Bancos não podem criar novos créditos fiscais a partir de amanhã

O fim do regime tem data retroativa a 01 de janeiro deste ano, pelo que desde essa data não podem ser gerados novos créditos fiscais.

ECONOMIA DR12:18 - 19/08/16POR LUSA

Na discussão em plenário na Assembleia da República, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, defendeu que esta nova lei "evitará que sejam evitados obstáculos, em termos de direito da concorrência, à vigência do regime relativamente às situações constituídas até ao final do ano passado", afirmou o governante.

Rocha Andrade disse que este regime fiscal, "além de criar um risco de impactos orçamentais futuros, sempre esteve rodeado de dúvidas quanto à sua conformidade com o regime europeu relativo aos auxílios de Estado".

A alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos foi publicada hoje em Diário da República e estabelece-se a entrada em vigor "no dia seguinte à sua publicação", ou seja, no sábado.

O tema dos impostos diferidos dos bancos - criados quer por via de imparidades de crédito, quer pelos benefícios atribuídos aos empregados (como os fundos de pensões) - tem gerado preocupações tanto nos bancos como no Banco de Portugal, existindo mesmo um grupo de trabalho no Ministério das Finanças para tratar do tema.

A lei que impede os bancos de criarem mais créditos fiscais com ativos por impostos diferidos a partir deste ano foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor no sábado.

O diploma foi aprovado pela Assembleia da República no início de julho, estabelecendo que o regime especial criado para os ativos por impostos diferidos (DTA, na sigla em inglês) que permite aos bancos acumularem créditos fiscais - resultantes da diferença entre os custos contabilísticos que assumem e o reconhecimento para efeitos fiscais - deixe de se aplicar.

Em abril do ano passado foi conhecido que a Comissão Europeia pediu informações a Portugal - assim como a Espanha, Itália e Grécia - sobre os regimes de impostos diferidos, para determinar se foram prestadas ajudas estatais ilegais à banca.

A investigação de Bruxelas aconteceu depois de, em junho de 2014, o Governo português ter feito alterações à lei que passaram a permitir a conversão em créditos fiscais dos ativos por impostos diferidos acumulados pelos bancos, numa medida que pretendia sobretudo ajudar os bancos a cumprirem os rácios de capital exigidos pelos reguladores.

Este regime tinha sido muito pedido pelos bancos portugueses, devido às novas regras de contabilidade de Basileia III que os obrigavam a deduzir aos fundos próprios os ativos por impostos diferidos que foram acumulando, apenas podendo contabilizar como capital aqueles em que havia a garantia quase total da sua utilização, o que significaria um 'rombo' nos rácios de capital dos bancos.

Ainda nas declarações ao Jornal de Negócios, Fernando Rocha Andrade explicou que "Bruxelas autorizou que se mantenha o regime já existente, desde que os bancos fiquem impedidos de criar novos DTA".

Fonte:noticiasaominuto

Afinal, Fisco só analisará contas que perfaçam total de 50 mil euros

O Ministério das Finanças explicou como se processará a fiscalização das contas bancárias.

ECONOMIA FINANÇAS14:15 - 19/08/16POR INÊS ANDRÉ DE FIGUEIREDO

O Fisco irá mesmo analisar as contas dos portugueses, mas apenas as dos contribuintes que tenham mais de 50 mil euros enquanto “montante agregado das várias contas, por instituição financeira”, garantiu o Ministério das Finanças ao Notícias ao Minuto.

A título de exemplo, caso tenho cinco contas no valor de 10 mil euros, na mesma instituição financeira, passará a ser fiscalizado, tal como se tiver uma conta cujo valor total ultrapasse a fasquia dos 50 mil euros.

Desta forma, os clientes com um saldo inferior a 50 mil euros ficam excluídos e não serão fiscalizados.

Frisa a tutela que, com esta salvaguarda, o Governo tentou ultrapassar as questões colocadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, inclusive o sigilo bancário, no parecer sobre a obrigatoriedade de comunicação de saldos à Autoridade Tributária.

Saliente-se ainda que, tendo em conta o Jornal Oficial da União Europeia, ficam também de fora as contas Planos Poupança-Reforma e “uma conta pré-existente (desde que não se trate de um contrato de renda) cujo saldo anual não exceda mil dólares, que seja uma conta inativa de acordo com a definição prevista nos Comentários à Secção III da Norma Comum de Comunicação”.

Esta diretiva é “obrigatória para Portugal”, sendo que o ministério reiterou ao Notícias ao Minuto que o país já se encontrava em “situação de incumprimento perante a União Europeia pelo facto de a diretiva ainda não ter sido transposta”.

Fonte:noticiasaominuto

Media chineses destacam patriotismo dos atletas em vez de fracassos

 As autoridades chinesas ordenaram aos media nacionais para deixarem de publicar notícias sobre os problemas e fracassos dos atletas do país nos Jogos Olímpicos e centrarem-se em exaltar o patriotismo dos desportistas, escreve a agência Efe.

MUNDO RIO2016HÁ 17 HORASPOR LUSA

"Não informem sobre as misérias dos atletas olímpicos, informem mais sobre o seu espírito patriótico", refere uma diretiva enviada aos 'media' chineses e publicada na página de Internet do ministério que tutela a comunicação social.

A ordem surge nos últimos dias dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, numas olimpíadas em que a China teve das piores prestações em comparação com as edições anteriores, o que, juntamente com o aparecimento de atletas nacionais com forte personalidade como a nadadora Fu Yuanhui, mudou a forma de noticiar da imprensa chinesa.

A comunicação social tem focado mais o lado humano dos desportistas do que a glória.

Fu ficou famosa ao mostrar-se surpreendida para as câmaras de televisão quando foi informada pela jornalista de que tinha conquistado uma medalha de bronze e também pelas suas declarações. Entre outros comentários, ficou famosa por dizer que não tinha feito uma boa prova por estar menstruada.

Outros desportistas chineses também mudaram a habitual atitude fria e patriótica dos seus antecessores, como a jogadora de pingue-pongue Li Xiaoxia, que depois de ganhar o ouro na prova de pares confessou que tinha terminado a relação com o namorado.

Enquanto a China deixava fugir algumas vitórias nestas olimpíadas, acontecimentos como o pedido de casamento de um atleta à namorada, quando ela estava a receber a medalha de prata na prova feminina de trampolim a três metros, tornaram-se virais no país.

Fonte:noticiasaominuto

CDS no congresso de MPLA foi para "aprofundar relações entre países"

 Líder centrista reagiu à polémica envolvendo o MPLA.

POLÍTICA ASSUNÇÃO CRISTAS22:41 - 19/08/16POR PEDRO FILIPE PINA

A semana política tem sido marcada pelas declarações de Hélder Amaral, deputado do CDS que, em representação do partido, realçou a proximidade com o partido no poder em Angola, liderado por José Eduardo dos Santos.

Em visita à Feira de Artesanato de Lagoa, Assunção Cristas reagiu à polémica. Questionada por jornalistas, a líder centrista optou primeiro por criticar o executivo de António Costa, falando de um mês de agosto “múltiplo de asneiras”, referindo depois atrasos nas devoluções no IRS e as alterações ao IMI, bem como o processo na administração da CGD.

Após insistência, e sem se referir diretamente às declarações de Hélder Amaral, que mereceram inclusive críticas públicas de outros centristas, Assunção Cristas realçou que “o CDS sempre foi no passado, continua a ser e continuará a ser, um partido que pugna pela liberdade e pelo pluralismo partidário”.

A expressão “liberdade e pluralismo partidário” seria repetida várias vezes, enquanto a ex-governante justifica que “pela primeira vez fomos [CDS] convidados por um partido de Angola [MPLA] com o qual não tínhamos ainda tido oportunidade de contactar ao nível de um congresso”.

“Tínhamos tido com outros”, explicou ainda, acrescentando que “o que está aqui em causa é o aprofundar de relações entre países, em prol dos portugueses, das empresas que exportam para Angola e dos portugueses que vivem em Angola”

“O CDS não mudou de política”, afirmou ainda, acrescentando que “todos os outros partidos estiveram também em Luanda”, pese embora partidos com assento parlamentar como o Bloco, o PAN e Os Verdes não tenham estado presentes em Luanda.

Fonte:noticiasaominuto

Comentário: assim vamos conhecendo os meandros da política conspurcada. Partidos nascidos num ambiente de democracia, de plena liberdade, darem cobertura a ditaduras dizem-nos tudo o que são.

Nas próximas eleições votem em mim… cumpro tudo o que escrevo…

J. Carlos

Jerónimo reconhece avanços importantes do Governo "mas insuficientes"

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje que o Governo socialista de António Costa deu contribuições e avanços importantes nos direitos dos trabalhadores e do povo português, mas ainda assim insuficientes.

POLÍTICA PCPHÁ 19 HORASPOR LUSA

"Os reformados e pensionistas, que viram a sua reforma congelada durante anos, agora que foi descongelada não houve aumento. Então esta é uma batalha importante a travar para nós", disse o líder comunista, em Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra, durante um jantar convívio.

Segundo Jerónimo de Sousa, que falava para mais de uma centena de pessoas, os reformados e pensionistas devem ser valorizados, "dando-lhes aquilo que têm direito, que é um aumento das suas reformas e das suas pensões".

Mostrando-se disponível para continuar a viabilizar o executivo socialista de António Costa, o secretário-geral do PCP frisou que existe o compromisso de examinar a proposta de Orçamento de Estado para 2017 e a dar "contribuições positivas para serem encontradas soluções".

"Mas em relação ao futuro do Orçamento e do Governo ele será tanto mais duradouro conforme responder aos anseios, às necessidades e aos direitos dos trabalhadores e do povo português", sublinhou o dirigente partidário.

Num discurso de quase 30 minutos, Jerónimo de Sousa disse que o PCP vai honrar "a palavra dada até ao fim" no acordo com o PS, mas ressalvou que "o primeiro e principal compromisso é com o povo português".

"Contem connosco no que for bom para o povo, não contem connosco naquilo que for negativo", salientou o líder comunista, que elegeu ainda o combate à precariedade laboral como outra das batalhas a travar no futuro.

O secretário-geral do PCP considerou ainda "inaceitável" a ingerência do Banco Central Europeu (BCE) na composição da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, ao rejeitar oito nomes para o novo conselho de administração.

Jerónimo de Sousa apontou o dedo à União Bancária que, "entre outros objetivos, reforça os poderes do BCE sobre os bancos nacionais e as decisões agora conhecidas, que não se ficam pela estrutura da composição da nova administração da CGD, confirma, mais uma vez, não serem as instituições políticas nacionais a decidirem sobre matérias relevantes para o país".

"Mais do que a bondade, ou a maldade das exigências do BCE o problema é o seu mandonismo, a sua imposição, já não podemos decidir como é que o banco de Portugal deve agir, como é que devemos salvar a CGD", sublinhou.

Foto:noticiasaominuto

"Governo vive da tática, da propaganda e da negação para sobreviver"

Teresa Morais fez, em entrevista ao Notícias ao Minuto, um balanço daquela que foi a primeira sessão legislativa do Governo PS apoiado no Parlamento pelo Bloco de Esquerda, pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista Os Verdes.

POLÍTICA ENTREVISTAHÁ 16 HORASPOR PATRÍCIA MARTINS CARVALHO

Para a vice-presidente do PSD esta primeira sessão legislativa “foi consumida por uma atividade legislativa do Governo praticamente inexistente”.

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, Teresa Morais refere que o número de propostas legislativas enviadas para o Parlamento foi “absolutamente irrisório” e acusou o Executivo de usar o “mínimo possível o debate parlamentar”.

A justificação para esta escassa atividade na Assembleia prende-se, no entender da ex-ministra da Cultura, com o facto de o Governo ter gasto a “esmagadora maioria do seu tempo e da sua energia a tratar da sua sobrevivência política e da propaganda em que se sustenta e de que se alimenta”.

O Governo deu prioridade a aspetos eleitoralistas, uma vez que se aproximam as eleições autárquicas, falhando em áreas como a Igualdade e a Cultura, a título de exemplo"

Perante este cenário apresentado por Teresa Morais, a responsável social-democrata faz um balanço “desastroso” daquele que tem sido o trabalho de António Costa e dos seus ministros até então, mas também do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, que considera “corresponsáveis” e quem acusa de “terem sido muito contestatários com o governo anterior, mas de agora engolirem “sapos todas as semanas”.

Tudo, sublinha, pela “sobrevivência política” deste Executivo.

“Este tempo de reversão e destruição de reformas [implementadas pelo governo anterior] deu lugar à mera tática política. Temos um Governo que vive da tática política e dessa tática política fazem parte integrante os elementos da propaganda, da ilusão e da negação dos maus indicadores que o país tem tido”, acusa a vice-presidente ‘laranja’, fazendo, por isso, um “balanço negativo” que lhe inspira “uma grande preocupação e receio para os tempos que aí vêm”.

Esta “tática” é tanto mais incompreensível, explica, tendo em conta a forma como o PS chegou ao poder após as últimas eleições legislativas de outubro passado que deram a vitória, mas não o poder, ao PSD.

Tanto se esforçou este primeiro-ministro para o ser, que até violou e quebrou todas as regras e praxes institucionais e todos os compromissos a que a democracia portuguesa estava habituada, que agora é preciso que governe com responsabilidade"

E esta “responsabilidade”, explica a social-democrata, prende-se com o “evitar aquilo que noutros tempos outros governos do PS não conseguiram” e, mais importante, passa por “aprender alguma coisa com os erros do passado”, erros estes que “nós e muitos portugueses não esqueceram”, referindo-se ao pedido de resgate feito em 2011 pelo executivo de José Sócrates.

“O país pagou essa irresponsabilidade e as consequências da mesma com muitos anos de sacrifício”, lamenta, considerando, por isso, que “repetir tudo agora pelos mesmos erros cometidos pelas mesmas pessoas é demais”.

Assim, para evitar novos anos de sacrifícios, Teresa Morais aconselha António Costa a ter uma “política de admissão de que as suas metas eram irrealistas e de que as suas políticas têm levado o país a resultados que são insignificantes e inferiores ao que o próprio Governo previa”.

Portanto, o caminho a seguir, aponta a também ex-secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, é o de “adotar medidas de maior prudência e cautela no que diz respeito à gestão das contas públicas”.

Fonte:noticiasaominuto

Contratos sem fidelização: Prepare-se para pagar centenas de euros

À medida que o período de fidelização desce, aumenta o custo de instalação dos equipamentos e a mensalidade a pagar pelo cliente.

PAÍS TELECOMUNICAÇÕESHÁ 17 HORASPOR GORETI PERA

As empresas de telecomunicações disponibilizam, desde a passada terça-feira, contratos sem qualquer tipo de fidelização e com fidelizações inferiores aos tradicionais 12 meses. ONotícias ao Minuto foi tentar perceber as diferenças. A conclusão? Prepare-se para pagar mensalidades mais altas e centenas de euros pela instalação do serviço.

Quem quer usufruir de um serviço de internet, televisão por cabo e telefone fixo tem à sua disposição várias empresas com mensalidades e campanhas semelhantes. Mas nas regras pouco muda. Quem contratar um serviço por 24 meses dispõe de condições mais vantajosas, que se vão perdendo à medida que se reduz o período de fidelização.

Comecemos pela NOS. Na operadora que resultou da fusão da ZON com a Optimus, aceder a 167 canais de televisão, telefone com chamadas grátis para a rede fixa nacional e internet a uma velocidade de 100 mbps custa 32,99 euros (42,99 menos 10 euros de desconto) por um período de 24 meses. Mas se a fidelização deixar de existir ou descer para os 12 ou seis meses perde-se o desconto e a mensalidade sobe para os 42,99 euros.

A maior fatia que o cliente tem de desembolsar prende-se, contudo, com a instalação. A operadora pede aos clientes que não se queiram fidelizar 400 euros pela instalação do serviço e equipamentos e pela deslocação da equipa técnica. “Acaba por lhe ficar mais caro”, admitiu, em conversa telefónica, uma das operadoras.

De forma semelhante opera a MEO, que cobra pela instalação do serviço um total de 350 euros nos contratos sem fidelização. 262,50 euros é quanto paga quem se fidelizar por seis meses e 175 euros é a quantia pedida a quem contratar o serviço por 12 meses.

Se o valor da instalação desce em relação à empresa concorrente, sobe a mensalidade. Dos também 32,99 euros cobrados nos primeiros 24 meses, o valor sobe nos restantes contratos para os 59,99 euros (sem fidelização acrescem 5,50 euros pela box com possibilidade de gravação).

Contas feitas por uma operadora da mesma empresa, contratar o serviço por dois anos é mais barato (791,76 euros) do que contratá-lo por um ano (894,88 euros). Já o início de conversa assim o ditava. “Está sentada?”, questionou, após o pedido de informação acerca de contratos sem fidelização.

Cabovisão e Vodafone praticam, em contratos com dois anos de fidelização, a mesma mensalidade: 26,90 euros, a que acrescem 5,50 euros pela box com gravação. Os valores variam nas restantes fidelizações.

No caso da Vodafone, quem contratar o serviço de TV + Net + Voz sem fidelização terá de pagar 150 euros pela instalação, 120 euros pela ativação e 20 euros para manter o número fixo que tivera anteriormente. A mensalidade é de 48,90 euros (mais 5,50 euros pela box com gravação). O valor desde para os 43,90 ou 33,90 consoante o tempo de fidelização (seis ou 12 meses, respetivamente).

Já na Cabovisão, são cobrados 150 euros pela instalação a quem requerer o serviço sem fidelização, com uma mensalidade de 37,49 euros (mais 5,50 euros pela box com gravação). Com uma fidelização de seis meses, mantém-se a mensalidade, mas desce para 100 euros o custo de instalação. Já por 12 meses são pedidos 34,99 euros mensais (mais 2,50 euros pela box com gravação) e 75 euros pela instalação.

Cabe, portanto, ao cliente fazer as contas e perceber o que é mais vantajoso, sendo que os conselhos são dados, à partida, pelos operadores das empresas de telecomunicações. “Não mudou nada. Mantém-se a mesma situação”, confidenciou um dos que conversou com o Notícias ao Minuto.

Fonte:noticiasaominuto