Governo quer alterar Código Penal no crime de violação

O Governo quer alterar o Código Penal no que diz respeito ao crime de violação, indo ao encontro de recomendações do Grupo de Especialistas em Ação contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO).

O anúncio foi feito pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Género, que revelou que essa alteração está a ser trabalhada juntamente com o Ministério da Justiça.

“O Governo, as autoridades públicas portuguesas, estão disponíveis para alterar o Código Penal no sentido de melhor acomodar aquilo que são os pressupostos da Convenção de Istambul nestas matérias”, adiantou Rosa Monteiro.

De acordo com a secretária de Estado, esta decisão surge na sequência de recomendações feitas a Portugal pelo GREVIO, que sugere a “revisão do crime de violação”.

O GREVIO é constituído por dez peritos, eleitos pelos primeiros 15 países que ratificaram a Convenção de Istambul, com vista a monitorizar a aplicação da convenção, entendida como a ferramenta legal para a prevenção e combate à violência contra as mulheres.

O grupo foi formalmente criado em maio de 2015 pelo Conselho da Europa com o objetivo de controlar se os países estão ou não a aplicar a Convenção de Istambul e a criminalizar fenómenos como a violência doméstica ou a mutilação genital feminina.

Segundo o artigo 164 do Código Penal, quem, por meio de violência ou ameaça grave tornar inconsciente ou impedir de resistir ou constranger uma pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, relações sexuais de vária espécie inclusivamente com introdução de objetos é condenada a pena de prisão de três a 10 anos.

A pena é mais leve (de um a seis anos) para o agressor que constranja outra pessoa a praticar ou sofrer relações sexuais sem violência ou ameaça grave e sem ter colocado a vítima em estado de inconsciência.

Lusa

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E-toupeira: Benfica pede instrução do processo e alega desconhecer os factos

A SAD do Benfica requereu a abertura de instrução do processo 'e-toupeira', segundo documento a que a Lusa teve acesso, alegando que a acusação do Ministério Público (MP) é infundada e que terá de cair nesta fase.

O requerimento de abertura de instrução (RAI) - fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento - foi entregue hoje no Tribunal da Comarca de Lisboa e assenta em três pontos essenciais, nomeadamente o desconhecimento dos factos imputados ao seu antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves e restantes dois arguidos, ambos funcionários judiciais.

A defesa alega "total desconhecimento da Benfica SAD dos factos imputados e inexistência de qualquer intervenção ou atuação ou omissão relevantes da Benfica SAD nas matérias tratadas".

A acusação do MP considera que o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais, por parte de Paulo Gonçalves, a troco de informações sobre processos em segredo de justiça, evolvendo o Benfica, mas também clubes rivais.

“Na acusação não se imputa qualquer facto a Paulo Gonçalves ou à Benfica SAD que permita concluir pela posição de liderança daquele no seio da ora arguida [SAD do Benfica]. Não se alega um único facto do qual decorra que Paulo Gonçalves tinha poderes de liderança ou que integrava um qualquer órgão da arguida. Que tinha poderes para, autonomamente, representar a Benfica SAD. Que tinha poderes para determinar a vontade e o interesse da Benfica SAD (poderes de decisão e vinculação). E, muito menos, que podia exercer o controlo da atividade da Benfica SAD”, refuta a SAD encarnada no RAI.

O RAI, de 171 páginas (já com anexos) e assinado pelos advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício, realça que “em parte alguma da acusação do Ministério Público alega/conclui que Paulo Gonçalves ocupava uma posição de liderança na Benfica SAD”.

A sociedade que gere o futebol profissional 'encarnado' aponta ainda como outros pontos chave "a total ausência de elementos probatórios que liguem a Benfica SAD às atuações descritas na acusação" e a "total omissão de narração de factos concretos na acusação que permitam imputar a prática de qualquer crime à Benfica SAD, havendo ainda contradições na própria acusação".

A SAD do Benfica está acusada de 30 crimes e Paulo Gonçalves de 79 crimes. O MP acusou a SAD do Benfica de um crime de corrupção ativa, de um crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 29 crimes de falsidade informática.

Entre as 17 testemunhas arroladas pelo Benfica constam o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença, o ex-presidente do Sporting José Sousa Cintra e também os presidentes dos Sporting de Braga, António Salvador, e do Vitória de Guimarães, Júlio Mendes.

O RAI requer ainda como diligência instrutória o interrogatório da Benfica SAD (na qualidade de arguida no processo), “na pessoa dos seus representantes legais”, os administradores Domingos Soares de Oliveira e Nuno Ricardo Gaioso “para esclarecimento de toda a matéria de facto alegada” no requerimento de abertura de instrução “e complemento dos seus interrogatórios já realizados”.

A Benfica SAD pediu também a realização de uma inspeção judicial ao piso 1 e ao parque de estacionamento do Estádio da Luz.

O processo seguirá agora para o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, para ser distribuído a um juiz de instrução criminal, que decidirá que diligências instrutórias requeridas pela SAD do Benfica serão realizadas.

Após isso, o juiz marcará uma data para o início da fase de instrução, o debate instrutório (em princípio serão à porta fechada) e a leitura da decisão instrutória, a qual será à porta aberta.

Segundo a acusação do MP, Paulo Gonçalves, enquanto assessor da administração da Benfica SAD, e no interesse da SAD, solicitou a funcionários judiciais que lhe transmitissem informações sobre inquéritos, a troco de bilhetes, convites e merchandising.

“José Silva (oficial de justiça) e Júlio Loureiro (escrivão e observador de árbitros), com a promessa de tratamento privilegiado junto do Benfica, designadamente para assistência a jogos em condições favoráveis, aceitaram proceder como solicitado [por Paulo Gonçalves”, sustenta a acusação do MP.

O despacho de acusação sustenta que tais processos “incidiam sobre investigações na área do futebol ou a pessoas relacionadas com este desporto, designadamente inquéritos em curso e em segredo de justiça, em que era visada, ou denunciante, a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD, ou os seus elementos”.

Os processos pesquisados pelos dois funcionários judiciais, através da plataforma informática Citius, abrangiam também casos “relativos a clubes adversários e seus administradores ou colaboradores”.

O oficial de justiça José Silva – em prisão domiciliária – e Júlio Loureiro, escrivão e observador de árbitros, estão acusados, cada um, de 76 crimes.

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SWIFT lanza herramienta gpi Observer Analytics

por Yesica Flores

SWIFT lanzó una herramienta de inteligencia de negocios, gpi Observer Analytics, un nuevo recurso para que los bancos que son parte del servicio global de innovación de pagos (gpi, por sus siglas en inglés) obtengan una visión más completa de los flujos de tráfico gpi del negocio.

El mercado único y el análisis competitivo que proporciona gpi Observer Analytics, permitirá a las instituciones financieras tomar decisiones sobre información confiable y basada en hechos para ayudarles a comprender el panorama actual y la velocidad de sus operaciones de pago.

Esto, le permitirá optimizar sus rutas de pago y dirigir sus estrategias de pagos internacionales. Asimismo, permitirá a las instituciones financieras ajustar los Acuerdos de Nivel de Servicio con sus bancos corresponsales, proporcionando así costos más bajos y pagos más rápidos, además de una mejor propuesta de valor para el cliente.

Al evaluar y monitorear los pagos de gpi en el país, los corredores del país y el nivel de las divisas, las instituciones financieras podrán ver la actividad de sus acciones, las prácticas del mercado de gpi e identificar nuevas oportunidades de negocio. De igual manera, podrán usar la herramienta para detectar cualquier valor inusual en sus flujos de pagos internacionales.

“La nueva herramienta de SWIFT, gpi Observer Analytics, proporciona información valiosa sobre nuestros flujos de pagos gpi y su participación en el mercado internacional”, mencionó Graham Standfield, gerente senior de Desarrollo de Productos y Servicios para el Cliente, del Banco Nacional de Australia. “Los datos de Observer Analytics permitirán, al Banco Nacional de Australia, mejorar la experiencia de pagos internacionales para nuestros clientes a través de una mejor gestión en la entrega de pagos con nuestros socios bancarios."

Después de una prueba piloto exitosa con 17 bancos, gpi Observer Analytics ahora está disponible para todos los bancos gpi.

Por su parte, Harry Newman, director de Banca de SWIFT, mencionó: “Los bancos desean tener mucha más información para poder dirigir mejor sus mensajes de pago, por lo que gpi Observer Analytics está diseñado para ofrecer a los miembros de gpi una visión más profunda del negocio con relación a los flujos de pago gpi, brindando inteligencia de enrutamiento y generando un punto de referencia ante la comunidad de gpi más extensa"

Seis prácticas básicas de ciber higiene que pueden hacer la diferencia

por Yesica Flores

Fortinet agrega su visión experta al Mes de Concientización de Ciberseguridad, celebrado a nivel mundial en octubre

Por Anthony Giandomenico, estratega senior de Seguridad en Fortinet

Cuando está en el trabajo en una oficina corporativa, en una organización de atención médica, en una institución académica o agencia gubernamental, o incluso cuando trabaja en una cafetería, restaurante o desde una oficina en su casa, la seguridad en línea de su empresa es una responsabilidad compartida. Sin embargo, a medida que la informática móvil, especialmente el uso de dispositivos personales, se vuelve más común, el potencial de compromiso de la red aumenta.

Piense en esto: el 20 por ciento de los empleados en todo el mundo hace parte o la totalidad de su trabajo desde su casa. Los empleados demandan cada vez más un acceso empresarial flexible e ininterrumpido, lo que convierte a la movilidad en una prioridad mundial para atraer talento y ofrecer ventajas competitivas. Si bien esta tendencia brinda a los empleados mayor acceso a la red sin vincularlos a un cubículo, también presenta nuevos riesgos de seguridad para la organzación.

Como las demandas de movilidad y transformación digital han hecho que las redes empresariales sean más accesibles que nunca, los ataques cibernéticos también son cada vez más frecuentes y sofisticados, aprovechando una superficie de ataque expandida. Como resultado, los empleados pueden involuntariamente causar un daño severo a su empresa debido a la falta de conciencia sobre la ciberseguridad. Un dispositivo comprometido o una conexión remota no confiable pueden dejar su red vulnerable.

Para minimizar el riesgo tanto en el trabajo como en el hogar, especialmente a medida que la conectividad y los recursos digitales se entrelazan, las organizaciones deben promover mejores prácticas de higiene de seguridad que minimicen el riesgo, las brechas de datos y el incumplimiento de regulaciones, al tiempo que permitan la flexibilidad y eficiencia operativa.

Construyendo una cultura de ciber higiene

A medida que utilizamos nuestros propios dispositivos para conectarnos de forma remota a la red corporativa, debemos desempeñar un papel para ayudar a mantener la seguridad de la red. Fortinet presenta algunas estrategias que todos pueden practicar para promover una adecuada ciber higiene.

1. Use puntos de acceso seguros y cree una red de trabajo

Cuando se conecte de forma remota a su red corporativa, las mejoras prácticas de ciber higiene recomiendan utilizar un punto de acceso seguro. Una forma de minimizar los riesgos de conectarse a su red de trabajo a través del WiFi público es usar una red privada virtual (VPN, por sus siglas en inglés). Las VPN le permiten extender su red privada a través del WiFi público mediante una conexión encriptada virtual punto a punto que permite y mantiene un acceso seguro a los recursos corporativos. Es por eso que también es imperativo que garantice la integridad de cualquier punto de acceso al que se conecte.

Otra práctica recomendada es crear una red segura para transacciones comerciales en su oficina en el hogar. La mayoría de los enrutadores domésticos permiten la creación de varias redes, como una conexión doméstica y una para invitados. Agregar una red protegida con contraseña para las conexiones de trabajo significa que sus recursos corporativos nunca compartirán la misma conexión que sus sistemas de videojuegos, computadoras portátiles hogareñas o los dispositivos inteligentes de sus hijos.

2. Actualice regularmente

La instalación periódica de actualizaciones en dispositivos, aplicaciones y sistemas operativos es un paso integral para lograr una ciberseguridad sólida. Aunque es fácil ignorar las actualizaciones cuando se necesita cumplir un plazo o ayudar a un cliente, la falla en mantener sus dispositivos actualizados puede simplificar drásticamente el proceso para los cibercriminales que buscan corromper su dispositivo. La aplicación periódica de actualizaciones y parches garantiza que el sistema operativo y las aplicaciones que está utilizando estén protegidos contra vulnerabilidades conocidas.

3. Gestión de acceso fuerte

Debería usar contraseñas seguras y autenticación de doble factor en todos los dipositivos y cuentas. Las contraseñas deben ser complejas, incorporando números y caracteres especiales. Trate de evitar la reutilización de contraseñas a través de sus cuentas, especialmente en dispositivos y aplicaciones que se utilizan para acceder a información empresarial confidencial. Esto se debe a que si se infringe su cuenta en un sitio y se filtra su información, el relleno de credenciales y los ataques de fuerza bruta pueden usar esta información filtrada para dirigirse a otras cuentas.

Las contraseñas seguras reforzadas con la autenticación de doble factor son aún mejor, garantizando que solo las personas autorizadas puedan acceder a los sistemas críticos para el negocio y a datos confidenciales. Los avances recientes en biometría, como los escáneres de huellas dactilares y el software de reconocimiento facial, proporcionan una autenticación similar de múltiples factores.

4. Practique el uso seguro del correo electrónico

El vector de ataque más popular que sigue siendo aprovechado por los ciberdelincuentes hoy en día es el correo electrónico. Debido a su uso unívoco, sigue siendo la forma más fácil de distribuir malware a usuarios desprevenidos. Algunas de las estafas de correo electrónico más populares son el phishing y el spear phishing. Los ataques de phishing incluyen enlaces a sitios web que parecen legítimos como un banco, una empresa o una oficina gubernamental, que luego solicitan a los usuarios que inicien sesión, robando credenciales o infectando el dispositivo con malware. El spear phishing aumenta la eficacia de dichos ataques al suplantar a un empleado o usuario confiable antes de solicitar información de inicio de sesión, datos confidenciales de los empleados, transferencias de dinero o simplemente pedirles que abran un archivo adjunto infectado o hagan clic en un enlace malicioso.

Para combatir tales amenazas, debe estar atento cuando responda correos electrónicos, especialmente aquellos con enlaces y archivos adjuntos. Nunca haga clic en un enlace o archivo adjunto de un remitente desconocido. E incluso si un correo electrónico parece venir de una fuente confiable, asegúrese de mirar de cerca la dirección de correo electrónico o la URL del sitio web a la que lo remiten.

5. Instale antimalware

Si bien el software antimalware no puede detener ataques desconocidos, la gran mayoría de ataques y exploits reutilizan ataques que han sido exitosos anteriormente. La instalación de software antimalware/antivirus en todos sus dispositivos y redes brinda protección en caso de una estafa de phishing exitosa o un intento de aprovechar una vulnerabilidad conocida.

6. Tenga un plan de respuesta cibernética y compréndalo a fondo

Todas las empresas, independientemente de su tamaño, deben tener una respuesta a incidentes y un plan de recuperación para minimzar el tiempo de inactividad en caso de un ataque. Asegúrese de que usted y todos los otros empleados conozcan este plan para que no haya preguntas sobre los próximos pasos durante un ataque. Esto incluye tener una línea directa visibile para que los empleados sepan a quién contactar si sospechan que ha habido una violación. Tener un plan simplificado combinado con personal concientizado le permitirá a usted y a su empresa detener rápidamente la propagación de un ataque en la red, reducir el tiempo de permanencia, minimizar la filtración de datos y hacer que todos vuelvan a estar en línea más rápido.

La ciberseguridad ya no es responsabilidad exclusiva de los equipos de TI y de seguridad. Dado que los empleados interactúan y confían en la tecnología todos los días, a menudo desde ubicaciones remotas, todos juegan un papel integral en la seguridad de la organización. Para garantizar la seguridad y el cumplimiento, especialmente a medida que las tendencias como la transformación digital y la movilidad continúan expandiéndose, cada empleado individual debe comprender y practicar la ciber higiene.

Marega. Primeiro estranha-se, depois entranha-se

Não é fácil gostar-se de Marega, porque não é fácil entender como é que um jogador que erra demasiado antes de conseguir algo é, tantas vezes, o 'santo padroeiro' de uma equipa. Sérgio Conceição entende, foi ele que o viu, primeiro que todos nós. O retrato do jogador que deu a vitória ao FC Porto sobre o Galatasaray em noite de 'Champions'.

Moussa Marega não é um jogador pelo qual um adepto se apaixone facilmente. Estranhamos quando surge sozinho na área e, de cabeça, nem na baliza acerta (25’) - mesmo que logo de seguida o árbitro auxiliar levante a bandeirola para assinalar o fora de jogo. Estranhamos quando o maliano, dando azo à sua velocidade, solta-se para receber um belo passe de Brahimi, chega à área e diante do guarda-redes opta por um passe para o lado (35’), quando os colegas de equipa ainda estão demasiado recuados e marcados, cada um, pelo adversário, ao invés de tentar o remate. Estranhamos quando, novamente isolado, a troco de um grande passe de André Pereira (83'), é Muslera a brilhar ao invés do avançado. Estranhamos quando ao fim de 90 minutos Marega soma dois remates desenquadrados com a baliza, acertou pouco mais de metade dos passes, foi desarmado quatro vezes, falhou em controlar a bola em posse por quatro vezes e caiu em três foras de jogo.

E, quando o adepto se levanta do sofá e volta a perguntar, em voz alta, porque é que Soares não foi inscrito na Liga dos Campeões, a lamentar a lesão de Aboubakar, até a questionar o empréstimo de Gonçalo Paciência e a dizer que em janeiro os dragões têm de ir ao mercado, Marega recebe o canto de Alex Telles no centro da área, sozinho - enquanto Nagatomo ficava imóvel a olhar para o maliano a elevar-se no ar, sem oposição, quando o devia estar a marcar - e faz golo. O primeiro e único golo do jogo, o golo da vitória sobre o Galatasaray, da primeira vitória do FC Porto nesta edição da Liga dos Campeões.

Havia um elefante na área e ninguém o viu.

Não é fácil apreciar um jogador que chegou ao Dragão na segunda metade da época 2015/16, proveniente do Marítimo, e nada acrescentou ao plantel. Não foi igualmente fácil encaixar que o mesmo jogador, que nada acrescentou à equipa azul e branca à chegada, tenha feito um brilharete na época seguinte, emprestado ao Vitória de Guimarães.

Até que chegou Sérgio Conceição. Marega voltou e depois de se estranhar, entranhou-se, com uma temporada em que faz 23 golos e foi um jogador chave para que o FC Porto voltasse a conquistar um campeonato.

Havia um elefante no balneário e ninguém tinha reparado

No início da atual temporada, o maliano esteve de parte. Manifestou publicamente que queria sair, que era o momento certo para cumprir o sonho de jogar na Premier League - tinha em mãos uma proposta do West Ham - e foi afastado. Primeiro não treinou, depois pisou os relvados, mas ficou à parte do grupo. Finalmente foi reintegrado e, no dia 25 de agosto, estreou-se na nova época. Os adeptos, que já tinham entranhado, voltavam a estranhar.

Por vezes, torna-se difícil explicar por que é que nos "entranhamos" em Marega, um jogador longe de ser talentoso tecnicamente, que ao fim de uma boa temporada com a camisola do FC Porto quis sair, que falha três golos para marcar um.

Moussa Marega é um poço de força e vontade. Corre, cai, levanta-se. E não se importa. Às vezes é difícil explicar a um adepto a importância de um jogador que não tenha medo de errar, que não se importe de cair, porque, na sua cabeça, tem a certeza de que vai conseguir. Que vai fazer golos e que, muitas vezes, esses golos vão ser decisivos.

Foi por isso que, ao minuto 25, quando Marega atirou a bola por cima da baliza ao mesmo tempo que era assinalado o fora de jogo os adeptos estranharam-no e Sérgio Conceição aplaudia e pedia que se voltasse a tentar o mesmo tipo de jogadas.

Havia um elefante no plantel e só Sérgio Conceição é que o viu.

MadreMedia

Imagem: Quality Sport Images / Getty Images

Motards de Portalegre reúnem mais de quatro dezenas de dadores de sangue

Almeirim, Oeiras, Santarém, mas também Arronches, Campo Maior, Alter do Chão e, claro está, Portalegre são algumas das moradas dos voluntários que colaboraram em mais uma colheita por ocasião do 19.º aniversário do Grupo Motard Novo Milénio. A iniciativa foi uma parceria da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP – com os Motards e teve como cenário o kartódromo.

Ao todo foram 41 os interessados em doar sangue, dos quais duas dezenas do sexo feminino (48,8 %). Por razões clínicas nem todos puderam experimentar a cadeira do dador, sendo reunidas, em boa hora, 37 unidades de sangue.

Pela primeira vez doaram sangue na vida duas mulheres e um homem.

O Grupo Motard Novo Milénio foi o responsável pelo almoço convívio, que teve lugar no kartódromo de Portalegre. Para além dos associados e amigos do grupo aniversariante, marcaram presença dadores e a equipa de imunohematologia do hospital de Portalegre.

Sousel a 13 de outubro

Na manhã do sábado 13 de outubro, iremos estar em mais uma brigada, desta feita no quartel dos bombeiros de Sousel. https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/ é a nossa página e sempre muito procurada.

JR

ASPEA marcou presença num dos maiores eventos sobre água e ciência através do Projeto Rios

Nos passados dias, 28 e 29 de Setembro, a Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) esteve presente no Festival AQUAPORTO 2018, que se realizou no parque da Cidade.

“Um olhar sobre os nossos Rios” serviu de mote às oficinas realizadas por uma equipa de monitores do Projeto Rios. Estas oficinas pretenderam promover o conhecimento da biodiversidade dos nossos rios e ribeiras e serem, também, uma óptima forma de todos os presentes conhecerem o Projeto Rios e a sua missão.

O Projeto Rios, um projeto ibérico coordenado a nível nacional pela ASPEA, tem como missão estratégica a adopção e monitorização de um troço de rio, de modo a promover a sensibilização da sociedade para os problemas e a necessidade da sua protecção e valorização (dos sistemas ribeirinhos). O Projecto Rios tem como principal objectivo a adopção de 500 metros de um troço de um rio ou ribeira, promovendo a sua monitorização e ações de melhoria, como limpeza e controlo de invasoras. Para auxiliar nesta tarefa é fornecido um kit didáctico.

O Festival AQUAPORTO é um dos maiores eventos sobre água e ciência realizado a nível nacional e, este ano, teve as alterações climáticas como tema central sob a premissa ”Pelo Planeta, Mãos à água”.

A organização refere que “as alterações climáticas, enquanto maior problema ambiental do século XXI, foi a temática escolhida para a quinta edição da iniciativa, que apresenta um programa diversificado composto por mais de 80 experiências científicas, pedagógicas e lúdicas e promete levar ao Parque da Cidade, na área envolvente ao Pavilhão da Água, mais de 25 mil pessoas".

As experiências foram gratuitas e tinham como propósito aproximar a sociedade a investigadores e especialistas em educação e sensibilização ambiental, com o objetivo de divulgar a ciência de uma forma prática e divertida associada à temática da água. Tendo em conta o tema deste ano, as atividades focaram-se não só na defesa dos recursos hídricos, mas também na preservação da biodiversidade, na promoção da eficiência energética e das energias renováveis, no incentivo à mobilidade sustentável, na dinamização da economia circular, na reutilização e reciclagem de resíduos, na adoção de estilos de vida sustentáveis e de comportamentos de baixa intensidade carbónica.

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Sede:

Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA)

Parque Florestal de Monsanto, Centro Associativo do Calhau 

1500-001 Lisboa