segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Desde ontem, dia 14 de outubro, às 12h00 Cantanhede acionou Plano Municipal de Emergência





Na sequência dos efeitos da passagem da tempestade “Leslie”, no Município de Cantanhede, a Câmara Municipal acionou, às 12h00 de ontem, 14 de outubro, o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.
O despacho emitido pela presidente da autarquia, Helena Teodósio, teve na base elementos recolhidos na reunião que manteve com elementos da Comissão Municipal de Proteção Civil de Cantanhede e em articulação com o CODIS de Coimbra.
Segundo o documento, Cantanhede foi um dos concelhos mais fustigados pela tempestade tropical “Leslie”, que levou à destruição parcial de edifícios públicos e particulares, à obstrução de estradas na sequência de quedas de árvores e derrocadas, falta de abastecimento de energia elétrica, água e comunicações.
Além das unidades de saúde afetadas, o que levou a que algumas tenham encerrado momentaneamente, também o tecido empresarial local foi fustigado pela intempérie, tendo sido fortemente danificadas algumas instalações e equipamentos.
Também encerradas, hoje, todas as Escolas do Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, na Tocha, a EB 2,3 Marquês de Marialva e Escola Secundária Lima-de-Faria, em Cantanhede, prevendo-se que reabram amanhã com inúmeros condicionalismos. Encerradas também, a partir de amanhã, estarão todos Jardins de Infância e Escolas Básicas do Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, assim permanecendo até que sejam repostas as condições básicas de funcionamento.
A edilidade cantanhedense e a Proteção Civil aconselham toda a população para a necessidade manter os cuidados de segurança, de forma a minorar o risco de acidentes, nomeadamente evitar zonas de derrocadas ou de casas em risco de queda, bem como evitar a aproximação a árvores ou arbustos.
O Gabinete da Apoio ao Munícipe e às Freguesias encontra-se disponível para auxiliar, dentro das suas competências, a população na resolução dos inúmeros problemas causados pela passagem deste fenómeno da Natureza.




Passeio pedestre no próximo domingo



No próximo dia 21 de outubro (domingo), pelas 09h00, a Câmara Municipal da Marinha Grande organiza mais um passeio pedestre, cuja participação é gratuita e não necessita de inscrição prévia.

A concentração dos interessados está marcada para as 09h00, junto ao Arquivo Municipal da Marinha Grande. Os participantes serão transportados em autocarro para o local de início do percurso. O regresso dos participantes à Marinha Grande será assegurado pela Câmara Municipal, após conclusão do passeio, ao final da manhã, em autocarro.

A iniciativa tem como objetivos estimular toda a comunidade para a prática desportiva e de lazer, tentando contribuir para a diminuição do sedentarismo.

A Câmara Municipal aconselha a utilização de vestuário e calçado confortáveis, propícios à comodidade dos caminheiros. Evite sair do trilho, respeitando as indicações do guia; não pratique actos que coloquem em risco a sua segurança e a dos outros; não abandone lixo; e promova o convívio e boa disposição durante o passeio.

Este faz parte de um conjunto de passeios pedestres organizados pela autarquia, até ao dia 16 de dezembro e que têm a seguinte calendarização:

21 de outubro
4 de novembro
18 de novembro
2 de dezembro
16 de dezembro.


Qualificação CAN 2019: “frango” de Guirrugo deixa Moçambique sem margem de erro no Grupo K

Arquivo
A jogar em casa e com a possibilidade de isolar-se no comando do Grupo K de apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019 a selecção nacional de Moçambique sofreu um humilhante derrota diante da Namíbia. O guarda-redes Guirrugo falhou nas duas vezes que os “Bravos Guerreiros” chutaram a sua baliza deixando os “Mambas” sem margem de erro na 2º volta da qualificação que começa já na terça-feira (16) no estádio Sam Nujoma, na cidade de Windhoek.
Assim que o senhor Hélder Carvalho apitou e Moçambique ganhou a posse de bola as investidas atacantes começaram no estádio nacional do Zimpeto, na cidade de Maputo. Um pontapé de canto a partir do flanco direito, ainda decorria o primeiro minuto, animou os perto de 30 mil adeptos que apesar da chuva miúda fizeram-se presentes nas bancadas.
Reinildo e Luís Miquissone combinaram no flanco esquerdo, mas o cruzamento do internacional moçambicano saiu fraco com o vento a afastar a bola da baliza de Virgil.
Endiabrado Reinildo ganhou o esférico a meio campo, foi a linha e cruzou para Maninho mas o defesa antecipou-se cortando para canto. Witiness cruzou milimetricamente de pé esquerdo para a cabeça de Mexer, mais alto do que os defensores o jogador do Rennes da França encaminhou a bola para o canto superior direito, bem longe do guarda-redes Virgil, um namibiano ainda tentou cortar mas o tentou inaugural dos “Mambas” estava feito, decorria o minuto 25.
Moçambique continuou ao ataque mas com a pontaria desacertada, perto da meia lua Miquissone rematou em jeito mas a bola passou muito longe da baliza. De livre directo Dominguez ameaçou mas também não acertou com a baliza dos “Bravos Guerreiros”.
Os moçambicanos voltaram do descanso com vontade de aumentar o placar, no minuto 51 Reinildo ganhou um segunda bola, dominou com o peito, tirou um defesa do caminho e chutou com outro pé mas a pontaria continuava desacertada. Na sequência de mais um pontapé de canto, Maninho ganhou na alturas, decorria o minuto 63, cabeceou mas a bola bateu no relvado e ganhou altura.
Até que no minuto 68 a Namíbia veio para o ataque, lançamento longo que dois defensores moçambicanos não conseguiram cortar e a bola chegou a Peter Shalulile que no flanco esquerdo sem oposição serviu Petrus Shitembi no centro da área, o médio também livre de marcação ajeitou e rematou com o pé esquerdo para o fundo das redes de Guirrugo que mal posicionado só viu a bola entrar para na baliza.
“Cometemos alguns erros e foi cruel a forma como nós perdemos o jogo aqui”
Os “Mambas” continuaram ao ataque, no Zimpeto já haviam perdido 2 pontos na 2ª jornada e podiam isolar-se na liderança do grupo somando pontos, mas menosprezaram a raça dos “Bravos Guerreiros” que no minuto 85 podiam ter marcado por Riaan Hanamub que isolou-se pelo flanco esquerdo valendo o corte de Zainadine Júnior quando servia ao companheiro na cara do guarda-redes moçambicano.
Em cima do minuto 90 o capitão Dominguez recebeu a bola no flanco direito, tirou o seu oponente e cruzou para Clésio que no segundo poste cabeceou como mandam as regras, porém ao lado da baliza de Virgil.
Na resposta Deon Hotto ganhou uma bola perdida pelo ataque moçambicano, arrancou do seu meio campo com a bola controlada, flectiu do flanco direito ligeiramente para o centro e a mais de 30 metros armou um remate forte com o seu pé esquerdo. Guirrugo parece que esqueceu-se que estava a chover e saiu para segurar a bola que parecia fácil mas ela passou-lhe por entre as mãos e só parou no fundo da baliza de Moçambique.
“Fomos para o intervalo justamente por cima do adversário, sentimos efectivamente que o mais difícil já tinha sido feito. Entramos com a mesma intensidade e com a mesma entrega na 2ª parte e obviamente não existem equipas perfeitas. Obviamente num determinado momento cometemos alguns erros e foi cruel a forma como nós perdemos o jogo aqui” reconheceu o selecionador nacional.
Abel Xavier disse que a equipa vai “reagir sobre esta adversidade, todas as possibilidade estão intactas neste momento, vamos recuperar os jogadores do ponto de vista anímico, emocional, porque de facto é um duro golpe em nossa casa e em frente de milhões de moçambicanos que obviamente estavam a espera de uma grande alegria, vamos a Namíbia com o objectivo de recuperar e obter os 3 pontos”.
Com a vitória da Zâmbia sobre a Guiné-Bissau na quarta-feira todas as selecções do Grupo K têm 4 pontos e repartem a possibilidade de apuramento. Moçambique iniciar a 2ª volta de qualificação já na terça-feira (16) voltando a defrontar os “Bravos Guerreiros” mas no estádio Sam Nujoma, na cidade de Windhoek.
Depois os “Mambas” recebem em Maputo a Zâmbia, a 16 de Novembro, e fecham a qualificação em Bissau a 22 de Março de 2019 enfrentando os “Djurtus”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Autárquicas 2018: Frelimo vence sob contestação da Renamo e CNE e STAE causam nervos em franja

Foto de Erik Charas
Continua, fora dos prazos legais e no meio de muito suspense, o apuramento intermédio dos resultados das eleições de 10 de Outubro em curso. Em muitas das 53 autarquias os resultados já são conhecidos. A Frelimo venceu, sob forte contestação e em alguns casos de forma bastante apertada, em todos os municípios da região sul, considerado seu bastião. Mas foi por um triz que não perdeu a cidade da Matola – zona industrial do país – a cidade carbonífera de Moatize e vila do Alto Molócuè. A demora com que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) tornam público os resultados da votação é de tal sorte que aumenta a ansiedade do eleitorado, gera nervos à flor da pele na oposição e retira transparência ao processo. O MDM parece conformado. Está quieto e calado.
O artigo 118 da Lei no. 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que “os resultados do apuramento intermédio são anunciados pela Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade no prazo máximo de três dias”. Mas não é o que está a acontecer.
A Frelimo foi oficialmente declarada vencedora em pelo menos 40 municípios em Maputo, na Matola, em Gaza, Inhambane, Tete, Manica, Sofala, na Zambézia, em Nampula, no Niassa e Cabo Delgado.
Enquanto o MDM vai contentar-se só com a autarquia da Beira, a Renamo ganhou em Chiure, nas cidades de Nampula e Nacala-Porto, na Ilha de Moçambique, Cuamba, Angoche e Quelimane.
O partido Renamo, o maior da oposição moçambicana, considera que as eleições de 10 de Outubro foram fraudulentas, principalmente nos municípios de Moatize, Monapo, Alto Molócuè, Marromeu e da Matola.
“De uma forma geral, estas eleições foram viciadas em todos os municípios (...)”, disse o mandatário da “perdiz”, André Magibire. Este deplorou o modo supostamente irregular como ocorreram os apuramentos parciais e intermédios da votação nas 53 autarquias.
Na capital do país – Maputo – a Frelimo levou a melhor com 214.103 (56,95%) votos, contra 136.947 (36,43%) da Renamo. A diferença de 77.156 (0.77%) votos e foram registados 9.598 votos nulos.
O MDM conseguiu 19.269 votos (5.13%) e os restantes nove partidos extraparlamentar, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos eleitores obtiveram entre 0,04 e 0,75% de votos.
Na cidade da Matola – zona industrial do país – a Frelimo obteve 137.875 (48,05%), a Renamo 135.678 (47,28%) e o MDM 11.799 (4,11%). Com esta diferença ínfima de votos, o edil Calisto Cossa terá muitas dificuldades para fazer passar o seu plano de governação, porque o MDM terá também palavra a dizer na assembleia municipal.
Para além, dos 8.090 votos nulos registados, o resultado conseguido pela Frelimo levanta algumas interrogações e a Renamo está convencida de que venceu o escrutínio com uma larga vantagem.
Baseando-se na sua contagem paralela num total de 706 mesas, a “perdiz” acredita que alcançou 133.059 votos (48,86%) e a vitória do seu adversário foi fabricada na secretaria.
No domingo (14), o vogal da Comissão Distrital Eleitoral (CDE) da Matola, Romão Rêgo, denunciou uma suposta fraude nos resultados que dão vitória à Frelimo.
Segundo a fonte, "processo eleitoral foi fraudulento e enquanto vogal da CDE desconheço os resultados que foram divulgados pelo presidente da CDE da cidade da Matola”.
Romão Rêgo foi mais longe ao afirmar que nenhum dos números que constam do mapa do apuramento intermédio apresentado no sábado (13) por Carlos Comé, presidente da CDE constava do documento impresso referente ao apuramento parcial.
"São documentos falaciosos, que foram inventados. Não compactuo com o comportamento dos meus colegas", afirmou Rego, secundado pela segunda vice-presidente da CDE da Matola, Torina Francisco.
Foto de Adérito Caldeira
Ainda na província de Maputo, o partido dos “camaradas” ganhou em Boane, Manhiça e Namaacha.

No Niassa, a Frelimo venceu em todos os cinco municípios, excepto em Cuamba, a par do que aconteceu em Manica, Gaza e Inhambane.
Em Alto Molócuè, o partido no poder ganhou também de forma apertada, ao conseguir 8.599 (45.4%), contra 8.486 (44.8%) da Renamo e 915 (4.8%) do MDM.
Aliás, o Centro de Integridade Pública (CIP) cita o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) e assegurar que a contagem paralela registou 50,36% de votos a favor da Renamo, 44,20% da Frelimo e 5,40% do MDM.
Em Moatize (Tete), os partidos Frelimo e Renamo alcançaram 44,28% e 43,84% votos, respectivamente. Nas outras autarquias, a “perdiz” perdeu igualmente está a contestar.
Segundo André Magibire, o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o chefe de operações eleitorais, instruíram os presidentes das 49 mesas que funcionaram em Moatize no dia da votação a não entregarem as actas e os editais aos delegados de candidatura.
Eles receberam também orientações para não afixarem os editais em lugares de acesso público [no. 3 do artigo 104 da Lei no. 7/2018, de 3 de Agosto], disse a fonte, em conferência de imprensa neste domingo.
O rosto da referida bandalheira foi identificado pelo nome de “Isabel Sane, presidente de mesa e, por sinal, funcionária do município de Moatize”, disse o mandatário da Renamo.
Em Sofala, apenas o MDM renovou a sua permanência na cidade da Beira, ficando a Frelimo com as restantes autarquias: Dondo, Gorongosa, Nhamatanda e Marromeu. Neste último, Renamo reclama vitória e até promete recorrer a justiça.
Na Zambézia, a Renamo arrancou apenas Quelimane, que vinha sendo gerido pelo MDM. Os restantes municípios ficaram nas mãos da Frelimo.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Coordenador da Renamo ameaça entornar o caldo porque as eleições de 10 de Outubro foram “um verdadeiro fiasco”

Arquivo
O líder interino da Renamo, Ossufo Momade, emitiu, no sábado (13), um mau sinal para as negociações sobre a paz em Moçambique, ao ameaçar romper com o processo, o que dá indicações de que, afinal, as últimas mexidas às leis eleitorais não foram razoáveis para conferir lisura, transparência e justeza às eleições. Segundo ele, não restam dúvidas de que as eleições autárquicas de 10 de Outubro não só foram caracterizadas por “inúmeras irregularidades”, desde o recenseamento eleitoral, como também foram “um verdadeiro fiasco”.
“O processo de votação foi um verdadeiro fiasco. Verificaram-se situações em que os presidentes das mesas entregavam dois ou mais boletins de voto a um eleitor previamente identificado como membro do partido Frelimo”, afirmou Ossufo Momade.
De acordo com ele, as anomalias a que se refere aconteceram um pouco por todos os 53 municípios, mas com maior incidência na Massinga, no Dondo, na Maganja da Costa, na Ilha de Moçambique, no Ribáuè e em Angoche, “com a cumplicidade e apadrinhamento” da Polícia da República de Moçambique (PRM), que prendia todos aqueles que tentassem denunciar tais ilegalidades.
Em alguns casos, a corporação disparou balas reais e lançou gás lacrimogénio contra populações indefesas que pretendiam protestar. Houve ainda “detenções e baleamentos mortais de membros e simpatizantes da Renamo”.
Deste modo, para a Renamo, “o processo eleitoral para as quintas eleições autárquicas foi caracterizado por inúmeras irregularidades”. “Perante este ambiente de violação do principio da livre escolha dos representantes do povo e do Estado de Direito Democrático, fica claro que a Frelimo quer empurrar a Renamo para um novo ciclo de conflito, o que não é o nosso propósito”, disse o general.
Para Ossufo Momade, “o que mais preocupa à Renamo é o silêncio cúmplice do Presidente da República [Filipe Nyusi] na sua qualidade de mais Alto Magistrado da Nação moçambicana e como contraparte nas negociações que visam o alcance da paz definitiva e duradoira, verdadeira reconciliação nacional e consolidação da democracia”.
O alegado silêncio de Filipe Nyusi, na óptica da “perdiz”, contraria o seu discurso oficial, que, à luz do dia, apela aos moçambicanos a viverem como irmãos. Momade afirmou que o seu partido está comprometido com a paz e o bem-estar dos moçambicanos. Não quer guerra. Todavia, “não admitimos nem aceitamos qualquer tentativa de pôr em causa a vontade popular”.
Se o voto popular não for respeitado, o coordenador interino da Comissão Política da Renamo disse que o seu partido “vai romper com as negociações” em torno da paz. “As consequências que daí advirem serão da inteira responsabilidade do Presidente da República e do partido Frelimo”.
Momade falava em teleconferência a partir de Gorongosa (Sofala), para jornalistas na sede da Renamo em Maputo. As organizações da sociedade civil e a comunidade internacional foram igualmente alvos de críticas, porque não reagiram, supostamente, às denúncias da Renamo, segundo as quais a Frelimo transportou cidadãos para se recensearem fora das autarquias onde vivem, à exclusão de Venâncio Mondlane e impedimento de realizar a pré-campanha.
Frelimo reage e pede contenção da “perdiz”
O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, reagiu tempestivamente às declarações da Renamo. “Eu acho que o coordenador da Renamo está a perder a oportunidade de se firmar como um dirigente político uma força política do gabarito da Renamo.
“A chantagem política deve parar”, até porque ela não é nova. Acontece “desde as primeiras eleições” em Moçambique.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Orçamento em ano de reeleição com défice de 90 biliões de meticais e uso das Mais Valias; dotação da Agricultura cresce para 11 por cento

Depois de haver falhado várias das suas promessas eleitorais Filipe Nyusi aposta num Orçamento “social” para recuperar a confiança dos moçambicanos para mais cinco anos de governação. Apesar da contenção que se impõe a despesa Pública ascende a 340 biliões de meticais, porém o défice aumenta para 90 biliões de meticais afinal as receitas internas deverão cifrar-se em 244 biliões. A solução é reforça-las com as Mais Valias. Respondendo a Sociedade Civil a Agricultura teve uma dotação de 11 por cento do Orçamento do Estado (OE) para 2019.
Com a economia ainda a crescer pouco, a expectativa do Governo é que atinja os 4,7 por cento, a inflação num dígito, 6,5 por cento, o défice a crescer, para -8,9 por cento, a prioridade em 2019 é ganhar as eleições e para isso as receitas internas, projectadas para 244,2 biliões de meticais não chegam para cobrir os custos de funcionamento, 196,5 biliões, e ainda fazer os mínimos e imprescindíveis investimentos públicos, estimados em 102 biliões de meticais.
“(...) Para além da Receita que se prevê arrecadar em 2019, o Governo irá fazer o uso de receitas fiscais de mais valias de 2017, provenientes da transação da concessão da área 4 de exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, entre as empresas ENI e Exxon Mobil para financiar projectos de Investimento Público, nas áreas de construção e reabilitação de estradas, abastecimento de água potável, e construção de infraestruturas de saúde”, pode-se ler na proposta de Orçamento do Estado que o @Verdade analisou.
Aliás o @Verdade revelou que antes mesmo do Orçamento de Estado(OE) ser aprovado pela Assembleia da República Nyusi lançou a sua campanha usando as Mais Valias que vão pagar o programa acelerado de aumento do acesso a água potável nas cidades, vilas e em zonas rurais. Com fundos da mesma proveniência deverá enfim ser reabilitada da única estrada que conecta o Sul, Centro e Norte de Moçambique e ainda retomada a construção de hospitais distritais e a finalização da construção do Hospital Geral de Nampula e do Hospital Provincial de Inhambane.
O Executivo indica na sua proposta de OE que no próximo ano é que se irão sentir mais os efeitos das medidas de contenção, as admissões só vão acontecer na Saúde(2.126 novos profissionais, dos quais 80 médicos, 100 técnicos de Saúde de nível superior e 1.946 nível médio), Educação (6.413 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 6.060 para o ensino primário, 153 para o ensino secundário e 200 no Ensino Técnico Profissional), e na Agricultura (399 técnicos, dos quais 283 extensionistas e 116 investigadores).
Proposta de Orçamento do Estado para 2019
Nos restantes sectores a mobilidade do pessoal da Administração Pública é a prioridade e novas contratações somente em casos excepcionais e para a contratação de 1 funcionário 3 deverão sair do quadro.
No entanto, e apesar destas medidas, a despesa com pessoal deverá aumentar em 2019, mais de 12 por cento do que em 2018, para 104,6 biliões de meticais atingindo 10,2 por cento do Produto Interno Bruto, acima dos 8 por cento de massa salarial recomendada pelo Fundo Monetário Internacional.
Dotação para Agricultura e Desenvolvimento Rural aumenta mais do que duplicou
O sector da Educação continua a ser o que recebe a maior dotação, não fosse aquele que emprega o maior número de funcionários, e por isso aumenta para 56,6 biliões de meticais ainda assim uma redução em termos percentuais da despesa global.
Para a Saúde o crescimento foi pequeno mais ainda assim a alocação cresce para 27,9 biliões de meticais, quase menos 1 por cento da despesa total comparativamente a 2018.
Apresentação do Ministério da Economia e Finanças
A dotação para infra-estruturas de estradas, água, saneamento e energia reduz ligeiramente para 39,2 biliões de meticais e fica-se em 14,9 por cento da despesa global, contra 17,6 por cento neste ano.
Invertendo a tendência das dotações dos anos anterior a Agricultura e Desenvolvimento Rural recebeu um aumento assinalável para 2019 que ascende a 29,1 biliões de meticais, mais do dobro dos 13 biliões de 2018, elevando a dotação para 11 por cento do Orçamento do Estado.
Apesar destes, e outras apostas, sociais e eleitoralistas o Executivo de Nyusi assume que algumas das suas promessas ficarão por cumprir como a distribuição de 700 mil carteiras escolares, deverá ficar-se por 282.234 unidades, o rácio professor por alunos que a meta era baixar para 57 ficará em 62,7 alunos por turma.
Apresentação do Ministério da Economia e Finanças
No que a infra-estruturas diz respeito a promessa de reabilitar 2.774 quilómetros de estradas nacionais e regionais não deverá ultrapassar os 618 quilómetros enquanto em termos de asfaltagem atingirá somente 773 quilómetros, a meta eram 2.097 quilómetros.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

A 20 de outubro Dadores de sangue de Portalegre em eleições


Mais um capítulo se prepara para ser cumprido na vasta história de 28 anos da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP.
Os novos órgãos sociais, para o próximo triénio, vão ser eleitos em Assembleia Geral já agendada. Será no sábado, 20 de outubro, pelas 17.00 horas e na sala de conferências do hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre.
Da ordem de trabalhos fazem parte, para além do ato eleitoral, a análise do relatório de gerência.
No próximo mandato 2019 / 2021 será assinalado o 30.º aniversário da ADBSP, podendo os sócios apresentar listas segundo os termos estatutários em vigor. Encontra-se já estruturada uma lista de continuidade, encabeçada por Carlos Alberto Eustáquio (Direção), Dr. Jorge Pais (Assembleia Geral) e Armando Baguinho (Conselho Fiscal).
A ainda atual direção e restantes órgãos foram eleitos em Outubro de 2015.

JR