Fronteiras terrestres com Espanha vão continuar fechadas até 15 de Junho

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de Junho devido à pandemia da doença covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros hoje publicada em Diário da República.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e termiva às 00:00 de quinta-feira este controlo.

A resolução publicada em Diário da República prorroga, "a título excecional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 00:00 horas do dia 15 de junho de 2020".

"Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas exceções", refere a resolução, sublinhando que estas medidas foram concertadas entre os governos de Portuguesa e de Espanha.

A resolução estabelece que entre as 00:00 horas do dia 14 de maio e as 00:00 horas do dia 15 de junho de 2020, "sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação, é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas".

A resolução hoje publicada alarga a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

Os voos comerciais para Espanha mantêm-se suspensos.

O controlo nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em colaboração com a GNR.

Lusa

Anadia isenta ou reduz tarifa da água

A Câmara de Anadia deliberou, na sua reunião extraordinária de executivo, realizada no passado dia 8 de maio, isentar ou reduzir as tarifas da água, saneamento e recolha de resíduos, no âmbito do Programa Municipal de Apoio Extraordinário ao Tecido Social e Económico. Este pacote de medidas temporárias de apoio, denominado de “Anadia Estamos Juntos”, tem como propósito apoiar pessoas, famílias, associações e empresas, a fim de minimizar os efeitos da crise decorrentes da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

Esta redução ou isenção durante três meses, representa um benefício para os consumidores que se estima na ordem dos 250.000€ e, por conseguinte, uma perda de receita para o Município de igual valor. De salientar que a aplicação deste tarifário é possível pelo facto de a Câmara Municipal ter a seu cargo a gestão dos sistemas de água e saneamento. De sublinhar ainda que, durante os meses de maio, junho e julho, os consumidores domésticos têm um desconto em 5m3 de água, ou seja, não pagam cinco metros cúbicos de água e têm ainda uma redução de tarifário nos restantes escalões.

Apesar de haver também algum benefício nos resíduos sólidos para os munícipes esta percentagem é inferior já que o Município tem de assumir os custos da recolha e pagar à Entidade recetora (ERSUC) os custos para tratamento.

Assim, no que respeita aos utilizadores domésticos, que beneficiem de tarifários social e familiar, foi decidida a aplicação de tarifário zero, nos meses de maio, junho e julho, relativamente a consumo de água, serviço de saneamento e recolha de resíduos sólidos; isenção do pagamento, para consumidores domésticos, nos meses de maio, junho e julho, das tarifas variáveis respeitantes a consumo de água e serviço de saneamento, correspondentes ao 1º escalão (5 m3), e respetiva adaptação dos restantes escalões à isenção mencionada (2º escalão tarifado ao preço do 1º, e assim sucessivamente até ao 4º escalão).

Por sua vez, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Coletividades Desportivas e Recreativas e outras Associações sem fins lucrativos, assim como às Juntas de Freguesias é aplicado o tarifário zero, nos meses de maio, junho e julho, relativamente a consumo de água, serviço de saneamento e recolha de resíduos sólidos.

Quanto ao tecido económico, foi decidido aplicar a tarifa fixa e variável igual a zero, no mês de maio, relativamente a consumo de água, serviço de saneamento e recolha de resíduos sólidos, para comércio e indústria; aplicar a tarifa fixa, nos meses de junho e julho, relativamente a consumo de água e serviço de saneamento, para comércio e indústria; isentar do pagamento da tarifa variável, ou redução da mesma em 50% do tarifário 2020, nos meses de junho e julho, relativamente a serviço de saneamento, para comércio e indústria, consoante a tipologia; aplicar a tarifa fixa e variável, nos meses de junho e julho, relativamente a recolha de resíduos sólidos, para comércio e indústria.

Foi ainda decidido dispensar de juros de mora nos pagamentos em atraso das faturas dos meses de abril, maio e junho; a suspensão das execuções fiscais para as faturas emitidas nos meses de abril, maio e junho, bem como os cortes de fornecimento de água, por incumprimento do pagamento, nos meses de maio e junho.

O Programa Municipal de Apoio Extraordinário ao Tecido Social e Económico, entre todas as medidas de apoio e de investimento a fazer, no âmbito do combate ao COVID 19, representa no seu todo a aplicação de 800.000€ do orçamento Camarário.

Ministra diz que foram testados cerca de 10 mil funcionários de creches

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje que foram efetuados 10 mil testes para despistagem da covid-19 a funcionários das creches em todo o país, priorizando os que retomam funções a 18 de maio.

"A opção foi realizar testes aos trabalhadores que retomam o trabalho já no dia 18 de maio e, desde há uma semana, já foram realizados cerca de 10 mil testes em todo o país", disse a ministra Ana Mendes Godinho.

A titular da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Infantil Quinta dos Pardais, em Albufeira, no distrito de Faro.

Questionada sobre se já eram conhecidos os resultados dos testes efetuados aos funcionários das creches para a despistagem da covid-19, Ana Mendes Godinho referiu "não dispor ainda desses dados".

Segundo a governante, para já, o grande objetivo "é isolar os casos positivos que existam, para que a reabertura das creches seja feita com o máximo de segurança e de cautela, e com a implementação das medidas de prevenção necessárias".

Sobre as recomendações e orientações anunciadas hoje pela Direção-geral da Saúde para o funcionamento daqueles espaços para crianças, a ministra considerou que "são um conjunto de orientações para que a reabertura se faça de forma segura e tranquila, com uma grande mobilização de todos os intervenientes".

Questionada sobre os apoios para os trabalhadores das creches que têm filhos e que optem por ficar em casa ou por impedimento legal, Ana Mendes Godinho referiu que o Governo "tem em vigor o apoio à família, para todos os trabalhadores que não tenham alternativa".

"Há essa medida para os funcionários das creches, e naturalmente será também cada creche a fazer a gestão dos funcionários em função das necessidades que vão ter, nomeadamente o número de alunos que vão ter", referiu.

A ministra apontou como exemplo o Centro Infantil da Quinta dos Pardais, em Albufeira, que vai reabrir com "apenas oito crianças, cabendo à administração do espaço a gestão dos trabalhadores".

"Portanto, isto será feito de uma forma faseada e certamente a gestão dos trabalhadores será feita em função de cada creche e do número de crianças que vão retomando. Esse é modelo que deve ser adaptado em função de cada caso concreto e do número de crianças", frisou.

Na opinião de Ana Mendes Godinho, a situação provocada pela pandemia da covid-19 "é completamente nova, e tudo faz parte de uma readaptação a uma nova realidade, a qual ninguém imaginava".

Durante a deslocação ao Algarve, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assinou uma extensão do protocolo de extensão entre o Algarve Biomedical Center (ABC) e o ministério, que prevê a realização de testes nas creches do Algarve, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.

No total, serão testados cerca de 2.000 funcionários de 130 creches algarvias e perto de 900 funcionários de 55 creches do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.

Lusa

Autoeuropa quer Portugal a produzir mais Volkswagen do que a Alemanha

O diretor-geral da Autoeuropa, Miguel Sanches, assumiu hoje perante o primeiro-ministro e o Presidente da República o desafio de colocar a fábrica de Palmela a produzir mais veículos Volkswagen do que a Alemanha.

"Temos de criar as condições para que se façam mais Volkswagen em Portugal do que na Alemanha, é o desafio que temos", afirmou Miguel Sanches, durante a visita conjunta que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, fizeram à fábrica de Palmela, no distrito de Setúbal.

Enquanto caminhavam pela fábrica, rodeados por jornalistas, após ouvir estas palavras, Marcelo Rebelo de Sousa observou: "Mas esse é o objetivo". E o primeiro-ministro também concordou: "Sim, sim".

Antes, António Costa falava com o diretor-geral da Volkswagen Autoeuropa sobre as cadeias de produção na Europa e a localização das fábricas de motores, das quais a fábrica de Palmela depende.

O primeiro-ministro argumentou que "a distância é exatamente a mesma" se os motores vierem da Polónia para Portugal ou se forem de Portugal para a Polónia.

Se passarem a ser produzidos em Portugal, "é verdade que a distância para a Alemanha é um bocadinho maior", mas "com uma vantagem: é que as fronteiras nunca fecham, nem estão sujeitas a incidentes", apontou o chefe do Governo.

"Precisamos de volume, porque as fábricas de motores instalam-se junto às fábricas de maior volume", salientou Miguel Sanches.

O diretor-geral da Autoeuropa referiu ainda que 70% da produção da Autoeuropa tem como destinos os mercados da Alemanha, de Itália, Espanha, Reino Unido e França.

"Não é mau, são dos primeiros a recuperar e a abrir", considerou o Presidente da República.

Numa intervenção no final desta visita, Marcelo Rebelo de Sousa expressou "gratidão à Autoeuropa, à sua competência, à sua excelência, à sua qualidade, à capacidade de adaptação a este tempo que vivemos, àquilo que soube criar de ambiente social nesta casa e aquilo que está a fazer a favor do país".

O chefe de Estado estendeu este agradecimento a todos os que na indústria, na agricultura, no comércio e nos serviços "sabem ultrapassar tempos difíceis e construir um Portugal melhor" e a todos os que nesta altura "estão a trabalhar por todo o país, sem medo, sem angústia, sem ansiedade".

"A Autoeuropa é um exemplo, há muitos e muitos exemplos por todo o país. Temos a esperança de que o exemplo da Autoeuropa seja um exemplo que sirva para toda a Europa também. Aqui é o exemplo da colaboração entre a Alemanha e Portugal. A nível europeu tem de ser o exemplo da colaboração de todos os que formam a União Europeia", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a mensagem de que, no atual contexto de pandemia de covid-19, a União Europeia deve responder com solidariedade e afirmando os valores que estiveram na base do projeto europeu.

Após uma paragem de seis semanas, os trabalhadores da Autoeuropa regressaram no final de abril para se inteirarem dos novos procedimentos de higiene e segurança a adotar nesta fase e a produção de automóveis recomeçou na semana passada, com dois turnos.

Na segunda-feira, fonte oficial da Autoeuropa confirmou à Lusa que um trabalhador da Volkswagen Group Services, empresa do grupo Volkswagen que presta serviço nas instalações da fábrica de Palmela, "testou positivo à covid-19".

Contudo, "a cadeia de contágio não ocorreu na fábrica e de acordo com as orientações técnicas da Direção Geral da Saúde, o paciente é considerado de baixo risco", referiu a mesma fonte, adiantando que os trabalhadores que estiveram em contacto com a pessoa infetada receberam indicação para permanecerem em casa e vão ser testados.

Lusa

Na Figueira da Foz trocam-se viseiras de proteção por alimentos para os sem-abrigo

Um grupo de três profissionais da área da informática, residentes na Figueira da Foz, está a produzir equipamentos de proteção individual para entidades ou cidadãos necessitados face ao novo coronavírus, pedindo, em troca, alimentos para os sem-abrigo.Intitulado “233-SOS-Makers”, denominação que integra o indicativo de telefone fixo da Figueira da Foz e a referência aos artesãos dos tempos modernos (maker’s), que usam impressoras a três dimensões (3D) para dar corpo aos seus projetos, o grupo nasceu no final de abril de uma ideia colaborativa de David, Marco e Luís, que já integravam o movimento nacional que está a fazer produção artesanal daqueles equipamentos.

Ouvido pela agência Lusa, David Sopas, perito em segurança informática, por estes dias transformado em ativista social e um dos mentores do grupo da Figueira da Foz, explicou que os três amigos chegaram a produzir centenas de viseiras de proteção, no pico da pandemia de covid-19, para várias instituições, que foram fornecidas pelo movimento que tem milhares de utilizadores.

“Agora, já não faz sentido ser em grande número, porque as empresas que trabalham com plásticos e outros materiais têm toda a legitimidade para o fazer e devem fazê-lo. Porque o comércio precisa de vender e a economia tem de avançar”, defendeu David Sopas.

O projeto do “233-SOS-Makers” passou, assim, por produzir em pequenas quantidades, a nível local, com a diferença assente numa ideia de Patrícia Oliveira, mulher de David: pedirem bens alimentares em troca das viseiras, para os entregarem a uma instituição, a C.A.S.A., que dá apoio a cidadãos sem-abrigo.

As viseiras, mas também os ‘salva-orelhas’ – objeto colocado na parte de trás da cabeça, que permite prender os elásticos das máscaras – “são feitos em pequenas quantidades e entregues a pessoas que necessitem mesmo deles, como profissionais que estão na linha da frente do combate à pandemia ou doentes oncológicos que tenham dificuldades em adquirir os equipamentos”, entre outros.

“Em troca, pedimos alimentos e as pessoas dão o que puderem, não há uma tabela. Mas a Figueira da Foz é uma cidade extremamente solidária, já aconteceu por duas presilhas para as orelhas nos darem três volumes de pacotes de leite”, observou David Sopas.

Na página criada na rede social Facebook, o grupo de ‘maker’s’ vai atualizando o número de géneros alimentares recebidos e entregues à instituição de apoio aos sem-abrigo, que, na terça-feira, ascendiam a quase 300 unidades, com destaque para o leite, conservas, bolachas e cereais.

E se uma clínica dentária, que requereu equipamentos de proteção para os seus profissionais, entregou em troca géneros alimentícios “porque o pode fazer”, a instituições como os Bombeiros Voluntários ou delegações da Cruz Vermelha do concelho da Figueira da Foz aqueles foram entregues sem a ‘regra’ da troca por bens alimentares, “porque nesses casos não faz sentido pedir nada, estamos a ajudar quem a todos ajuda”, precisou.

“Mas também houve quem nos pedisse 100 viseiras e eu recomendei uma empresa que as está a fazer e precisa de produzir. Não é a minha área de negócio, a empresa onde trabalho [em segurança informática e agora a partir de casa] está em funcionamento e não recorreu ao ‘lay off'”, disse David Sopas.

Por outro lado, o processo de produção artesanal, explicou, acaba por ser algo moroso e privilegia a qualidade em detrimento da rapidez.

“Ao início, quando não havia equipamentos em lado nenhum, uma viseira fazia-se em 40 minutos. Agora, é feita com outro cuidado e já demora quase duas horas. Montá-las com os devidos cuidados é mais complicado que a própria impressão 3D, temos de desinfetar muito bem os acetatos e arranjar acetatos com a grossura indicada, o que às vezes não é fácil”, notou o perito informático.

Depois de três semanas de atividade, o projeto criado na Figueira da Foz, no litoral do distrito de Coimbra, já teve eco nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, onde a ideia da troca por bens alimentares foi adotada por uma instituição social, com a colaboração do grupo “233-SOS-Makers”.

Segundo David Sopas, a instituição em causa “apoia 75 casais, faz sopa todos os dias, mas já tem falta de batatas e outros produtos”.

“Esta semana estamos a fazer 100 viseiras para lhes entregar, para que as possam trocar pelos géneros alimentícios de que necessitam. No sábado, vamos entregá-las, saímos da Figueira com a esperança de sorrisos nas Caldas da Rainha”, rematou.

Lusa / Madremedia: Fonte e Foto

Figueiró dos Vinhos | Estragos de javalis recomendação à câmara do Vereador do PSD, Engº Filipe Silva

JAVALIS DESTROEM CULTURAS E CAUSAM PREJUÍZOS 

Câmara não deve ficar de braços cruzados.

Os produtores e proprietários rurais estão preocupados com os avultados e crescentes prejuízos agrícolas decorrentes do aumento descontrolado da população de javalis.

Estes animais invadem os lugares, destruindo as culturas, as hortas, os quintais e a agricultura de subsistência de muitas famílias.

Segundo vários Munícipes com quem falámos, estamos perante o aumento exponencial de javalis que de forma avassaladora irrompe todos os dias pelas povoações, já há casos assinalados na própria vila, deixando atrás de si um rasto de destruição e de prejuízos.

Segundo relatos estamos perante situações de superpopulação que podem vir até a constituir, uma ameaça para a saúde pública por se revelarem um meio de fácil transmissão de doenças, como a tuberculose, a triquinose ou, mais grave ainda, a peste suína africana.

A juntar a isto há a segurança rodoviária que também é preciso acautelar. Muitos acidentes são causados por javalis que atravessam inesperadamente as estradas.

É, pois, urgente tomar medidas. Segundo as Associações de Caçadores está na altura de fazer as esperas, porque é quando os animais começam a procurar novas culturas.

O Partido Social Democrata entende que, perante as inúmeras queixas que se ouvem um pouco por todo o concelho, a Câmara Municipal deve, com urgência, chamar o assunto a si e em articulação com as entidades competentes e as Associações de Caçadores delinear estratégias para a elaboração de um plano rápido de redução e controlo da população de javalis respeitando, naturalmente, a legislação ambiental e os requisitos de proteção da natureza e da própria espécie.

Feira Semanal e Feira dos Grossistas reabrem na próxima semana

Braga, 13 de maio de 2020 – A Feira Semanal de Retalho e a Feira de Grossistas voltam a receber clientes na próxima semana, mas com novas regras. A decisão de reabrir aquelas feiras foi tomada em conjunto pelo Município de Braga e pela InvestBraga. O atendimento aos Feirantes será realizado pela InvestBraga no Altice Forum Braga, a partir de 18 de maio de 2020.

Com o levantamento gradual das medidas de confinamento, a Feira Semanal de Retalho e a Feira dos Grossistas, que se realizam habitualmente à terça-feira, voltam ao seu funcionamento, com a disponibilização dos habituais produtos e serviços, já no dia 19 de maio.

De acordo com a administração da InvestBraga, a decisão de abertura traz consigo a definição de diversas medidas de proteção, quer para feirantes, quer para quem os visita.  Carlos Silva, Administrador Executivo da InvestBraga, salientou “que é necessário introduzir regras que permitam criar um clima de segurança em todas as atividades, sendo as feiras apenas mais um exemplo, de modo a permitir que os nossos clientes possam voltar às suas rotinas com confiança”.

Após uma paragem de mais de dois meses, a reabertura destas feiras está condicionada ao cumprimento de todas as normas e recomendações definidas pela Direção Geral de Saúde (DGS), tendo os comerciantes que obedecer a um conjunto de normas de funcionamento específicas, que visam garantir as condições de segurança e higiene no exercício da sua atividade.

·Obrigatoriedade de uso de máscara pelos feirantes da Feira Semanal de Retalho e a Feira dos Grossistas.

·Os utilizadores/clientes das feiras devem, no espaço da feira, utilizar máscaras.

·Os utilizadores devem respeitar entre si a distância social de segurança (2 metros), no momento de visita aos stands para fazer as compras.

·Os feirantes devem ter desinfetante nos seus espaços/bancadas/tendas para uso próprio e dos clientes.

·Os feirantes devem desinfetar as superfícies da zona de venda que usarem, ou que estiveram em contactos com os clientes.

· Os feirantes devem higienizar as mãos no início e no final de cada atendimento.

· Os utilizadores/clientes devem evitar tocar em objetos e superfícies.

·Não devem estar mais de 2 pessoas por bancada/espaço de atendimento dos feirantes.

· Nos recebimentos os feirantes devem evitar o uso de numerário, privilegiando o pagamento automático (Multibanco, MBWay e Contactless).

Em conformidade com as diretrizes da DGS, será obrigatório, quer para os clientes, quer para os vendedores, todas estas medidas de contingência devem ser respeitadas e cumpridas.

As medidas determinadas pelo Município de Braga e pela InvestBraga visam criar um clima de segurança e confiança para disponibilizar um conjunto de bens para o dia a dia de todos os munícipes, assim como permitir a continuidade da atividade profissional dos diferentes vendedores.

O Administrador Executivo da InvestBraga aponta ainda que “é necessário, cada um de nós, em conjunto com o todo, ajudar a retomar o sistema económico da região e para que as nossas vidas voltem pouco a pouco a alguma normalidade”.