Concerto de Música Barroca na XII Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos

Integrado na XII Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos, que decorre no Convento do Carmo, no próximo dia 28 de outubro, terá lugar o Concerto de Música Barroca promovido pela Associação Artística Marquês de Pombal.

Este espetáculo integra o projeto “Região de Leiria – Rede Cultural”, promovido pela CIMRL - Comunidade Intermunicipal da região de Leiria e é co financiado pela UE através do CENTRO 2020 no âmbito do Eixo 7 “Afirmar a Sustentabilidade dos Territórios” (CONSERVAR).

À Descoberta da Nossa História: O Foral do Antuã - Visitas guiadas aos Paços do Concelho

15 NOVEMBRO 2017, QUARTA-FEIRA

 \\ Inscrições até dia 3.

ARQUIVO MUNICIPAL | Visitas às 10h00 e às 14H30 

ENTRADA LIVRE | INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA

No dia em que se comemora a atribuição do Foral de Antuã concedido a 15 de novembro de 1519 por D. Manuel I, o Município de Estarreja promove visitas guiadas ao Edifício dos Paços do Concelho, mais concretamente aos espaços de decisão, serviços estratégicos da Câmara e Arquivo Municipal (por norma de acesso restrito).

No Arquivo Municipal, os visitantes poderão entrar em contacto direto com alguns dos documentos que fizeram a história de Estarreja. A sinalização da data visa promover a aproximação dos cidadãos a este precioso espaço de salvaguarda da memória documental e sensibilizar a comunidade para a prática de atitudes de respeito e valorização do património e da história de Estarreja.

Duração da visita - 60 minutos  

Inscrições até 3 de novembro arquivo@cm-estarreja.pt / museuegasmoniz@cm-estarreja.pt

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA

Praça Francisco Barbosa - 3864-001 Estarreja
Tel. (+351) 234 840 612 (Ext. 404)
Web www.cm-estarreja.pt

António Viana e Zilda Laureano apresentam exposição de pintura em Monsaraz

Zilda Laureano e António Viana vão apresentar a exposição de pintura “Simbiose” entre os dias 1 e 30 de novembro na vila medieval de Monsaraz. Esta mostra integrada no ciclo de exposições Monsaraz Museu Aberto poderá ser apreciada diariamente das 9h30 às 13h e entre as 14h e as 17h30 na Igreja de Santiago – Galeria de Arte.

António Viana fez o Curso de Pintura Decorativa na Escola de Artes Decorativas António Arroio. A maioria dos seus quadros são pinturas a óleo, no entanto, o artista pintou também azulejos, fez retratos a carvão, aguarelas e banda desenhada. Alguns dos seus trabalhos estiveram patentes em exposições no Museu Leal da Câmara, na Junta de Freguesia da Encarnação e no Centro Comercial das Olaias.

Zilda Laureano foi professora do 1º ciclo e depois de se aposentar frequentou um curso de pintura, que foi o ponto de partida para dedicar o seu tempo a esta arte. Atualmente tem aulas com o pintor Victor Cameirão para melhorar a sua técnica.

Pesadelo do Funrural

O Funrural é um imposto que causa grande impacto sobre o agronegócio, pois ele tributa em 2,3% as atividades deste setor, que vem se tornando uma das principais colunas de sustentação da economia nacional em meio à enorme crise que ainda assola o Brasil, apesar de sutis melhoras nos índices dos últimos meses.

Os recursos arrecadados com Funrural serviam para tapar o buraco da Previdência Social. Havia, contudo, o problema da bitributação, pois os produtores já contribuem com a Previdência sobre o salário-base, como todas as outras atividades econômicas. Além disso, existia a carga tributária gerada pelo Funrural, cuja finalidade também era arrecadar recursos para a Previdência. Existiam, portanto, dois impostos com a mesma finalidade, uma bitributação, com os produtores pagando duas vezes a previdência.

Assim, não estava sendo respeitado o princípio da isonomia no tratamento tributário dado ao agronegócio. Este foi o argumento que levou à queda, via judicial, da cobrança deste tributo. Em decisões de 2010 e 2011, o STF entendeu que o Funrural era inconstitucional justamente por questão de bitributação e pela falta de isonomia no tratamento da atividade agropecuária. Desde então, em respeito à decisão do STF, os produtores rurais deixaram de pagar o Funrural.

Entretanto, em março deste ano, o STF mudou radicalmente de postura, e voltou atrás em suas decisões anteriores. O mesmo tribunal que havia julgado inconstitucional o tributo, depois julgou que o mesmo era constitucional, gerando assim um sério problema para o setor agropecuário pela significativa elevação da carga tributária. Todavia, cabe ao Senado votar um projeto para pôr fim ao imposto do Funrural.

Fonte: ABIM

Botija de gás social avança em 2018 em parceria com a Cepsa

A botija de gás social, dedicada às famílias economicamente vulneráveis, vai avançar no próximo ano, através de um projeto-piloto em parceria com a petrolífera espanhola Cepsa, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

"Vamos ter uma primeira fase, um projeto-piloto, para ver como funciona a garrafa social em alguns municípios do país para depois criar em Portugal um regime equiparado à tarifa social da eletricidade e do gás natural", afirmou hoje o governante à margem da Convenção de Gás da Cepsa, a decorrer em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, Jorge Seguro Sanches manifestou "total disponibilidade para trabalhar com as empresas para que os consumidores possam ter preços de gás de garrafa, nomeadamente em situação de rendimentos mais baixos, equiparado ao que acontece com outras fontes de energia".

"Estamos a trabalhar com base na proposta da Cepsa para Garrafa de Gás Solidária e espero que outras empresas se juntem", acrescentou.

De acordo com o diretor-geral ibérico de gás da Cepsa, Filipe Henriques, o protocolo com a petrolífera espanhola ainda terá que ser negociado com o Governo, a quem cabe definir os preços a serem praticados bem como quem serão os beneficiários de gás de garrafa a preço mais acessível e a rede de distribuição.

"Nós pensamos poder ter os sistemas de informação que suportam esta venda disponíveis no 2.º trimestre do próximo ano", adiantou o responsável.

A rede de distribuição do gás solidário terá que passar pelas autarquias, isto é, ser feito à margem da tradicional rede de distribuição, enquanto que os critérios de atribuição deverão ser semelhantes aos da tarifa social da luz e do gás natural, que atualmente beneficiam cerca de 840 mil famílias.

Em setembro, o PS admitiu criar uma tarifa social para o gás de botija, à semelhança do que existe atualmente para os consumidores economicamente vulneráveis da eletricidade e do gás natural.

Em debate no plenário sobre as propostas de projetos de lei apresentadas pelo PCP e pelo PAN, que estabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa, e um projeto de resolução do BE, que também recomenda a criação de um sistema de preços máximos das botijas de gás, o deputado do PS Hugo Costa admitiu a criação de "uma tarifa social sobre este setor para beneficiar os consumidores mais desfavorecidos".

Fonte: Lusa

Foto: ERIC GAILLARD

Oposição venezuelana vence Prémio Sakharov 2017 do Parlamento Europeu

A oposição venezuelana venceu hoje o Prémio Sakharov 2017 “pela coragem demonstrada por estudantes e políticos na luta pela liberdade”, anunciou o Parlamento Europeu (PE).

A decisão foi hoje tomada em conferência de presidentes do PE, tendo a candidatura da oposição venezuelana ao Prémio Sakharov – que celebra a liberdade de pensamento – sido apresentada pelos grupos do Partido Popular Europeu (PPE) e Liberal (ALDE).

Várias fontes parlamentares confirmaram à AFP o mesmo resultado.

Após uma proposta da principal bancada do Parlamento, o Partido Popular Europeu (PPE, direita), e de seus sócios liberais do ALDE, a "oposição democrática da Venezuela" recebeu o reconhecimento à defesa dos direitos humanos e às liberdades.

Para Verhofstadt, "este prémio apoia a luta das forças democráticas a favor de uma Venezuela democrática e contra o regime de Maduro", enquanto para o deputado do PPE José Ignacio Salafranca homenageia um "povo corajoso" que luta por sua liberdade.

O reconhecimento acontece num momento de divisão na coligação opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), após a saída do grupo de Henrique Capriles, um de seus principais líderes, uma crise que ajuda o presidente Nicolás Maduro ante as eleições municipais e presidenciais previstas para 2018.

A Comissão Europeia concede a cada ano, desde 1988, o prémio, que tem o nome do cientista soviético dissidente Andrei Sakharov, a pessoas que deram uma "contribuição excecional à luta pelos direitos humanos no mundo".

A cerimónia de entrega acontecerá no dia 13 de Dezembro.

Lusa

Puigdemont afasta eleições antecipadas na Catalunha por falta de garantias

O presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, disse esta quinta-feira que admitiu convocar eleições antecipadas, mas esclareceu que não o fará por falta de garantias.

"Sabem que estive disposto a convocar eleições sempre e quando houvesse garantias que permitissem a sua realização em condições de absoluta normalidade", afirmou Puigdemont, numa curta declaração antes do início da reunião do parlament (parlamento regional).

Para o líder do executivo catalão, "não há nenhuma dessas garantias que justifiquem hoje a convocação de eleições ao parlamento".

Puigdemont remeteu a decisão para os deputados regionais: "Corresponde ao parlamento proceder para que a maioria parlamentar decida, face às consequências da aplicação do artigo 155.º contra a Catalunha", declarou.

"O meu dever era tentá-lo, honesta e lealmente, para evitar o impacto sobre as nossas instituições da aplicação do artigo 155.º" da Constituição, aprovada no passado sábado pelo Conselho de Ministros e que deverá ser viabilizada esta sexta-feira pelo senado espanhol.

A aplicação desta medida, inédita na história da democracia espanhola, "é fora da lei, abusiva e injusta" e procura "erradicar o soberanismo".

"Não aceito essas medidas, porque são injustas, e porque escondem, quase sem dissimular, a intenção vingativa de Estado" que "não tem intenção de parar a repressão", declarou.

Puidgemont acrescentou que procurou obter essas garantias para a realização das eleições regionais antecipadas e que esteve disposto a "sacrifícios" para garantir o diálogo, mas disse só ter encontrado, do lado do Partido Popular (no poder em Madrid), "um aumento da tensão".

O responsável catalão disse que os catalães têm pautado a sua atuação com "seriedade, compromisso e responsabilidade" e também com "paz e civismo".

"Nestas horas, o compromisso com a paz e o civismo devem manter-se mais firmes que nunca", declarou.

Fonte: Lusa

Foto: MARTA PEREZ