Audiência com a Ministra do Ambiente e Energia em Porto de Mós

No âmbito da audiência com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia com o Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, que terá lugar na próxima sexta-feira, 13 de março, pelas 15h00, na Central das Artes, em Porto de Mós, informa-se que haverá um momento de declarações à imprensa pelas 16h30.

Partilhamos o programa síntese dos principais pontos que a CIM Região de Leiria pretende abordar.

1. Apoios de emergência pós-calamidade

Enquadramento do Despacho n.º 2682-B/2026, de 2 de março, que mobiliza 35 milhões de euros do Fundo Ambiental para intervenções de emergência, reconstrução e reabilitação do património ambiental nos municípios e entidades intermunicipais afetadas.

Referência também ao financiamento de 13,6 milhões de euros para intervenções da APA, nomeadamente na recuperação de diques nos rios Mondego, Lis e Tejo, bem como a necessidade de considerar os impactos ambientais nas linhas de água e ecossistemas decorrentes da tempestade “Kristin”.

2. Recolha e tratamento de resíduos e economia circular – tempestade “Kristin”

Propostas para antecipação de pagamentos na área dos resíduos e economia circular, garantindo liquidez imediata aos municípios para responder às despesas associadas aos danos.

Discussão sobre a evolução das tarifas dos sistemas multimunicipais e a possibilidade de estabilização ou congelamento das tarifas de resíduos, incluindo a Taxa de Gestão de Resíduos.

Identificação de pontos de recolha e tratamento de RCD e resíduos de amianto, bem como a organização de um plano de emergência para recolha e valorização de resíduos resultantes da tempestade.

3. Intervenções urgentes em açudes e margens

Apresentação de danos registados em diversos açudes e margens de linhas de água, nomeadamente na Ribeira de Pera (Castanheira de Pera), Ribeira de Alge (Figueiró dos Vinhos), rio Zêzere (Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos), rio Nabão (Ansião), e nos rios Arunca e Anços (Pombal).

Proposta de implementação de um plano de recuperação destas infraestruturas, com uma estimativa de investimento entre 4 e 5 milhões de euros, a financiar pelo Fundo Ambiental.

4. Programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio

No âmbito do Despacho n.º 2682-B/2026 e da Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro, propõe-se que as autarquias possam ser consideradas beneficiárias elegíveis do programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo, atualmente direcionado sobretudo para compartes de baldio.

*Patrícia Alves

Gabinete de Comunicação