Brexit: Bruxelas concluiu preparativos para saída desordenada do Reino Unido

A Comissão Europeia concluiu hoje os preparativos para um cenário de saída desordenada do Reino Unido da União Europeia (UE), visto que, segundo Bruxelas, essa perspetiva é “cada vez mais provável”.

RTP

“Visto que é cada vez mais provável que o Reino Unido saia da União Europeia sem um acordo em 12 de abril, a Comissão Europeia concluiu hoje os seus preparativos para esse cenário”, anunciou o executivo comunitário, em comunicado.

Paralelamente, a Comissão continua a acompanhar os preparativos a nível das administrações e insta todos os cidadãos e empresas da UE a informarem-se sobre as consequências de um eventual cenário de ausência de acordo e a concluírem os seus preparativos para esta eventualidade.

“Embora o cenário de ausência de acordo não seja desejável, a UE está preparada para lhe fazer face”, ressalva a nota.

O Conselho Europeu concordou na quinta-feira com uma extensão do Artigo 50.º até 22 de maio, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns até sexta-feira.

Se tal não acontecer, a UE a 27 estipulou uma prorrogação até 12 de abril e disse que esperava que o Reino Unido indicasse um caminho a seguir antes dessa data para a consideração dos líderes europeus.

“Embora a UE continue a esperar que tal não aconteça, se o Acordo de Saída não for ratificado até sexta-feira, 29 de março, o cenário de ausência de acordo poderá concretizar-se em 12 de abril. A UE preparou-se para este cenário e manteve-se unida durante todos os seus preparativos. É crucial que todos estejam cientes e preparados para as consequências práticas que a ausência de acordo implica”, insiste Bruxelas.

Em caso de ausência de acordo, o Reino Unido tornar-se-á um país terceiro, sem qualquer regime transitório, lembra o executivo comunitário, indicando que todo “o direito primário e secundário da UE deixará de ser aplicável ao Reino Unido a partir desse momento” e que o período de transição previsto no Acordo de Saída não terá lugar, “o que implicará perturbações significativas para os cidadãos e para as empresas”.

Num tal cenário, as relações do Reino Unido com a UE serão regidas pelo direito internacional público geral, incluindo as regras da Organização Mundial do Comércio, e a UE será obrigada a aplicar de imediato as suas regras e tarifas nas fronteiras com o Reino Unido, “incluindo verificações e controlos aduaneiros, sanitários e fitossanitários e a verificação da conformidade com as normas da UE”.

“Não obstante os consideráveis preparativos das autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, estes controlos poderão causar atrasos significativos na fronteira”, alerta.

Bruxelas recorda ainda que as entidades do Reino Unido deixarão também de ser elegíveis para receber subvenções da UE e participar nos procedimentos de adjudicação de contratos da UE segundo os termos atuais e que, do mesmo modo, os cidadãos do Reino Unido deixarão de ser cidadãos do bloco comunitário e serão objeto de controlos adicionais aquando da passagem das fronteiras para a UE.

“Como referido, os Estados-Membros efetuaram preparativos consideráveis a nível dos portos e aeroportos para assegurar que esses controlos são efetuados de forma tão eficiente quanto possível. Ainda assim, poderão verificar-se atrasos”, assume Bruxelas.

Até à data, a Comissão Europeia apresentou 19 propostas legislativas, das quais 17 foram adotadas ou acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, e publicou 90 notas setoriais específicas sobre os preparativos para o ‘Brexit’, que fornecem orientações pormenorizadas para os diferentes setores afetados pela saída do Reino Unido da UE.

Lusa

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Google no IPCA: Estudantes e docentes do IPCA recebem formação da Google 28 março | Auditório Engº António Tavares | Campus do IPCA-Barcelos

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), através da Escola Superior de Tecnologia (EST), recebe o projeto Android Training Program da Google, no dia 28 de março.

Este programa, pioneiro na Europa, pretende formar 3000 portugueses em programação Android até ao final do ano. O IPCA é uma das cinco instituições a nível nacional, e um dos três politécnicos, a receber a formação da Google.

O Android Training Program divide-se em dois momentos, nomeadamente a formação dos estudantes na plataforma Udacity e a formação de professores das universidades parceiras, neste caso o IPCA vai ter cerca de 20 professores certificados pela Google.

A formação dos estudantes do IPCA considera 3 codelabs para introduzir os alunos ao Android Training Program e iniciá-los nos cursos de nível básico e intermédio. Após os codelabs, os estudantes poderão frequentar qualquer um dos três cursos de Android gratuitos disponíveis. Nestes incluem-se o Android Basics (nível básico – 60 horas), Developing Android Apps (nível intermédio – 60 horas) e o Build Native Mobile Apps with Flutter (nível intermédio – 60 horas). Os codelabs estão marcados para o dia 28 de março no IPCA e decorrem entre as 9h15 e as 14h. No final dos codelabs, todos os alunos vão receber certificados, entregues pela Beta-i. A certificação de professores ocorre entre as 15h e as 16h30.

Para Vítor Carvalho, diretor da Escola Superior de Tecnologia do IPCA, esta formação da Google “permite fomentar o uso da tecnologia para suportes móveis numa das plataformas com maior potencial de desenvolvimento e implantação junto do mercado. Esta é apenas uma das iniciativas que a parceria que a Escola Superior de Tecnologia tem prevista com a Google, uma vez que no futuro irão ser consideradas colaborações no âmbito da investigação e desenvolvimento, nomeadamente na área da Inteligência Artificial”.

Segundo Helena Martins, responsável de políticas públicas da Google, esta iniciativa inspirada no projeto Grow With Google, fomenta ainda o empreendedorismo em Portugal: “A economia e a sociedade portuguesa estão a passar por uma transformação digital que oferece oportunidades enormes de crescimento, inovação e emprego. Com a iniciativa Grow With Google queremos contribuir para que o maior número possível de portugueses tenha as melhores ferramentas de formação para melhorar as suas competências, carreiras e negócios numa economia cada vez mais digital”.

Em Portugal, a Google foi responsável, indiretamente, pelo emprego de cerca de 10.000 programadores portugueses, que estão sobretudo ligados à criação de apps para Android.

Jornada dedicada à Cataplana de Peixe do rio | CASTELO DE PAIVA PROMOVE NO FIM DO MÊS 11º FIM DE SEMANA GASTRONÓMICO

Paula Melo realça que a gastronomia é um trunfo da promoção turística  

Pelo décimo primeiro ano consecutivo, o município de Castelo de Paiva associou-se à Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal e vai reeditar entre 29 e 31 de Março, mais um fim-de-semana gastronómico, voltando este ano a ser dedicado a um dos pratos mais tradicionais e característicos das zonas ribeirinhas do concelho: a Cataplana de Peixe do Rio, criada com o arrojo e a criatividade do Chefe Tiago Lopes nascido e criado na nossa terra, e como sobremesa, a saborosa Sopa Seca, apetecíveis iguarias que vão estar em destaque nos seis restaurantes aderentes à iniciativa.

Desde o jantar desta Sexta Feira, até ao almoço de Domingo, dia 31, a edilidade paivense propõe o convite para degustar uma gastronomia rica e diversificada, partilhar uma saborosa experiência gastronómica preparada propositadamente para si, a deliciosa Cataplana de Peixe do Rio e a típicas Sopa Seca como sobremesa, um manjar acompanhado pelos melhor vinhos verdes da Sub Região de Paiva.

Assim, neste fim-de-semana, a melhor opção é pôr de lado “tachos e panelas” e visitar um dos restaurantes aderentes ao evento “Fins-de-semana Gastronómicos”, que nesses dias torna mais apetecível a famosa Cataplana de Peixe dos nossos rios, condimentando com a oferta de um copo de vinho da região na degustação desta especialidade da cozinha regional.

A adesão à iniciativa contribui para consolidar o produto “Gastronomia e Vinhos” como uma realidade do concelho de Castelo de Paiva, sendo a lista dos restaurantes aderentes e respetiva ementa distribuída por todo o país, conseguindo-se assim uma boa promoção do concelho e da gastronomia paivense, cujo modo de confeção lhe confere características muito próprias.

Em Castelo de Paiva, aliaram-se a esta iniciativa os restaurantes A Casa do Zé, Restaurante Típico Casa de São Pedro, Restaurante O Cantinho, Restaurante O Pinhal, Restaurante Douro 41 Hotel & Spa e o Bar do Rio, que terão todo o gosto em recebê-lo com um copo de vinho de boas vindas, e quanto ao alojamento, são muitas e excelentes as opções ao seu dispor, e que lhe oferecem 10% de desconto nas noites de sexta e sábado: Hotel Rural Casa de São Pedro, Douro41 Hotel & Spa*, Casa do Villas, Quinta de Vilar e Almarde, Quinta do Gildinho, Rio Moments Country House Paiva Valley, Solar & Guesthouse Olival da Vinha, Flower Residence, Out of Town Hostel, Quinta de Curvite, Arrabia Guest Houses, Casa da Bichaca, Quinta Arveolinha, Casa da Tia Palmira, Casa dos Strecht´s, Casa S. Antão, Quinta das Vessadas e Canastro Country House. 

Paula Melo, vereadora do Turismo da CM de Castelo de Paiva, realça a importância da iniciativa dedicada à gastronomia paivense e em particular a este prato de referência da cozinha local, uma iguaria que, a par de outros petiscos, atrai muitos apreciadores ao sector da restauração do concelho, lembrando também que, no segundo fim de semana de Março, a edilidade local vai promover no Cais de Boure, junto ao Rio Douro, o Festival da Lampreia, destacando que se pretende que a iniciativa possa ganhar potencial e ser uma referência em termos turísticos, aproveitando o facto da lampreia continuar a ser umaiguaria apetecível, com forte tradição no concelho e que motivará a visita de muitos apreciadores ao território.

Como prato típico das zonas ribeirinhas do concelho, a Cataplana de Peixe do Rio será o atractivodesta jornada gastronómica e a autarca paivense manifestou o desejo de novo sucesso para esta 11ª edição do Fim-de-Semana Gastronómico, esperando que seja um evento concorrido e que possa potenciar mais visitantes para Castelo de Paiva, atraídos pela riqueza da cozinha regional, pelos excelentes vinhos verdes e pela variedade da doçaria local, referindo que, através da gastronomia é possível sentir as tradições, evidenciar o saber e a arte de bem receber das gentes de Castelo de Paiva.

E Castelo de Paiva tem tradição na cozinha regional. Transmitidos de geração em geração, os seus aromas e paladares únicos foram sendo apurados ao longo do tempo, embora preservando a base tradicional que confere aos produtos locais características muito próprias e apreciadas pelos mais exigentes palatos.

Da lampreia ao sável, do arroz de cabidela ao cabrito ao anho assado com arroz de forno, das pataniscas à vitela assada, passando pelo dourado das rabanadas ao apetecido Pão de Ló, são diversas as iguarias que nesta terra fazem as delícias dos apreciadores e cativam visitantes.

Obrigatório mesmo é acompanhar estes pratos com o afamado Vinho Verde Tinto de Paiva, um dos melhores da região e várias vezes premiado em concursos nacionais, uma oportunidade de comprovar a qualidade e a frescura dos vinhos verdes da Sub-Região do Paiva, um produto único no mundo, onde o verde tinto merece natural destaque, para além dos espumantes de vinho verde de qualidade, já produzidos no concelho.

Aproveite e prolongue a sua estadia a preços convidativos e usufrua de uma oferta diversificada: dê um passeio pelo concelho, venha sentir o Rio Paiva e os desportos de águas bravas, conhecer a Ilha dos Amores e deslumbre-se com a panorâmica dos miradouros de S. Domingos, S. Gens, Santo Adrião ou Catapeixe, ou fique pelo Largo do Conde e visite as exposições patentes no CICL/Edifício da Cadeia, com entrada gratuita.

Voluntariado Jovem Geração Z -2019 | Candidaturas para entidades organizadoras

Geração Z é uma ação de voluntariado jovem de longa duração, promovida pelo IPDJ, I.P., ao abrigo do Programa Agora Nós.

Entidades privadas sem fins lucrativos podem candidatar-se para realizar atividades enquadradas nesta ação, recebendo, em caso de aprovação da sua atividade, um valor para a gestão do projeto e para realização da despesa de ressarcimento diário dos voluntários participantes. Cada voluntário recebe, por dia de participação efetiva, o valor de 10 euros, para ressarcimento de despesas de transporte e alimentação.

 

Calendário da ação para 2019 

 - 20 de março a 08 de abril - Apresentação de candidaturas pelas entidades organizadoras;

- 09 a 12 de abril – Análise das candidaturas e aprovação  pelas Direções Regionais;

- 15 a 30 de abril – Audiência Prévia;

- 02 e 03 de maio – Resposta às reclamações. Aprovação dos projetos pelas Direções Regionais: na plataforma de programas estas candidaturas ficam no estado “Aprovadas” e aprovação/elaboração das informações ao Conselho Diretivo passando as candidaturas ao estado “Aprovado e financiadas”;

• 04 de maio - Publicação dos resultados no Portal da Juventude e na Plataforma;
• A partir de 06 de maio - Assinatura do Termo de Aceitação com as Entidades Organizadoras e aprovação pelo Conselho Diretivo de transferências a realizar.

As candidaturas realizam-se na Plataforma de Programas do IPDJ, I.P.

Todos os projetos devem decorrer entre 20 de maio a 15 de novembro de 2019.

 Particularmente na Zona Centro todos os interessados poderão solicitar mais informações nas Lojas Ponto JA do IPDJ de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda,Leiria e Viseu, ou consultar o Portal da Juventude em: www.juventude.gov.pt.

Comunicado | Proença-a-Nova

O concelho de Proença-a-Nova registou este domingo, 24 de março, um incêndio florestal, com início às 10h16 e dado como dominado pelas 17h05, que está, neste momento, a ser investigado quanto às causas que originaram a ignição pelas autoridades competentes. Hoje, já na posse de valores mais concretos relativamente à área que foi consumida, posso informar que atingiu uma área de 130 hectares, constituída fundamentalmente por povoamentos de pinhal e eucaliptal. 

Registando-se no dia 24 de março, e na presença do estado “permanente nível I” de combate a incêndios, destaco a operacionalidade do CDOS/ANPC e a capacidade que os bombeiros voluntários mostraram ao conseguir-se que cerca de 70 viaturas de diversos corpos de bombeiros e de vários distritos, guarnecidas por 231 homens dessem resposta a esta solicitação. Realço igualmente os meios da Força Especial de Bombeiros estacionada no Centro de Meios Aéreos no Aeródromo Municipal na Moita, bem como da Unidade de Emergência, Proteção e Socorro da GNR e os meios aéreos que se encontram estacionados no aeródromo durante todo o ano e que, apesar das condições muito desfavoráveis no local, pelo vento que se fez sentir, conseguiram conter este incêndio que vem marcar infelizmente este início de 2019. 

Deixo uma palavra de apreço e agradecimento aos concelhos da Sertã, Oleiros e Mação que, após terem sido solicitados, fizeram deslocar máquinas de rasto para ajudar no combate e na fase de rescaldo. Uma palavra também de renovado apreço aos Escuteiros de Proença-a-Nova que, mais uma vez, estiveram na linha da frente no apoio logístico e alimentação, bem como a todos os voluntários e colaboradores do Município, através do Gabinete de Ação Social. 

Renovo os alertas que deixámos nas 17 ações de sensibilização que realizámos no início do ano, ainda para mais num ano que se perspetiva muito seco, que nos requere cuidados redobrados naquelas que são as atividades de silvicultura e limpeza da floresta com meios mecânicos, de queimas e queimadas, solicitando sempre o aviso prévio às entidades competentes e à Câmara Municipal e a atenção ao risco de incêndio previsto para o dia. 

A segurança da floresta contra incêndios compete à administração central, à administração local, mas passa, objetivamente, por cada um de nós. É, portanto, tarefa de todos, mantermos uma floresta cuidada, protegida e valorizada. 

João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Encontro Rede Cultura 2027

O Grupo Executivo da Rede Cultura 2027 e a Câmara Municipal da Marinha Grande promovem o Encontro REDE CULTURA 2027, no próximo dia 28 de março (quinta-feira), pelas 21h00, no Auditório do Edifício da Resinagem. 

Esta reunião aberta a todos os que se interessam pela dinâmica cultural do concelho, decorre da adesão do Município à Rede Cultura 2027 e que consubstancia o apoio à Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura.

Neste encontro está prevista a presença do coordenador executivo da candidatura, Paulo Lameiro, e de outros elementos que têm a responsabilidade da produção da referida candidatura. 

Pretende-se dar a conhecer todo o processo de candidatura, a sua agenda, os princípios estratégicos e os seus órgãos de gestão, aos agentes culturais do concelho. 

Vão ainda ser auscultados os agentes culturais presentes, ouvir o que consideram mais significativo do ponto de vista cultural no seu concelho e o que podemos oferecer à Europa com esta candidatura.

“Hora do Planeta” na Marinha Grande

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai aderir à “Hora do Planeta” no dia 30 de março (sábado), entre as 20h30 e as 21h30, desligando as luzes durante aquele período de tempo de alguns locais do Centro Tradicional.

Como forma de aderir a esta iniciativa global de conservação de natureza, que tem como objetivo desligar as luzes de alguns locais emblemáticos de todo o planeta, a Autarquia vai desligar a iluminação das fachadas do Edifício dos Paços de Concelho, da Casa da Cultura Teatro Stephens, do Museu do Vidro, da Biblioteca Municipal e do Edifício da Resinagem.

A “Hora do Planeta” é um evento organizado pela WWF que começou em 2007, na cidade de Sydney e realiza-se todos os anos, numa dimensão mundial. Pretende ser uma hora de “apagão” durante o qual as pessoas devem criar consciência ecológica, de forma a garantir o futuro do planeta.

Durante uma hora, por todo o mundo, luzes de casas particulares, empresas e organizações são desligadas num gesto simbólico que se espera traduzir-se em ações para travar as alterações climáticas.