quinta-feira, 4 de agosto de 2016

AUSTRÁLIA ACUSADA DE IGNORAR ABUSOS A REFUGIADOS


 
A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional afirmam que o governo australiano tem uma política deliberada de ignorar abusos a requerentes de asilo.
De acordo com a BBC, as duas organizações internacionais de Direitos Humanos realizaram uma investigação e concluíram que cerca de 1.200 homens, mulheres e crianças foram transferidos para centros de processamento na ilha de Nauru, no Oceano Pacifico, onde sofrem abusos graves, mau tratamento e negligência.
Anna Neistat, diretora da Amnistia Internacional, afirma que o governo australiano deteve os refugiados por períodos prolongados em condições desumanas, negando-lhes cuidados médicos apropriados, de modo a que muitos revelam uma séria degradação de sua saúde mental e tentam o suicídio.
“A política de exilar requerentes de asilo que chegam de barco à Austrália é cruel e extrema. Poucos países estão a impor tanto sofrimento às pessoas que procuram segurança e liberdade”, destaca.
Nauru é uma pequena ilha empobrecida e devastada por 40 anos de mineração de fosfato,considerada inabitável.
Os refugiados estiveram, inicialmente, alojados num centro de detenção, em tendas apertadas com temperaturas interiores que alcançam regularmente 45 a 50 graus, sujeitos a chuvas torrenciais e inundações.
As famílias são geralmente instaladas em contentores e os restantes refugiados ficam em salas com espaço apenas para uma cama e uma pequena prateleira ou permanecem em tendas.
“As pessoas aqui não têm uma vida real, estamos apenas a sobreviver. Somos almas mortas em corpos vivos“, disse uma mulher refugiada às organizações.
Segundo a Amnistia Internacional, as autoridades australianas estão cientes dos abusos e já foram alertadas pela Comissão Australiana de Direitos Humanos e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
BZR, ZAP

GETTY IMAGES E ALAMY APANHADAS A ROUBAR FOTOS DE DOMÍNIO PÚBLICO (QUANDO TENTARAM PROCESSAR A AUTORA)


 
Os conhecidos bancos de imagem Getty Images e Alamy foram apanhados a reclamar a uma fotógrafa os direitos de propriedade sobre fotografias da sua autoria – e que tinham sido doadas pela fotógrafa ao domínio público.
A fotógrafa Carol M. Highsmith doou 18.755 imagens à Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos para que fossem acedidas gratuitamente por todos, ao abrigo do regimento de domínio público.
Surpreendentemente, depois do seu magnânimo gesto de boa vontade, em dezembro passado a fotógrafa recebeu uma curiosa carta, na qual era coagida a deixar de usar essas imagens (as suas imagens) no seu website.
Na mesma carta, a autora era avisada de que tinha que pagar uma multa de 120 dólares por estar a utilizar o seu próprio conteúdo, sem licença.
Ou seja, alguém exigia, com uma típica acção de cease and desist, que a fotógrafa deixasse de utilizar as suas próprias fotografias, por alegada infracção de direitos de autor.
A comunicação foi enviada por via postal pela empresa License Compliances Services, que reclamava os direitos do banco de imagens Alamy.
Segundo a Quartz, a carta da LCS era endereçada à This is America! Foundation, fundação lançada pela fotógrafa, e apresentava-lhe duas opções: clarificar que tinha licença para usar a fotografia (e pagar 120 dólares) ou deixar de usar a fotografia imediatamente (e pagar 120 dólares na mesma).
(pd) Carol M. Highsmith
Uma das fotos de Carol M. Highsmith que a Alamy usurpou do domínio público
Uma das fotos de Carol M. Highsmith que a Alamy usurpou do domínio público
Mas a história não fica por aqui.
Passados poucos dias, Carol Highsmith descobriu que a Getty Images, outra conhecida empresa de venda de fotografias, estava também a vender o seu trabalho, sem seu conhecimento ou autorização.
A fotógrafa exige agora às duas empresas uma indemnização de mil milhões de dólares por danos causados e por utilização das imagens de forma fraudulenta.
A reacção da Getty Images foi de que tudo se tratou de um grande equívoco, tendo anulado o seu requerimento inicial.
Também a License Compliances Services seguiu os mesmos passos, mas a página da empresa continua a mostrar o processo de “Unauthorized Use of Alamy Imagery“.
Processo da Alamy contra Carol Highsmith
Processo da Alamy contra Carol Highsmith
Talvez Carol Highsmith  não receba a quantia monetária pedida, mas o caso pode servir de aviso a quem tenha por hábito usurpar fotografias alheias para uso comercial – que os bancos de imagens tanto condenam e perseguem.
E principalmente chamar a atenção para um outro tipo de prática – o legal bullying – tão comum também em alguns bancos de imagem:.

NOVAS ESTRADAS SÓ DEPOIS DE 2020


 
O ministro do Planeamento, Pedro Marques, afirmou esta terça-feira que não serão construídas novas estradas nos próximos anos em Portugal. “Grandes obras desse tipo, só depois de 2020″, reiterou.
“Só será possível encarar novas obras noutro ciclo de investimentos”, disse Pedro Marques, remetendo para 2020 eventuais novos projetos. No próximo ano, a prioridade será a “conservação e melhoria das vias de circulação”, acrescentou o ministro.
“Neste contexto, em que os constrangimentos de fundos comunitários e as obras incidem mais sobre a rodovia e as poucas obras são de lado da ferrovia e portos, é possível realizar algumas obras de reabilitação e conservação, em particular, em pontes, devendo a execução este ano chegar ao 20 milhões de euros, duplicando o investimento do ano passado”, disse Pedro Marques.
O governante falava junto à requalificada ponte sobre o rio Tejo em Abrantes, no distrito de Santarém, estrutura centenária que tem sido alvo de um processo de requalificação nos últimos dois anos.
“Esta era uma obra complexa, difícil, mas muito importante e foi feita dentro do tempo certo. Mostrámos que sabemos fazer obra”, disse o ministro sobre o trabalho desenvolvido naquela travessia, datada de 1870, e com um investimento de 2,9 milhões de euros supervisionado pela Infraestruturas de Portugal.
A presidente da Câmara de Abrantes congratulou-se com a reabilitação da travessia, tendo, no entanto, afirmado “não se conformar” com a não construção de uma nova ponte sobre o Tejo, no âmbito do IC9, entre Abrantes e Constância, infraestrutura que considerou “ser determinante” para a competitividade da região do Médio Tejo, onde se inserem aqueles municípios.
“Todas as travessias na região têm mais de 100 anos e têm constrangimentos de circulação”, disseMaria do Céu Albuquerque, referindo as pontes de Constância e Chamusca, e as “grandes limitações” que existem atualmente à circulação das empresas exportadoras da região, tendo lembrado a Caima, a Mitsubishi e o próprio Eco-Parque do Relvão, na Chamusca.
A autarca acrescentou que o Governo “está disponível para repensar o perfil do IC9 e a travessia a ele associada, não sendo de autoestrada, mas outro”, tendo defendido que a região e o país “precisam de obras públicas para ser mais competitivos, “senão no Portugal 2020, noutro plano”.
Também a autarca de Constância, Júlia Amorim, abordou o ministro sobre as atuais limitações na ponte Praia do Ribatejo – Constância Sul, onde apenas viaturas ligeiras podem circular.
A presidente da câmara de Constância alertou o ministro para a necessidade de uma nova travessia e para “insistir na necessidade de terminar com as atuais restrições” na ponte sobre o Tejo, em Constância, com a limitação de circulação de altura e a viaturas pesadas na denominada ponte da Praia, que liga Constância Sul a Praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha.
“O ministro não se comprometeu e estou preocupada pela não previsão de investimento na ponte de Constância para a reabertura a pesados”, disse a autarca à Lusa.
O projeto do IC9, de ligação Abrantes a Ponte de Sor e que previa a construção de uma nova travessia sobre o Tejo, foi suspenso em 2010 devido à crise económica e financeira, embora se mantivesse no PNR – Plano Rodoviário Nacional, mantendo a categoria de interesse nacional mas não integrando a listagem do documento de infraestruturas de elevado valor acrescentado, que elenca os investimentos prioritários até 2020.
“Tomámos nota mas, grandes obras desse tipo, só depois de 2020, e à medida que os constrangimentos orçamentais o permitirem e no sentido de termos mais coesão territorial e crescimento económico”, reiterou o governante.
ZAP / Lusa

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NEGA RECURSO A JOÃO RENDEIRO


 
Tiago Petinga / Lusa
O ex-Presidente do BPP (Banco Privado Português), João Rendeiro
O ex-Presidente do BPP (Banco Privado Português), João Rendeiro
Depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter confirmado o pagamento de uma multa de um milhão de euros, o Tribunal Constitucional negou agora o recurso apresentado pelo ex-presidente do BPP.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado por João Rendeiro por causa da decisão, anunciada em julho, do Tribunal da Relação de Lisboa, escreve o Público.
Em causa estava a sentença que obrigava o ex-presidente do BPP a pagar uma multa de 1,5 milhõesde euros e à inibição de exercer cargos de responsabilidade no setor financeiro durante dez anos.
Segundo o mesmo jornal, Rendeiro decidiu recorrer da decisão ao Tribunal Constitucional e, na decisão agora conhecida, o antigo banqueiro vê ser-lhe fechada mais uma porta.
Para a defesa de Rendeiro, houve inconstitucionalidades na forma como diversas normas ligadas à acusação foram interpretadas como, por exemplo, o facto de se “considerar possível e admissível a alteração da ordem de produção de prova por razões de celeridade e economia processual”.
As “normas manifestamente inconstitucionais” do Tribunal da Concorrência, alega a sua defesa, acabaram por ser aplicadas também pelo Tribunal da Relação “por maioria de razão”.
No acórdão do Constitucional que nega o recurso, pode ler-se que “é questionada a constitucionalidade de várias interpretações normativas que terão fundamentado a decisão condenatória proferida pelo Tribunal de Concorrência de Santarém”.
Porém, cita o Público, a decisão da qual foi interposto recurso foi o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, “o qual se limitou a rejeitar o recurso por manifesta improcedência”.
A decisão do acordo tem “como consequência a manutenção do decidido pelo Tribunal da Concorrência de Santarém” mas “a mesma não tem como fundamento a subscrição de qualquer das interpretações normativas sustentadas por este último tribunal”.
A competência do Tribunal Constitucional “cinge-se ao controlo da inconstitucionalidade normativa”, lê-se, e “não das questões de inconstitucionalidades imputadas diretamente a decisões judiciais, em si mesmas consideradas”.
João Rendeiro e os dois antigos gestores do Banco Privado Português, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, respondem em tribunal por burla qualificada em coautoria.
ZAP

A ATD DENUNCIA O “REVIVALISMO PIDESCO” DO FILÓSOFO DE SALÃO CARLOS PACHECO!


Sem esgotar o tema, com fundamento nas investigações históricas que tem levado minuciosa e pacientemente a cabo durante anos de aturado trabalho no âmbito da ATD, o camarada Paulo Lara coloca a nu muitas das falibilidades que incorre Carlos Pacheco, que em pleno século XXI não encontrou melhor forma de se afirmar senão assumindo o caminho dum “revivalismo pidesco”.

Do desmascaramento dessas falibilidades encarrega-se o camarada Paulo Lara, que teve a hombridade de só o fazer depois de ler os dois tomos de Carlos Pacheco e sem esgotar a possibilidade de confrontar os dados, tal a quantidade de falências…

Haverá muitas conclusões a tirar do desperdício de que dá mostra Carlos Pacheco, mas decerto que interessa realçar estas duas:

- O leque de ideologias correntes que se permitem integrar, em tempo oportuno, este tipo de“revivalismos”, (o de Savimbi está também em curso);

- A quem, utilizando esses desvarios ideológicos, quantas vezes alienantes, interessa tirar partido deles (e das razões por que o fazem), dentro e fora do território angolano, ainda que em muitos casos subvertam os factos em completo desabono da verdade;

- Como está a ser forjada, por quem tutela o poder da terapia neoliberal, a contradição entre o leque ideológico que compõe a agitada antítese que se vai forjando e a tão fragilizada tese assumida pelo MPLA.

O que a terapia neoliberal trouxe para Angola após 2002 está hoje disponível a “revivalismos” com fortes raízes nos tempos coloniais, algo que é sintomático: quanto aquilo que foi um dia utilizado no passado colonial pela inteligência colonial, está a partir dele disponível àqueles que estão na disposição neocolonial?

“Revivalismo” algum, num momento como este, acontece por acaso!  
  
Foto do camarada Paulo Lara no Novo Jornal de 31 de Julho de 2016.


Essa pode ser a melhor explicação para justificar por que ainda não encontramos vida alienígena

Link to HypeScience

Posted: 03 Aug 2016 02:14 PM PDT
Um pesquisador de Harvard traz uma nova explicação: é possível que tenhamos chegado muito antes da verdadeira explosão de vida no universo
 
Posted: 03 Aug 2016 09:39 AM PDT
A maioria dos banhistas não sabe como identificar este perigo; um segundo de distração pode transformar férias agradáveis em um pessadelo
 
Posted: 03 Aug 2016 07:51 AM PDT
Brincadeira de se declarar Jedi no censo do governo pode funcionar contra os ateus, segundo Fundação de Ateus
 
Posted: 03 Aug 2016 07:26 AM PDT
Os smartphones vão com a gente para todo lugar, frequentemente em nossos bolsos; este ciclista faz um alerta para risco de explosão causada por pequeno impacto na bateria
 
Posted: 03 Aug 2016 06:00 AM PDT
Um novo dinossauro carnívoro que possuía braços pequenos e grossos como os do tiranossauro foi descoberto na Argentina
 
Posted: 03 Aug 2016 01:33 AM PDT
Em uma reviravolta digna de Indiana Jones, pesquisadores descobriram que a Grande Pirâmide de Gizé guarda um segredo: uma armadilha contra invasores!
 
Posted: 02 Aug 2016 09:11 PM PDT
Exótico ônibus-túnel inicia fase de testes de rua, em cidade chinesa
 
Posted: 02 Aug 2016 07:09 PM PDT
Primeiro caso de bolha tripla, o resultado de três supernovas em sequência dentro do mesmo aglomerado de estrelas, é observado
 

GNR / COIMBRA: Atividade operacional semanal

O Comando Territorial Coimbra levou a efeito um conjunto de operações, no distrito de Coimbra, na semana de 26 de Julho a 01 de Agosto, que visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:
  1. Detenções: 16 detidos, destacando-se:
  • 11 por condução sob o efeito do álcool;
  • Um por condução sem habilitação legal;
  • Um por tráfico de estupefacientes;
  • Um por desobediência;
  • Um por posse ilegal de armas.
  1. Apreensões:
  • 13 doses de haxixe;
  • Uma arma branca.
  1. Trânsito:
Fiscalização: 533 infracções detectadas, destacando-se:
  • 34 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;
  • 27 por condução com Taxa de Álcool no Sangue superior ao permitido por lei;
  • 19 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
  • 16 por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • Oito por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.
Sinistralidade: 62 acidentes registados, destacando-se:
  • Um morto;
  • 23 feridos leves.
  1. Fiscalização Geral: 19 autos de contra-ordenação, destacando-se:
  • 12 no âmbito da legislação policial;
  • Sete no âmbito da legislação da proteção da natureza e do ambiente.
  1. Ações de sensibilização:
  • Seis ações de âmbito florestal, tendo sido sensibilizadas 84 pessoas;
  • Três ações de âmbito Verão Seguro, tendo sido sensibilizadas 15 pessoas.