmos termos, permitindo o lançamento conjunto do procedimento, através de um Agrupamento de Entidades Adjudicantes, já constituído. O prazo de execução, após a consignação da obra, aponta para 950 dias, de acordo com o Caderno de Encargos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida, este é “um momento determinante para Águeda e para toda a região”.
“Depois de um intenso trabalho técnico, institucional e político, chegamos finalmente à fase de concretização. O lançamento deste concurso representa um passo decisivo para uma infraestrutura há muito reivindicada, essencial para a competitividade das empresas, para a segurança rodoviária e para a qualidade de vida das nossas populações”, declarou, destacando que o ERAA será determinante para o desenvolvimento económico regional, “um projeto que serve Águeda, Aveiro e toda a região”
Jorge Almeida salienta que este é um momento de agradecer a “enorme colaboração” das várias entidades envolvidas, com destaque para o Governo, a Infraestruturas de Portugal, a CCDR Centro, bem como as equipas projetistas e os muitos técnicos dos dois municípios envolvidos neste processo, realçando, ainda, a parceria entre os Municípios de Águeda e de Aveiro, com grande empenho de todos os presidentes.
“Foi um processo complexo, mas sempre conduzido de forma objetiva e perseverante para chegarmos a este dia”, procurando garantir que esta obra “avançasse com todas as condições técnicas, ambientais e financeiras necessárias. Esta estrada é mesmo para fazer”, concluiu.
O projeto resulta de um longo processo técnico, administrativo e ambiental (iniciado em setembro de 2022) desenvolvido em estreita articulação entre os Municípios de Águeda e Aveiro, a Infraestruturas de Portugal e as entidades responsáveis pela gestão do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e o Governo. Ao longo dos últimos anos foram celebrados os acordos de colaboração e financiamento necessários, concluído o projeto de execução, obtida a Declaração de Impacte Ambiental favorável e aprovadas as expropriações indispensáveis à concretização da obra.
O Governo reconheceu o caráter prioritário desta infraestrutura, determinando a sua integração na rede rodoviária nacional, assegurando financiamento ao abrigo do PRR e após o período de execução do PRR, através de financiamento do Orçamento do Estado.
Ainda recentemente, o compromisso do Governo com a concretização desta infraestrutura foi reafirmado publicamente pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante uma visita a Águeda, em janeiro deste ano. Na ocasião, o governante sublinhou que o Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda “não é algo que foi proclamado ou sequer simplesmente aprovado numa resolução do Conselho de Ministros, é um compromisso para o atual Primeiro-Ministro, e para mim, que tenho a honra de liderar a pasta das Infraestruturas, que não é possível ultrapassar. É para concretizar mesmo”. Na mesma ocasião, Miguel Pinto Luz reforçou ainda que o Governo está “absolutamente comprometido”. com a concretização desta infraestrutura estratégica.
Com a abertura do concurso público internacional, fica reunida a última condição para o início da fase de contratação da empreitada, concretizando um dos maiores investimentos em infraestruturas rodoviárias da região Centro das últimas décadas.
*Ana Sofia Pinheiro
Técnica Superior
Gabinete de Comunicação e Imagem
