Marcelo acredita que Madeira vai fazer parte dos corredores aéreos do Reino Unido face à “evidência dos factos”

De visita à região autónoma, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse acreditar que a situação da Madeira se vai alterar "nos próximos dias" dada a "evidência dos factos" quanto ao seu controlo da situação pandémica. O chefe de estado elogiou a atuação das autoridades locais, dizendo ser este um "coroar de um processo complexo, mas bem sucedido".

Acompanhado pelo Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu às questões dos jornalistas à saída do Aeroporto da Madeira, considerando que a situação da região em relação aos "corredores aéreos" do Reino Unido está prestes a clarificar-se.

"Tenho a certeza que essas dúvidas vão ser dissipadas nos próximos dias, porque é tão grande a evidência dos factos", disse o Presidente da República, argumentando é "patente a diferença no número de infetados e de óbitos" entre a Madeira e "diversos países europeus, Reino Unido inclusive".

Em causa está a exclusão da Madeira dos “corredores de viagem internacionais” com destinos turísticos que o Reino Unido vai abrir a 10 de julho para permitir aos britânicos passarem férias sem cumprir quarentena no regresso.

Se a situação de Portugal Continental é inequívoca — o território encontra-se excluído —, as regiões autónomas encontram-se com estatutos confusos. Se na lista do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, as duas regiões encontram-se entre os destinos turísticos seguros aos quais não é inibida a viagem, na lista dos países e territórios com os quais foram criados "corredores aéreos" do Ministério dos Transportes, nenhum território português se encontra mencionado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "quando se fala em segurança e confiança, presente e futuro, a Madeira é um exemplo óbvio", pelo que a situação deverá ficar esclarecida. O Presidente da República, aliás, disse ter vindo ao território num "momento particularmente importante na vida da região autónoma da Madeira, e portanto Portugal, porque é o coroar de um processo complexo, difícil, mas bem sucedido em termos de gestão de uma pandemia que é dificílima".

A 1 de julho teve início uma operação de rastreio de viajantes nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, na sequência de uma resolução do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, que impõe a obrigatoriedade de os passageiros apresentarem um teste negativo realizado até 72 horas antes do início da viagem, ou, então, a efetuá-lo à chegada.

O chefe de Estado disse estar "muito impressionado" com a "chegada de turistas a ritmo crescente" porque estes "vêm da Europa e de forma sucessiva e consistente", o que dá, atualmente, "uma taxa de ocupação muito significativa em relação a um ano ‘normal’ como o anterior", sendo que as previsões para os meses seguintes são ainda melhores.

Madremedia

Grandes cadeias de supermercados acusadas pela Autoridade da Concorrência

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores", anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não-alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e nas bebidas alcoólicas abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a AdC que estes distribuidores representam "uma vasta" percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

Nas acusações da AdC são igualmente visados, individualmente, dois administradores e dois diretores, de cada um, dos fornecedores Sumol+Compal e Sogrape.

A AdC diz que os comportamentos investigados "duraram vários anos", tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

"A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave", considera a AdC, no comunicado hoje divulgado, no qual explica tratar-se de um novo caso de “hub-and-spoke”, em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que "todos praticam o mesmo preço" de venda ao público no mercado retalhista.

Esta acusação surge cerca de uma semana depois de outra da AdC, também de concertação de preços, a três grupos de distribuição alimentar (Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan) e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão Bimbo Donuts, tendo a autoridade encontrado indícios de utilizarem o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos, em prejuízo dos consumidores.

Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contatos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por 'hub-and-spoke'.

A Adc diz que a acusação hoje divulgada integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, acrescendo aos três processos em relação aos quais a AdC adotou notas de ilicitude em 2019, estando também em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, "algumas ainda sujeitas a segredo de justiça".

"A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação", ressalva a AdC, lembrando que vai agora ser dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa.

Lusa 

Jerónimo diz que Orçamento Suplementar fez “opção clara” pelos interesses do grande capital

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o Orçamento do Estado suplementar aprovado sexta-feira para reagir às consequências da pandemia de covid-19 reflete "uma opção clara pelos interesses do grande capital", negligenciando respostas imediatas aos trabalhadores em dificuldades.

Jerónimo de Sousa abordou o tema numa sessão comemorativa do centenário do nascimento de Mário Sacramento (1920-1969), partindo do exemplo desse "intrépido resistente antifascista e incansável combatente pela liberdade e democracia" para abordar como o seu exemplo "de intensa ação na vida prática" revela "lições para os combates de hoje", sobretudo nas atuais e "mais exigentes" circunstâncias socioeconómicas da crise gerada pelo vírus SARS-CoV-2.

Referindo que estes são tempos de "agravamento de injustiças e desigualdades" porque "os trabalhadores são atingidos pelos efeitos da epidemia e pelo aproveitamento que fazem dela", o líder dos comunistas criticou o Governo por, no seu Orçamento Suplementar, ter demonstrado que "escancarava as portas a medidas de favorecimento ao grande capital".

Para Jerónimo de Sousa, o que se impunha era dar prioridade a "soluções mais imediatas de resposta aos problemas prementes que a atual situação reclama - desde logo o pagamento dos salários, a proibição dos despedimentos, o combate à pobreza, o alargamento da proteção social, o apoio aos rendimentos dos micro e pequenos empresários, o fortalecimento de serviços públicos como o Serviço Nacional de Saúde e reforço do investimento para a dinamização da atividade económica".

Se o PCP votou contra o documento, foi porque essas são respostas a "problemas que o Governo não assumiu no seu Orçamento Suplementar", cujo texto final "faz uma opção clara pelos interesses do grande capital".

Jerónimo de Sousa realça, aliás, que "o que falta em proteção social a centenas de milhares de portugueses - muitos dos quais desprovidos de meios de subsistência - sobra escandalosamente na parcela de apoio ao capital e aos grupos económicos".

Exemplo disso, para o líder comunista, são também "os mais de 600 milhões de euros que [o Governo] se prepara para oferecer sobretudo às grandes empresas em nome de manterem a atividade e o que se propõe continuar a dar [-lhes] em isenções da Taxa Social Única", em contraste com a sua "resistência e timidez quando se trata de afetar verbas para o apoio social, para os sócios-gerentes e para o conjunto dos micro e pequenos empresários".

Para o PCP, a realidade atual "mostra que, na superação dos problemas do país, permanece a necessidade de abrir caminho a uma política que rompa com opções essenciais da de Direita, que o PS não abandonou", pelo que "o presente e o futuro do povo terá que ser conquistado pela luta".

A iniciativa em que Jerónimo de Sousa participou hoje, no Museu Marítimo de Ílhavo, constituiu uma homenagem a Mário Sacramento, médico e ensaísta que se destacou em meados do século XX como oposicionista do Estado Novo. Militou no PCP, que seria então a estrutura política mais organizada de Oposição ao regime de António Salazar, e chegou a ser preso cinco vezes pela política do Estado, a PIDE, no período entre 1938 e 1962.

Parte da sua obra literária, de índole neorrealista, foi inclusivamente produzida durante essas detenções, como aconteceu na Prisão de Caxias, onde Mário Sacramento escreveu o livro "Fernando Pessoa - Poeta da Hora Absurda".

Lusa
Imagem:naom

Vagos: Rua da Fonte será alvo de requalificação

Foi publicado em Diário da República, no dia 22 de junho de 2020, o anúncio do procedimento para a contratação da empreitada de “Requalificação da Rua da Fonte – Vagos / Pista Ciclável Vagos – Zona Industrial de Vagos.

Esta obra conjunta surge da junção de dois projetos “Pista Ciclável Vagos – Zona Industrial de Vagos” e do projeto “Requalificação da Rua da Fonte, Vagos”, numa parceria entre o Município de Vagos e a empresa Águas da Região de Aveiro (AdRA). A execução desta empreitada tem como objetivo racionalizar e otimizar os recursos, meios e objetivos de eficácia, numa perspetiva de redução de preços e de custos-benefícios globais a obter.

O projeto de requalificação da Rua da Fonte contempla a pavimentação da totalidade da faixa de rodagem em todos os arruamentos em que serão executadas as renovações da rede de abastecimento de água, numa extensão aproximada de 1620m, incluindo 163 ramais domiciliários e a renovação da rede de águas residuais numa extensão aproximada de 1290 m de coletor gravítico, incluindo 154 ramais domiciliários.

O projeto da Pista Ciclável Vagos – Zona Industrial de Vagos prevê a ligação da futura rotunda da Rua de Cantanhede/Rua da Fonte com a Zona Industrial de Vagos. Esta ciclovia está incluída num projeto mais abrangente que fará as ligações entre a Sra. Vagos, Vagos, Zona Industrial, Vagueira, Centro Escolar da Gafanha da Boa-Hora e que se prolongará até ao concelho de Ílhavo pela Estrada Florestal.

Nesta empreitada, o Município suportará 70% do investimento, sendo o restante da responsabilidade da AdRA.

OVAR: Detido, em flagrante, por fogo posto em ecoponto

O Comando Distrital de Aveiro, da PSP, através da Esquadra Complexa de Ovar (Divisão Policial de Espinho), no dia 3 de Julho, pelas 04:20 horas, deteve, em flagrante delito, um homem, de 32 anos, desempregado, por ter posto fogo a um ecoponto, situado na Rua Engenheiro Adelino Amaro da Costa, em Ovar.

Os Bombeiros Voluntários de Ovar compareceram prontamente no local do incêndio, tendo ficado o fogo extinto. Contudo, três ecopontos, pertença da Câmara Municipal de Ovar, ficaram danificados, desconhecendo-se, até ao momento, o valor patrimonial dos danos.

De salientar que, aquando da deflagração do incêndio, estavam diversos veículos automóveis estacionados junto do referido ecoponto, e, atendendo à intensidade das chamas, vários moradores, dando conta do sucedido, conseguiram, a tempo, retirar os seus veículos, evitando assim um prejuízo patrimonial maior, mas pondo em perigo a sua integridade física.

O indivíduo já se encontrava a ser investigado por aquela Polícia, por suspeita da prática de diversos crimes de furto e dano, nomeadamente pelo furto de uma bicicleta, furtos em estabelecimentos comerciais e danos em montras e por suspeita de ter cometido pelo menos cinco dos crimes de incêndio (fogo posto) em caixotes do lixo e ecopontos, que nos últimos dois meses se verificaram na cidade de Ovar e que estavam a causar algum receio e insegurança na comunidade.

Foram-lhe apreendidos uma bolsa de tiracolo e um telemóvel, como medida cautelar, foi dado conhecimento dos factos à Polícia Judiciária de Aveiro, e o detido foi ontem mesmo presente ao Tribunal de Ovar tendo, posteriormente, sido conduzido ao Tribunal de Aveiro, cuja medida de coação adotada foi a de apresentações diárias ao Órgão de Polícia Criminal da área da sua residência.

PSP da Figueira da Foz recuperou viatura furtada

A Esquadra de Investigação Criminal da PSP da Figueira da Foz recuperou um carro que havia sido furtado de um parque de estacionamento daquela cidade no dia 28 de Junho.

Cerca das 18:10 do dia 1 de Julho, ao cruzarem-se com a viatura, os Agentes reconheceram-na pelo que abordaram os dois ocupantes.

Feita uma revista de segurança foi encontrado e apreendido diverso material possivelmente furtado de cemitérios, desconhecendo-se a origem, que se preparavam para vender.

Com um dos suspeitos foi encontrada as chaves de uma viatura furtada e já recuperada pela PSP da Figueira da Foz.

Os dois homens, de 42 e 54 anos, são suspeitos da prática de outros crimes de furto e foram constituídos Arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

Austrália limita chegadas internacionais de Sydney a 50 passageiros por avião

Voos do estrangeiro e com destino ao aeroporto internacional de Sydney, na Austrália, não podem viajar com mais de 50 passageiros, segundo novas medidas que entraram hoje em vigor no país por causa da pandemia de covid-19.

As autoridades regionais do estado Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney, impuseram um limite de chegada de 450 passageiros por dia, obrigando muitas companhias aéreas a manter a suspensão de rotas.

O limite de chegadas foi decidido depois do cancelamento de todos os voos até 15 de julho com destino ao aeroporto de Melbourne, no estado Victoria onde se regista um aumento de casos de covid-19.

As autoridades sanitárias de Victoria confirmaram hoje mais 100 novos infetados pelo novo coronavirus, o pior número no país desde as últimas semanas.

Apesar de as fronteiras da Austrália permanecerem encerradas a voos comerciais, continuam a operar um conjunto de voos especiais de repatriamento de australianos ou estrangeiros com autorização de residência, a maioria oriundos do Reino Unido.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 522 mil mortos e infetou mais de 10,92 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Lusa