COMEMORAMOS ABRIL. REDUZIMOS AS POSTAGENS

Em Portugal, hoje, é um dia muito especial, celebra-se o 25 de Abril, Dia da Liberdade conquistada em 1974. As comemorações acontecem por todo o país. Um mar de gente invade as ruas e manifesta-se afirmando Abril. Este é que é o verdadeiro Abril em Portugal.

Devido à participação nas comemorações o Página Global vai ter de interromper o ritmo de publicações normal, sendo provável que as postagens sejam apresentadas em número muito mais reduzido durante grande parte do dia. Tentaremos recuperar alguma normalidade no período noturno. Comemoramos Abril, reduzimos as postagens.

Agradecemos a compreensão. Esperamos que volte sempre. (PG)

Portugal. Ferro frisa que democracia exige poder judicial e comunicação social respeitáveis

O presidente da Assembleia da República considerou hoje essencial para a democracia um poder judicial "respeitado" e "prestigiado" e uma comunicação social "pluralista" e respeitadora das regras deontológicas, defendendo ainda Portugal a "uma só voz" na Europa.

Ferro Rodrigues falava na sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, num discurso em que saudou os "capitães de Abril" e evocou a memória de Salgueiro Maia, Melo Antunes e Marques Júnior.

O presidente da Assembleia da República levantou as bancadas da maioria de esquerda quando se dirigiu ao regresso ao parlamento dos representantes da Associação 25 de Abril: "Que bom é ver-vos de volta a esta casa que é também a vossa casa: A casa da Democracia", disse.

A meio do seu discurso, o primeiro que fez enquanto presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues deixou uma das suas mensagens mais significativas ao advertir para que se olhe com atenção para os níveis "de confiança de todas as instituições, e não apenas para as instituições políticas, porque uma democracia não se faz só de partidos e deputados".

"Uma democracia faz-se também de um poder judicial respeitável e prestigiado. Uma democracia necessita de uma comunicação social pluralista e respeitadora das regras deontológicas", salientou o presidente da Assembleia da República.

Ainda neste ponto relacionado com a saúde das instituições do Estado Português - e com os principais representantes das autoridades judiciais a escutarem-no nos lugares de honra colocados no centro do hemiciclo -, Ferro Rodrigues sustentou a tese de que "o exercício de funções públicas em órgãos de soberania, na Presidência [da República], no parlamento, no Governo, nos tribunais, bem como o ofício de informar a opinião pública, são tarefas da maior delicadeza que obrigam a um sentido de responsabilidade social permanente".

"Não se pode esperar dos portugueses respeito por quem não se dê ao respeito ou por quem não respeite as regras e as normas do Estado de Direito democrático. A democracia é acima de tudo um regime de regras e de valores", acentuou o antigo secretário-geral do PS.

Ferro Rodrigues elogiou em seguida as recentes iniciativas legislativas para a reforma do sistema eleitoral, designadamente iniciativas para o reforço da transparência no exercício de cargos públicos.

"Independentemente do mérito das propostas políticas de cada Grupo Parlamentar, há aqui um sinal de inquietação e de inconformismo, uma preocupação com a qualidade da democracia e o combate à corrupção", advogou.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República deixou também um apelo para que os titulares de órgãos de soberania tenham o objetivo de "falar a uma só voz na Europa".

A uma só voz "em nome da Europa que queremos: uma Europa mais centrada na solidariedade social do que nas décimas das finanças públicas", especificou.

Ferro Rodrigues fez então uma crítica, em forma de pergunta, ao percurso neoliberal da União Europeia ao longo dos últimos anos.

"Como é possível que depois da brutal crise financeira de 2007-2008, os pilares do pensamento que a gerou - desregulamentar, liberalizar, privatizar, flexibilizar - ainda não tenham sido definitivamente relativizados e apagados, apesar de todo o arrependimento que então nos chegava do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial, da OCDE e da própria União Europeia?", questionou, aqui numa nota mais ideológica.

A nível nacional, o presidente da Assembleia da República defendeu a reforma do sistema político, mas também deixou a mensagem aos diferentes grupos parlamentares para que abandonem "a ideia de que tudo começa e acaba na produção de nova legislação".

"Porque não olharmos para os instrumentos que já temos à nossa mão e que não implicam necessariamente mais leis? Porque não trazer mais a revolução digital para dentro da democracia?", perguntou ainda o presidente do parlamento, citando, a este propósito, um dos seus antecessores no cargo, Almeida Santos, antigo presidente honorário do PS que se bateu para que a Assembleia da República liderasse "o processo de adesão das instituições do Estado às novas tecnologias da comunicação".

"Importa sermos capazes de sair destas paredes e continuarmos o projeto sempre inacabado do aperfeiçoamento da democracia. Precisamos de continuar a ser um Parlamento à altura do nosso tempo", acrescentou, dizendo que levará o tema a conferência de líderes.

PMF // SMA - Lusa

Portugal. 25 de Abril. O QUE DISSE MARCELO

Marcelo frisa que tem mandato mais longo e sufragado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, frisou hoje que o seu mandato é, por natureza, "mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários", salientando que "não depende de eleições intercalares".

O chefe de Estado fez esta afirmação quando analisava as atuais circunstâncias políticas, defendendo que o país precisa de estabilidade, na parte final do seu discurso na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa questionou se Portugal vai "prosseguir em clima de campanha eleitoral", se "os consensos setoriais de regime são impossíveis" e se "a unidade essencial entre os portugueses é questionada".

Depois, afirmou: "A resposta a estas três questões só pode ser negativa para os portugueses e, em particular, para o Presidente da República, cujo mandato nacional é, por sua própria natureza, mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários. E não depende de eleições intercalares".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Marcelo identifica dois modelos de Governo, mas pede unidade

O Presidente da República considerou hoje que há neste momento dois modelos alternativos de governação, aconselhando cada um a demonstrar humildade e competência, mas defendeu que tem de haver unidade no essencial.

No seu primeiro discurso do 25 de Abril, que no final recebeu palmas vindas de todas as bancadas e foi aplaudido de pé por PSD, PS e CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a apontar a saúde como uma área de fácil convergência.

O chefe de Estado reafirmou que esse poderá ser "um primeiro passo" para "consensos setoriais de regime" noutros domínios como o sistema político, o sistema financeiro, a justiça ou a segurança social.

O Presidente da República declarou que, "felizmente, quanto aos grandes objetivos nacionais, há um larguíssimo acordo entre os portugueses", acrescentando: "Felizmente também, há no nosso país, neste momento, dois caminhos muito bem definidos e diferenciados quanto à governação, ao modo de se atingir as metas nacionais".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "cada um desses caminhos é plural, mas querendo ser alternativo ao outro" e tem "lideranças e propostas próprias, clarificação esta muito salutar e fecunda".

"A democracia faz-se de pluralismo, de debate, de alternativa. Assim, quem se pretenda alternativa, de um lado e de outro, demonstre, em permanência, a humildade e a competência para tanto", aconselhou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. 25 de Abril. MADRUGADA INCOMPLETA

Inês Cardoso* – Jornal de Notícias, opinião

Cerca de 4,5 milhões de portugueses nasceram - nascemos - depois da madrugada em que emergimos da noite e do silêncio. Mas continuamos à espera de dias inteiros e limpos. Sem memórias vividas de um dia 25 longo e frenético. Mas, pior, nem sempre despertos para uma liberdade eternamente incompleta.

Enquanto mais de um quinto dos portugueses viver no limiar da pobreza. O desemprego atingir 622 mil pessoas e milhares de outras mantiverem vínculos laborais precários, desempenhando funções que não são devidamente remuneradas.

Enquanto as ruas estiverem habitadas por gente sem rosto, sem abrigo e sem futuro. Ou o acesso à educação for diferenciado e limitado por razões financeiras.

Enquanto vítimas de violência doméstica, de bullying ou de qualquer forma de violência não tiverem respostas adequadas por parte do Estado. Crianças institucionalizadas não conhecerem o direito a uma família. Idosos forem abandonados sem assistência. Ou doentes sem recursos não conseguirem aceder a cuidados de saúde plenos.

Enquanto houver mulheres com remunerações mais baixas do que as de homens, desempenhando exatamente as mesmas funções. Houver pessoas discriminadas pela orientação sexual, o estilo de vida ou seja por que razão for.

Enquanto gestores, políticos ou banqueiros com comportamentos abusivos e que delapidam bens comuns não tiverem uma resposta diligente e eficaz da justiça. Enquanto houver tráfico de influências, compadrio e cunhas.

Enquanto houver quem não consiga fazer-se ouvir. Mas também enquanto destruirmos o valor da palavra dos outros. Deixarmos, sem contestação, que nos limitem a liberdade. Encararmos agressões à democracia e às causas públicas com apatia. Ou perdermos o respeito pela diferença e a capacidade de debater ideias.

Enquanto tudo isto for verdade, Abril estará por cumprir. E estará sempre, como um caminho que exige passos sobre si mesmo.

Celebrar Abril é recordar que a liberdade é uma conquista permanente. Uma inquietação que não nos larga. Não uma data, uma cor política ou uma história. Mas uma responsabilidade tremenda que a todos, a cada um, nos foi aberta. E nos é diariamente entregue.

*Subdiretora

Portugal. 25 de Abril. PCP NOTA DIFERENÇAS ENTRE MARCELO E CAVACO

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o seu partido está disponível para consensos desde que sejam positivos para o povo português e registou a diferença entre o Presidente da República e o seu antecessor.

"Quando se fala em consensos tem de se saber o seu conteúdo. Da nossa parte, tendo em conta a nova solução política, daremos sempre os consensos àquilo que for positivo para os trabalhadores, o país e o nosso povo", afirmou Jerónimo de Sousa, após a sessão parlamentar comemorativa da "Revolução dos Cravos".

O líder comunista descreveu que há um "esforço neste momento", considerando ser "necessária uma nova política", mas esse "caminho" ainda agora começou e, "mais do que os consensos", há que tentar perceber como se poderá construir "algo de diferente, procurando resolver os problemas do país".

Marcelo Rebelo de Sousa aconselhara cada um dos dois modelos alternativos de governação a demonstrar humildade e competência, mas defendeu que tem de haver unidade no essencial, apontando a saúde como uma área de fácil convergência, "um primeiro passo" para "consensos setoriais de regime" noutros domínios como o sistema político, o sistema financeiro, a justiça ou a segurança social.

"Fazer o reconhecimento da diferença desta sessão do 25 de Abril em relação a outras sessões. Diferentemente se valorizou o 25 de Abril, a Constituição e creio que foi resultado da nova correlação de forças existente na Assembleia da República", acrescentou, reconhecendo que o discurso do Chefe de Estado "foi diferente do seu antecessor em sessões anteriores".

"De facto houve aqui uma diferença", disse Jerónimo de Sousa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. 25 de Abril. PS diz que Marcelo fez aviso sério à "oposição sem critério"

O presidente do PS, Carlos César, considerou hoje "muito importante" o discurso do chefe de Estado, dizendo que constituiu aviso sério a uma oposição "sem critério" que recusa consensos essenciais, numa alusão crítica ao PSD.

Carlos César falava aos jornalistas após o discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no encerramento da sessão solene comemorativa dos 42 anos do 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República.

"O PS entendeu o discurso do Presidente da República como um aviso muito sério àqueles que, persistindo numa oposição sem critério, recusam os consensos que são essenciais para o progresso e para o desenvolvimento económico e social do país e para a sua defesa nos contextos internacional e europeu", declarou o presidente do PS, numa primeira crítica à linha seguida pelo PSD.

Confrontado logo a seguir com o teor do discurso proferido pela ex-ministra da Justiça e deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz, que atacou a lógica de funcionamento da atual maioria governamental de esquerda, Carlos César "recusou-se a comentar os adjetivos marginais" dessa intervenção, alegando que esses mesmos adjetivos "apenas têm conteúdo retórico".

"No essencial, o 25 de Abril representa a capacidade de nos sabermos unir naquilo que for essencial e de divergirmos com a cordialidade e a ética que a democracia e a liberdade nos sugerem. O PSD de hoje, infelizmente, é um partido muito distante desses critérios e desses valores, mas irá certamente convergir e entender que ser partido da oposição não é ser um partido contra Portugal e contra as instituições", reagiu.

Para Carlos César, o PSD está a fazer um caminho de aproximação a esses valores caraterísticos do normal convívio democrático "demasiado devagar, como se percebeu, aliás, de forma implícita, do conteúdo do discurso do senhor Presidente da República".

"Mas nós, PS, esperamos pelo PSD e por todos aqueles que na sociedade portuguesa querem trabalhar em conjunto", afirmou ainda o líder da bancada socialista.

Carlos César fez também questão de caraterizar como "muito importante" o discurso proferido pelo Presidente da República na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República.

"O Presidente da República acentuou junto dos portugueses duas direções e dois sentimentos essenciais: Por um lado, o reconhecimento que o Portugal que nasceu com Abril é um Portugal de esperança e que recuperou mazelas e injustiças que pontuaram nas últimas décadas que precederam a revolução libertadora; por outro lado, teve uma mensagem muito clara de que é necessário que os portugueses no seu conjunto e as suas instituições representativas saibam convergir naquilo que é essencial para o progresso do país", acrescentou o presidente dos socialistas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. O MEU 25 DE ABRIL

egunda-feira, 25 de abril de 2016

Rui Sá* – Jornal de Notícias, opinião

inha dez anos no 25 de Abril. Do fascismo nada sabia. Mesmo coisas que se passavam lá por casa e às quais eu era nitidamente "poupado". Só depois da Revolução soube que o meu tio Victor tinha vivido escondido, para não ser preso, na cave do prédio onde habitávamos. Ou que o meu irmão Henrique tinha sido expulso por motivos políticos do Liceu D. Manuel II. Nem entendia a razão pela qual o carteiro nos tinha alertado de que "podíamos ser presos", quando o meu amigo Jorge trouxe dezenas de autocolantes redondos, de cores berrantes, que diziam "basta" a várias coisas - e que tinha encontrado no chão da "Praça" quando vinha com a mãe, que trabalhava lá no prédio. Sabia que o meu irmão Tocas, sempre que havia manifestações, tinha tendência a ser detido - mas isso apenas me fazia querer pertencer aos "estudantes" contra os polícias, nas nossas brincadeiras. Tinha ouvido falar de um tal de "Palma Inácio", que tinha sido preso, mas, entendendo que ele era "bom", não sabia os motivos da sua prisão. E muito menos entendi as razões pelas quais o meu pai me disse para bater palmas apenas com os dedos indicadores quando lhe disse que todos os meninos da minha escola iam aplaudir o presidente Américo Thomaz, que ia inaugurar as novas instalações do Instituto de Cegos.

Foi com esta inocência que no dia 25 de Abril de 1974 fui para a Escola Gomes Teixeira. No mesmo dia em que o meu irmão Henrique ia para o Liceu Garcia de Orta de fraque e cartola porque uns alunos tinham sido castigados por irem com roupa "pouco digna"... Naquela altura, não tínhamos televisão em casa. E não era costume ouvir rádio àquelas horas da manhã.

A normalidade desse dia começou a ser posta em causa quando muitos pais começaram a ir buscar os filhos. Sem que ninguém nos dissesse porquê. Até que, já éramos poucos os que lá estavam, um professor nos disse que em Lisboa uns militares se tinham revoltado contra o Governo. Lá fui para casa, sem saber se aquilo era bom ou mau. Em frente ao Liceu D. Manuel II, constatei que os estudantes se amontoavam no espaço em frente ao liceu, que me parecia fechado, o que aumentou a minha apreensão. Mas, chegado ao prédio onde vivia, outro caso verdadeiramente anormal: a janela escancarada e o meu pai à janela! Olhei para ele e nunca mais esquecerei o sorriso com que me olhou. Pelo conforto que me transmitiu e, soube-o a partir daí, porque o 25 de Abril era uma coisa "boa"!

Do fascismo nada sabia. Só após a Revolução soube que o meu tio Victor tinha vivido escondido, para não ser preso. E não entendi por que o meu pai me disse para bater palmas apenas com os dedos indicadores, quando lhe disse que o Américo Thomaz ia à minha escola...

*Engenheiro