Cartoon de Casimiro Pedro | Jornal de Angola
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Angola | PRESIDENTE CONVOCA ELEIÇÕES
Os partidos políticos concorrentes às eleições gerais deste ano têm agora 20 dias, a contar do dia 1 de Maio, segunda-feira, para apresentarem ao Tribunal Constitucional a lista dos candidatos a Presidente da República, Vice-Presidente e deputados à Assembleia Nacional
O prazo decorre da convocatória pelo Presidente da República, em decreto presidencial do dia 25 de Abril, terça-feira, das eleições gerais para o dia 23 de Agosto. O diploma, que surge na sequência do pronunciamento da Comissão Nacional Eleitoral de que estão criadas as condições para o efeito e da audição ao Conselho da República, entra em vigor a partir do dia 1 de Maio.
Na segunda-feira, 24, o Presidente da República apresentou ao Conselho da República a data de 23 de Agosto como indicativa para a realização das eleições gerais, tendo sido aprovado por unanimidade.
O Conselho da República considerou que estão criadas todas as condições humanas, técnicas, materiais, logísticas e financeiras para a realização das eleições. Após uma apreciação positiva de todo o processo de registo presencial e a actualização do local de residência dos cidadãos maiores, o Conselho tomou conhecimento do parecer da Comissão Nacional Eleitoral, que considera estarem criadas as condições necessárias para que o Presidente da República possa convocar as eleições gerais de 2017.
Apenas os partidos e coligações de partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional até ao dia anterior à data da publicação do decreto convocando as eleições gerais, no caso 1 de Maio de 2017, é que estão em condições de concorrer. Estão legalmente registados e constituídos em Angola onze partidos, sendo o MPLA, UNITA, PRS, FNLA, Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional, PDP-ANA, PADDA Aliança Patriótica, Partido Aliança Livre de Maioria Angolana, Partido Nacional de Salvação de Angola e Partido Pacífico Angolano. Os quatro últimos integram a única coligação de partidos legalmente constituída, a CASA-CE.
Listas dos candidatos
As listas de candidatos propostos devem conter os nomes completos de cada candidato, podendo adicionar-se o nome por que é mais conhecido, discriminados por círculos eleitorais. O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e Chefe do Executivo, conforme define a Constituição da República, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
Listas dos candidatos
As listas de candidatos propostos devem conter os nomes completos de cada candidato, podendo adicionar-se o nome por que é mais conhecido, discriminados por círculos eleitorais. O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e Chefe do Executivo, conforme define a Constituição da República, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
A Constituição da República, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país, num total de 90.
Os partidos políticos ou coligações de partidos devem, segundo a Lei, concorrer em todos os círculos eleitorais. As listas devem, no caso, serem subscritas por cinco mil a cinco mil e quinhentos eleitores, para o círculo nacional, e por 500 a 550 eleitores, por cada círculo provincial. A apresentação da candidatura é feita por um mandatário. Depois de terminar o prazo e antes de ser apreciado pelo Tribunal Constitucional, as cópias das listas dos candidatos ou a relação de candidatos com identificação dos mesmos e dos mandatários são afixadas, no prazo de 48 horas, à porta do Tribunal e podem ser consultadas.
Os mandatários das listas têm 48 horas, após a publicação inicial, para impugnar a regularidade do processo ou a ilegibilidade de qualquer outro candidato. Se não houver razões para impugnações, o presidente do Tribunal Constitucional envia de imediato à Comissão Nacional Eleitoral a lista das candidaturas admitidas, que são depois sorteadas em cerimónia pública para definição da ordem do nome da formação política no boletim de voto. Até ao momento apenas dois partidos, o MPLA e a Aliança Patriótica Nacional apresentaram publicamente as listas de candidatos a Presidente da República, Vice-Presidente da República e deputados à Assembleia Nacional.
Dados definitivos
Com a convocação da data para as eleições gerais, o Ministério da Administração do Território tem agora o trabalho de depuração dos duplos registos e de limpeza do ficheiro dos cidadãos que completam 18 anos após a data das eleições.
Os dados provisórios do registo eleitoral, que constam no ficheiro entregue à Comissão Nacional Eleitoral, indicam que foram registados de 25 de Agosto de 2016 a 31 de Março deste ano um total de 9.459.122 eleitores. A Lei estabelece que, só 15 dias após convocadas as eleições, é que os dados do registo são definitivos. Ainda de acordo com a Lei, só participam nas eleições gerais os cidadãos que completem 18 anos até ao dia das eleições, neste caso até ao dia 23 de Agosto. Como o registo foi igualmente para os cidadãos que completam 18 anos até ao dia 31 de Dezembro de 2017, o trabalho de descarga destes cidadãos do sistema só se realiza após a convocação das eleições pelo Presidente da República.
Tribunal preparado
O Tribunal Constitucional garante que tem já criadas as condições para começar a receber as candidaturas das formações políticas concorrentes às eleições gerais deste ano. O seu presidente, Rui Ferreira, afirmou que a data de 23 de Agosto serve perfeitamente para o trabalho que o órgão vai desenvolver.
De acordo com a Lei, as eleições são convocadas até noventa dias antes do termo do mandato do Presidente da República, que acontece com a tomada de posse do novo Chefe de Estado. Este último acto ocorre 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos.
As candidaturas aos cargos de Presidente da República, de Vice-Presidente da República e de deputados à Assembleia Nacional são apresentadas pelos partidos políticos ou coligações de partidos até 20 dias após a convocação das eleições gerais. Estas formações políticas devem estar legalmente constituídas e registadas no Tribunal Constitucional antes do início do prazo fixado para apresentação das candidaturas.
Estão legalmente registados e constituídos em Angola onze partidos, sendo o MPLA, UNITA, PRS, FNLA, Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional, PDP-ANA, PADDA Aliança Patriótica, Partido Aliança Livre de Maioria Angolana, Partido Nacional de Salvação de Angola e Partido Pacífico Angolano. Os quatro últimos integram a única coligação de partidos legalmente constituída, a CASA-CE.
Cândido Bessa | Jornal de Angola | Foto: Francisco Bernardo | Edições Novembro
DIJSSELBLOEM | O PORCO CHAUVINISTA QUE AINDA É PRESIDENTE DO EUROGRUPO
Sem sombra de dúvidas que Dijsselbloem é um porco chauvinista. Isto tem de ser dito objetivamente, salve-se a diplomacia. O caráter que Dijssembloem demonstra possuir vai do servilismo à Alemanha, mais concretamente a Shauble, que mostra ver como seu chefe, ao desprezo, à ignomínia e racismo por outros povos europeus. Depois de isso ter sido constatado por declarações que proferiu acerca dos povos e países do sul da Europa jamais tem condições para continuar no cargo que ocupa indignamente no Eurogrupo. Isso mesmo foi hoje afirmado publicamente – outra vez - pelos deputados portugueses no Parlamento Europeu. Dijsselbloem “demita-se”, disseram-lhe. Apontando a porta da rua.
Compete à Comissão Europeia tomar as devidas medidas que afastem o indesejado e prejudicial individuo do cargo que incompetente e imerecidamente ocupa. Desde quando existe competência e mérito num individuo que ocupa o cargo de Presidente do Eurogrupo exibindo demonstrações de desrespeito, de racismo, de superioridade chauvinista por povos que fazem parte da UE ou até de outros povos?
A resposta do comprovado porco chauvinista, ao declarado e exigido pelos deputados de Portugal no PE, surge repleta dos subterfúgios característicos daquele seu mau caráter. Assumindo que não se demite. Assim demonstra a peça jornalística que se segue, se continuar a ler.
Quanto a Mário Centeno - ministro das Finanças português - ser sucessor de Disselbloem, esperemos que esteja fora de questão por parte do próprio e do governo de Costa.
Dijsselbloem sobre sucessor: “Cabe a Portugal avançar com candidatura”
Pode Mário Centeno ser presidente do Eurogrupo? Jeroen Dijsselbloem não comenta
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que cabe ao núcleo de Ministros das Finanças da zona euro selecionar o próximo governante que irá ocupar o seu atual cargo. Em declarações ao Expresso e à SIC, o ministro holandês disse ainda que “qualquer um pode avançar” com a candidatura à presidência do Eurogrupo, “por isso, cabe a Portugal” decidir.
“O meu mandato é até ao final do ano e aí, claro, caberá ao Eurogrupo decidir quem irá substituir-me”, frisou Jeroen Dijsselbloem, recusando, mais uma vez, a demissão. Quanto ao facto de que o seu mandato termina em janeiro do próximo ano e que vieram a público notícias de que Mário Centeno estaria a ser sondado para ocupar o seu lugar, Dijsselbloem não quis comentar o assunto. “Eu não tenho opinião sobre isso”, sublinhou o presidente do Eurogrupo ao semanário e ao canal de Carnaxide.
Esta quinta-feira, durante o debate sobre a segunda revisão ao programa de ajustamento à Grécia, no Parlamento, os eurodeputados portugueses Paulo Rangel (PSD), Pedro Silva Pereira (PS) e João Ferreira (PCP) lançaram farpas ao presidente do Eurogrupo e defenderam a sua demissão imediata.
Jornal Económico | Foto: Yves Herman / Reuters
Cinema | “FÁTIMA” DE JOÃO CANIJO CHEGA ÀS SALAS DE CINEMA PORTUGUESAS
“Fátima “ de João Canijo, que estreia neste dia 27 de Abril relata o trajecto em peregrinação de um grupo de onze mulheres que vão de Vinhais , em Bragança a Fátima.
“Fátima”é uma ficção inspirada na realidade de múltiplas pessoas que todos os anos rumam a Fátima num percurso de fadiga, cansaço e sofrimento assente numa promessa agora a pagar, ou num pedido angustiado de uma qualquer graça.
As onze actrizes intérpretes do filme contactaram essa realidade, para melhor entenderem e construírem os seus personagens.
As onze actrizes intérpretes do filme contactaram essa realidade, para melhor entenderem e construírem os seus personagens.
E nesta peregrinação, de duas horas e meia o cerne da questão não está no elemento religioso mas e sobretudo no elemento humano, no relacionamento entre as mulheres.
Mulheres simples, do povo, que têm um objectivo de momento chegar a Fátima. Organizaram-se. Têm apoio logístico, pago, suportam-se porque o objectivo é comum. Mas não mais do que isso.
É de Vinhais, no distrito de Bragança, que parte a narrativa do filme e também a peregrinação mais longa até Fátima, com mais de 400 quilómetros, ou seja duas horas e meia.
Elas são Rita Blanco, Anabela Moreira, Cleia Almeida, Vera Barreto, Teresa Madruga, Ana Bustorff, Teresa Tavares, Alexandra Rosa, Íris Macedo, Sara Norte e Márcia Breia.
De salientar Rita Blanco,que dirige, Anabela Moreira, a rebelde do grupo e Márcia Breia, a responsável e dona do apoio logístico.
As dificuldades desta aventura religiosa chamemos-lhe assim estão bem evidentes neste filme. Os perigos, os contratempos, as desavenças, os mal entendidos tudo por ali passa nestas duas horas e meia. Talvez demasiado longo, mas quando desembocamos na Cova de Iria tal como os personagens também respiramos aliviados.
João Canijo arranjou um final emotivo, mesmo poético, sobretudo tocante visualmente.
“Fátima” teve a sua antestreia em Vinhais, a de Lisboa será no Cinemas do Corte Ingles, nesta quarta feira 26 de Abril.
No final do ano deverá estrear na RTP uma série baseada na rodagem e que, segundo João Canijo, tem mais desenvolvimentos ficcionais de cada um dos personagens.
Zita Ferreira Braga | Hardmusica
EURODEPUTADOS PORTUGUESES APONTAM “A PORTA DA RUA” A DIJSSELBLOEM - com vídeo
Durante o debate sobre a segunda revisão ao programa de ajustamento à Grécia, Paulo Rangel (PSD), Pedro Silva Pereira (PS) e João Ferreira (PCP) criticaram o atual presidente do Eurogrupo.
Esta quinta-feira, durante o debate sobre a segunda revisão ao programa de ajustamento à Grécia, no Parlamento, os eurodeputados portugueses Paulo Rangel (PSD), Pedro Silva Pereira (PS) e João Ferreira (PCP) lançaram farpas ao presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e defenderam a sua demissão imediata. Naquela que deveria ser uma reunião com os olhos postos em Atenas, acabou por se tornar um pedido de saída em praça pública.
“Eu aqui, no Parlamento Europeu, digo-lhe cara a acara e olhos nos olhos, que nós não nos satisfazemos com um simples pedidos de desculpas. O senhor presidente do Eurogrupo não tem condições para continuar”, afirmou o social-democrata Paulo Rangel. “Senhor Dijsselbloem, aqui, numa instância que representa os povos europeus, digo-lhe: só tem uma saída, é demitir-se e demitir-se o quanto antes”, realçou.
Pedro Silva Pereira também não se poupou em palavras críticas: “As explicações que veio dar a este Parlamento sobre as suas inaceitáveis declarações sobre os países do sul chegam tarde, não apagam a gravidade dos seus insultos e não lhe devolvem nem a credibilidade nem as condições politicas para prolongar o seu mandato como presidente do Eurogrupo”, afirmou o eurodeputado socialista.
“Mostrar-lhe a porta da rua, como lhe fizeram os eleitores do seu país, seria, para não ir mais longe, um ato de elementar bom senso e civilidade. Mas o facto de ainda se sentar aí diz muito do estado miserável a que tudo isto chegou”, disse, por sua vez, João Ferreira, do PCP. “Senhor Dijsselbloem, apesar de ainda ocupar essa cadeira, não se iluda: aquilo que representa não tem futuro”, acrescentou.
Ainda esta manhã, Jeroen Dijsselbloem reforçou a ideia de que as suas declarações ao Frankfurter Allgemeine Zeitung foram mal interpretadas e que nunca pretendeu ofender os países do sul da Europa. O presidente do Eurogrupo enfatizou que a última coisa que pretende é criar divisões na zona euro. Recorde-se que o líder do Eurogrupo já tinha comentado as polémicas afirmações ao jornal, recusando-se a emitir um pedido de desculpas oficial.
Mariana Bandeira | Jornal Económico
Advogado diz que suspeito do atropelamento estava a fugir da Juve Leo
Carlos Melo Alves garante que a morte do adepto italiano do Sporting foi acidental
"O meu cliente nunca matou ninguém". Foi com estas palavras que o advogado Carlos Melo Alves reagiu, esta quinta-feira, ao facto de Luís Miguel Pina estar indiciado por homicídio simples, por ter atropelado o adepto italiano do Sporting Marco Ficini nas imediações do Estádio da Luz.
Falando à saída das instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa, onde Luís Miguel Pina se encontra detido até ser presente a juiz, o advogado afirmou que a sua "estratégia é a da verdade. Foi um acidente".
Depois, em declarações ao jornal Público, foi mais longe: Luís Miguel Pina "contou-me que vinha embora do estádio quando foi obrigado a parar, porque adeptos da Juve Leo lhe atingiam o carro com pontapés e barras de ferro. A viatura ficou toda amolgada".
"Teve de fugir e, na fuga, aconteceu o acidente", acrescentou o advogado.
Aos jornalistas à porta da PJ, o jurista ainda recusou a ideia de que o seu cliente estivesse fugido da polícia. "Ele não estava em fuga, porque nem mandado de detenção havia", disse.
Fonte: DN
Foto: NUNO PINTO FERNANDES / GLOBAL IMAGENS
Você provavelmente está prejudicando o seu microbioma tomando banhos demais
Posted: 27 Apr 2017 02:42 PM PDT
Nossa pele é o lar de bactérias e vírus que nos mantém vivos e saudáveis
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Posted: 27 Apr 2017 02:27 PM PDT
Ao sentir cansaço, a maioria das pessoas pensa que tem que dormir mais. Mas nem sempre esta é a solução para este problema.
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Posted: 27 Apr 2017 09:47 AM PDT
Os pesquisadores examinaram os genomas de 1.346 animais para criar um dos mais completos mapas, traçando a relação entre mais de 160 raças
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Posted: 27 Apr 2017 08:35 AM PDT
O A' Design Award & Competition é um prêmio que todos os anos atrai pensadores e inventores geniais de todo o mundo
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Posted: 27 Apr 2017 05:33 AM PDT
Se você tivesse que descrever um teórico da conspiração, provavelmente pensaria em uma pessoa maluca, certo? Mas um novo estudo indica que eles podem apenas ser solitários
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