Terminou, no passado dia 11 de setembro, a ronda de sessões públicas de apresentação do novo Plano Diretor Municipal de Silves em discussão pública, pelas seis sedes de freguesia/uniões de freguesia do concelho de Silves.
Com o objetivo de envolver os cidadãos no processo de planeamento, aproximar a proposta de plano o mais possível às reais expectativas dos munícipes e promover um procedimento transparente e participado, o Município de Silves deslocou-se às freguesias/uniões de freguesias do concelho onde apresentou a proposta de novo Plano Diretor Municipal de Silves em discussão pública e auscultou os presentes, designadamente as suas dúvidas e questões, assim como propostas de alteração ao plano.
As referidas sessões contaram com a participação de aproximadamente 180 pessoas e foram alvo de transmissão online em direto, o que permitiu a um número muito significativo de cidadãos acompanhar as mesmas sem estar presente no local.
Destas sessões públicas, resultaram um conjunto de questões que o Município de Silves vai ponderar no âmbito da elaboração da versão final do novo Plano Diretor Municipal de Silves, traduzindo a referida ponderação para o relatório da discussão pública a integrar a versão final do plano.
Informa-se ainda que, não obstante as sessões públicas tenham terminado, a discussão pública do plano continua até ao próximo dia 30 de setembro de 2020, pelo que os interessados podem ainda consultar a proposta no site institucional do Município de Silves, na Biblioteca Municipal de Silves, mediante marcação prévia, e enviar os seus contributos ou dúvidas para o endereço eletrónico dogu.ordenamento@cm-silves.pt, recorrendo para o efeito à ficha de participação disponível no site institucional da autarquia.
O Município de Silves realizou obras de reabilitação dos parques infantis de Alcantarilha e Algoz. A intervenção, que contemplou a colocação de novos pavimentos, vedação e a substituição de equipamentos, representa um investimento que ascendeu a 36 mil euros.
Este investimento integra-se no conjunto mais vasto de intervenções já realizadas que abrangeu os restantes parques infantis públicos do concelho, inserindo-se na linha de orientação estratégica do município de promoção da melhoria dos níveis de bem-estar e de recreação das faixas etárias mais jovens.
Organizações Pró-Família exigem que ela seja protegida na Itália
Julio Loredo
Fonte: Revista Catolicismo, Nº 837, Setembro/2020
O Parlamento italiano está discutindo o projeto de lei Zan (do deputado Alessandro Zan), também conhecido como projeto de lei Zan-Scalfarotto (o deputado Ivan Scalfarotto foi o autor do primeiro rascunho), ambos do Partido Democrático, herdeiro do Partido Comunista. A intenção do projeto de lei é “opor-se à homofobia e transfobia”, modificando o Código Penal com artigos sobre “violência ou discriminação devido a preferências sexuais ou identidade de gênero”. O projeto de lei pretende tratar de uma “emergência de gênero” na Itália, como se a violência contra homossexuais e transgêneros fosse desenfreada.
Tudo no projeto é errado e perigoso.
Para começar, não existe uma “emergência de gênero” na Itália. Muito pelo contrário, pois infelizmente a Itália é considerada um dos países europeus mais “amigos dos homossexuais”, logo abaixo da ultra-permissiva Grã-Bretanha. Mais de 70% dos italianos apoiam direitos iguais para os homossexuais. Um número impressionante de 27% aprovaria a formação de um partido homossexual, e 6,7% votariam a favor. O serviço de estatísticas da União Europeia mostra que a Itália tem uma das menores taxas de violência relacionada ao gênero: apenas 29 casos por ano.
Tivemos dois presidentes regionais abertamente homossexuais: Nichi Vendola, da Puglia, e Rosario Crocetta, da Sicília. Há um deputado transgênero: Vladimir Lussuria. Um comentarista conhecido da TV é travesti: Mauro Coruzzi, também conhecido como Platinette. Números em mãos, podemos concluir firmemente que não há na Itália “emergência de gênero” que exija uma legislação especial.
Em segundo lugar, a legislação atual na Itália já protege a integridade física e a dignidade moral de todos os cidadãos. O Código Penal pune severamente qualquer ofensa — seja física, verbal ou por imagens — motivada por ódio ou desdém (Art. 604 bis). Além disso, penaliza “qualquer propaganda ou instigação à ofensa com base em discriminação racial, étnica ou religiosa”. A pena é agravada se a ofensa for motivada por “motivos fúteis ou desprezíveis” (Art. 61), como orientação sexual. Em outras palavras, homossexuais e transgêneros já estão suficientemente protegidos. Vereditos regionais e federais recentes mostram que, com base no atual Código Penal, os tribunais italianos já usam o conceito de homofobia. Não há absolutamente nenhuma necessidade de nova legislação.
Em terceiro lugar, a teoria jurídica estabelece que não pode haver punição sem uma definição clara do que constitui um ato criminoso. Em outras palavras, os cidadãos não podem ser condenados por crimes que não são definidos como tais. “Homofobia” e “transfobia” não estão definidas em nenhum código legal, seja italiano ou europeu. Nem são definidos em nenhum texto científico, como o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) ou o CID (Código Internacional de Doenças). Quem decidirá o que constitui um crime de “homofobia” ou de “transfobia”? Uma possibilidade é que os próprios juízes decidam, caso a caso, se um ato constitui ou não um crime de homofobia ou transfobia. Isso levaria diretamente à arbitrariedade judicial.
Se considerarmos que a grande maioria dos juízes italianos está à esquerda no espectro político, podemos imaginar que tipo de decisão seria proferida. Outra maneira de definir esses crimes, ainda mais perigosa, seria pelo conceito de “violência percebida”, que vai ganhando terreno lentamente na teoria jurídica. O crime existiria caso a vítima se julgasse ofendida. Portanto, constituiria crime qualquer ato ou palavra entendidos pela própria vítima como ofensivos.
Ensino do Catecismo poderá ser penalizado
Se o projeto de lei for aprovado, um sacerdote que pregar do púlpito o Catecismo da Igreja Católica, no que se refere aos mandamentos sexto e nono, estará sujeito à penalidade máxima.
Mas aprofundemo-nos no projeto de lei Zan-Scalfarotto. Sem dúvida, é a legislação mais ditatorial, absolutista e fascista já produzida na Itália. Já foi aprovado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, e deverá ser apresentado em breve. Apoiado por todos os partidos de esquerda, o projeto foi contestado apenas por Fratelli d’ItaliaLega. O Forza Italia de Silvio Berlusconi se absteve, confirmando sua tendência para a esquerda.
Se for aprovado, o projeto punirá qualquer “discriminação baseada em gênero, orientação sexual ou identidade de gênero”. Eis as penalidades:
— de 18 meses a seis anos de prisão, se o agressor pertencer a uma organização que rejeita a homossexualidade do transgenerismo;
— revogação da carteira de identidade nacional;
— revogação do passaporte;
— revogação da carteira de motorista;
— toque de recolher depois das 18 horas;
— perda de direitos políticos por três anos.
A sentença de prisão poderá ser comutada mediante “serviços civis” realizados em centros LGBTQ, onde o infrator será devidamente “reeducado”. Sim, RE-EDUCADO!
Se essa lei for aprovada, um sacerdote que pregar do púlpito o Catecismo da Igreja Católica, no que se refere aos mandamentos sexto e nono, estará sujeito à penalidade máxima. E o autor deste artigo poderá tornar-se presidiário em um cárcere de segurança máxima quando escrever o próximo…
Tal ataque à liberdade religiosa não ocorreu sem oposição.
Câmara dos Deputados Italiana
Se for aprovado, o projeto punirá com as seguintes penalidades: — de 18 meses a seis anos de prisão, se o agressor pertencer a uma organização que rejeita a homossexualidade do transgenerismo; — revogação da carteira de identidade nacional; — revogação do passaporte;— revogação da carteira de motorista; — toque de recolher depois das 18 horas; — perda de direitos políticos por três anos.
É crime expressar a própria opinião católica?
A pandemia do covid desestruturou o país até as suas raízes, interrompendo a vida política e cultural especialmente no campo conservador. As reuniões públicas, embora não totalmente impossíveis, tornaram-se muito difíceis de organizar, devido às restrições sanitárias. No entanto, à medida que o projeto de lei tramitava no Parlamento, grupos pró-vida e pró-família começaram a se reunir, formando a coalizão Restiamo Liberi (Permanecemos livres). O objetivo da coalizão é muito simples: interromper o projeto de lei Zan fazendo ouvir a voz do povo.
Em um comunicado à imprensa, Restiamo Liberi definiu o seu objetivo: “Dizemos NÃO à instituição de um novo crime, o da ‘homotransfobia’, não definido pelo legislador, deixando assim enormes espaços para interpretações e desvios liberticidas, que atingirão todos aqueles que se expressarem de maneiras não alinhadas com o pensamento politicamente correto. Numa época em que o poder está cada vez mais concentrado nas mãos de poucos, a instituição do crime de opinião é mais um passo rumo à repressão da divergência, de qualquer dissidência. Este é um fato que deve preocupar a todos”.
No sábado, 11 de julho de 2020, o Restiamo Liberi organizou 100 manifestações públicas em diversas cidades italianas. Em Monza participaram mais de 150 pessoas, enquanto em Roma foram quase mil, evidenciando a penetração popular que o movimento pró-família alcançou. Os membros da Associazione Tradizione Famiglia Proprietà, da qual sou presidente, participaram de várias dessas manifestações.
Massimo Gandolfini, líder do Dia da Família, declarou: “A liberdade de expressão e a liberdade de professar a religião estão em risco. Quem se preocupa com a liberdade e a democracia, independentemente de suas crenças religiosas ou políticas, é chamado a apoiar a campanha”. E Antonio Brandi, de Pro Vita & Famiglia, confirmou: “A homofobia não é uma emergência e o projeto de lei Zan representa a ditadura do LGBTQ, uma lei que reduz a liberdade de opinião garantida constitucionalmente”.
O eloquente silêncio do Vaticano
Nas manifestações do Restiamo Liberi não havia bispos, mas apenas um punhado de sacerdotes. As paróquias e associações católicas os evitaram, de acordo com o tratamento “prudente” adotado pela CEI em relação ao governo.
As manifestações foram um sucesso? Irão influenciar o Parlamento? Em um mundo sempre em movimento, como o nosso, é difícil responder. Dadas as atuais circunstâncias, obviamente elas foram um sucesso, pelo menos em termos relativos. Mas é um fato infeliz que a barreira do horror à homossexualidade e ao transgenerismo esteja diminuindo, assim como ocorreu em relação ao controle da natalidade, divórcio e aborto. A opinião pública italiana está se deteriorando gradualmente, tornando cada vez mais difícil reunir apoio a causas pró-vida e pró-família. A menos que algo muito profundo aconteça no campo espiritual — isto é, uma conversão —, esse curso dos acontecimentos não mudará.
Temos uma dificuldade imediata, que é a liderança. Os católicos italianos não receberam nenhuma orientação do Vaticano em relação a esse projeto de lei. O Papa Francisco não pronunciou uma só palavra. Pelo contrário, apoiou publicamente algumas das políticas adotadas pelo governo de esquerda. Num país profundamente católico, onde a voz da Igreja poderia ter um efeito retumbante, esse silêncio é extremamente prejudicial.
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) emitiu um comunicado criticando o Projeto de Lei Zan-Scalfarotto, mas em termos tão moderados que o tornam praticamente ineficaz. Ademais, ele não foi seguido por nenhuma ação concreta. Nas manifestações do Restiamo Liberi não havia bispos, mas apenas um punhado de sacerdotes. As paróquias e associações católicas os evitaram, de acordo com o tratamento “prudente” adotado pela CEI em relação ao governo. Isso se traduz em uma atitude de não resistência a qualquer mal resultante dele. Apenas dois bispos alertaram os católicos sobre as consequências sinistras que esse projeto de lei teria.
Nem sequer no âmbito político existe uma figura nacional capaz de coordenar esses grupos de base e transformá-los em um movimento politicamente eficaz. O ponto importante, porém, é que na base as pessoas estão dispostas a lutar em defesa da liberdade de expressão e religião. Enquanto elas não recuarem, tudo é possível.
O professor Jonuel Gonçalves está de regresso à edição com África no Mundo – Livre das Imposturas Identitárias. Neste livro polémico, o economista e escritor angolano aborda os mais candentes dos temas da actualidade: as questões identitárias e étnicas. Uma África revoltada, descrita num ensaio que defende uma visão universalista, a contracorrente das actuais e tribalizantes posições radicais. África no Mundo – Livre das Imposturas Identitárias chega às livrarias no próximo dia 22 de Setembro, com a chancela da Guerra e Paz Editores, após uma profícua pré-venda na 90ª Feira do Livro de Lisboa.
Nos turbulentos dias que correm, as inúmeras vezes citadas teorias identitárias transformaram-se em versões actuais dos velhos discursos discriminatórios. Atento a esta nova «roupagem» do fenómeno, o professor Jonuel Gonçalves apresenta-nos África no Mundo – Livre das Imposturas Identitárias. Um ensaio lúcido e urgente, que indica vias de pensamento e acção para o futuro de África e aponta os perigos dos discursos «tribalistas».
Segundo o autor, «estes disfarces ideológicos exacerbam diferenças e separatismos em detrimento das afinidades humanas, servindo projectos ditatoriais». No final, é o velho continente que mais uma vez sofre e paga a factura do atraso, da repressão e da subalternidade.
Externamente, é atribuído um papel a África que também inviabiliza esse desenvolvimento, enquanto africanos e seus descendentes em outros continentes sofrem discriminações e a negação de direitos de cidadania. Para Jonuel Gonçalves, «as políticas identitárias são inimigas da cidadania e as sociedades africanas têm de sair das lamentações e partir para lutas criadoras de força própria capaz de derrubar as imposturas locais ou globais».
Obrigatório, este é um texto que levará a um importante debate público com vista à integração, desenvolvimento e inserção justa de África no mundo.
Após uma profícua pré-venda na 90ª Feira do Livro de Lisboa, África no Mundo – Livre das Imposturas Identitárias chega às livrarias de todo o país no dia 22 de Setembro, com a chancela da Guerra e Paz. A obra poderá ainda ser adquirida através do site da editora.
Música e Património estiveram de mãos dadas em Ansião nos dois primeiros fins de semana de setembro no âmbito do projeto com o mesmo nome, que aliou a expressão musical à divulgação do património natural e cultural das seis freguesias do concelho.
Parque Verde do Nabão, Complexo Monumental de Santiago da Guarda, Parque de Merendas da Ladeia, Quinta de Cima, Praça Costa Rego e Serra da Portela, foram os locais que acolheram os espetáculos protagonizados por jovens ansianenses, sob a direção artística de Buga Lopes.
Bárbara Pina, Carolina Jorge e Francisco Lopes, acompanhados ao piano por Alexandre Jesus, na percussão por Alexandre Santana e na guitarra por Daniel Silva, inspirados pelos espaços emblemáticos que os rodeavam, apresentaram-nos um reportório em português, como que em homenagem à beleza da melodia das palavras cantadas na língua de Camões.
Estes jovens, que abraçaram um novo desafio de cantar ao vivo para as câmaras e de serem aplaudidos apenas virtualmente, demonstraram grande dedicação, entusiasmo, profissionalismo e, acima de tudo, muito talento.
Os grandiosos momentos musicais que criaram foram transmitidos em direto no Facebook do município, onde podem ser revistos e reapreciados.
O município agradece o seu contributo na consecução deste projeto e felicita-os pelo belíssimo trabalho artístico que apresentaram.
João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
O incêndio que deflagrou este domingo, 13 de setembro, cerca das 14h00, continua ativo, com várias frentes em Proença-a-Nova, atingindo também os concelhos de Oleiros e Castelo Branco a quem deixo uma palavra de amizade e solidariedade. Foi um fogo muito rápido na sua progressão devido ao vento e houve, de facto, insuficiência de meios na sua parte inicial, tanto mais que tivemos, por exemplo, a povoação das Fórneas sem carros de combate e a população teve de se unir e fazer um esforço que importa registar para salvaguardar a aldeia. De realçar aqui a importância das faixas de gestão de combustível: as Fórneas, e bem, fez essa faixa e foi exatamente por isso que, com a gravidade de todo o cenário, houve capacidade de contenção do incêndio e depois de combate mais eficaz.
Na progressão deste incêndio foram afetadas as povoações de Cunqueiros, onde começou, Travesso, Herdade, Esfrega, Dáspera, Mó, Alvito da Beira e Fórneas, no fundo toda a zona norte do concelho que ainda tínhamos verde. Grande parte dessa área era regeneração dos fogos de 2003, portanto, floresta com 17 anos que agora perdemos. A Dáspera foi a povoação mais afetada porque o incêndio penetrou no núcleo da aldeia, sem com isso criar danos em casas de habitação, também muito por influência da sua população e da sua atitude, que depois teve o apoio de bombeiros durante a noite.
Na manhã desta segunda-feira, 14 de setembro, já há equipas do Município a fazer um primeiro levantamento quanto aos danos e as necessidades das populações relativamente quer à parte agropecuária, quer aos danos causados nas infraestruturas, para tentar perceber o tamanho desta que já é uma tragédia porque é uma área imensa de devastação, continuando nós com um problema que é a gestão florestal e a continuidade, ao longo dos anos, dos ciclos de fogo que vão dizimando a capacidade de gerar riqueza através da floresta e dos seus ativos.
Nestas circunstâncias, evidentemente que os municípios, mas com responsabilidade maior a Administração Central, apesar das medidas que têm vindo a ser tomadas tem que de uma vez por todas haver resposta para um problema com consequências gravíssimas que se traduzem no definhamento destes territórios, no seu despovoamento e na falta de capacidade de voltar a gerar riqueza a partir da floresta. O Município de Proença-a-Nova encontrar-se-á sempre disponível para encontrar soluções, mas que sejam soluções pensadas, rápidas e que se traduzam em ação.
Uma palavra última para os nossos bombeiros que têm estado sempre na primeira linha ainda que este 2020 se tenha mostrado, até ao momento, um ano muito difícil. São mais 5 vítimas, bombeiros que ficaram feridos e, felizmente, neste momento nenhum se encontra em perigo, mas dois deles ficarão com sequelas devido às queimaduras que sofreram. No incêndio de 25 de julho já tínhamos perdido uma vida humana e tivemos quatro outros bombeiros feridos. Nestes dois incêndios perdemos três viaturas. É, por isso, o momento para ressalvar a condição da corporação dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, o seu comando e a sua direção, naquilo que tem sido de facto a resiliência em enfrentar estes infortúnios e mesmo assim não abandonarem o seu posto.
Continuamos a acompanhar o evoluir desta situação, esperando que consigamos dar por circunscrito este incêndio rapidamente, impedindo uma maior tragédia do que aquela que já temos entre mãos.
Ainda que de forma diferente, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra voltou a premiar os melhores alunos do 1º ao 12º anos de escolaridade do Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra durante o ano letivo 2019/2020.
Desde 2006 que o município serrano proporciona aos seus melhores alunos uma viagem à cidade de Coimbra, onde é distribuído um vale de compras a cada um dos mesmos de forma a que possam comprar livremente o que entenderem necessário. Este ano, de forma a proteger os alunos de um possível contágio por Covid-19 e cumprindo as normas da Direção Geral da Saúde para os estabelecimentos de ensino, o executivo camarário decidiu realizar uma cerimónia diferente, via plataforma online, com todos estes alunos de forma a assinalar o feito dos mesmos.
A cerimónia, que decorreu hoje, após reunião de Câmara, contou com a abertura por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal, José Brito, que aproveitou a ocasião para parabenizar todos os alunos premiados, afirmando que este é apenas “um pequeno incentivo para que continuem a obter bons resultados escolares”. Solicitou ainda que “todos cumpram as regras implementadas de forma a que o novo ano letivo decorra sem sobressaltos” e finalizou com o desejo de que “todos consigam repetir o sucesso este ano letivo, pois a forma como têm trabalhado faz com que se afigure um futuro risonho.”
A sessão continuou com a intervenção da Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal que detém o pelouro da educação, Alexandra Tomé, que lamentou a impossibilidade da realização da tradicional viagem a Coimbra, um momento que lhe “enche o coração” e do qual guarda boas memórias. Aproveitou ainda para afirmar que estes alunos “são o espelho do que de melhor se faz no Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra” deixando o desejo que sejam cada vez mais os casos de sucesso. Finalizou a sua intervenção deixando o apelo para que “sejam prudentes como sempre são a gastar o vosso prémio, façam boas escolhas e que para o ano possamos repetir aquilo que tem sido habitual, todos juntos. Deixou ainda a nota de que se “avizinha um ano letivo diferente”, solicitando aos alunos para que estejam preparados e acima de tudo que se protejam.
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Julio Loredo
