O município de Ovar tem em funcionamento uma Provedoria do Animal, com a qual se propõe defender os interesses dos animais, dando resposta a denúncias por maus tratos, reduzir o número de abandonos e promover adoções conscientes.
O município fica assim com um órgão consultivo exclusivamente dedicado às questões da saúde e do bem-estar animal, sendo que para o cargo de provedora foi nomeada a engenheira zootécnica e médica veterinária Sara Rola França.
"Convém que não se fique com a ideia de que a Provedoria pode fazer mais do que aquilo que lhe compete, já que é um órgão meramente consultivo, mas o nosso objetivo é promover o respeito pelos animais e orientar as pessoas que não sabem como atuar quando os vêm sujeitos a violência", declarou aquela responsável à Lusa.
"Nesse contexto, o facto de Ovar ser o segundo município português a ter uma Provedoria do Animal é um sinal claro de progresso por parte da autarquia, sobretudo num país em que, nesta como em tantas outras áreas, há muita legislação, toda ela pró-animal, a penalizar o abandono e a proibir maus tratos, mas depois, na prática, não há fiscalização que assegure a aplicação dessas leis", realça.
Como exemplo, Sara Rola França refere que em 2015 "foram identificados em Portugal uns 10.000 casos de abandono de animais - número que parece claramente subestimado - e, nesse universo todo, só 13 situações conduziram à aplicação concreta de multas".
A provedora do Animal em Ovar estabeleceu assim algumas prioridades para a sua atuação no concelho, sendo que entre essas se incluem campanhas de sensibilização junto do público infantil com vista a promover práticas de adoção responsável - porque "não se pode adotar um animal em cima do joelho, sem avaliar antes se se terá condições para acautelar todas as suas necessidades ao longo da vida", explica.
O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, defende que essa é uma estratégia determinante para evitar recorrentes situações de abandono num concelho que, "por estar encostado ao mar e ter uma larga área florestal, apresenta um número astronómico de animais errantes".
"As zonas de praia e mata são mais desertas e é aí que as pessoas sem o mínimo de sentimentos costumam abandonar os animais quando já não querem ter o trabalho de tratar deles", diz o autarca.
Evitar a proliferação de cães e gatos nessa situação passará agora pelo trabalho a desenvolver em conjunto pela Provedoria e pelos serviços médico-veterinários da Câmara, no sentido de assegurar "a prática de serviços de esterilização a preços uniformizados em todas as clínicas veterinárias do concelho".
Outras medidas estão também em curso para "reduzir ou eliminar a praga de pombos que existe no centro de Ovar", problema que Salvador Malheiro diz estar "a agravar-se nos últimos tempos", com crescentes riscos ao nível do contágio de doenças e transmissão de parasitas.
Quanto a outras questões de interesse para a dignidade animal, sugestões ou denúncias, o presidente da Câmara informa que os munícipes podem agora apresentá-las através de um e-mail direto para a Provedoria, mas adianta já que, no caso específico dos animais errantes, melhorar a situação depende também de um outro projeto.
"Está em andamento a construção de um canil que irá servir todos os concelhos da Comunidade Intermunicipal da Ria de Aveiro e ter um polo em Ovar", anuncia o autarca. "Já há financiamento garantido e, até porque agora há legislação muito rígida que não o permite, não vai ser um sítio para abate de animais", conclui.
Lusa
