A OIGP – Operações Integradas de Gestão da Paisagem - de
Penafalcão, que abrange uma área total de 1704,0 hectares (ha), foi
aprovada em Conferência Procedimental, realizada por
videoconferência a 17 de janeiro, com valor de investimento superior
aos 3 700 milhões de euros. A conferência foi presidida pela
DGT - Direção-Geral do Território.
A
proposta foi aprovada pelas entidades presentes com parecer favorável
condicionado, sendo que do investimento inicial proposto,
deliberou-se validar o montante total de 3 724 275,5 euros.
Da proposta da OIGP Penafalcão, as entidades deliberaram validar um
conjunto de ações que abrangem 99,3% da área de intervenção, o
que corresponde a 98,1% do montante de investimento proposto
inicialmente.
De
acordo com a proposta apresentada, à responsabilidade da Entidade
Gestora Pinhal Natural, está previsto que 89,1% (1518,4ha) da área
seja objeto de Transformação; 21,1% da área da AIGP será objeto
de ações de Reconversão (359,6ha); 68,0% da área da AIGP será
objeto de ações de Valorização (1158,8ha); sendo que 10,9% da
área não terá intervenção ou as operações estão destinadas a
outras entidades (185,6ha).
A
execução do projeto da OIGP será demonstrada ao longo do tempo,
financiada pelos fundos comunitários e nacionais, nomeadamente o
Fundo Ambiental. A OIGP Penafalcão tem potencial para reduzir a
vulnerabilidade do território a fogos rurais, ao diminuir a
continuidade do espaço florestal e diversificar a sua composição,
privilegiando o aproveitamento da regeneração natural de
pinheiro-bravo e de outros carvalhos à custa da redução da área
de matos e eucaliptos. A OIGP configura uma área prioritária de
intervenção para efeitos de aplicação da medida programática do
PRGP - Planos de Reordenamento e Gestão da Paisagem, concretizando o
conjunto de ações a realizar na respetiva área de intervenção.
Além
da DGT e da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, fizeram-se também
representar nesta conferência procedimental, as seguintes entidades:
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, CCDR -
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, APA
- Agência Portuguesa do Ambiente, DGADR - Direção Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, DRAP - Direção regional de
Agricultura e Pescas do Centro, AGIF - Agência para a Gestão
Integrada de Fogos Rurais, ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência
e Proteção Civil e Fundo Ambiental.
*Gabriel Reis
Comunicação, Turismo e Eventos
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