Feira da Castanha 2017 - Espetáculos de palco (Largo do Terreiro)

Feira da Castanha 2017 - Espetáculos de palco (Largo do Terreiro)

Dia 11 de Novembro (sábado)

15h00 - Minhotos Marotos

17h00 - Ús Sai de Gatas

Dia 12 de Novembro (domingo) 

15h00 - Los Cavakitos

17h00 - Cant'Areias

Carro capota em Maputo, uma pessoa morre e outras contraem lesões graves

Uma pessoa morreu e outras quatro contraíram ferimentos graves em consequência de um acidente de viação, ocorrido na manhã de segunda-feira (23), na zona baixa da capital moçambicana, envolvendo uma viatura de cidadão civil, com a chapa de matrícula ADR 205 MC, e outra de militares.

O sinistro, supostamente resultante do excesso de velocidade e consumo de bebidas alcóolicas, deu-se no cruzamento das avenidas Fernão de Magalhães e Guerra Popular.

Testemunhas contaram que um automobilista que se fazia ao volante de um carro ligeiro, seguindo o trajecto Avenida Guerra Popular/Baixa, embateu num veículo das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), no intersecção com a Avenida Fernão de Magalhães.

Em seguida, viatura ligeira cambaleou, o que resultou na morte de uma pessoa. O motorista sobreviveu.

Durante a perícia, a Polícia de Trânsito (PR) achou recipientes de bebidas alcóolicas no interior do carro, cuja parte frontal ficou totalmente desfeita e irreconhecível.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Presidente Nyusi exonerou Chefe do Estado-Maior General das FADM, director-geral do SISE e Comandante-Geral da PRM

O Presidente Filipe Nyusi exonerou nesta terça-feira(24), em despachos separados, Graça Tomás Chongo do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Lagos Henriques Lidimo do cargo de director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado(SISE), e também Júlio dos Santos Jane do cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique(PRM).

A Presidência da República não apresentou nenhum motivo para as exonerações, como é prática habitual, porém o @Verdade sabe que a idade e questões de saúde terão pesado na decisão de exonerar Graça Chongo e Lagos Lidimo.

Chongo, General do Exército, ocupava o cargo desde Junho de 2013 e havia sido nomeado pelo então Presidente Armando Guebuza.

General na Reserva, Lidimo, esteve à frente do SISE menos de nove meses, havia sido nomeado a 30 de Janeiro passado.

Militar de carreira Jane comandava os destinos da PRM desde Março de 2016 e foi ainda nesta terça-feira nomeado, noutro despacho do Chefe de Estado moçambicano, para dirigir os Serviço de Informação e Segurança do Estado.

Recorde-se que o SISE está envolvido na “arquitectura” e contratação das dívidas inconstitucionais e ilegais das empresas Proindicus, EMATUM e MAM, e que precipitaram a crise económica e financeira que o nosso País está mergulhado.

Note-se que a Polícia da República de Moçambique está, enquanto não é indicado um novo Comandante, sem comando pois faleceu recentemente, vítima de doença, o seu vice Comandante-Geral, José Weng San.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

MISAU defende criação de práticas de excelência para humanização e qualidade do atendimento hospitalar

O atendimento humanizado e de qualidade nas unidades sanitárias moçambicanas – ao longo dos últimos anos descrito como mau – está a conhecer progressos assinaláveis, segundo o Ministério da Saúde (MISAU), que não só reconhece que ainda há muito trabalho por fazer com vista à satisfação das exigências da população, que continua a se queixar do alegado mau comportamento de alguns técnicos do sector e de cobranças ilícitas, como também defende que as instituições devem se comprometer em criar práticas de excelência, melhoria da formação e comunicação, motivação de recursos humanos e melhoria da gestão do bem público.

Neste contexto, aquela instituição do Estado lançou, esta segunda-feira (23), em Maputo, a segunda “Estratégia Nacional para a Melhoria da Qualidade e Humanização doa Cuidados de Saúde” 2017-2023, bem como a “Estratégia para a Prevenção e Combate das Cobranças Ilícitas”.

A este propósito, Luís Muswei, da COREMO, disse que são inegáveis os avanços no sector da saúde, mas o mau atendimento e a corrupção persistem, por isso, devem ser terminantemente combatidos. Os líderes religiosos estão preocupados com o que chamam de “qualidade assistencial” e os pacientes gostariam de ser atendidos num tempo razoável, ou sejam, sem necessidade de permanecer horas a fio numa fila.

Por vezes, há técnicos de saúde que justificam a demora no atendimento ou outra situação anómala, por exemplo, com a exiguidade de meios materiais.

De acordo com Luís Muswei, não se justifica que um profissional de saúde despenda tempo na sua sala “conversando ao telefone com as comadres e os compadres (...)”, enquanto do lado de fora os doentes se queixam morosidade e a resposta que lhes é dado é: “nada posso fazer porque a saúde” enfrenta escassez de recursos humanos.

“O paciente não quer saber se o hospital onde está a ser atendido dispõe ou não de aparelhos de alta qualidade. Isso interessa aos gestores da saúde”, disse Luís Muswei acrescentando que um funcionário do Estado não pode receber salário enquanto se furta dos seus deveres e maltrata doentes.

A fonte disse ainda que há médicos que prescrevem medicamentos que não existem nas farmácias públicas, o que deixa os utentes agastados. Luís sugeriu que os médicos se informem antes de iniciar o atendimento, para evitar passar receitas cujos fármacos são inexistentes.

Por sua vez, Nazira Abdula, ministra da Saúde, disse que tem sido preocupação do seu sector e do Governo a “oferta de cuidados de saúde de alta qualidade centrados no utente (...)”. Foi nesse contexto que, em 2004, lançou-se o movimento para a melhoria da qualidade e humanização, cujos trabalhos serão continuados através da implementação das estratégias acima referidas.

A governante admitiu que “não basta aprovar projectos e estratégias de melhoria de qualidade. As instituições de saúde devem comprometer-se em criar um ambiente favorável para a implementação de práticas de excelência através da formação e motivação de recursos humanos, melhorando a comunicação e a gestão do bem público”.

Refira-se que a segunda “Estratégia Nacional para a Melhoria da Qualidade e Humanização doa Cuidados de Saúde” 2017-2023 tem como princípio a ideia segundo a qual a qualidade e humanização devem acontecer mediante a oferta de cuidados de saúde “atempados (pontualidade) que atinjam os resultados desejados (eficácia) sem causar danos ao utente, ao funcionário e ao ambiente (segurança), e que respeitem as necessidades e preferências dos utentes (humanização)”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Governo vai apertar ainda mais cobrança de impostos ao sector privado deixando de lado megaprojectos que não pagam IVA

O Governo de Filipe Nyusi inicia nesta segunda-feira(23) uma campanha de fiscalização e auditorias excepcionais ao sector privado com vista a aumentar as receitas fiscais particularmente do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA). Ironicamente o Estado deve mais 20 mil milhões aos privados e desde que a crise financeira agravou-se simplesmente não tem amortizando a sua dívida. Paradoxalmente não serão alvo desta campanha os megaprojectos que exploram os nossos recursos e continuam sem pagar um único metical de IVA.

“(...)Verificamos que as auditorias e fiscalizações que estão sendo executadas pelas nossas equipas continuam a não trazer os resultados que desejaríamos que trouxessem. Verificamos também que existe uma grande morosidade nos nossos processos, nas auditorias, e que os encaixes que nós tivemos em 2017 no IVA são muitos menores a esta altura do que os encaixes que nós tivemos em 2016 mercê termos eleito o ano como dedicado ao IVA. Nesta base, e tendo 3 meses que nos separam do final do ano, era importante que tomássemos a decisão de avançar com a fiscalização e auditorias excepcionais” revelou a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique(AT), Amélia Nakhare, durante um workshop que juntou quadros seniores da instituição em Maputo.

A campanha de fiscalização e auditorias às empresas, estabelecimentos comerciais e vendedores nas vias públicas tem início nesta segunda-feira(23) e o objectivo é aumentar as receitas fiscais que são nesta altura a principal fonte de financiamento da despesa do Governo de Filipe Nyusi, pelo menos enquanto não decidir iniciar com o efectivo esclarecimento das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM.

Paradoxalmente não serão alvo desta campanha os Empreendimentos de Parcerias Público-Privadas e nem mesmo os Projectos de Grande Dimensão.

Os relatórios de execução orçamental a que o @Verdade teve acesso mostram a Mozal, as Minas de Revuboè, as Areias Pesadas de Moma, a Jindal Africa, a ICVL Benga, a Vale Moçambique, a Midwest Africa ou a Eta Star continuam a beneficiar de isenção do pagamento do IVA e, apesar da crise que estamos a viver, o Executivo de Nyusi nem sequer está a equacionar rever os benefícios fiscais desses megaprojectos que exploram os recursos de Moçambique e geram poucos postos de trabalho para os moçambicanos.

Actualmente as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado correspondem a 35% das receitas anuais colectadas pela Autoridade Tributária mas poderiam mais do que duplicar se as isenções fiscais fossem eliminadas.

Não deverão também ser abrangidos por esta “a fiscalização e auditorias excepcionais” as Empresas Públicas, que têm encontrado no deferimento dos impostos uma opção contabilística de para evitarem a situação de falência em que se encontram.

Portanto o alvo da AT são as pequenas e médias empresas, assim como os chamados “empreendedores” que à falta de emprego fazem pequenos negócios nas vias públicas dos principais centros urbanos do nosso País.

Estado deve milhares de milhões de meticais ao Sector Privado

Falando à jornalista, à margem do workshop, o director geral dos Impostos, Augusto Tacarindua, afirmou que “Sabemos que as transacções foram realizadas, então se foram realizadas significa que o imposto encontra-se com os comerciantes e deve ser entregue ao Estado”.

Entretanto o @Verdade apurou que desde que a crise financeira e económica começou o Estado simplesmente deixou de honrar os seus compromissos com o sector privado que lhe fornecer bens e serviços tendo acumulado uma dívida que ascende a 29 mil milhões de meticais.

Fonte da assessoria de comunicação do Ministério da Economia e Finanças confirmou ao @Verdade a dívida do Estado ao Sector Privado nacional contudo precisou que o montante é de 22 mil milhões de meticais. “Neste momento, esta em curso o apuramento desse valor para, posteriormente, dar-se início ao processo de negociação com o Sector Privado, em função da capacidade financeira do Estado”, acrescentou a fonte do Ministério da Economia e Finanças.

“Há empresários que prestaram serviços ao Estado, na altura foi levar dinheiro emprestado ao banco, entregou os bens e serviços e o Estado simplesmente não pagou. Aquele material que o empresário levou a crédito num fornecedor todos os dias é pressionado para pagar” desabafou um empresário ouvido pelo @Verdade, sob a condição de anonimato.

Um outro empresário, que tenta manter a sua empresa no activo e já teve de despedir um parte dos seus funcionários e não sabe se o melhor não será fechar a empresa antes que o Governo o aperte com mais taxas e taxinhas, explicou que mesmo que o Estado lhe pague os valores em dívidas entre o momento em que os bens e serviços foram fornecidos e o presente o valor do dinheiro desvalorizou. “Fui buscar dinheiro ao banco para avançar com o concurso público que ganhei, na altura os juros não chegavam aos 20% hoje já chegam aos 30%. O que tive de importar para o Estado quotei o dólar a 30 meticais se me pagarem hoje esse valor simplesmente duplicou”.

Visto que os bancos não tem contemplações, mesmo em tempo de crise económica, e estão a executar os bens que os empresários deram como garantias para os financiamentos que pediram o @Verdade perguntou ao sector privado se eventualmente estaria a negociar algum tipo de moratória com o Executivo. “O Governo quando senta connosco reconhece a dívida mas diz que não tem como pagar. Se você está a pedir uma moratória junto dos bancos, se nem esta que é uma dívida legítima não conseguimos amortizar como vamos dar esta almofada? Vamos aguentar, pedem-nos”!

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

População captura supostos membros do grupo armado que atacou Mocímboa da Praia

Onze jovens que supostamente fazem parte do grupo armado que a 05 de Outubro em curso atacou as instalações da Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, facto que culminou na morte de 16 pessoas, foram capturados por populares, no distrito de Palma, na mesma província e entregues às autoridades policiais.

Os visados foram neutralizados quando alegadamente procuravam refúgio em Palma. À data dos factos, a invasão foi orquestrada por 30 homens munidos de armas de fogo e catanas.

Na sequência desse ataque, dois elementos da corporação perderam a vida e outro ficou ferido. O referido grupo, cuja origem ainda não foi identificada, armado apedrou-se também de pouco mais de oito mil munições e várias armas de fogo. Aliás, numa noite de sábado (07), o bando armado assassinou um líder comunitário de uma povoação daquele ponto do país.

Por conseguinte, 52 integrantes caíram nas mãos da PRM e com os novos 11 indivíduos totalizam 63. Em conexão com este crime, as autoridades informaram que alguns indiciados serão submetidos a interrogatórios, nesta segunda-feira (23), em Mocímboa da Praia, que devido à referida incursão ficou pelo menos dois dias paralisado.

Tratou-se de um grupo que “pretendia semear medo e terror junto da população e instalar a desordem pública”, segundo justificou na atura, Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

Refira-se que informações não confirmadas pelo Governo dão conta de que se trata homens armados denominados “muanis” ou Al Shabaab. Este é um grupo terrorista e fundamentalista que incita à desobediência aos princípios do Estado.

As autoridades governamentais falam com bastante cautela sobre este assunto, indicando que ainda não foi possível identificar a origem da quadrilha, o que se sabe é que se “comunicava em português, kimwane e swahili”, disse Inácio Dina.

Jovem acusado de matar o pai em Maputo e irmãos assassinam idoso em Inhambane

Uma jovem de 23 anos de idade planeou e concretizou o assassinato do própria pai, de 47 anos de idade, há dias, no bairro de Cumbeza, província de Maputo, alegadamente devido a desinteligências resultantes da venda de terrenos. Em Massinga, província de Inhambane, dois irmãos agrediram fisicamente um idoso de 60 anos de idade, até à morte por suposta feitiçaria.

A indiciada cuja identidade não apurámos, foi detida mas supostamente escapou da custódia das autoridades policiais, no último fim-de-semana, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

A vítima respondia pelo nome de Sérgio Nhaca. Segundo a família, a jovem vendeu os talhões do progenitor, algures na localidade de Macaneta, na província de Maputo.

Por conta desse negócio, que floresce como cogumelos em muitos pontos de Moçambique, enquanto as autoridades repetem que é proibido, a família do malogrado entrou em rota de colisão.

Dos parentes do finado, o @Verdade apurou que a acusada deliberou acabar com a vida do pai porque este exigiam, de forma relutante, que a filha fosse responsabilizada pelo seu alegado envolvimento na referida venda de terrenos sem a permissão dos mais velhos.

Como forma de se livrar do próprio pai, a jovem contactou alguns amigos, com os quais cometeu o crime de que é indiciado. De seguida, ela enterrou o corpo do progenitor nas proximidades do local onde trabalhava como cabeleira, no mesmo bairro. Consta que o talhão onde o cadáver foi enterrado pertence à avó da acusada de assassinato.

O crime foi denunciado por um dos supostos comparsas da jovem, após um desentendimento em relação ao pagamento após o assassinato.

Até ao fecho desta edição, a miúda estava em parte desconhecida depois de ter sido presa. Não se sabe ao certo como é que fugiu das mãos da Polícia.

No distrito de Massinga, dois irmãos espancaram um ancião até à morte, supostamente porque a vítima era feiticeira.

Dos visados, um é genro do finado e contou que sem compaixão ele e o comparsa aplicaram duros golpes à vítimas até perder a vida.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique